ARAME FALADO

MARCUS FABIANO GONÇALVES

MEMÓRIA DA POESIA NEGRA

EM BUSCA DO MALUNGO

 

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Waldemar das Chagas foi um poeta pernambucano radicado no Rio de Janeiro, onde também esteve ativo como fotógrafo, jornalista e artista plástico na década de 1950. Sabe-se pouco a seu respeito. E menos ainda de sua obra.  Cheguei até seu nome pela referência do jornalista Luís Carlos Azedo em uma publicação no seu blog, na qual o mencionava entre os seguintes artistas e militantes do movimento negro: Solano dos Reis, Heitor dos Prazeres, Abdias do Nascimento, Carlos Moura e Geraldo Rodrigues dos Santos.

Procurei imediatamente o pesquisador André Capilé que, como eu, não o conhecia e nem tinha notícias de sua inclusão em estudos acadêmicos de poesia negra. Voltei a conversar com Azedo, que me disse suspeitar da publicação de um livro de Waldemar e de alguns poemas avulsos dele na Imprensa popular, órgão diário do Partido Comunista Brasileiro. Não deu outra: no acervo do jornal, encontrei diversos anúncios da obra Malungo, de Waldemar das Chagas, publicada em meados de 1954 pelo próprio autor, um militante da imprensa com acesso provavelmente facilitado aos serviços das oficinas gráficas.

Na Imprensa popular,  também localizei quatro poemas de Waldemar das Chagas, assim como duas críticas ao seu Malungo. Reproduzirei abaixo dois poemas dele: um sobre o dadaísta e surrealista francês Paul Éluard, morto em 1952, e outro sobre o casal de judeus Julius e Ethel Rosenberg, executados nos EUA em 1953 como espiões responsabilizados pelo repasse aos soviéticos dos segredos militares da bomba nuclear. O Canto para Julius e Ethel, de Waldemar, foi publicado em uma página onde constam “apenas”o poema A África está se libertando, de Francisco Solano, a carta de um dirigente socialista argentino a Graciliano Ramos e um texto de Sílvio Romero sobre Frei Caneca.

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Demonstrando grande comprometimento com o campo internacional dos autores e intelectuais de esquerda, Waldemar das Chagas comparece às homenagens dos brasileiros aos 50 anos dos poetas Nicolás Guillén e Pablo Neruda, figurando ao lado de nomes como Astrojildo Pereira, Cândido Portinari, Graciliano Ramos, Jorge Amado e Oscar Niemeyer. Contudo, a primeira das críticas ao Malungo (transcrita abaixo) é bastante severa, recriminando Waldemar por citar, em epígrafe, alguns versos do “reacionário Carlos Drummond de Andrade”. Tal crítica era veiculada no ano de 1954, quase dez anos após Luís Carlos Prestes ter convencido o Drummond de A Rosa do Povo a tornar-se editor da Imprensa popular, em uma desastrosa experiência que duraria poucos meses. Essa primeira crítica ao Malungo, não assinada, acaba assim prestando-se a endereçar uma forte reprovação ao Drummond de O fazendeiro do ar, dono então de posições anti-soviéticas e sempre cioso por equilibrar sua reputação com liberais e católicos.

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Na segunda crítica ao Malungo, da lavra de Dalcídio Jurandir, há um tom bem mais positivo e laudatório na análise da obra. Chamo atenção, entretanto, para o possível exagero na apreciação dos versos de Waldemar a respeito da sua própria condição negra. Mesmo sem conhecer a integralidade de sua obra, a pecha de autocomiseração, insinuada pelo crítico, parece-me bastante injusta, sobretudo se avaliada pelos próprios versos transcritos.

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Hoje, na Revista Modo de Usar & Co., Ricardo Domeneck destacou o relevante trabalho do poeta e compositor carioca Nei Lopes. Ao compartilhar essa postagem, ressaltei a urgência em se somar iniciativas de investigação, crítica e divulgação para uma mais completa genealogia dos artistas negros brasileiros, dirigida tanto à recuperação da memória como ao enriquecimento geral de nosso cânone. A postagem logo despertou o interesse do pesquisador Samuel Delgado Pinheiro, que gentilmente ajudou-me com valiosas informações sobre a atuação de Waldemar, junto com Abelardo da Horta e Hélio Feijó, na Sociedade de Arte Moderna de Recife, na década de 1940. Estamos agora reunindo esforços para a tentativa de localização de um exemplar do livro de Waldemar das Chagas,  pois tudo indica que o seu volume não está catalogado no acervo da Biblioteca Nacional. Agradecemos, portanto,  a quem puder mobilizar os seus contatos  com a rede de amigos, parentes e militantes do poeta a fim de prestar esse grande serviço a leitores, pesquisadores e curiosos da cultura brasileira em geral: a recuperação do Malungo.

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O CANTO DA SELETIVIDADE

 

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LITANIA DO SICOFANTA

 

PROCURADOS DO DISQUE DENÚNCIA

Anal, Leite Ninho, Pão Com Ovo, Leo Empada, Scooby Doo, Pitbull, Schumaker, Lacosta, Sandra Sapatão, Conha, Chulé, Piolho, Marreta, Aline Popozuda, Bacalhau, Sombra, Facão, Nêgo da Mangueira, Playboy da Laura, Juninho Cagão, Juca Tigre, Robocop, Conan, Negão do Macaco, Mocotó, Moranguinho, Boca Murcha, Veludo, Tartaruga, Chupeta, Charmosão, Semente, Descontrolado, Da Mamãe, Chacota, Bunda Azul, Branco da Pedreira, Brizola, Tia Ritinha, Mudinho, Meleca, Mão de Seda, Débito, Marquinhos Soca Nela, Orelha de Vaca, Lex Lutor, Lorão, Dançarino, Mil Gol, Furinho, Canário, Raro, Crânio, Luiz Cicatriz, Arafat, Cara de Cavalo.

TIPOS E FIGURAS

matutos, pedófilos, consumo e tráfico de drogas, homicídio, sequestro, estupro, atentado violento ao pudor, milícia, roubo, assalto à mão armada, porte ilegal de armas, estelionato, latrocínio, capturados, tortura, extorsão, saidinha de banco, lesão corporal, formação de bando, evadido do sistema penitenciário, furto qualificado – artigo 155, procurados de outros estados. Recompensas de 1 a 5 mil reais. Anonimato garantido.

CITADOS NAS DELAÇÕES PREMIADAS

Caju (Romero Jucá), Missa (José Carlos Aleluia), Gripado (Agripino Maia), Botafogo (Rodrigo Maia), Gremista (Marco Maia), Justiça ou Atleta (Renan Calheiros), Primo ou Quadrilha (Eliseu Padilha), Primo 2 (Alberto Yousseff), Bob (José Dirceu), Angorá (Moreira Franco), Cerrado ou Piqui (Ciro Nogueira), Campari (Gim Argello), Ferrari (Delcídio do Amaral), Passivo ou Pólo (Jaques Wagner), Babel (Geddel Vieira Lima), Caranguejo (Eduardo Cunha), Corredor (Duarte Nogueira), Misericórdia (Antônio Brito), Tuca (Arthur Maia), Boca Mole (Heráclito Fortes), Italiano (Antônio Palocci), Esfiha (Samir Assad), Todo Feio (Inaldo Leitão), Amigo do Lula (José Carlos Bumlai), My Way (Renato Duque), Sabrina (Pedro Barusco), Bolinha (Anthony Garotinho), Mochila (João Vaccari Neto), PR (Paulo Roberto Costa), Lindinho (Nestor Cerveró), Leitoso (Eduardo Hermenelino Leite), Bebê Johnson (Luiz Argolo), Véio (Rafael Ângulo Lopes), Velhinho (Francisco Dornelles), Marechal (João Carlos Ferraz), Mercedão (João Claudio Genu), Batman (Júlio Faerma), Angelina Jolie ou Greta Garbo (Nelma Kodama), Ovo (Raimundo Colombo), Reitor (Cristóvam Buarque), Múmia (Randolfi Rodrigues), Ela (Vanessa Grazziotin), Drácula (Humberto Costa), Comuna (Daniel Almeida), Bruto (Raul Jungman), Nervosinho (Eduardo Paes), Grego (Jorge Picciani), Escritor (José Sarney), Próximus ou Vascaíno (Sérgio Cabral), Viagra (Jarbas Vasconcellos), Manso (Teotônio Vilella), Índio (Eunício Oliveira), Bitelo (Lúcio Vieira Lima), Las Vegas (Anderson Dornelles), Feia (Lídice da Mata), Diplomata (Hugo Napoleão), Careca (José Serra), Jovem (Adolfo Vianna), Moleza (Jutahy Magalhães), Amigo do PT (Eike Batista), Goleiro (Paulo Magalhães Júnior), Brahma ou Amigo (Lula), Kafta (Gilberto Kassab), Lindinho (Lindbergh Faria), Avião (Manuela D’ávila), Candomblé (Edivaldo Brito), Colorido (Fábio Branco), Zoológico (João Leão), Cacique (Étore Labanca), Eva (Adão Villa Verde), Feira (João Santana), Mineirinho (Aécio Neves). Sem alcunhas: Edison Lobão, Kátia Abreu, Paulo Skaf, Romário, Rui Costa, Michel Temer.

TIPOS E FIGURAS

compra de votos, tráfico de influência, obstrução da justiça, fraudes eleitorais, processuais e previdenciárias, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, crimes do colarinho branco, corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, burla a licitações, desmatamento, abuso do poder econômico, prevaricação, uso indevido da imunidade parlamentar, formação de quadrilha (organização criminosa), tráfico de pessoas, trabalho escravo, grilagem de terras, caixa 2, ocultação de valores no exterior em contas de trusts e offshores, falsidade ideológica, tráfico internacional de drogas.

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VIDA DE GADO

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Árvores da paisagem calma,
Convosco – altas, tão marginais! –
Fica a alma, a atônita alma,
Atônita para jamais.
Que o corpo, esse vai com o boi morto,

Boi morto, boi morto, boi morto.
Manuel Bandeira

OLHO DE BOI

se fora do pasto só mamasse mamilos e mecânicos orifícios sem temer a peçonha do preclaro ofídio desapercebido: boi bom, boi vivo. festim e fulgor fátuo no bramir medonho do sumiço: sílabas do vaqueiro cedendo a outros (somenos) signos, a exemplo dos tais dígitos: boi morto, prejuízo. na fazenda modelo, a indumentária decimal nos madrigais de um velho monitor de âmbar: fascínio do postiço em cantoneira de chanfra a comandar ciclos entre o veraz e o ridículo. eis o caso do que mesmo falho é entretanto verossímil na ladainha escura propagando argúcias do mais lauto e tóxico pelo desfiar de seus opróbios: o gado que são (e somos) perante si e o próximo em puros termos de rebanho e código. sim, há metáforas e há trapaças, se em cada folha muda e pálida oferta-se toda a alma à carcaça imolada em náusea. sob o sol tórrido, uma pilha de nervos estende sua plataforma de esterco: adubo estival no leite morno do bezerro, leiva de aluvião no couro vivo do bovino. refratando sombras de murta e mirtilo, ágata e gnaisse em lampejos vítreos: um olho de boi, te engolindo.

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QUANDO SE DETERÁ?

 

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MORRER NO RIO DE JANEIRO

[Ferreira Gullar]

 

Se for março
quando o verão esmerilha a grossa luz
nas montanhas do Rio
teu coração estará funcionando normalmente
entre tantas outras coisas que pulsam na manhã
ainda que possam de repente enguiçar.

Se for março e de manhã
as brisas cheirando maresia
quando uma lancha deixa seu rastro de espumas no dorso da baía
e as águas se agitam alegres por existirem
se for março
nenhum indício haverá
nas frutas sobre a mesa
nem nos móveis que estarão ali como agora
– e depois do desenlace – calados.

Tu de nada suspeitas
e te preparas para mais um dia no mundo.
Pode ser que de golpe
ao abrires a janela para a esplêndida manhã
te invada o temor:
“um dia não mais estarei presente à festa da vida”.
Mas que pode a morte em face do céu azul?
do alvoroço do verão?

A cidade estará em pleno funcionamento
com suas avenidas ruidosas
e aciona este dia
que atravessa apartamentos e barracos
da Barra ao morro do Borel, na Glória
onde mendigos estendem roupas
sob uma passarela do Aterro
e é quando um passarinho
entra inadvertidamente em tua varanda, pia
saltita e se vai.

Uma saudação? um aviso?

Essas perguntas te assaltam misturadas
ao jorrar do chuveiro
persistem durante o café da manhã
com iogurte e geléia. Mas o dia
te convida a viver, quem sabe
um passeio a Santa Teresa para ver do alto
a cidade noutro tempo do agora.

Em cada recanto da metrópole desigual
nos tufos de capim no Lido
nos matos por trás dos edifícios da rua Toneleros
por toda a parte a cidade
minuciosamente vive o fim do século,
sua história de homens e de bichos,
de plantas e de larvas,
de lesmas e de levas
de formigas e outros minúsculos seres
transitando nos talos, nos pistilos, nos grelos que se abrem
como clitóris na floresta.
são sorrisos, são ânus, caramelos,
são carícias de línguas e de lábios
enquanto
terminando o café
passas o olho no jornal.

A morte se aproxima e não o sentes
nem pressentes
não tens ouvido para o lento rumor que avança escuro
com as nuvens
sobre o morro Dois Irmãos
e dança nas ondas
derrama-se nas areias do Arpoador
sem que o suspeites a morte
desafina no cantarolar da vizinha na janela.

Teu coração
(que começou a bater quando nem teu corpo existia)
prossegue
suga e expele sangue
para manter-te vivo
e vivas
em tua carne
as tardes e ruas (do Catete, da Lapa, de Ipanema)
– as lancinantes vertigens dos poemas
que te mostraram a morte num punhado de pó
o torso de Apolo
ardendo como pele de fera a boca da carranca
dizendo sempre a mesma água pura na noite
com seus abismos azuis –
teu coração,
esse mínimo pulsar dentro da Via Láctea,
em meio a tempestades solares,
quando se deterá?

Não o sabes pois a natureza ama se ocultar.
E é melhor que não o saibas
para que seja por mais tempo doce em teu rosto
a brisa deste dia
e continues a executar
sem partitura
a sinfonia do verão como parte que és
dessa orquestra regida pelo Sol.
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Ferreira Gullar, in Muitas vozes, 1999

O POVO ESCOLHEU BARRABÁS

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Quem não paga dízimo
está roubando de Deus.
Edir Macedo

BARRABÁS E O BISPO

a ligeireza
das pletoras
mais avulta
o seu cariz
de fagulha
apocalíptica:
a opulência
das auras rotas
assestava
só mentiras

apoteóticas
e em operoso
desassombro
arrebanhavam
pobres de espírito
em sermonários
de esquematismos:
de porco e alma
o corpo é lama

e só ladravam
aos domingos
os evangelhos
de um bispo
cleptomaníaco
que a Barrabás
esse salmo
atribuíam:
entre o abraço
e o mãos ao alto
a cruz te diz
aceita-me
que te safo.

* * *

TELEJERICÓ

belzebus
sulfúricos
e pragas
egípcias:
ameaças
horríssonas
arrepiando
pela espinha

todas elas
reforçadas
por prédicas
rebarbativas
amplificando
por cine & TV
a ira divina

novos óvnis
para ovinos
de inapetência
soporífera:
Hades dessas
e de outras
cercanias.

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VIEIRA: A PLUMA E A VOZ

A
Arte_de_Furtar,_atribuída_ao_Padre_António_Vieira,_1744

 

O estilo pode ser muito claro e muito alto;
tão claro que o entendam os que não sabem
e tão alto que tenham muito que entender os que sabem.
Antônio Vieira, Sermão da Sexagésima

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GRANDE SERMÃO: VIEIRA

morre a carne para viver no verbo. e há os que se ocupem em fazê-lo eterno, convertendo galhardos gentios de alvoroços e ócios ao sereno murmúrio das jaculatórias. ou amansando índios pela sageza de panegíricos capazes de colher primores e primícias até de finezas invisíveis. alguns fazem dessa conversão um progresso: semeadura que fertiliza e medra ao tocar o solo certo, água da palavra minando contra o fulgor do infértil. comover, convencer: amanhar o espírito para as sementes do evangelho. já outros (muitos) para pregar aos ditos brutos preferem o martelo: golpes sobre o fiel insciente de ser apenas mais um prego, rês sem pastoreio, consciência posta a ferros. mas o semeador que lança grãos sobre a pedra, entre espinhos ou pela estrada, sequer assim os desperdiça por onde passa. a quem conhece a verdade sem parábolas é dado distinguir o dom e a graça, saber do concupiscente para melhor tanger-lhe alma. e se as suas sementes são palavras, não convém que versem sobre coisa tanta ou vária. a fala em excesso diversificada é tiro sem escopo nem bala: raso onde o eloquente e o falastrão por igual naufragam. dos que saem a semear, cumpre cuidar os passos: saber o que logram fora e, de seus grãos, quais e quantos brotam, pois para pregar aos olhos, servem mais as obras. além das tais palavras, sempre certas e bem ordenadas. porém não como ladrilhos, antes como estrelas: cada qual no seu lugar e jeito – em estilo muito alto e muito claro, como se há de pretendê-lo.

 

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LETRAS NEGRAS: DAS TREVAS À LUZ

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Alain Mabanckou nasceu em 1966 na República do Congo, sendo criado em Pointe-Noire. Obteve ingresso universitário em Filosofia e Literatura no liceu Karl Marx, optando depois pela carreira no Direito, o qual começou a estudar em Brazzaville. Logo passaria à poesia e à prosa, tornando-se, após o seu reconhecimento literário, professor de literatura francesa e comparada na Universidade da Califórnia-Los Angeles (UCLA). Dentre sua já longa obra, destaco Bleu-Blanc-Rouge (1998) e Mémoires de porc-épic  (2006, Memórias de porco-espinho, na tradução em português que lembro de ter lido em Lisboa, sob grande impacto). Este último romance rendeu-lhe o Prêmio Renaudot e, em 2012, o autor foi agraciado pela Academia Francesa com o Grand Prix de Littérature Henri Gal. Mestre da falsa ingenuidade e de uma ironia peculiarmente penetrante, talvez o seguinte gesto indique muito sobre como Alain Mabanckou percebe o lugar das letras negras no panorama da criação Ocidental: ele recusou-se a incluir sua obra na coleção Continents Noirs, da prestigiosa editora Gallimard, sendo ulteriormente convidado a publicá-la na série Pages Blanches, da mesma casa.

Uma minuciosa genealogia dos mundos escravista e colonial e o dilaceramento identitário do “binacionalismo” franco-congolês, erigido contra pesados estereótipos, dão a tônica dessa conferência extraordinária, que já considero uma peça maior das investigações sociológicas e literárias das representações da africanidade (pós)diaspórica. Deixo então aqui o meu aplauso ao Professor Antoine Compagnon, responsável pelo convite a Alain Mabanckou para a cátedra de Criação Artística do Collège de France no ano acadêmico de 2015-2016. O autor, por sua vez, foi enfático ao declarar que jamais teria aceito a incumbência da cátedra se tivesse sido escolhido apenas por sua condição de origem africana, reclamando para si a condição plena de intelectual e escritor.

Logo abaixo, a aula inaugural de Mabanckou, filmada e transcrita. Uma parceira de estudos poéticos e antropológicos assegura-me que o texto já está sendo vertido para o inglês. Como praticamente não tenho notado referências à  sua obra nem às suas pesquisas por aqui, procurarei traduzir esse texto para o português, e já adianto que pretendo em breve retornar ao tema das relações coloniais no contexto do modelo luso-afro-brasileiro. A presente publicação almeja dar seguimento a algumas investigações poético-ensaísticas ligadas direta ou indiretamente  à cultura africana, como as das postagens Antropologia poética do ferro e Ritmo: tempo e movimento.

 

Lettres noires: des ténèbres à la lumière

 

Alain Mabanckou* 

1Monsieur l’Administrateur,
Mesdames et Messieurs les Professeurs,

2Dès 1916, on commença à diffuser dans ce pays l’allégorie de « Banania » créée un an plus tôt par l’artiste Giacomo de Andreis et qui marqua le siècle, fixant une image coloniale éternelle de l’homme noir.

3À partir de 1917, le slogan dévastateur « Y’a bon » lui sera associé, et la réaction du « monde noir » viendra le 2 février 1919, à Paris, avec le Congrès de la race noire, juste deux années avant la parution de Batouala, le premier « roman nègre » signé par René Maran et primé par le Goncourt…

4Les années 1930 ouvrirent l’ère de la fierté nègre et en 1956 se déroula, à quelques pas d’ici, à la Sorbonne, le Congrès des écrivains et artistes noirs à l’initiative de la revue Présence africaine, à cette époque où la capitale française était considérée comme le « phare du monde noir ». Ce congrès eut lieu dans l’amphithéâtre René Descartes, qui avait hébergé la Déclaration universelle des droits de l’homme huit ans plus tôt, et il préludait l’heure des indépendances africaines et de la libération de la pensée noire.

5Plus près de nous, en 1968, le romancier malien Yambo Ouologuem reçut le prix Renaudot pour Le Devoir de violence et, plus près de nous encore, au milieu des années 1970, ce fut la fin d’une immigration jusque-là ouverte, mais en même temps, cette politique qui désignait dorénavant l’Autre comme la cause des malheurs de l’Europe ne pouvait pas étouffer la stupéfaction et les interrogations de certaines de ces populations noires parfois nées en France, vivant en France, ne connaissant que la France, et qui ne savaient donc plus si elles étaient d’ici ou de là-bas. Les « Noirs de France » revendiquaient alors de plus en plus leur place dans l’histoire de cette nation et, dans les années 1980, elle fut désormais sur les écrans avec le film Black Mic Mac (1986).

6En 1996, l’Académie française couronna Les Honneurs perdus de Calixthe Beyala. Débutait alors le temps d’une littérature d’ici, celle qui me conduira à publier en 1998 mon premier roman Bleu-Blanc-Rouge sur le mythe de l’Europe comme paradis pour les Africains, en cette période où la France, championne du monde de football pour la première fois, portée par l’euphorie de la victoire, se considérait comme « Black-Blanc-Beur » et aspirait à intégrer la question de l’esclavage dans sa mémoire collective.

7Alors que nous sommes en 2016, c’est-à-dire un siècle après la vulgarisation des affiches Banania et soixante ans après le Congrès des écrivains et artistes noirs, la France se questionne encore sur les binationaux, tout en restant incapable de penser un monde qui bouge et de s’imaginer comme une nation diverse et multiple, donc riche et grande…

8Au fur et à mesure que la date de mon intronisation au Collège de France approchait et que je poursuivais mes lectures pour préparer cette première prise de parole, je suis tombé sur un paragraphe de La Littérature, pour quoi faire ? d’Antoine Compagnon, votre éminent collègue qui m’avait contacté en votre nom pour faire partie de votre famille cette année. Dans cette leçon inaugurale prononcée le 30 novembre 2006, il avouait :

  • 1 Antoine Compagnon, La Littérature, pour quoi faire ?, Paris, Collège de France/Fayard, coll. « Leço(…)

Vous n’imaginez pas tout ce qui manque à ma formation de lettré, tout ce que je n’ai pas lu, tout ce que je ne sais pas, puisque, dans la discipline où vous m’avez élu, je suis un quasi-autodidacte. J’enseigne pourtant les lettres depuis plus de trente années et j’en ai fait mon métier. Mais – comme je continuerai ici de le faire – j’ai toujours enseigné ce que je ne savais pas et pris prétexte des cours que je donnais pour lire ce que je n’avais pas encore lu, et apprendre enfin ce que j’ignorais1.

9Loin de me rassurer, cette lecture alimentait en moi une angoisse permanente, avec le sentiment que la tâche était lourde pour mes épaules au regard de l’histoire de la littérature du continent noir dans le siècle et de la place du passé colonial dans ce pays. Cruelle responsabilité pour moi, car je ne suis pas un professeur devenu un écrivain, mais un écrivain devenu professeur grâce aux États-Unis.

10C’est donc l’écrivain qui vous parle aujourd’hui.

11C’est donc l’écrivain qui regarde le monde et ce siècle qui bascule dorénavant dans les bruits du présent et les bouleversements de la mondialisation. Tout cela, toutes ces responsabilités en ces lieux et en ce temps me conduisaient à une sérieuse interrogation : et si vous vous étiez trompés de personne ?

12J’avais soudain trouvé le point de départ de mon allocution : commencer par vous décliner mon identité, et peut-être vous laisser l’opportunité de vous rétracter, l’erreur étant humaine…

13Qui suis-je au fond ?

14Vous n’aurez pas de réponse dans mes deux passeports congolais et français. Suis-je un « Congaulois », comme dirait le grand poète congolais Tchicaya U Tam’si ? Suis-je un « binational », pour coller à l’air du temps ?

15En réalité, en 1530, année de la création du Collège de France – j’allais dire du Collège royal –, je n’existais pas en tant qu’être humain : j’étais encore un captif et, en Sénégambie par exemple, un cheval valait de six à huit esclaves noirs ! C’est ce qui explique mon appréhension de pratiquer l’équitation, et surtout d’approcher un équidé, persuadé que la bête qui me porterait sur son dos me rappellerait cette condition de sous-homme frappé d’incapacité depuis la « malédiction de Cham », raccourci que j’ai toujours combattu. Mais ce mythe de Cham, revisité selon les époques et les circonstances, a nourri en grande partie un certain racisme à mon égard et a servi de feuille de route à l’esclavage des Noirs dans ses dimensions transatlantique et arabo-africaine. En même temps, de près ou de loin, il m’a sans doute inoculé la passion des mots, le désir de conter, de raconter et de prendre la parole.

16Si ma couleur de peau, que je ne troquerais pour rien au monde, est absente des textes religieux rapportant cet épisode, on la retrouve curieusement chez Origène, le père fondateur de l’exégèse biblique, qui introduisit au iiie siècle l’idée de la noirceur du péché. Être noir sera par conséquent un destin pour des millions d’individus, parce que cette couleur, jetée en pâture, cousue de fil blanc, était devenue une posture face à l’Histoire. Le combat des femmes et des hommes épris de liberté, d’égalité et de fraternité – j’inclus les écrivains et les professeurs qui m’ont précédé – a contribué à nuancer les choses.

  • 2 François de Negroni,Afrique fantasmes, Paris, Plon, 1992.

17Pourtant, je suis le même homme : j’ai gardé mon nez épaté, et vous avez depuis longtemps dépassé les clichés des xvie et xviie siècles où, ainsi que le note François de Negroni, certains abbés professaient que « les Noirs n’étaient en rien fautifs, ne devaient leur couleur qu’au soleil de leurs latitudes, qu’ils auraient une meilleure odeur s’ils vivaient dans le froid, et que si les mères africaines cessaient de porter les enfants écrasés sur leur dos, les nègres auraient le nez moins épaté2 ».

18Tout cela est, certes, de l’histoire ; tout cela est, certes, du passé, me diraient certains. Or, ce passé ne passe toujours pas, il habite notre inconscient, il gouverne parfois bien malgré nous nos jugements et vit encore en nous tous, car il écrit nos destins dans le présent.

19En m’accueillant ici, vous poursuivez votre détermination à combattre l’obscurantisme et à convoquer la diversité de la connaissance. Je n’aurais pas accepté cette charge si elle était fondée sur mes origines africaines, et j’ai su que mon élection était singulière par le fait que vous élisiez pour la première fois un écrivain à cette chaire de Création artistique, et je vous remercie sincèrement de me compter parmi les illustres membres de votre institution.

20En un mot, je suis fier et heureux d’être ici, parmi vous, avec vous…

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21Mesdames, Messieurs,

22En guise d’ouverture générale à mes prochaines leçons dans cette chaire de Création artistique, je vous propose de revenir sur quelques-unes des accointances de la littérature coloniale française avec la littérature d’Afrique noire d’expression française, à laquelle il conviendra – dans les marges et dans le récit parfois chaotique – d’associer les littératures caribéenne et afro-américaine. Sinon, que serait l’histoire de l’immigration noire en France sans le Banjo de Claude McKay ? Sinon, que serait la pensée noire sans les poèmes et les passions d’Aimé Césaire ?

23Oui, la littérature d’Afrique noire et la littérature coloniale française sont à la fois inséparables et antagoniques au point que, pour appréhender la création littéraire africaine contemporaine et le roman actuel issu des présences diasporiques, nous devons relire à la loupe les écrits coloniaux, donc nous garder de les considérer comme poussiéreux ou destinés à être dispersés dans le fleuve de l’Oubli. C’est un constat indéniable : la littérature coloniale française a accouché d’une littérature dite « nègre », celle-là qui allait revendiquer plus tard une parole interdite ou confisquée par l’Occident, permise parfois sous tutelle ou sous le couvert d’une certaine aliénation culturelle, jusqu’à la franche rupture née de la « négritude », ce courant qui, dans l’entre-deux-guerres, exaltait la fierté d’être noir et l’héritage des civilisations africaines, et qui sera l’objet de ma prochaine leçon. Cette continuité est celle du temps, comme l’armée sénégalaise est le fruit des tirailleurs sénégalais, comme les frontières du Congo sont le résultat de la Conférence de Berlin qui partagea l’Afrique, et comme la langue française en Afrique est le fruit évident des conquêtes coloniales.

  • 3 Jean de la Guérivière, « Bien sûr, tout commence par les explorations »,Cahiers du Sielec, no 1 (L(…)

24Si, pour nous, depuis l’Europe, l’Afrique est aujourd’hui proche, elle a été pendant longtemps le territoire des légendes entretenant l’intérêt des investigateurs obnubilés par la quête de lieux mythiques, comme la ville de Tombouctou, les sources du Nil, l’empire du Monomotapa ou l’empire du Songhaï. La recherche de ces terrae incognitae mobilisa les plus grands explorateurs. Quand ils ne trouvaient pas ce qu’ils cherchaient, souligne Jean de la Guérivière, « les explorateurs se chargeaient de créer un mythe nouveau par l’embellissement de découvertes parfois fortuites3 ». Tous aspiraient à imiter Hassan al-Wazzan, dit Jean-Léon de Médicis ou « Léon l’Africain », lui qui, sur demande du pape Léon X, écrivit sa fameuseCosmographia de Affrica, publiée à Venise sous le titre de Description de l’Afrique, ouvrage de référence, ouvrage pionnier sur l’Afrique duxvie siècle…

25Au siècle suivant parut une autre Description de l’Afrique, un ouvrage publié par le Hollandais Olfert Dapper. Ce dernier décortiquait avec une précision d’entomologiste le continent en établissant des cartes qui firent le bonheur des géographes de l’époque. Il n’avait jamais mis les pieds en Afrique mais, me rétorquerez-vous, Raymond Roussel n’avait pas non plus foulé les terres africaines pour écrire son roman Impressions d’Afrique, que les surréalistes avaient pourtant salué et qui avait même inspiré le peintre Marcel Duchamp.

  • 4 Olfert Dapper, Description de l’Afrique, traduction française de 1686, p. 339.

26Pour commettre sa Description de l’Afrique, Olfert Dapper avait recueilli la plupart de ses informations auprès de voyageurs, nombreux à Amsterdam à cette période. Description de l’Afrique pèche par sa vision ethnocentriste, et certaines de ses conclusions nous feraient sourire aujourd’hui, comme lorsqu’il est rapporté que les habitants de l’ancien royaume de Kongo sont des « gens fourbes, traîtres, […] inquiets, querelleux et en même temps lâches et poltrons4 ». Cependant, à la différence de ses contemporains, Dapper pouvait au moins revendiquer l’avantage d’avoir privilégié un angle interdisciplinaire, où l’histoire et la géographie côtoyaient la politique, l’économie, les us et coutumes. Notre époque n’est pas du tout rancunière puisqu’en 1986 un musée portant le nom de l’érudit hollandais et dédié aux arts d’Afrique noire a ouvert ses portes à Paris. Curieuse ironie, donc, puisque l’aveuglement d’un temps est devenu la lumière de notre présent…

  • 5 Mungo Park, Voyage dans l’intérieur de l’Afrique, Paris, La Découverte, coll. « Poche/essais », 200 (…)

27Empruntant une autre démarche, le récit de l’explorateur écossais Mungo Park, Voyage dans l’intérieur de l’Afrique (1799/1800), s’attachait à combattre la vision qu’avaient les Européens de l’Afrique5. Comme ses collègues, Mungo Park était aussi séduit par les légendes qui entouraient le fleuve Niger – il fut même l’un des premiers Occidentaux à l’avoir exploré. En 1795, il arriva d’abord en Gambie, puis au Niger, à Ségou. Dix ans plus tard, lors d’un second voyage, il disparut sur le Niger dans des circonstances aussi énigmatiques que les légendes qui entouraient ce fleuve. Il aura œuvré toutefois à dépeindre une Afrique qui n’était pas celle de la damnation, soutenant au passage que le commerce, l’agriculture, les échanges entre les royaumes qui préexistaient dans le continent avaient été perturbés par la stratégie qui consistait à pousser les populations locales vers les lieux de mise en valeur des entreprises coloniales, rompant de ce fait cet équilibre qui l’avait émerveillé au cours de ses voyages. L’Écossais enrayait parallèlement le mythe du bon sauvage et mettait en exergue les bons et les mauvais côtés du Noir qui, à ses yeux, n’était pas si différent du Blanc. Ce furent peut-être les derniers moments de questionnement avant que le discours racialiste, avec sa cohorte de savants, n’emporte lexixe siècle…

  • 6 René Caillié, Voyage à Tombouctou, Paris, La Découverte, coll. « Poche/essais », 2007.

28René Caillié, considéré en France comme l’homologue de Mungo Park, publia son Voyage à Tombouctou en 1830, huit ans avant sa mort6. L’explorateur français avait, lui, effectué plusieurs voyages en Afrique, au Sénégal et en Égypte, apprenant scrupuleusement les langues locales. Il se rendit dans le Fouta-Djalon, jusque sur le haut Niger, avant de progresser vers Djenné et Tombouctou. Le nom de Tombouctou dans le titre de son livre laisserait penser, à tort, qu’il avait consacré une étude approfondie à la légendaire et mystérieuse cité. Mais il avait fait l’essentiel, et il pouvait valablement toucher la prime alléchante qui avait été promise en ce temps par la Société de géographie de Paris au premier Européen qui se rendrait dans ces lieux, et les spécialistes de la littérature coloniale associent souvent le coup d’envoi de la littérature française d’exploration africaine à son ouvrage.

  • 7 Jean-Marie Seillan, Aux sources du roman colonial. L’Afrique à la fin duxixe siècle, Paris, Kartha (…)

29Les romans qui s’appuyaient d’ailleurs sur ces récits – comme Cinq semaines en ballon (1863) de Jules Verne – avaient pour ambition de faire connaître l’Afrique. Mais une certaine Afrique, précisons-le, une Afrique où les préjugés, nombreux, croisaient le désir d’exotisme et la passion de l’aventure. Il y avait, de ce fait, un appétit de connaissance, de savoir, une nécessité de combler le vide laissé par les explorateurs avec un foisonnement de descriptions et de références. C’est ce qui fait dire à Jean-Marie Seillan que la fiction d’exploration africaine n’aura de raison d’être « qu’aussi longtemps qu’il existe[ra] des taches blanches sur les cartes d’Afrique7 ».

30En inscrivant le savoir comme élément substantiel, les fictions d’exploration ne pouvaient que magnifier l’Afrique à leur manière – avec la maladresse prévisible d’en faire un continent unique, un continent de l’étrange et de la fascination. Le romancier d’exploration n’hésitait donc pas à prendre des libertés qui ne permettaient pas toujours au lecteur de séparer le bon grain de l’ivraie en un temps où le voyage vers l’Afrique était rare, exceptionnel et périlleux.

  • 8 Aimé Césaire, Cahier d’un retour au pays natal, Paris, Présence africaine, coll. « Poésie », 1939.

31L’émergence ultérieure des romans d’aventures compliqua un peu plus l’équation puisque de la connaissance, du savoir prônés par les fictions d’exploration, nous nous acheminions vers des récits d’aventures africaines dans lesquelles la possession était désormais le trait dominant, comme dans L’Étoile du Sud (1884) de Jules Verne, Le Trésor de Mérande (1903) d’Henri de Noville ou encore les Aventures périlleuses de trois Français au pays des diamants (1884) de Louis Boussenard. Les personnages – dénués de scrupules et animés par l’appât du gain – régnaient dans un espace éloigné où tout était permis. L’Africain, lui, était en arrière-plan, à la merci des caprices d’un narrateur manichéen. Non, l’Africain n’était pas un homme invisible, il était même vu par l’aventurier, mais il ne pensait pas ; ce qui intéressait l’auteur de romans d’aventures, c’était le côté insolite et mystérieux de cet environnement et l’opposition d’un monde de civilisation au monde de ceux qui n’avaient inventé ni la poudre ni la boussole, ceux qui n’avaient jamais su dompter la vapeur ni l’électricité, ceux qui n’avaient exploré ni les mers ni le ciel, pour reprendre les formules d’Aimé Césaire8.

  • 9 Jean-François Staszac, « Qu’est-ce que l’exotisme ? », Le Globe. Revue genevoise de géographie, tom (…)
  • 10 Jean-Marie Seillan, Aux sources du roman colonial,op. cit., p. 8.

32Succédant à la vague de fictions d’exploration et d’aventures, une littérature française dite « exotique » accompagna, elle, les conquêtes coloniales – et c’est sans doute pour cela qu’elle avait parfois été perçue en opposition avec la littérature coloniale, comme si cette dernière était une étape ultérieure. Cette littérature exotique, selon Jean-François Staszac, « engage à reproduire un voyage qui a déjà été fait : celui d’où proviennent les textes ou les images si attirants qu’on veut aller les voir en vrai9 ». Dans l’espace anglophone, le genre avait eu un tel succès que certaines fictions s’étaient vues érigées au rang de chefs-d’œuvre. En France, Jean-Marie Seillan, qui avait recensé plus d’une centaine d’œuvres de cette période, avoua ne pas en avoir raté une seule qui aurait eu la force d’un Joseph Conrad dans Au cœur des ténèbres ou d’un Henry Rider Haggard dans Elle : un récit d’aventures. L’universitaire n’avait trouvé qu’« un foisonnement de romans qui constituent un champ négligé de la littérature de la fin du xixe siècle10 ».

  • 11 Chinua Achebe, « An image of Africa: Racism in Conrad’s Heart of Darkness », Massachusetts Review, (…)

33Les Britanniques n’échappèrent pas non plus aux pièges du genre. Pour l’écrivain nigérian Chinua Achebe, par exemple, Au cœur des ténèbresmontrait une Afrique trop sombre, dans laquelle on ne voyait que sorcellerie et protagonistes obscurs qui n’étaient pas, de toute façon, les vrais acteurs du roman. Les Africains n’étaient qu’une « matière », les objets d’une analyse que Conrad avait décidé de faire du continent noir. À la rigueur, ce qui comptait pour l’écrivain anglais, c’était ce long voyage, c’était la remontée du fleuve Congo par son personnage principal mandaté par les Belges. Il n’y avait jamais une vraie introspection, un regard intérieur qui aurait pu aider à saisir l’« âme » de ces populations africaines, puisque Joseph Conrad présentait l’Afrique comme un « autre monde », un monde de la bestialité, en somme, « l’antithèse de l’Europe, par conséquent de la civilisation11 ».

34Néanmoins, Au cœur des ténèbres demeure un livre majeur, bien au-delà de son siècle, puisqu’il inspira en 1979 le film devenu mythique et prophétique, Apocalypse Now, de Francis Ford Coppola.

35Dans les œuvres exotiques aussi, comme dans les romans d’aventures, l’Africain jouait toujours un rôle caricatural et, pour l’heure, il n’y avait aucune concurrence de discours puisqu’il n’avait pas encore donné sa propre vision du monde – dans le même esprit d’ailleurs que la propagande coloniale, où ce qui était illustré ne parlait jamais, ne contredisait rien, ne prenait jamais la parole. Alors on se mettait à croire à cette propagande coloniale, comme on se mettait à croire en ces romanciers qui semblaient nous dire le vrai alors qu’ils inventaient un continent, alors qu’ils imaginaient les Noirs…

  • 12 Bernard Mouralis,Littérature et développement,Paris, Silex, 1981, p. 309.

36Le champ de la littérature coloniale, pour sa part, n’est pas aussi simple à déterminer. Bernard Mouralis nous rappelle combien, à l’époque de son rayonnement, cette littérature était tout simplement dénommée « littérature africaine » avant d’être qualifiée tour à tour de « littérature négrophile », de « littérature esclavagiste », de « littérature exotique » et, finalement, de « littérature coloniale12 ». Même si les mots se cherchaient, cette littérature avait marqué son temps et avait largement contribué à la culture coloniale, devenue durant cette période un des pivots de la pensée commune des Français sur le monde.

37Dans un souci d’élargissement du corpus, János Riesz considère que la littérature coloniale ne peut être vue comme un ensemble cohérent dans la mesure où elle était portée par des genres aussi hétéroclites que les récits d’exploration, les mémoires des coloniaux ou des fonctionnaires, les textes de propagande, la poésie, le drame ou, pour ce qui nous intéresse, le roman.

38Je rajouterais même qu’il est nécessaire de dépasser le poncif selon lequel la littérature coloniale serait essentiellement celle qui proviendrait du colonisateur – sinon, comment et où classer la littérature africaine de l’ère coloniale produite par les indigènes et qui annonçait déjà leur volonté de ne pas laisser les autres bêler à la place de la chèvre ?

39Inscrire le roman africain de cette période dans la sphère du roman colonial ne signifie pas lui affecter le même discours que la production littéraire coloniale française, bien au contraire. De fait, même à l’intérieur de ce que j’appellerais la « fiction coloniale africaine », on rencontrait forcément des subdivisions entre, d’un côté, les auteurs qui prêchaient plutôt une certaine conciliation à l’égard de la culture occidentale – avec le risque d’être taxés d’« assimilés » – et, de l’autre, ceux qui opéraient une rupture radicale, dans un élan farouche d’illustration des civilisations africaines qui a connu un moment de basculement dans les années 1930 avec la négritude que je viens d’évoquer.

  • 13 Roland Lebel, L’Afrique occidentale dans la littérature française (depuis 1870), Paris, Larose, 192 (…)

40La littérature française des colonies – ou sur les colonies – se démarquait de celle, exotique, qui la précédait en ce que les écrivains coloniaux posaient comme préalable la connaissance, le vécu dans les colonies. Un peu comme dans la littérature de voyage, qui n’était pas faite pour les casaniers : connaître la situation coloniale, c’était en comprendre de l’intérieur les mécanismes, que l’on soit zélateur ou critique ; c’était de l’intérieur que s’écrivait cette littérature. Être né dans les colonies était un plus, affirmait Roland Lebel dans L’Afrique occidentale dans la littérature française, où il érigeait carrément l’écrivain colonial Robert Randau, auteur du Chef des porte-plume (1922), au même rang que Rudyard Kipling, le romancier français – comme son homologue anglais – ayant vu le jour dans les colonies et ses livres étant de ce fait « le résultat d’une documentation directe, puisée dans la réalité d’événements vécus par lui13… ».

41Dans l’esprit de la littérature coloniale, la légitimité du discours devait donc revenir à ceux qui vivaient – ou avaient vécu – la réalité coloniale, loin de l’attitude de ces voyageurs qui survolaient le continent et s’empressaient de raconter leur pèlerinage. Ce principe disqualifiait, par exemple, les écrits d’André Gide, Voyage au Congo et Retour du Tchad. C’était cette exigence du vécu qui corrobore l’idée que la littérature coloniale avait pris son élan avec la mise en place de la colonisation, et son objectif était clair : justifier l’entreprise coloniale.

42Les réserves émises par les écrivains coloniaux à l’égard des écrivains voyageurs sonnent plutôt comme une attitude de préservation d’un pré carré tropical puisque plusieurs de ces écrivains voyageurs, comme Gide, changeront davantage le regard sur l’époque coloniale et l’Afrique moderne que les dizaines de livres, pourtant à succès, d’Henry Bordeaux, des frères Tharaud ou du commandant Jean Renaud.

  • 14 Michel Leiris, L’Afrique fantôme, Paris, Gallimard, 1934 ; rééd. coll. « Tel Quel », 2008, p. 12-13

43Il y avait donc, chez certains écrivains voyageurs, un discours qui mettait à mal les fondements du système colonial, et le préalable de l’expérience de terrain n’était alors qu’une échappatoire car, dans l’entre-deux-guerres, l’ethnologie en appelait, elle aussi, à la même rigueur. Michel Leiris avouera, d’ailleurs, dans sa préface à L’Afrique fantôme : « Passant d’une activité presque exclusivement littéraire à la pratique de l’ethnographie, j’entendais rompre avec les habitudes intellectuelles qui avaient été les miennes jusqu’alors et, au contact d’hommes d’autre culture que moi et d’autre race, abattre des cloisons entre lesquelles j’étouffais et élargir jusqu’à une mesure vraiment humaine mon horizon14. » Fort de ce constat, il multiplia les voyages en Afrique et aux Antilles. C’est à son retour de la Mission ethnographique et linguistique Dakar-Djibouti, guidée par Marcel Griaule, qu’il publiera en 1934 L’Afrique fantôme, somme immense dans laquelle on note non seulement une exigence scientifique, mais aussi un souffle poétique revisitant le genre du journal intime ou du carnet de route, et plaçant son auteur à mi-chemin entre l’ethnographie et le mouvement surréaliste.

44Ce besoin de contact avait été observé bien avant par l’ethnologue Marcel Griaule, qui avait pris Leiris comme secrétaire-archiviste dans sa mission l’emmenant de Dakar à Djibouti. On reconnaît aujourd’hui l’importance des travaux de Griaule, mais surtout on constate avec quelle attention il avait regardé l’Afrique et l’humain, un tournant majeur dans la manière même de parler de ce continent.

  • 15 Paul Morand, Paris-Tombouctou, Paris, Flammarion, coll. « La Rose des vents », 1928.

45C’est ainsi que s’affirmèrent des écrivains voyageurs qui, eux aussi, s’écartaient de plus en plus du lyrisme des récits d’exploration. On note, par exemple, le genre du récit-documentaire chez Paul Morand et sonParis-Tombouctou (1928) – mais les écrivains coloniaux auraient pu lui rétorquer que son récit sur Tombouctou n’occupait qu’une infime section du livre et que le voyage se passait en grande partie au Sénégal, au Soudan français, en Guinée, en Haute-Volta et en Côte d’Ivoire15.

46On pense aussi aux pages explosives et incisives de Voyage au bout de la nuit (1932) de Louis-Ferdinand Céline et, en particulier, à sa description du Cameroun, où il avait vécu près d’une année après la Grande Guerre. Mais c’est André Gide qui porta assurément un grand coup aux écrivains coloniaux et devint, de ce fait, une de leurs cibles privilégiées – peut-être, rouspéteraient les coloniaux, parce que son voyage de sept mois en Afrique équatoriale française n’était pas suffisant pour suppléer une vraie et longue immersion. Ce fut néanmoins dans Voyage au Congo (1927) qu’il exposa les conditions de vie des autochtones, en particulier le travail forcé, les abus et la brutalité des compagnies concessionnaires en zones forestières, pratiques couvertes par l’administration coloniale. Certes, Gide ne remit pas en cause le système colonial, uniquement ses abus, sa violence et sa déshumanisation, mais il suscita toutefois un véritable débat jusque sur les bancs de l’Assemblée nationale française. La droite coloniale lui reprochait ses cris d’effroi, la gauche coloniale de ne pas voir l’œuvre civilisatrice de la France. Il avait seulement été lucide, et malgré sa lucidité, il ignorait sans doute comment sortir du tourbillon colonial.

47La mise en cause du système colonial était néanmoins en marche, portée, entre autres, par Terre d’ébène, le brûlot d’Albert Londres qui parut d’abord dans le quotidien Le Petit Parisien en 1928, puis une année plus tard sous forme d’ouvrage chez Albin Michel. L’écrivain journaliste livrait le plus fort témoignage de l’époque sur les prétendues « ténèbres » africaines : c’était du Conrad, mais avec les chiffres en plus ! Lorsque Londres décida de se rendre pendant quatre mois en Afrique, il dut jongler non seulement avec les fonctionnaires du ministère des Colonies qui avait été créé en 1894, mais aussi avec les petits fonctionnaires de l’Agence générale des colonies, instituée en 1919 et dont la mission quasi divine était de fabriquer une image idéale de l’épopée impériale, où les Blancs devaient servir de guides, les masses africaines étant contraintes de les suivre en souriant et, au milieu de ce monde idéal, les ponts, les routes et les quais portuaires devaient préparer l’Afrique de demain. Dans mon pays d’origine, le Congo, le chemin de fer qui coûta la vie à mes ancêtres était en pleine construction tandis qu’à Marseille s’était déroulée, en 1922, une seconde exposition coloniale, renforçant, comme le souligneront Pascal Blanchard, Nicolas Bancel et Sandrine Lemaire, l’essor de l’idée impériale et l’engouement pour les « zoos humains » qui résultaient « de la construction d’un imaginaire social sur l’Autre (colonisé ou non) ; ensuite, [de] la théorisation scientifique de la “hiérarchie des races” dans le sillage des avancées de l’anthropologie physique ; et, enfin, [de] l’édification d’un empire colonial alors en pleine construction16 ».

48C’est donc dans ce contexte que Terre d’ébène arriva. Ce livre illustra le courage et l’objectivité de ce journaliste et écrivain qui dénonçait le travail forcé, pour ne pas dire une autre forme d’esclavage perpétué dans les colonies par la France, la plus grande France, celle de la République. Ce chemin de fer du Congo, qui devait fendre les forêts africaines pour emporter les richesses du sol d’Afrique par delà l’océan, devenait le symbole même de l’exploitation du continent par les colonisateurs.

49Albert Londres dira dans sa préface, comme pour assumer ses prises de position inattendues au moment où le livre était critiqué :

  • 17 Albert Londres, Terre d’ébène, Paris, Arléa, 2008, p. 11.

Je demeure convaincu qu’un journaliste n’est pas un enfant de chœur et que son rôle ne consiste pas à précéder les processions, la main plongée dans une corbeille de pétales de roses. Notre métier n’est pas de faire du tort, il est de porter la plume dans la plaie17.

50Avec les textes des grands voyageurs, les enquêtes des reporters, les récits des écrivains français contestataires et les articles des journalistes lucides sur le monde d’alors se dessinait pour l’Afrique une prise de conscience qui éclatera avec l’avènement de la littérature africaine écrite par les Africains, pour les Africains – à première vue –, mais en réalité en forme de réponse à l’idéologie coloniale, donc mettant l’Europe sur le banc des accusés…

51Mesdames et Messieurs,

52On nous présente d’ordinaire le continent africain comme le lieu de prédilection de la littérature orale, traditionnelle. La formule d’Amadou Hampaté Bâ, généralement prise à tort comme argument indéniable de la prééminence de l’oralité africaine, est désormais un adage : « En Afrique, quand un vieillard meurt, c’est une bibliothèque qui brûle. »

53Le contexte de ces propos, prononcés le 1er décembre 1960 lors de la onzième conférence de l’Unesco, était plutôt lié à la nécessité de préserver une des sources de l’histoire du continent, et c’est donc une idée erronée que de prétendre que l’Afrique aurait découvert l’expression écrite avec l’avènement de la colonisation et de la littérature coloniale.

  • 18 Jean Derive, Jean-Louis Joubert et Michel Laban, « Afrique noire (Culture et société) – Littérature (…)

54L’alphabet arabe préexistait à l’alphabet latin, introduit bien plus tard par les missionnaires. Les littératures traditionnelles d’Afrique, comme le soulignent Jean Derive, Jean-Louis Joubert et Michel Laban, « s’inscrivent toutes dans une civilisation de l’oralité, ce qui n’implique ni ignorance ni exclusion de l’écriture. Cela veut dire que, même lorsqu’elle laisse des traces écrites, la littérature traditionnelle n’est pas faite pour être consommée à la lecture mais pour être récitée sans support, en présence directe d’un auditoire, afin d’assurer la cohésion du groupe et la conscience communautaire18 ».

55Si la colonisation a engendré une littérature africaine d’expression française par le biais de l’acculturation, cette littérature africaine bénéficia parallèlement du souffle culturel venu de l’Amérique, où l’homme noir revendiquait son intégrité devant une nation ségrégationniste, qui poussa plus tard plusieurs écrivains et artistes afro-américains de renom à s’exiler en Europe, entre les années 1920 et 1930, en particulier en France, où ils trouvèrent un espace d’expression pour leur art. Cette Renaissance de Harlem transposée à Paris, qui irrigua la Ville-Lumière et conforta la pensée noire aux États-Unis, aura une influence directe sur l’émancipation des étudiants noirs en France. Ces rives afro-américaines de la Seine seront comme un aimant du monde au cœur de l’entre-deux-guerres, et – au-delà de la parenthèse lugubre de Vichy – cette passion se poursuivra dans les années 1950 pour faire de Paris la ville de l’émancipation des Noirs, non pas seulement d’Afrique, mais du monde entier, et dans le même temps, l’espace où la littérature coloniale prendra son envol vers une nouvelle destinée.

56En 1956, à l’heure du Congrès des écrivains et artistes noirs déjà évoqué, et dans ce bouillonnement culturel de Paris, en décrivant la colonisation, en la déconstruisant, en la critiquant, plusieurs auteurs du continent africain s’inscrivaient dans la continuité de la littérature coloniale, mais en rupture avec le regard posé sur l’espace colonial qui, lui, avançait à grands pas vers les indépendances. On en retrouve une multiplicité de traces, notamment dans Un Nègre à Paris de Bernard Dadié (1959) où, dans une sorte d’« exotisme inversé », c’est l’Africain qui dissèque la civilisation occidentale.

57Réhabiliter et exalter l’Afrique, tenir tête au discours occidental constituent les angles d’attaque de ce mouvement. Dire « non » par la création, convoquer la puissance de l’imaginaire, proposer une autre lecture du genre humain, telles allaient être les tâches des auteurs africains, aussi bien pendant la période coloniale qu’après les indépendances, dans une sorte d’inventaire des mémoires. En somme, cette littérature d’Afrique noire se donnait pour ambition non seulement de substituer la parole africaine à la parole du colonisateur, mais également de rejeter radicalement le répertoire de clichés du roman colonial, sa représentation du monde social et son idéologie. Mais avec quels livres ? Avec quels auteurs ? Quels mots pouvaient promouvoir cette révolution ? À partir de quelle date peut-on parler d’un avant et d’un après ?

58Les premiers murmures se font entendre avec l’explorateur métis sénégalais Léopold Panet en 1850, qui explora certains lieux d’Afrique avant les Européens, et un autre métis, l’abbé David Boilat, qui publia sesEsquisses sénégalaises en 1853.

59Mais l’année 1921 était, à n’en pas douter, ce moment-clé de l’élan des lettres négro-africaines, c’est-à-dire, deux ans seulement après le Congrès de la race noire à Paris – qui est aussi le second Congrès panafricain. Le temps était à la critique.

60C’est en effet en 1921 que parut le roman qui suscita à la fois de l’admiration et de vives critiques, avec son titre bien ancré, Batouala, sous-titré Véritable roman nègre et signé par René Maran. L’auteur, d’origine guyanaise, devint le premier Noir à obtenir le prix Goncourt, et le livre se déroule en Oubangui-Chari, où l’écrivain est stagiaire dans l’administration coloniale. Ce prix résonnait indirectement comme une réponse au sacrifice des tirailleurs sénégalais au cours de la Grande Guerre, que la marque Banania affichait désormais sur les murs de France à travers « l’ami Y’a bon », dont le sourire hantait des millions de Français en dette envers l’Afrique. Il résonnait aussi comme une réponse aux Allemands qui dénonçaient cette même année la présence de ces tirailleurs noirs outre-Rhin et parlaient de « honte noire ».

  • 19 Andrea Cali, « Le roman négro-africain avant l’indépendance : le roman colonisé », Cahiers du Siele(…)

61La préface de Batouala est une des charges littéraires les plus virulentes venant d’un Noir contre un système dans lequel il était intégré lui-même. Au-delà de ce texte liminaire, qui jeta un pavé dans la mare, Batouala est un roman qui ne tranche pas clairement le nœud gordien, une veine ambiguë que suivront des auteurs tels que les Sénégalais Ousmane Socé et Abdoulaye Sadji, ou le Guinéen Camara Laye. Même si ces romanciers conciliants n’ont pas pour objectif d’attaquer frontalement l’Occident, ils combattent en toile de fond la thèse de la supériorité de la culture blanche en exposant une certaine réalité africaine. Mais Batouala demeure un roman colonial, comme l’écrit Andrea Cali, parce que Maran « laisse transparaître des préjugés de colonisateur dans sa présentation de certains aspects de la vie africaine, et ne remet pas vraiment en question les abus des colonisateurs dans le corps du récit19 ».

  • 20 Maran signe, par exemple, un article intitulé « Pourquoi ne vend-on pas d’automobiles dans nos colo(…)

62Les rapports de Maran avec le système colonial illustrent une des grandes ambivalences des lettres négro-africaines, à savoir le désir d’assimilation patriotique de l’auteur aux élites françaises. Persuadé de son devoir de propagande impériale, à partir de 1937, René Maran sera financé par le Service intercolonial d’information et de documentation afin de rédiger des articles adressés gracieusement aux journaux qui soutenaient la propagande coloniale. Ce travail pour le compte du ministère des Colonies et de l’agence de propagande se poursuivit pendant une partie de l’Occupation, et il reçut en 1942 le prix Broquette-Gonin de l’Académie française, destiné à récompenser des auteurs remarquables pour leurs « qualités morales ». Il publia plusieurs ouvrages sur les bâtisseurs d’empires, notamment chez Gallimard, Brazza et la fondation de l’AEF(1941), et chez Albin Michel, Les Pionniers de l’Empire (1943). Même si, après la guerre, il participa au premier Congrès mondial des écrivains et artistes noirs, même s’il fut encore présent à la deuxième édition de ce congrès à Rome en 1959, son parcours dans les années 1930 soulève de multiples interrogations. Il signe en effet des textes dans Candide de 1933 à 1935 – un journal littéraire plutôt ancré à droite –, mais aussi dansVendémiaire, et surtout dans Je suis partout, le grand journal fasciste français qui deviendra pendant la guerre un quotidien collaborationniste et antisémite de premier plan20.

  • 21 Léopold Sédar Senghor,in : Hommage à René Maran, Paris, Présence africaine, 1965.

63Batouala aura toutefois une influence dans la génération des intellectuels noirs à Paris : Léopold Sédar Senghor reconnut que René Maran avait été le premier à « exprimer l’âme noire avec un style nègre en français21 ». Sans doute Senghor et ses confrères de la négritude étaient-ils conscients que certaines œuvres africaines parues après Batouala – comme Force et bonté(1926) de Bakary Diallo, ancien tirailleur sénégalais, qui fut le premier témoignage d’un Africain d’expression française sur la Première Guerre mondiale – étaient en général imprégnées d’une obédience à la colonisation dont elles appuyaient l’idéologie de la mission civilisatrice.

64Il n’y avait pas d’excuses pour une littérature de soumission : l’époque était celle de la remise en cause des préjugés dans les arts graphiques et picturaux, avec notamment Les Demoiselles d’Avignon (1907) de Picasso, influencé dans son travail par les masques et surtout par les mouvements corporels novateurs venus du continent noir. Pour réaliser cette peinture, matrice artistique du xxe siècle naissant, Picasso s’était inspiré d’une carte postale du photographe Edmond Fortier montrant plusieurs femmes porteuses d’eau. Il l’avait acquise en visitant l’exposition coloniale de 1906 présentée ici, à Paris, sous la coupole du Grand Palais. Dans ce zoo humain officiel, dans ce temple de la propagande coloniale naîtra un autre regard sur le monde, l’art et l’Afrique. Cette rupture est aussi présente dans la littérature avec l’Anthologie nègre de Blaise Cendrars, parue en 1921, la même année que Batouala.

65Il n’y avait pas d’excuse pour une littérature de soumission : l’époque était également celle de la vulgarisation en Europe du jazz, des danses et des cultures noires en général. L’époque était enfin celle des thèses inattendues de l’ethnologue et archéologue allemand Leo Frobenius, qui démontait l’idée de la barbarie africaine et séduisait les Noirs de France, les encourageant à se départir de l’aliénation culturelle inculquée par l’éducation européenne, à reconsidérer le monde de fond en comble et à reconnaître l’apport de leurs propres civilisations à l’histoire de l’humanité. Et l’expression de cette posture de reconquête se manifesta dans les revues des étudiants, ne tenant parfois que sur quelques numéros, comme La Revue du monde noir, Légitime Défense – publications mises en cause par le gouvernement français, qui menaça notamment de supprimer leurs bourses –, ou encore L’Étudiant noir, revue dans laquelle on trouvait des textes d’Aimé Césaire, de Léopold Senghor ou de Léon Gontran Damas.

66Ces trois initiateurs de la négritude furent également présents dans la revue Présence africaine, créée par Alioune Diop en 1947. À travers ces liens entre générations se tissait une émancipation des mots qui était aussi celle des idées et des hommes, dans un monde colonial cadenassé, où l’Autre était désormais un sujet de l’Empire (devenu l’Union française). Autre ambiguïté de l’époque : le colonisé faisait parfois partie du cérémonial, du système, comme ministre, sénateur ou député. Une bonne partie des membres de l’élite noire embrassaient ainsi le statu quo en devenant des notables de l’Union française alors que l’autre partie parlait désormais de rupture radicale.

67Tout au long de cette décennie qui a connu la collaboration, la négritude avait le vent en poupe – Léon Gontran Damas publie Pigments (1935), Aimé Césaire édite Cahier d’un retour au pays natal (1939), Léopold Sédar Senghor rédige Chants d’ombre (1945) et surtout, trois ans plus tard, sonAnthologie de la nouvelle poésie nègre et malgache d’expression française. Les trois auteurs sont même adoubés par des voix fortes de la littérature française : Césaire fut préfacé par André Breton, Senghor – comme plus tard Franz Fanon – par Jean-Paul Sartre, et Damas par Robert Desnos.

68Entretemps, en 1948, l’anthologie africaine de Senghor a démontré l’existence d’une poésie négro-africaine en français et a fait découvrir des poètes comme David Diop, Birago Diop, Guy Tirolien, Jacques Rabemananjara ou encore Lamine Diakhaté, donnant l’impression que la poésie était le genre de prédilection du courant de la négritude. Mais le roman ne tardera pas à émerger et à occuper une place considérable…

69Les premiers romanciers qui font leur apparition sont naturellement formés par l’école européenne selon le principe de l’assimilation qu’imposait l’administration coloniale et donc, au fond, avec toute la frustration d’une génération qui comprend qu’il ne s’agit plus seulement de démonter le système colonial mais de dégonfler les fondements d’une entreprise dont la Seconde Guerre mondiale a illustré l’absurdité. Il faut exposer la grandeur d’une Afrique défigurée mais digne, sur les traces de ce qu’avait écrit le Béninois Paul Hazoumé dans son roman historique Doguicimi (1938), rejoint plus tard par le Congolais Jean Malonga dans La Légende de M’Pfoumou Ma Mazono (1954) ou le Guinéen Djibril Tamsir Niane dansSoundjata ou l’épopée mandingue (1960) sur la fondation de l’Empire du Mali.

70Mais toutes les œuvres de cette période turbulente n’étaient pas forcément étiquetées comme « engagées » dans la confrontation avec l’Occident. Certaines s’appliquaient plutôt à peindre les nouvelles mœurs africaines devant les charmes et les tragédies de la modernité, à disséquer le poids des traditions ancestrales dans la ligne des écrits fondateurs du Sénégalais Ousmane Socé – notamment Karim, publié en 1935 et sous-titré avec fiertéRoman sénégalais –, comme dans Un piège sans fin (1960), d’Olympe Bhêly-Quénum, ou encore Sous l’orage (1957), du Malien Seydou Badian.

71De tous les thèmes de cette période (entre 1935 et 1960), c’est la colonisation qui demeurait la question centrale ou guidait la démarche des auteurs. Dans Climbié (1956), par exemple, Bernard Dadié évoquait la question de l’acculturation par la langue française, dont l’apprentissage s’accompagnait des punitions les plus humiliantes. Ainsi s’interrogeait-il, avec une ironie digne des Lettres persanes de Montesquieu : « Quelles sanctions prendre contre les individus qui jouent si légèrement avec une langue aussi riche, coulante et diplomatique que la langue française ? »

72Le Camerounais Ferdinand Oyono s’attaqua pour sa part à l’ingratitude française dans Le Vieux Nègre et la médaille (1956), où l’autochtone avait tout donné à la France – les terres et des hommes pour aller combattre en Europe – et ne recevait en guise de reconnaissance qu’une médaille, dans des conditions à la fois loufoques et tragiques. Tel était déjà le cas dans le poème liminaire du recueil Hosties noires (1948) de Senghor qui, dès son ouverture, rendait hommage aux tirailleurs sénégalais en clamant :

Vous n’êtes pas des pauvres aux poches vides sans honneur
Mais je déchirerai les rires banania sur tous les murs de France.

73En 1956, dans Une vie de boy, le même Oyono s’appesantit sur les relations colonisateur-colonisé, des relations marquées à la fois par la domination de l’un et la fascination de l’autre.

74Considéré comme le Zola africain – peut-être pour sa veine naturaliste et la parenté de Germinal avec son roman Les Bouts de bois de Dieu (1960) –, le Sénégalais Sembène Ousmane évoqua dans sa fiction la grève des cheminots de la ligne Dakar-Niger en 1947-1948 pour illustrer les aberrations de la colonisation, allant de la corruption des chefs coutumiers aux brutalités des forces de l’ordre, avec, en toile de fond, le courage des femmes des grévistes qui entreprendront une longue marche de protestation.

  • 22 Mongo Beti, « L’Afrique noire, littérature rose »,Présence africaine, nos 1-2 (avril-juillet 1955) (…)

75Le Camerounais Mongo Beti – aussi connu sous le pseudonyme d’Eza Boto – devint le plus virulent de cette génération, avec son article polémique « L’Afrique noire, littérature rose » (1955), paru dans la revue Présence africaine22. Il recommandait un engagement absolu de l’écrivain africain, ce qu’il démontra lui-même dans Ville cruelle (1956), pointant du doigt les abus dans l’exploitation des richesses du Cameroun par les colons avec la complicité de certains indigènes, ou encore dans Le Pauvre Christ de Bomba (1956), véritable réquisitoire contre une évangélisation imposée.

76L’Aventure ambiguë (1961), du Sénégalais Cheikh Hamidou Kane, se pencha sur le sort du colonisé écartelé entre sa culture d’origine – du pays des Diallobé –, celle de l’école coranique et celle de l’école française où, comme le dit la Grande Royale, un des personnages du roman, on apprenait « l’art de vaincre sans avoir raison ».

77L’angle d’attaque était partout le même : la convocation d’une Afrique dite « profonde », « ancestrale », « traditionnelle » que l’on retrouvait chez Camara Laye, dans L’Enfant noir (1954), un roman qui divisa une bonne partie des écrivains de l’époque. Récit autobiographique au ton plutôt pondéré et serein narrant l’enfance et les traditions de l’auteur, L’Enfant noir agaça, horripila même le monde anglophone, le Nigérian Chinua Achebe le qualifiant de roman trop « sucré à son goût », tandis que le plus intransigeant des « procureurs » en langue française, Mongo Beti, écrivit :

Laye ferme obstinément les yeux dans son roman L’Enfant noir sur les réalités les plus cruciales. Ce Guinéen n’a-t-il donc rien vu d’autre qu’une Afrique paisible, belle, maternelle ? Est-il possible que pas une seule fois Laye n’ait été témoin d’une seule exaction de l’Administration coloniale française ?

78Cette divergence entre Mongo Beti et Camara Laye définit au fond une ligne de rupture au sein de cette littérature africaine postcoloniale en train de se chercher. Beti « pense » la littérature et lui affecte une fonction précise : la libération des peuples africains des chaînes de la domination coloniale. Laye, à l’opposé, « vit » la littérature comme un moyen de capter l’individu, la famille, et il cultive par conséquent l’émotion, refusant que son « je » soit collectif, abstrait et moralisateur.

79Ce sont ces deux voies que suivront les lettres africaines après les indépendances, avec des variantes selon les périodes, entre, d’une part, une « néo-négritude » se confondant dans un africanisme identitaire et inflexible et, d’autre part, un besoin de liberté qui délierait l’écrivain des chaînes d’un engagement dans lequel il lui était impossible de s’exprimer à la première personne et d’embrasser des sujets selon les caprices de son art.

80L’indépendance dans les thèmes abordés et la liberté de ton seront réunies dans deux des œuvres les plus emblématiques de la littérature africaine, Le Devoir de violence (1968) du Malien Yambo Ouologuem et Les Soleils des indépendances, de l’Ivoirien Ahmadou Kourouma. Ils seront d’ailleurs les deux premiers écrivains africains à remporter le prix Renaudot.

81Dans Le Devoir de violence, les partisans de la négritude en prennent pour leur grade car Yambo Ouologuem rompit la discipline imposée par la valorisation des civilisations noires et rappela comment l’esclavage de l’Afrique par les Arabes et la colonisation par les « Notables africains » existaient déjà avant l’arrivée des Européens. Il écrivit dans la préface :

C’est le sort des Nègres d’avoir été baptisés dans le supplice : par le colonialisme des Notables africains, puis par la conquête arabe […]. Les Blancs ont joué le jeu des Notables africains…

82Ahmadou Kourouma fera une synthèse entre l’Afrique ancienne et celle du présent dans Les Soleils des indépendances en campant le personnage de Fama, un prince malinké nostalgique de la grandeur de sa lignée et qui doit faire face non seulement au nouveau mode de vie, mais surtout à l’avènement du parti unique.

83Ces deux romans inaugurèrent une période de désillusion : les indépendances africaines n’avaient pas apporté l’éclat du soleil attendu ; au contraire, le colon blanc avait été remplacé par le dictateur noir. Cet « afro-pessimisme » s’exprimera chez les écrivains majeurs de la fin des années 1970 et du début des années 1980 comme Mohamed-Alioum Fantouré avec Le Cercle des tropiques (1972), Sony Labou Tansi avec La Vie et demie (1979), Tierno Monénembo avec Les Crapauds-Brousse (1979), Williams Sassine avec Le Jeune Homme de sable (1979) ou encore Henri Lopes avec Le Pleurer-Rire (1982).

84En même temps, les années 1970 verront l’arrivée des femmes dans le paysage littéraire. La Malienne Aoua Keïta publie Femme d’Afrique, retraçant son itinéraire de sage-femme et de militante vue d’un mauvais œil par l’Administration coloniale et par les « anciens » de son village soucieux de préserver leurs intérêts. En 1978 sera édité La Parole aux négresses, de la Sénégalaise Awa Thiam. Préfacé par la militante féministe française Benoîte Groult, cet ouvrage avait consolidé la voie du « témoignage » dans les premiers écrits des femmes, avec de vraies paroles de celles qui avaient subi des injustices et des humiliations physiques ou morales.

85Les deux plus grandes révélations seront cependant les Sénégalaises Mariama Bâ et Aminata Sow Fall. La première publiera Une si longue lettre(1979), « roman épistolaire » dans lequel son personnage, à la suite de la mort de son mari, revient sur son existence de femme mariée avec un homme polygame.

  • 23 Alain Mabanckou, Le monde est mon langage, Paris, Grasset, 2016.

86Aminata Sow Fall – que je considère comme la plus grande romancière africaine et à qui je consacre un chapitre dans mon essai Le monde est mon langage23 – publia en 1976 un premier roman intitulé Le Revenant. Elle apportait un ton et une originalité remarquables avec un regard éloigné de celui de ses consœurs, empêtrées pour la plupart dans les thématiques attendues de la condition féminine, de l’excision, de la polygamie, de la dot ou de la stérilité. Sow Fall privilégie le « citoyen narrateur » au détriment du personnage principal, féministe et trop sermonneur. Son roman le plus connu, La Grève des bàttu (1979) pourrait, dans une certaine mesure, même si l’auteure s’en défend souvent, être lu comme une charge contre la politique menée par le président-poète Léopold Sédar Senghor qui avait décidé, dans les années 1970, pour la « bonne image du pays », de traquer les mendiants des rues de Dakar.

87Cette génération de femmes sera suivie par une nouvelle, incarnée par la Sénégalaise Ken Bugul et la Camerounaise Calixthe Beyala. Si Ken Bugul est à cheval entre la thématique de l’aliénation du colonisé et celle de la réalité des us et coutumes du continent – comme dans Riwan ou le chemin de sable, où la narratrice, ayant séjourné en Europe, rentre au pays et choisit de se dépouiller de son acculturation en embrassant les traditions de ses racines –, Calixthe Beyala se tourne vers une littérature de migration car, désormais, installés en France, les écrivains alors en vogue à la fin des années 1980 et tout au long des années 1990 suivent les errances de l’Africain. Celui-ci, éloigné de son continent, devra composer avec la rumeur du monde et les nouvelles injustices liées à sa condition d’immigré. Bessora, Fatou Diome, Daniel Biyaoula, J. R. Essomba, entre autres, sont des exemples de cette tendance, à savoir une littérature de l’observation du lieu de la migration en opposition avec le continent d’origine, et Jacques Chevrier parlera à juste titre d’une littérature de la « migritude ».

88La littérature africaine des années 2000 poursuit cet élan de migration en y inscrivant une dimension plus éclatée. Elle nous dit qu’en se dispersant dans le monde, les Africains créent d’autres « Afriques », tentent d’autres aventures, peut-être salutaires, pour valoriser les cultures du continent noir, conscients que l’oiseau qui ne s’est pas envolé de l’arbre sur lequel il est né ne comprendra jamais le chant de son compère migrateur.

  • 24 Dominic Thomas, Noirs d’encre. Colonialisme, immigration et identité au cœur de la littérature afro(…)

89Comment justement entrer dans la mondialisation sans perdre son âme pour un plat de lentilles ? Telle est la grande interrogation de cette littérature africaine en français dans le temps présent. Et la thèse de Dominic Thomas dans Noirs d’encre nous rappelle que l’heure est venue pour la France de comprendre que ces diasporas noires qui disent le monde dans la langue de Molière et de Kourouma se trouvent au cœur de l’ouverture de la nation au monde, au cœur même de sa modernité24.

90J’appartiens à cette génération-là. Celle qui s’interroge, celle qui, héritière bien malgré elle de la fracture coloniale, porte les stigmates d’une opposition frontale de cultures dont les bris de glace émaillent les espaces entre les mots, parce que ce passé continue de bouillonner, ravivé inopportunément par quelques politiques qui affirment, un jour, que « l’homme africain n’est pas assez entré dans l’histoire » et, un autre jour, que la France est « un pays judéo-chrétien et de race blanche », tout en évitant habilement de rappeler que la grandeur du pays en question est aussi l’œuvre de ces taches noires, et que nous autres Africains n’avions pas rêvé d’être colonisés, que nous n’avions jamais rêvé d’être des étrangers dans un pays et dans une culture que nous connaissons sur le bout des doigts. Ce sont les autres qui sont venus à nous, et nous les avons accueillis à Brazzaville, au moment où cette nation était occupée par les nazis.

91J’appartiens à la génération du Togolais Kossi Efoui, du Djiboutien Abdourahman Waberi, de la Suisso-Gabonaise Bessora, du Malgache Jean-Luc Rahimanana, des Camerounais Gaston-Paul Effa et Patrice Nganang.

92En même temps, j’appartiens aussi à la génération de Serge Joncour, de Virginie Despentes, de Mathias Enard, de David Van Reybrouck – avecCongo, une histoire –, de Marie NDiaye – avec Trois femmes puissantes –, de Laurent Gaudé – avec La Mort du roi Tsongor –, de Marie Darrieussecq – avec Il faut beaucoup aimer les hommes –, d’Alexis Jenni – avec L’Art français de la guerre – et de quelques autres encore, qui brisent les barrières, refusent la départementalisation de l’imaginaire parce qu’ils sont conscients que notre salut réside dans l’écriture, loin d’une factice fraternité définie par la couleur de peau ou la température de nos pays d’origine.

93Monsieur l’Administrateur,
Mesdames et Messieurs les Professeurs,

94Dans la chaire que vous m’avez confiée cette année, c’est en libre créateur que j’entreprendrai mes voyages à travers cette production littéraire africaine, m’interrogeant à chaque quai sur ses lieux d’expression, sur sa réception critique et sur ses orientations actuelles.

95Je m’appesantirai également sur l’aventure de la pensée africaine – on parle aujourd’hui de « pensée noire » –, et j’insisterai par conséquent sur la place de l’Histoire (passée ou contemporaine), sur l’attitude de l’écrivain africain devant l’horreur – je pense notamment au génocide du Rwanda ou aux différentes guerres civiles qui ont donné naissance à un personnage minuscule, terrifiant et apocalyptique : l’enfant-soldat. La présence d’historiens, d’écrivains ou de philosophes dans mes séminaires aura pour ambition d’illustrer la richesse des études africaines qui constituent depuis une discipline autonome dans les universités anglophones, en particulier américaines.

96Le colloque que j’organiserai ici même le 2 mai prochain, auquel seront conviés de nombreux intellectuels et bien d’autres penseurs du temps présent, résonnera comme un appel à l’avènement des études africaines en France, non pas dans une ou deux universités marginalisées, non pas dans un ou deux départements dénués de moyens, mais dans un tout qui fait désormais sens pour comprendre la France d’hier mais surtout la France contemporaine – donc par une présence dans chaque espace où le savoir est dispensé dans ce pays.

97J’ai conscience que c’est une entreprise qui nous conduira toujours à feuilleter les pages de notre passé commun, loin de l’esprit de revanche ou de l’inclination à rechercher la culpabilité d’un camp qu’on opposerait à l’innocence de l’autre, même s’il est délicat de juger avec les yeux d’aujourd’hui ce qui a eu lieu bien des siècles auparavant, sans pour autant mettre de côté la tentation de la morale et la séduction du manichéisme.

98Je vous remercie.

ANNEXES

Les enregistrements audio et vidéo de la leçon inaugurale sont disponibles sur le site web du Collège de France : http://www.college-de-france.fr/site/alain-mabanckou/inaugural-lecture-2016-03-17-18h00.htm.

NOTES

1 Antoine Compagnon, La Littérature, pour quoi faire ?, Paris, Collège de France/Fayard, coll. « Leçons inaugurales », no 188, 2007, p. 15. URL (texte intégral) : https://books.openedition.org/cdf/524 (§ 5).

2 François de Negroni, Afrique fantasmes, Paris, Plon, 1992.

3 Jean de la Guérivière, « Bien sûr, tout commence par les explorations »,Cahiers du Sielec, no 1 (Littérature et colonies), Paris/Pondichéry, Kailash Éditions, 2003, p. 50.

4 Olfert Dapper, Description de l’Afrique, traduction française de 1686, p. 339.

5 Mungo Park, Voyage dans l’intérieur de l’Afrique, Paris, La Découverte, coll. « Poche/essais », 2009.

6 René Caillié, Voyage à Tombouctou, Paris, La Découverte, coll. « Poche/essais », 2007.

7 Jean-Marie Seillan, Aux sources du roman colonial. L’Afrique à la fin duxixe siècle, Paris, Karthala, 2006, p. 38.

8 Aimé Césaire, Cahier d’un retour au pays natal, Paris, Présence africaine, coll. « Poésie », 1939.

9 Jean-François Staszac, « Qu’est-ce que l’exotisme ? », Le Globe. Revue genevoise de géographie, tome 148, 2008, p. 24.

10 Jean-Marie Seillan, Aux sources du roman colonial, op. cit., p. 8.

11 Chinua Achebe, « An image of Africa: Racism in Conrad’s Heart of Darkness », Massachusetts Review, vol. 18, no 4, 1977.

12 Bernard Mouralis, Littérature et développement, Paris, Silex, 1981, p. 309.

13 Roland Lebel, L’Afrique occidentale dans la littérature française (depuis 1870), Paris, Larose, 1925, p. 213.

14 Michel Leiris, L’Afrique fantôme, Paris, Gallimard, 1934 ; rééd. coll. « Tel Quel », 2008, p. 12-13.

15 Paul Morand, Paris-Tombouctou, Paris, Flammarion, coll. « La Rose des vents », 1928.

16 Nicolas Bancel, Pascal Blanchard et Sandrine Lemaire, « Ces zoos humains de la République coloniale », Le Monde diplomatique,‎ août 2000, p. 16-17.

17 Albert Londres, Terre d’ébène, Paris, Arléa, 2008, p. 11.

18 Jean Derive, Jean-Louis Joubert et Michel Laban, « Afrique noire (Culture et société) – Littératures », Encyclopædia Universalis [en ligne], consulté le 30 janvier 2016. URL : http://www.universalis.fr/encyclopedie/afrique-noire-culture-et-societe-litteratures

19 Andrea Cali, « Le roman négro-africain avant l’indépendance : le roman colonisé », Cahiers du Sielec, no 1 (Littérature et colonies), Paris/Pondichéry, Kailash Éditions, 2003, p. 324.

20 Maran signe, par exemple, un article intitulé « Pourquoi ne vend-on pas d’automobiles dans nos colonies ? », Je suis partout, 27 juin 1936.

21 Léopold Sédar Senghor, in : Hommage à René Maran, Paris, Présence africaine, 1965.

22 Mongo Beti, « L’Afrique noire, littérature rose », Présence africaine, nos 1-2 (avril-juillet 1955), p. 133-145.

23 Alain Mabanckou, Le monde est mon langage, Paris, Grasset, 2016.

24 Dominic Thomas, Noirs d’encre. Colonialisme, immigration et identité au cœur de la littérature afro-française, traduit de l’anglais par Dominique Haas et Karine Lolm, Paris, La Découverte, 2013.

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* Alain Mabanckou, Professeur invité sur la chaire annuelle de Création artistique (2015-2016)©. Leçon inaugurale prononcée au Collège de France le jeudi 17 mars 2016.

A RETÓRICA DO “GOLPE DE ESTADO” NO IMPEACHMENT DE DILMA ROUSSEFF

13000657_10205951187878958_987618835_o (1)A RETÓRICA DO “GOLPE DE ESTADO” E O MARKETING POLÍTICO

De início, gostaria de deixar muito claro um entendimento: cada um emprega as palavras como bem as entende, e a essa liberdade semântica pode-se, inclusive, chamar licença poética. O meu objetivo aqui, portanto, não é censurar aqueles usos modulados por intenções retóricas ou apelos publicitários próprios ao marketing político e à angariação partidária. Pessoalmente, entretanto, sempre desconfiei da intervenção de uma tecnologia da persuasão própria ao mundo do mercado capitalista no terreno da formação das convicções públicas, mormente no contexto de uma cidadania como a nossa, de baixo esclarecimento e contumaz falta de acesso à educação formal – coisas por si só suficientes para transformar a propaganda política sobre um suposto “golpe de Estado” em motivo de alarme e insegurança reais. Assim, muito antes de perseguir a polêmica, esse artigo declara-se respeitoso de opiniões divergentes e procura, sobretudo, fixar uma posição analítica e de princípio em defesa da constitucionalidade do impedimento, tentando fazê-lo independentemente dos resultados da votação que hoje ocorrerá.

Como técnica da eficácia persuasiva, o termo “retórica”, de remota inspiração sofístico-aristotélica, talvez nem seja mais completamente apropriado para a abordagem desse artigo. Com o reino das imagens, disseminado pela publicidade, sucumbe a busca do convencimento que pertencia à era do discurso e dos oradores considerados no campo de uma mesma intersubjetividade democrática onde se podia confiar no polemos gerado pelo uso igualitário da palavra pública (isegoria). Na nossa sociedade do espetáculo e da (des)informação, o logos, o ethos e o pathos hoje se ativam pela modulação de um convencimento experimental, alcançado por processos emocionais de que se ocupam ciências completamente distintas da antiga arte oratória, como a psicologia social e até a neurologia. Outrora, convencer e dissuadir pressupunham vontades relativamente livres e bem formadas em suas aptidões para o discernimento deliberativo. E, obviamente, nem Aristóteles, Cícero ou Quintiliano poderiam supor que, no futuro, todo um corpo de técnicos se especializaria em trazer para a arena da política coisas por eles vivenciadas no espaço poético e dramático disso que, muitos séculos depois, chamaríamos de estética (Didier-Humberman, 2007; Rancière, 2008). Falo aqui da substituição da eloquência pelo recurso a estilemas visuais capazes de um apelo mobilizador dos milênios de um imaginário sedimentado por tradições escultóricas e pictóricas que se franquearam à reprodução fartíssima com a fotografia e se puseram em movimento com o cinema. Logo, é dessa novíssima retórica, já bem próxima aos dispositivos da propaganda e da publicidade, que também tratarei, tendo presente um convencimento contemporâneo processado inclusive pela manipulação das memórias de representações envolvidas em uma gramática imagética estranha ao velho léxico da política: foco, enquadramento, composição, luz, velocidade, retoque, fetiche, desenlace, sonorização, montagem.

No mundo do marketing político, o recurso ao exagero, à proposital imprecisão e aos sentidos mais capciosos e trocadilhescos cumprem perfeitamente suas funções de busca da captura afetiva, processo sobre o qual se afirma certa “esquerda” que abandonou suas antigas bases populares para viver as delícias da eficiente máquina publicitária capitalista, remunerando-a regiamente com dinheiro público e contando com ela até mesmo para lavar valores ilícitos no circuito das mais hediondas e sofisticadas máfias político-financeiras internacionais.

Contudo, o uso deliberadamente deformante de conceitos em tal registro propagandístico produz atropelos que envolvem um custo imenso ao falarmos na preservação de nossa cultura institucional. E isso em especial quando tais empregos insistem em jogos de linguagem (Wittgenstein) cujo contexto pragmático, orientado por planos políticos de ocasião, ignoram sucessivas refinações semânticas suportadas por conceitos e categorias ao longo de seus usos mais estritos, precisos e científicos. Vejamos, pois, como tais considerações ajudam a compreender o terrorismo institucional que se deflagrou para que um governo, implicado até o pescoço em diversos casos de corrupção, conseguisse deixar de lado tais questões e passasse a difundir o pânico de que estaríamos à beira de um colapso de nossa normalidade constitucional, configurado por uma agressão ao Estado Democrático de Direito e pela iminência de um “golpe de Estado”.

SEMÂNTICA E PRAGMÁTICA DA PALAVRA “GOLPE”

A palavra “golpe” nos chega pelo latim vulgar colpus, anteriormente grafada colaphus“bofetada, soco, murro”, originando-se, por sua vez, do grego kálaphos (κάλαφος), “tapa na cara, pancada na face”. Ou seja: a partir da analogia que se procura nesse gesto, compreende-se o “golpe” como uma medida enérgica e repentina desferida contra certa ordem estabelecida. E ninguém precisa ser um grande cientista político para constatar que Dilma Rousseff não sofreu nenhum solapamento súbito. Muito antes pelo contrário: a sua sustentação popular e parlamentar veio paulatinamente erodindo-se até o limite da ingovernabilidade desde as manifestações de junho de 2013, coisa perceptível em estrondosas vaias (como as da Copa do Mundo), sonoros panelaços e múltiplas defecções de sua base aliada, outrora fidelizada à custa do Mensalão que produziu as condenações da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal.

Assim, observado até sem maior atenção, nada do que se orquestra contra a Presidente Rousseff ocorreu de súbito ou às escuras, diferentemente do que se passava na prática dos sórdidos operadores do Mensalão e do sistema de subornos da Petrobras, tantas vezes aclamados nos encontros de seu partido como verdadeiros heróis. Vivemos portanto o ápice de uma perda da credibilidade com tristes consequências na deterioração da economia e que fora combatida à custa (1) de caríssimas campanhas publicitárias, pagas inclusive com dinheiro oriundo de corrupção (lembremos da prisão do marqueteiro João Santana e sua esposa); (2) de uma obscena distribuição de cargos aos segmentos mais abjetos da política brasileira; e (3) de uma violentíssima repressão das manifestações sociais, que se vale das forças da ordem e até dos serviços de inteligência.

Golpe de mestre, golpe do baú, golpe de misericórdia, golpe de sorte são algumas expressões de uso corrente formadas a partir da palavra “golpe”. Outros idiomas, como é o caso da língua de Molière, emprestam de modo muito mais prolífero esse vocábulo (coup) na gênese de centenas de ocorrências vernaculares. Falando há pouco com um colega tradutor e linguista, ele me assegurou que, em francês, as expressões que envolvem a palavra “golpe” (coup) seguramente ultrapassam hoje as 200 ocorrências.

Pois bem, foi justamente de lá, da língua francesa, que se disseminou pelo Ocidente a atual expressão coup d’État, (golpe de Estado). Isso deveu-se ao pioneiro livro Considérations politiques sur les coups d’État (Considerações políticas sobre os golpes de Estado), publicado pelo bibliotecário Gabriel Naudé em 1639 e dedicado ao cardeal romano Bagni. Distante dos gabinetes régios, a proximidade dos poderosos buscada por Naudé tardiamente inspirava-se no bem sucedido gênero dos espelhos de príncipes (specula principum) enquanto perseguia a mesma estratégia de Maquiavel: a bajulação em defesa da violência e as prontas justificativas da dissimulação de um Soberano que ansiava por preservar seu poder a qualquer custo. Assim, àquela época, antes do advento do constitucionalismo moderno, o tal golpe de Estado (coup d’État) era justamente aquilo que o Soberano ele mesmo deveria praticar para se conservar no poder. Confundindo-se inclusive com as razões de Estado (raisons d’État), esse golpe, em um contexto absolutista, era então dado pelo próprio Soberano – e não sofrido por ele –, como ocorre na doutrina moderna. Interessante, não? Pois bem, são exemplos de golpe de Estado, para Gabriel Naudé, o massacre dos huguenotes na Noite de São Bartolomeu, ordenado por Charles IX; as carnificinas perpetradas pelas legiões romanas sob o comando de César e até a chacina dos indígenas pelos espanhóis na tomada do Novo Mundo. Contudo, o golpe de Estado e a justificação da barbárie a serviço da manutenção do poder pelo Príncipe encontram ainda outras vias, bem mais suaves e diretamente voltadas ao ludibrio do povo: “manipulá-lo e persuadi-lo com palavras bonitas, seduzi-lo e enganá-lo pelas aparências, ganhá-lo e desviar os seus desejos por pregadores e milagres sob o pretexto da santidade ou por meio de bons escritos, fazendo libelos clandestinos, manifestos, apologias e declarações artisticamente compostas para conduzi-lo pelo nariz e lhe fazer aprovar ou condenar, sob a mera etiqueta da bolsa, tudo o que nela se contenha” (Naudé 1639: 56, tradução minha). Em outras palavras, a noção mais antiga de coup d’État já concebia também a mentira e a burla como meios plenamente eficazes de recrutamento da opinião pública, pois quando o povo sofresse esse tipo de golpe, era recomendável que nada percebesse.

A rigor, a noção de transformação drástica ou de ruptura repentina de um ciclo institucional já era bem conhecida pelos antigos gregos, que a chamavam de revolução (metabolé, μεταβολή). Ela remonta à História da Guerra do Peloponeso, de Tucídides, e à Política e à Constituição de Atenas, de Aristóteles. Tais obras comentam como revolução o golpe de Estado de 411 a.C., promovido em Atenas após sua fragorosa derrota na campanha de Siracusa, planejada por Alcebíades – uma espécie de Delcídio do Amaral da Antiguidade. Em pleno declínio na Guerra do Peloponeso, uma junta oligárquica paralisa a assembleia popular ateniense, demite todos os magistrados, suspende a jurisdição e modifica abruptamente a Constituição. Já estava-se aí nitidamente diante de diversos elementos formadores de um golpe de Estado. À vista disso, porém, a doutrina contemporânea a seu respeito sofreria uma importante inflexão: aquela que tiraria do Monarca a prerrogativa de soberano absoluto, passando-a para o povo e seus representantes, de tal maneira que qualquer atentado contra um soberano legitimamente investido tornava-se um ataque contra os próprios sujeitos que o constituíam e reconheciam. Mas, para tal clareza, teríamos de esperar mais de 2.000 anos, até que Karl Marx publicasse, em O 18 Brumário de Luís Bonaparte, sua notável abordagem da tipologia de um golpe de Estado em nosso sentido atual, tratando daquele promovido por Napoleão III, em 1851, e que recordava um feito semelhante de seu tio, Napoleão Bonaparte, que, em 1799, fechara a Assembleia do Diretório e instituíra o Consulado do qual se fez chefe supremo (a esse respeito, veja-se: Gossez, 2001 e Luttwak, 2016).

DILMA E O ALARMISMO PUBLICITÁRIO-INSTITUCIONAL

Quem hoje adere à propaganda governista do “golpe de Estado”, divulga a iminência de uma ruptura institucional, politicamente ilegítima e juridicamente afrontosa à Constituição. Preocupa-me então que logo a Presidente da República pronuncie-se, e com tanta ênfase, afirmando que está em curso “um golpe de Estado” contra o seu governo, determinando inclusive ao corpo diplomático brasileiro que soe o alarme no exterior a fim de que as nações amigas acudam à tentativa supostamente ilegal de seu apeamento, o que gerou um silêncio obsequioso e constrangedor da parte dos chefes de Estado mundo afora. Caberia até indagar, em outro eixo de análise, qual seria, no plano dos investimentos internacionais, a repercussão deletéria dessa campanha que alardeia aos quatro cantos um “golpe de Estado” no maior país da América Latina. Quantos bilhões de dólares nossa economia perderá ao inibir a atração de importantes negócios com essa apregoada instabilidade? Quanto custará à nossa credibilidade mundial uma aventura publicitária dessa proporção?

De outro lado, intelectuais e artistas fiéis ao governo desencadeiam “campanhas pela democracia” que se reivindicam “contra o golpe”, enquanto silenciam convenientemente a respeito dos acintosos desastres éticos de uma gestão catastrófica e associada às mais elaboradas cadeias de corrupção. Dessa forma, rapidamente tais “ameaças à estabilidade institucional” reclamam movimentos de “união nacional pela democracia”, “comitês pelo Estado Democrático de Direito” e “contra o golpe”, sob a liderança ecumênica da figura de Lula, fonte carismática da transferência de votos a uma Presidente que jamais exercera qualquer cargo eletivo em sua trajetória política.

Contudo, desde uma perspectiva constitucional, o processamento do impeachment – cujo rito vem sendo estritamente fixado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com toda clareza e publicidade em sessões até transmitidas pela televisão –, não há nunca de ser chamado de “golpe” e, muito menos, de “golpe de Estado”. Golpe de Estado é, isso sim, um atentado à ordem instituída caracterizado por um procedimento de tomada do poder rápido, vigoroso e perpetrado ao arrepio da lei e da Constituição, via de regra mercê do emprego da força militar coativa. Assim, é próprio à dinâmica do golpe de Estado um tipo de agilidade que, impondo surpresa aos seus adversários, cuida de se precaver contra eventuais resistências.

Entretanto, definitivamente, essa cantilena do “golpismo” não é nenhuma novidade no vocabulário petista e sequer aflorou com a ameaça do impedimento de Dilma Rousseff. O rumor do “golpismo” provém da expressão “Partido da Imprensa Golpista” (PIG), um vitupério cunhado em 2008 para se denegrir as grandes redes de mídia, das quais foram demitidos alguns jornalistas, desde então, e repentinamente, empenhados em interpretar seus afastamentos como autênticas perseguições ideológicas. Tais jornalistas logo reconverteram-se em assessores de imprensa financiados com dinheiro do Governo Federal, praticando um tipo de comunicação que, pretendendo “denunciar as manobras do PIG”, fustigava exatamente os mesmos órgãos jornalísticos sustentados por uma desnecessária, abundante e caríssima publicidade institucional. Não é preciso então exaltar o caráter limitadíssimo dessa acusação de “golpismo” dirigida à grande mídia monopolista. É suficiente, por agora, recordar que foram exatamente certas agências publicitárias e os altos funcionários do marketing de empresas públicas, ligados a tais atuações do jornalismo governista, alguns dos maiores operadores da corrupção nas lavanderias de recursos oriundos de fontes como a Petrobras. Mesmo assim, é altamente necessário dissipar essa confusão propositalmente disseminada pela cúpula de envolvidos na roubalheira da coisa pública: aquela entre um “golpe”, no sentido político-ideológico, e o “golpe de Estado”, em acepção jurídico-constitucional. A pragmática do primeiro emprego diz respeito à palavra “golpe” como sinônimo de ardil, armação, trama, impostura, pacto, embuste, artimanha, tartufice, manobra, conluio, traição ou complô, essas candongas e maquiavelices corriqueiras de qualquer disputa política, inteligíveis por uma inclinação partidária que sempre encontrará sua correspondência homóloga em um grupo rival não só disposto a normalizá-las como também a imputar aos seus antagonistas medidas de semelhante índole. Já no segundo emprego, “golpe de Estado” diz respeito a um evento drástico e que importa no remanejo do fundamento de validade de todo o âmbito constitucional, aproximando-se de outras ocorrências institucionais igualmente dramáticas, tais como a revolução, a secessão, a anexação nacional, a proclamação de independência ou mesmo a fundação de um novo Estado, acontecimentos que, transcorridos via de regra inter faeces et sanguen, são capazes de provocar gravíssimas sequelas no exercício da soberania, tanto na esfera interna como na internacional.

Dessarte, todo esse imbróglio sobre o processamento do impeachment pode ser sintetizado na seguinte aporia: desconsiderando a autonomia social e até epistemológica do jurídico, um governo que estaria sofrendo um golpe político (uma traição por adversários que outrora eram não apenas seus aliados fisiológicos, mas integrantes da mesmíssima chapa majoritária) pretende defender-se internamente, e até granjear alguma solidariedade internacional, alardeando que está prestes a sofrer um golpe de Estado. Mas até para que tal grita cavilosa tivesse qualquer repercussão prática, ter-se-ia forçosamente de admitir que o Estado de Direito está em pleno funcionamento (e isso apesar da degeneração moral de grande parte dos seus atores), pois, afinal de contas, como ficaria a situação de um “golpe de Estado” que pudesse ser revertido por uma simples votação constitucional na Câmara dos Deputados ou no Senado da República?

SOBERANIA E JULGAMENTO POLÍTICO: NOTAS SOBRE O CASO VARGAS

De Jean Bodin (Six livres de la République, 1576) aos dias de hoje, a concepção geral da soberania modificou-se profundamente no Ocidente. Deixou de ser uma prerrogativa divina (Bossuet) ou só do monarca e passou para o povo, que a exerce diretamente ou por seus representantes. É imperioso então lembrar que, em nosso sistema jurídico-político, o titular da soberania (isto é: o detentor do poder supremo de dizer o Direito) não é o Presidente da República, mas sim o próprio povo, que a exerce diretamente ou se faz representar no Parlamento. É essa a concepção adotada por nossa Carta de 1988. E esse poder supremo, representado em parte pelo Congresso Nacional, é tão imenso que não é usado apenas para fazer leis, mas inclusive para mudar a própria Constituição (Poder Constituinte Derivado). É dizer: a legitimidade constitucional para o processamento e julgamento do impeachment deflui diretamente do parágrafo único do art. 1o da Constituição: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”. E os tais “termos desta Constituição” estão logo presentes no artigo 14 e seus incisos: “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular.”.

Das eleições diretas à iniciativa popular, passando-se pelo plebiscito e o referendo, a soberania do povo detém o poder supremo de mudar a Constituição, de redefinir o sistema e o regime de governo e até de interferir na estrutura do Supremo Tribunal Federal. Do ponto de vista do Poder Executivo, tal concepção de soberania popular ainda envolve o controle judicial da constitucionalidade e da legalidade dos atos da Administração, a qual, por sua vez,  deve ainda sujeitar-se à accountability, palavra de origem inglesa que exprime o dever de os mais altos mandatários políticos prestarem contas de seus atos em um regime ético de máxima transparência, capaz de possibilitar a efetiva fiscalização pela cidadania e de ensejar a mais rápida responsabilização dos agentes públicos. Todavia, em vez de aceitarem essa soberania como princípio constitucional máximo e capaz de sugerir um caminho simultaneamente jurídico e democrático para a saída dessa crise (lembremos, aliás, que a convocação de eleições gerais mediante um ato de renúncia coletiva jamais foi ventilada pelos detratores do impeachment), o que têm feito muitos intelectuais governistas? Apostam no pânico gerado pela estigmatização publicitária de um “golpe de Estado” e amplificam o alarde da interpretação equívoca da percepção leiga do conceito de “crime” na expressão “crime de responsabilidade”, isso quando, em verdade, se está diante de um procedimento no qual uma Presidente (eleita com 54,5 milhões de votos) é julgada pela própria representação parlamentar dessa mesma soberania constitucionalmente enunciada (que ao todo concentra a vontade expressa em mais de 93 milhões votos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral).

Dirão muitos que a corrupção também entranha-se visceralmente no Poder Legislativo, dirigindo-se aí um justíssimo j’accuse ao pérfido Eduardo Cunha. Ao que responderei: politicamente, estou de pleno acordo com isso. No entanto, estamos diante de um órgão colegiado que se integra pelos mandatos de 513 parlamentares, dentre os quais todos que não forem cassados estão plenamente aptos a proferir os juízos e a votar no processo de admissão do impedimento. É esse o princípio nomogênico de um Estado de Direito: normas e atos não são nulos ou autorizações não são cassadas até que o poder competente para sustá-los assim o faça. Desse modo, inconstitucionalidade e nulidade não são, em um Estado de Direito, meras questões de opinião jurídica ou perspectiva ideológica, mas sim o fruto do exercício efetivo de certas competências invalidantes, delegadas pela própria Constituição a autoridades específicas.

A questão aqui, portanto, não é ser contra ou a favor do impeachment por razões políticas ou morais, mas sublinhar que ele é uma saída plenamente constitucional e indiscutivelmente decorrente de nossa soberania popular de expressão parlamentar, em cujo interior se dão as tomadas de posições partidárias em “amplíssimo grau de liberdade discricionária”, como é preconizado pelo próprio constituinte e confirmado por nossa Corte Constitucional – isso apesar de todas fragilidades e limitações intrínsecas ao instituto do impedimento, como discutirei mais adiante.

Peço vênia então aos meus amigos juristas e cientistas políticos por estar lembrando, e de modo talvez excessivamente sumário e didático, essas lições que fazem parte da formação mais elementar de cada um de nós que aprendeu tais tópicos desde os primeiros cursos de Teoria Geral do Estado, Ciência Política e Direito Constitucional. Todavia, são justamente essas as lições cruciais que vêm sendo esquecidas em nome de alinhamentos de ocasião que buscam salvar um governo agonizante enquanto sacrificam o direito ao esclarecimento de uma opinião pública capturada pela publicidade disposta a ocultar interesses espúrios sob a gramática grandiloquente do Estado Democrático de Direito.

No verbete “golpe de Estado”, da lavra de Carlos Barbé, no Dicionário de Política de Norberto Bobbio, há a seguinte passagem: “Na grande maioria dos casos, o Golpe de Estado moderno consiste em apoderar-se, por parte de um grupo de militares ou das forças armadas em seu conjunto, dos órgãos e das atribuições do poder político, mediante uma ação repentina, que tenha uma certa margem de surpresa e reduza, de maneira geral, a violência intrínseca do ato com o mínimo emprego possível de violência física.” (Bobbio, 1998). Concepção semelhante é esposada pela doutrina da validade e da eficácia global de uma Nova Constituição Histórica que, segundo Hans Kelsen, pode envolver tanto o golpe de Estado como “toda modificação ilegítima da Constituição, isto é, toda modificação da Constituição, ou a sua substituição por uma outra, não operadas segundo as determinações da mesma Constituição” (Kelsen, 1998: 146). Assim, o objetivo de qualquer golpe de Estado seria a instauração de uma nova ordem jurídica, o que está muitíssimo longe de acontecer entre nós, à diferença completa do que outrora se passou, por exemplo, com o golpe militar de 1964, ou com a sua primeira tentativa, de 1961, abortada pela heroica insurgência popular e militar organizada pela Cadeia da Legalidade comandada por Leonel Brizola desde Porto Alegre.

A título histórico, é importante também recordar que, antes mesmo do caso Collor, o Brasil já teve outras tentativas de impeachment, como as de Vargas, ocorridas em 1953 e 1954. Getúlio foi formalmente acusado, perante o Congresso Nacional, em 1953, de favorecer o empresário Samuel Wainer, dono do jornal Última Hora, na obtenção de um empréstimo junto ao Banco do Brasil. Essa denúncia foi logo arquivada, mas, em 1954, antes mesmo de ser apontado como o mandante do atentado da Rua Toneleros e de outras supostas irregularidades de sua “república sindicalista”, Vargas novamente sofreu um processo por crime de responsabilidade perante o Congresso Nacional. Ele então exerceu o seu direito de defesa e enfrentou a tentativa de impeachment exatamente no seu terreno mais delicado: o político. Para tanto, tratou de exonerar o parlamentarista Gustavo Capanema, há anos seu dileto Ministro da Educação, para que este assumisse sua vaga como deputado e comandasse a defesa do Governo no Parlamento. Foi assim que, no dia 16 de junho de 1954, o seu processo de impeachment foi votado e fragorosamente derrotado, ainda na Câmara, por 136 votos a 35 e 40 abstenções. Em uma demonstração de segurança e tranquilidade, na mesma tarde, Vargas daria expediente normal no Palácio do Catete.

Importa também considerar que a Lei dos Crimes de Responsabilidade (Lei 1.079 de 1950), segundo a qual Getúlio Vargas foi julgado, é hoje constitucionalmente recepcionada pelo STF. Ela é exatamente a mesma usada para o processamento de Collor e que também julgará Dilma. Modificada no esteio do fracasso do projeto parlamentarista na Constituição de 1946, a Lei 1.079/50 teve como um de seus grandes rearticuladores Raul Pilla, um médico e político gaúcho do Partido Libertador, que viveu entre 1892 e 1973 (Lemos, 2000). Entusiasta ferrenho do parlamentarismo, ele seria um dos inspiradores diretos de Paulo Brossard no mesmo Partido, cultivando ainda toda uma geração de simpatizantes de tal sistema. Raul Pilla inicialmente apoiou Getúlio Vargas na Revolução de 1930, acabando mais tarde por romper com o líder gaúcho e somar-se aos paulistas no levante constitucionalista de 1932. Pois bem, foi justamente Raul Pilla, autor do famoso Catecismo Parlamentarista, um dos idealizadores das modificações da Lei de 1.079 de 1950 – a Lei dos Crimes de Responsabilidade –, demonstrando-se por aí a sua inegável matriz parlamentarista na concepção de um tipo de controle político da boa gestão do Executivo pelo Legislativo. E, fato ainda mais surpreendente, é que seria o mesmo Raul Pilla um dos articuladores do “golpe parlamentarista” que assegurou, mediante pressão militar, a posse de Jango com poderes reduzidos em 1961. Lacerdista e partidário do golpe de 1964, Pilla acabaria seus dias protestando contra o superpresidencialismo das eleições indiretas levado a termo pela Ação Renovadora Nacional (Arena), braço civil dos militares, esses sim, golpistas inveterados.

Eis aí a pista de um grave defeito estrutural do nosso impeachment: os dispositivos dos artigos 85 e 86 da Constituição de 1988 remetem a uma vetusta lei de 1950, aprovada sob franca sugestão de uma ideia de controle dos atos do governo que, no fundo, compreende o julgamento do Chefe do Executivo muito mais como uma reprovação política de seu desempenho administrativo (provocando a perda do mandato) do que como um ilícito típico no sentido estritamente penal (ao qual se cominariam penas em sentido próximo ao modelo inglês). Agora, para agravamento de uma questão já por si tortuosa, todo esse choque de concepções entre um julgamento político de inspiração destituinte-parlamentarista e a longa duração do mandato presidencialista, simplesmente desaparece ante o furor publicitário do “golpismo”, que, de mais a mais, ainda eclipsa (1) o esclarecimento da opinião pública a respeito do uso de manobras contábeis para se maquiar o estado real das finanças federais e (2) a situação das relações da entourage da Presidente com diversos empresários que até já confessaram suas práticas de corrupção.

ALGUNS ASPECTOS TÉCNICOS DO IMPEDIMENTO

Para além das disputas de versões que recorrem aos mais rocambolescos exageros retóricos, temos ainda um outro problema: o tal “crime de responsabilidade”, cuja configuração e apreciação envolvem um julgamento jurídico-político por parlamentares. A pergunta que aqui se impõe é a seguinte: podem (vejam bem: indago se podem, não se devem) as tais “pedaladas fiscais” configurar os indícios de um “crime de responsabilidade”? E a resposta jurídico-constitucional, inclusive chancelada pelo STF, parece ser afirmativa, mesmo porque necessita-se da abertura do processo para que tal “crime de responsabilidade” seja delineado e apurado, vez que ele envolve uma terminologia tecnicamente infeliz para tratar de uma infração de natureza administrativa julgada politicamente a partir de um rol legal de ilícitos bastante amplo e sobretudo constituído por um elenco de bens a serem protegidos. Ou seja: não estamos apenas diante de um crime no sentido estritamente penal, com uma perfeita definição de condutas fixada por verbos nucleares incontroversos. No último dia 15 de abril, em Sessão Extraordinária, o Presidente do STF Ricardo Lewandowski afirmou, e por reiteradas vezes, que a natureza dos “crimes” de responsabilidade, previstos nos artigos 85 e 86 da Constituição e na Lei 1.079/50, envolvem uma cognição com “amplíssima margem de discricionariedade” do órgão julgador, coisa que há de ser compreendida como um tipo de liberdade interpretativa movida pelos mais variados interesses e as mais heterogêneas cargas idiossincráticas. Outrossim, foi também este o entendimento do Ministro Luís Roberto Barroso que, ao discutir o rito do impeachment, assevera em seu voto: “Apresentada denúncia contra o Presidente da República por crime de responsabilidade, compete à Câmara dos Deputados autorizar a instauração de processo (art. 51, I, da CF/1988). A Câmara exerce, assim, um juízo eminentemente político sobre os fatos narrados, que constitui condição para o prosseguimento da denúncia.” (ADPF 378). Além disso, em um julgamento “essencialmente político” não se há de falar em impedimento ou sequer em imparcialidade dos julgadores, pois, como ainda aduz Barroso na mesma ADPF, a “diferença de disciplina se justifica, de todo modo, pela distinção entre magistrados, dos quais se deve exigir plena imparcialidade, e parlamentares, que podem exercer suas funções, inclusive de fiscalização e julgamento, com base em suas convicções político-partidárias, devendo buscar realizar a vontade dos representados.”.

É fundamental então recordar que a admissibilidade do impeachment pela Câmara dos Deputados pode sim envolver um juízo político sobre “as pedaladas fiscais” que compreenda constituírem elas um crime de responsabilidade sobretudo pelo volume estrondoso de recursos que movimentaram, concluindo-se por aí que haja indícios de uma desproporção jamais vista em contraste com outros governos, como os de  FHC ou de Lula, os quais também se serviram desse mesmo expediente. Em outro sentido, as tais “pedaladas” ainda podem simplesmente não ser consideradas crimes de responsabilidade, e existem inclusive bons argumentos técnicos para que sejam entendidas como atos relativamente normais da administração federal, o que dependerá, ao fim e ao cabo, da liberalidade discricionária dos julgadores-parlamentares e de suas maiorias eventuais em um ato de autorização para o qual a competência constitucional da Câmara dos Deputados é incontroversa.  Em conclusão, talvez essa seja a principal fragilidade do nosso impeachment como instituto: ele se presta a operar como um estratagema interruptor de mandatos muito menos adequado que o recall (ou referendo revogatório, inexistente em nosso sistema) ou a moção de censura (também chamada voto de desconfiança) que há no parlamentarismo. Aliás, foi essa a tônica de uma percuciente observação feita por Paulo Brossard em um célebre artigo sobre o caso Collor, no qual aponta os muitos poréns do impeachment ao mesmo tempo em que reconhece a efetividade de sua vocação destituinte: “[…] aquilo que no regime parlamentar se alcança em horas, sem cicatrizes e sem traumas, só foi obtido ao cabo de três longos meses de inquietação e incertezas.” (Brossard, 1993).

Entretanto, a insistência do governo em se defender apenas da acusação das “pedaladas fiscais” adotou uma estratégia que pretende ignorar por completo as acusações de corrupção que envolvem a Presidente, seu partido e seu círculo ministerial mais próximo e por ela definido e demissível ad nutum. É dizer: a narrativa do “golpe de Estado” afirma insistentemente que as “pedaladas fiscais” são a única – e por demais frágil – acusação do pedido de impeachment, o que é completamente falso. A Operação Lava Jato (e, por via de consequência, seus desdobramentos, que alcançam inclusive a delação de Delcídio do Amaral, ex-líder do governo no Senado), é mencionada por mais de dez vezes na peça de denúncia. Outrossim, respeitado o devido processo legal de um julgamento político e as garantias de defesa, chega a ser mesmo irrelevante se essa colaboração premiada de Delcídio do Amaral, de conhecimento público, deveria ou não constar no relatório da Comissão Especial da Câmara, pois (1) a dispensa de motivação estritamente fundamentada, (2) a ampla cognição em busca da verdade substancial e (3) o livre convencimento dos julgadores-parlamentares, na prática,  simplesmente não deverão ignorá-la na formação dos entendimentos favoráveis ou não à autorização de processamento pelo Senado dos crimes de responsabilidade.

Datada de 31 de agosto de 2015, a denúncia do impeachment efetivamente descreve um intrincado projeto de perenização no poder, capaz de ligar as “pedaladas fiscais” (praticadas às vésperas das eleições) a outros eventos e figuras direta ou indiretamente vinculados à Presidente da República. Portanto, para um debate minimamente honesto, é preciso assinalar, sobretudo para quem não teve a pachorra de compulsar tais documentos, que, na notitia criminis do pedido de impeachment, também constam explicitamente a acusação por crime eleitoral de Dilma Rousseff perante o TSE, bem como a conexão da Presidente com os esquemas de desvio de recursos da Petrobras por empreiteiras, tesoureiros do PT e inúmeras personagens obscuras que passaram a ser chamadas de “operadores do esquema do Petrolão”, muitos até mesmo arrolados como testemunhas de acusação por terem já suas colaborações premiadas homologadas pela Justiça (Paulo Roberto Costa, AlbertoYoussef, Ricardo Pessoa, Milton Pascowitch, Nestor Cerveró e Caio Gorentzvaig). Essa mesma petição ainda solicitou – e sigo aqui apenas a descrevê-la – do Tribunal de Contas da União, do Tribunal Superior Eleitoral, do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãoe e da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o envio da íntegra dos documentos relacionados às “pedaladas fiscais”, às contas de campanha de Dilma Rousseff e à Operação Lava Jato. Doravante, tais montanhas de papel, apensadas aos autos pela Comissão Especial do Impeachment, passaram a integrar o universo probatório desse complexo processo. E reconhecendo em parte a natureza penal dos crimes de responsabilidade, a denúncia do impeachment igualmente abraça o hibridismo de tais ilícitos constitucionais ao admitir a índole administrativa presente no juízo jurídico-político a ser proferido de modo irrecorrível pelo Senado, o qual deverá, ainda segundo seus argumentos, envidar esforços para uma ampla apuração da verdade material subjacente à narrativa apresentada. Subscrita por Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, em linhas generalíssimas é essa a acusação original recebida e que, uma vez autorizada pela Câmara dos Deputados, será enviada ao Senado Federal.

Ao silenciar sobre os episódios da Operação Lava Jato que envolvem o desvio de dinheiro da Petrobras para alimentação de caixas eleitorais, e ao censurar como “seletiva” a prisão de diversos membros de seu partido (reitero: saudados internamente de modo efusivo como “heróis” e até “mártires”), o PT e Governo preferiram simplificar todo esse estado sutilíssimo de coisas, como se a denúncia se referisse apenas às mais inocentes e bem intencionadas medidas rotineiras de gestão pública: as “pedaladas fiscais” e os “decretos sem autorização legislativa”. E registre-se que a continuidade dessa estratégia de defesa envolve ainda o próprio Presidente do Senado Renan Calheiros, o arquimafioso escudeiro fisiológico de Dilma, que outrora integrou a gorada tropa de choque da defesa de Collor em seu afastamento. Diante disso, não espanta que, sem poder defender-se moralmente da corrupção, a única medida restante seja alimentar o delírio de uma tese conspiracionista e persecutória substanciada no compacto slogan “não vai ter golpe!”.

Ora, mas se a Presidente  da República com toda franqueza percebesse que, de fato, estamos à beira da deflagração de um genuíno “golpe de Estado” – situação na qual restam “a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional” –, ela deveria de pronto convocar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional a fim de suspender direitos e declarar o Estado de Defesa, nos termos do artigo 136 da Constituição. E caso isso ainda não fosse suficiente para a manutenção da paz pública, ela poderia até tomar medida mais drástica, decretando o Estado de Sítio, nos termos do artigo 137 da mesma Carta, para controlar “comoção grave de repercussão nacional”. Por que então ela não faz nada disso? Em primeiro lugar, porque a sua retórica sobre o “golpe de Estado” não passa de uma bravata publicitária e de um blefe político: qualquer um percebe que a paz pública reina nas manifestações populares, tanto contra como a favor do Governo. E, em segundo lugar, ela não apela a esses drásticos mecanismos constitucionais de exceção porque, não sendo o Brasil uma República das Bananas, se ela ousasse, por algum disparate, qualquer medida dessa natureza, já estaria frontalmente infringindo a Lei dos Crimes de Responsabilidade, que considera “crime contra a segurança interna do país”, “decretar o estado de sítio, estando reunido o Congresso Nacional, ou no recesso deste, não havendo comoção interna grave nem fatos que evidenciem estar a mesma a irromper ou não ocorrendo guerra externa;” (Lei 1.079/50, art. 8o, item 3). Dito em termos mais explícitos: a Presidente sabe muito bem que, levada às últimas consequências constitucionais, a sua retórica de “vítima de um golpe de Estado” iria conduzi-la, na melhor das hipóteses, a um outro processo de impedimento.

É claro, sabemos quem são alguns dos parlamentares que votarão pelo impeachment: réus e investigados da própria Lava Jato e de inúmeros outros litígios, recebedores de propina das empreiteiras e beneficiários de falcatruas ainda não reveladas. Eticamente, tais julgadores estão comprometidos nesse processo, fazendo inclusive parte do mesmo esquema tentacular de corrupção que enreda a Presidente e seu partido. Juridicamente, entretanto, os mandatos desses parlamentares não foram (ainda!) cassados, o que torna seus julgamentos, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado da República, plenamente válidos, sobretudo porque exprimem milhões de votos populares, inclusive daquela que, goste-se ou não, é ainda a maior legenda partidária do Brasil, o PMDB. Em um texto anterior, no qual citava o Sermão do Bom Ladrão, de Antônio Vieira, eu dizia que, desde o Brasil Colônia, o problema dos desmandos governamentais frequenta as crônicas do poder. Hoje posso dizer que já não importa tanto quem começou a corrupção, mas sim quem assumirá como necessário parar de negá-la com jacobinismos performáticos e condenações meramente abstratas.

Reconhecer que o impeachment não implica em nenhum golpe de Estado, isto é, admiti-lo como um instituto que integra o jogo político de nosso modelo institucional, não significa que se seja a favor da condenação da Presidente no Senado, com a consequente perda definitiva de seu mandato. Sobre o Governo Dilma, tenho apenas um conjunto de diagnósticos acerca do seu esgotamento do qual falarei mais adiante. Por ora, parece-me apenas que diversas ações suas claramente podem ser associadas, inclusive desde uma perspectiva jurídica mais estrita, aos resultados concretos dos crimes de responsabilidade imputados à Presidente e a serem assim apreciados pelo Parlamento. Entretanto, esse pode (que traça os limites do âmbito da constitucionalidade) é distinto do deve (em cujo interior se exerce a discricionariedade jurídico-política de deputados e senadores). A primeira questão apenas aceita que o impeachment seja um processo constitucionalmente válido e que se abre justamente para investigar, apurar e configurar possíveis crimes de responsabilidade. A segunda, admite como válida qualquer resposta, absolutória ou condenatória, daí decorrente, e que só poderá ser dada ao término do julgamento definitivo desse próprio processo, coisa que terá lugar em uma votação irrecorrível no Senado.

Há diversos ramos e disciplinas jurídicas implicados no processamento do impeachment de Dilma Rousseff: direito constitucional, direito administrativo, direito financeiro, direito penal, direito civil, direito processual penal, direito processual civil, direito internacional público, direito econômico, direito eleitoral, direito tributário, direito previdenciário e até direitos humanos. Ao longo de evoluções frequentemente milenares, as doutrinas teóricas de cada uma dessas disciplinas (chamadas dogmáticas pelos juristas) construíram tradições hermenêuticas impossíveis de serem postas em completa harmonia entre si. Logo, é absolutamente normal que palavras e expressões gramaticalmente idênticas encerrem significados completamente distintos, conforme o campo semântico-disciplinar do qual provenham. É também em razão dessa impossível congruência ou coerência sistemática, que a melhor saída constitucional para o processo do impeachment acaba sendo um julgamento político dos tais crimes de responsabilidade – aliás, admitidos pela própria defesa de Dilma Rousseff como “infrações político-administrativas”. Em termos mais explícitos: apenas um julgamento político, a ser realizado pelo Senado da República, poderá articular cabalmente, e para além das filigranas dogmáticas, as relações que se ventilam entre a fraude fiscal e a fraude eleitoral atribuídas à gestão da Presidente. De outro lado, deve-se ainda recordar que o apelo à tentativa de impedimento tornou-se um velho conhecido da oposição petista, de Collor a Fernando Henrique Cardoso. Nos 12 anos que medeiam tais governos, o PT protocolou nada menos do que 50 (cinquenta) pedidos de impeachment na Câmara dos Deputados, vulgarizando o seu uso até que tal dispositivo passasse a ser encarado como um corriqueiro mecanismo de desgaste político no âmbito parlamentar ou perante o eleitorado.

CORRUPÇÃO E ABALO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE  DIREITO

A moderna concepção da legitimidade consagrou a doutrina da “eficácia global do ordenamento jurídico”. Isso significa dizer que as teorias constitucional e política reconhecem que uma Constituição e suas emanações não precisam ser integralmente cumpridas para que um Estado de Direito mantenha-se enquanto tal. Violações na forma de descumprimentos, desobediências, ilegalidades e até inconstitucionalidades ocorrem a todo momento e são, em tese, sempre corrigíveis sem que o sistema como um todo quede ameaçado de falência.

Ademais, no mundo todo o paradigma contemporâneo do Estado Democrático de Direito reorienta-se vigorosamente pelo combate à corrupção como uma forma de luta contra a concentração privada e ilícita dos recursos de origem comum. Exatamente por isso, a luta contra a corrupção não consiste apenas em uma mera cruzada moralista, mas representa sobretudo um embate violento pelas condições mais elementares de uma igualdade material distributiva. E, como tal, ela inscreve-se na mais antiga tradição socialista de denúncia do caráter injusto de uma acumulação capitalista que se serve das relações promíscuas entre o Estado e as classes dominantes, as quais inclusive nunca hesitaram no recrutamento de antigos militantes de esquerda como seus mais dóceis e fiéis serviçais capazes de afagar a opinião pública.

Em Portugal, o ex-Primeiro Ministro José Sócrates permaneceu mais de um ano preso só para ser investigado em seus inúmeros descalabros que, até hoje, ainda não substanciaram uma acusação formal. Na França, o ex-Presidente Nicolas Sarkozy teve suas escutas telefônica validadas pela Corte Constitucional, sendo levado coercitivamente e detido pela polícia por mais de uma vez, arrastando consigo diversos membros do governo, seu próprio advogado e até sua esposa, Carla Bruni. Na Itália, o ex-Presidente Silvio Berlusconi foi preso e condenado pela Justiça do seu país em diversos processos. Em Israel, o ex-Premier Ehud Olmert foi parar na cadeia condenado por corrupção. E convém ainda acrescentar que, há poucos dias, a imprensa mundial noticiou a renúncia do Primeiro Ministro da Islândia, implicado no escândalo dos Panama Papers e do Presidente da Alemanha, envolvido em abusos financeiros domésticos.

Assim,  não são supostos excessos do juiz Sérgio Moro (sempre submetido ao duplo grau de jurisdição) ou a condução coercitiva de Lula para um reles depoimento à Polícia Federal (por conta de sua inexplicada ocultação de patrimônio) que colocariam à beira do abismo o nosso Estado Democrático de Direito. No mundo democrático, inúmeros governos vêm sendo desfeitos justamente quando acontece isso que agora testemunhamos: a falta de base parlamentar somada a um descrédito popular pelas razões morais mais evidentes. Nesse quadro, o apego aos aparelhos do poder e a disposição para negar a corrupção por narrativas mirabolantes e oportunistas apenas expõem ao ridículo os algozes da coisa pública que se apresentam como vítimas da “seletividade”, coisa que só é possível graças a uma sociedade civil confusa, desinformada e sujeita a manipulações carismáticas e publicitárias.

A expressão “presidencialismo de coalizão” confere ares pomposos e sofisticados à desgraça de um sistema que concebe a autocracia de um Executivo que ousa governar sem povo nem parlamento. São pressupostos e corolários seus uma cidadania desinformada e um Legislativo inoperante. E a reforma política que jamais foi levada a sério, agora cobra o seu preço altíssimo. A nossa carência de mecanismos destituintes mais céleres empurra-nos para o trauma do impeachment, face à renitência da Presidente em renunciar e à proposital lentidão do Tribunal Superior Eleitoral em julgar a chapa Dilma-Temer por crime eleitoral, o que nos proporcionaria, em caso condenatório, o alívio de novas eleições presidenciais em 90 dias. Por óbvio, o grupo que pretende remover Dilma do poder tampouco é digno de qualquer crédito, e por uma razão trivial: trata-se de um racha da mesma aliança que garantiu a sua vitória com recursos que a cada dia se mostram mais vinculados a um imenso esquema de arrecadações ilegais. Mas se a troika do PMDB age com desfaçatez, ela também tem o seu supedâneo popular em milhões de votos para operar a sua triangulação maldita: enquanto Temer trama, Renan engana e Cunha cala. Contudo, esse é um problema da nossa prolongada miséria política, e não algo que se inscreva  na ordem jurídico-constitucional da estabilidade do Estado Democrático de Direito. Politicamente, é possível dizer que a linha sucessória, em caso de impeachment, é péssima. Porém, repito, isso não macula a tentativa de impedimento como um “golpe de Estado” desde uma perspectiva constitucional.

É necessário então repudiar vigorosamente o uso intimidador dessa retórica de um Estado de Direito supostamente ameaçado por uma defecção do mesmo governo que sistematicamente zombou da mais legítima indignação popular desorganizada. O slogan “não vai ter golpe” faz assim eco à oquidão de outras divisas que integram a pitoresca panóplia da marquetagem oficial, por ora abalada pela prisão do casal de cérebros responsável pela maquiagem comissionada que cunhou divisas como “pátria educadora” e a pleonástica “país rico é país sem pobreza”.

Novamente defendo – e pela esquerda – uma posição minoritária no pandemônio de apoiadores a essas últimas cartadas do governo Dilma: o processo de impedimento, aceitável por 2/3 de votos da Câmara Federal e a ser julgado pelo Senado, não constitui em hipótese alguma um “golpe de Estado”. O bloco governista e sua imensa rede de interesses cumpre perfeitamente o seu papel político quando se mostra contra o impeachment. Que os apoiadores do Governo lancem mão de seus argumentos e até das mais folclóricas filiações míticas, é absolutamente aceitável desde uma perspectiva estritamente partidária. Mas que o façam já difundindo mundo afora o rumor de uma suposta ruptura institucional apenas contribui para deprimir ainda mais a atmosfera de incompreensão que nos mergulha fundo no pântano salvífico das soluções carismáticas e da humilhação internacional.

Portanto, (1) dada a falta de surpresa (o choque repentino produzido por forças políticas hostis); (2) dada a ausência de qualquer sublevação insurgente de forças militares (a conspiração coativa de algum braço armado do Estado); (3) dada a inexistência de qualquer projeto jurídico-político alternativo de envergadura constitucional; (4) dada a vigilante confirmação do rito do devido processo legal do impedimento pelo STF e (5) assegurado o mais amplo direito de defesa da Presidente acusada, é absolutamente impossível falar-se em “golpe de Estado” no curso dessa fase do impeachment, que apenas aprecia uma autorização para que o Senado dê início a um processo por crime de responsabilidade.

DOIS GOLPES E NENHUM PARALELO: HONDURAS E PARAGUAI

Um golpe de Estado pode inclusive engendrar inúmeros reflexos na representação da soberania no plano internacional. Por conta de medidas arbitrárias, violentas e flagrantemente inconstitucionais, governos golpistas podem sofrer boicotes e até deixar de ser reconhecidos pelo concerto das nações, que são, para a ciência do direito, enquanto Estados, pessoas jurídicas de direito público externo. Subsistem então, no panorama latino-americano mais recente, dois episódios traumáticos que precisam ser afastados como analogias imprestáveis para se compreender nosso contexto brasileiro de 2016. O primeiro deles envolve um golpe de Estado tradicional,  tendo como consequência uma ruptura drástica da normalidade institucional que chegou a ser oficialmente repudiada por diversos países. Já o segundo episódio ilustra a hipótese do chamado “golpe branco”, um arremedo grosseiro de julgamento político que, realizado às pressas e tramado na calada da noite, tampouco é aplicável à derrocada pública e parlamentar do governo Rousseff.

O primeiro caso é o de Honduras, ocorrido em 2009 e chegando a ser denunciado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um genuíno golpe de Estado. Uma resolução da Assembleia Geral da ONU, de 30 de junho de 2009,   patrocinada pela Bolívia, Venezuela, México, Canadá e Estados Unidos, entre dezenas de outros Estados-membros, recebeu ainda forte apoio do então Secretário Geral Ban Ki-moon, que protestou enfaticamente pela “imediata e incondicional restituição de Manuel Zelaya como o Presidente legítimo e constitucional” de Honduras. O acontecimento golpista foi desencadeado às vésperas de uma consulta popular sobre modificações na Constituição, justo quando o exército hondurenho prendeu o presidente Manuel Zelaya, em Tegucigalpa, pelo crime constitucional de “traição à pátria”, deportando-o abruptamente para a Costa Rica. Estamos aí, efetivamente, diante de um caso clássico de golpe, pois uma sublevação militar impôs, de surpresa e pela força irresistível, um novo regime, ao arrepio da constitucionalidade vigente. Observem então o comportamento de fiel obediência dos militares brasileiros de alta patente e verão que o exemplo de Honduras em nada se coaduna com o nosso cenário de estrita submissão das armas à autoridade constitucional da Presidente. Bem ao contrário do que se passou com Manuel Zelaya, no Brasil estamos felizmente bem distantes das quarteladas de triste memória. Hoje temos até sonoras declarações públicas, dos comandantes da três armas, no sentido de reiterar uma total subordinação à autoridade máxima do Poder Executivo, deixando muito claro que o alto oficialato do Exército, da Marinha e da Aeronáutica repudiam inclusive os radicais clamores minoritários por uma “intervenção militar já”.

O segundo caso passou-se no Paraguai em 2012, quando o Presidente Fernando Lugo teve um prazo ridiculamente exíguo para realizar a sua defesa em um processo que, em sua totalidade, durou menos de dois dias. Bispo católico partidário da Teologia da Libertação em um país altamente conservador, após renitentes negativas, Lugo confessou, em 2009, ser pai de quatro filhos, todos concebidos durante o seu mandato episcopal. Tais fatos precipitaram a sua vertiginosa perda de prestígio e credibilidade popular. Em 2012, depois de ocorrerem 17 mortes em uma controversa desocupação de terras em Curuguaty, que ainda deixou 80 feridos, Lugo foi subitamente acusado de má gestão em um juicio politico perante a Câmara de Deputados. Sob estrita vigilância de um Exército manipulado pelo general Lino Oviedo, ele foi então submetido a um processo político no Parlamento, que, em menos de 36 horas, definiu (por 39 votos a 4 na Câmara e por 79 votos a 1 no Senado) a sua perda do mandato presidencial. Nesse julgamento, foi-lhe concedido o absurdo tempo de defesa de apenas duas horas – exatamente isso: 120 minutos. Em vão, Fernando Lugo havia solicitado à Corte Constitucional um mínimo de 18 dias  para a preparação de sua defesa. Como consequência do afastamento anômalo de seu Presidente, ocorrido em um claro quadro de violação da normalidade institucional, a maioria dos integrantes do Mercosul decidiu pela suspensão punitiva do Paraguai enquanto país-membro. Corretamente chamado de “golpe relâmpago”, tal episódio não pode, em hipótese alguma, ser posto em paralelo ou suscitado como algum precedente razoável para a situação brasileira do afastamento constitucional de Dilma Rousseff, mesmo porque ele tampouco envolve um caso gravíssimo de corrupção como o que atinge o partido e os auxiliares mais diretos da Presidente do Brasil. Não bastasse isso, as diversas e longas oportunidades de defesa aproveitadas pelas representações de Dilma Rousseff chegaram ao limite do constrangimento e da ruptura do decoro parlamentar quando, na própria Câmara dos Deputados, o Advogado Geral da União chamou, sem pejos, os mandatários lá reunidos de “golpistas”, coisa que, em qualquer país de sólida tradição democrática, ensejaria as mais contundentes exigências de desagravo.

Bem ao contrário desses dois casos acima relembrados, no Brasil o devido processo legal e a garantia de amplíssima defesa foram rigorosamente assegurados à Presidente Dilma, inclusive por força da jurisprudência fixada pelo STF no caso Collor, paradigma já de envergadura internacional para um impedimento pacífico, legítimo e democrático. É forçoso então concluir que nem mesmo perante a opinião pública internacional a tese conspiracionista do “golpismo” reúne credibilidade para além das bolhas ideológicas que se inflam em histérico regime de autoconfirmação. O emprego abusivo e alarmista da expressão “golpe de Estado” pela Presidente Dilma já levou até mesmo Barack Obama a afirmar que “a democracia e as instituições brasileiras são sólidas”, prevenindo a comunidade internacional de que não se há de tomar como abalo às instituições uma discórdia doméstica causada pelas mazelas de um mau governo em desavença com suas facções.

COOPTAÇÃO E MISÉRIA DO IMAGINÁRIO DE ESQUERDA

A estratégia da defesa de Dilma Rousseff exibe uma contradição peculiaríssima, capaz inclusive de levá-la ao efetivo naufrágio. De um lado, apela à desqualificação denuncista do impedimento como um golpe que avilta o Estado de Direito; de outro, recorre copiosamente ao Poder Judiciário, sustentando elaborados argumentos técnicos a respeito da expressão “operações de crédito” (na perspectiva do direito fiscal) e da natureza penal dos “crimes de responsabilidade” em um julgamento político previsto constitucionalmente enquanto tal. Entre a macroabordagem de um suposto trauma institucional e o microdebate da incorreção técnica na condenação das “pedaladas fiscais”, paira um constrangedor silêncio sobre as acusações que vinculam a Presidente ao financiamento espúrio de sua própria campanha por um esquema de arrecadação criminoso que envolvia um consórcio de grandes empreiteiras, agências de publicidade e altos funcionários da Petrobras por ela e seu partido indicados.

Vivendo no mundo criptoteológico da utopia, a balbúrdia que reclama o estigma do “golpe de Estado” demonstra ainda uma cabal falta de imaginação política para se compreender a singularidade desta crise ética que assola o país. Entretanto, essa troca de farpas entre as elites pouco tem a ver com os interesses de um povo desorganizado que clama nas ruas e pelos corredores dos hospitais por serviços públicos mais eficientes enquanto é dispersado por uma violência policial sem paralelos, encarceramentos ilegais, tiros de balas de borracha e milhares de bombas de gás, as quais custam, cada uma, o preço de um computador que falta em nossas escolas públicas. Uma coisa é a hegemonia, que se constrói e se conquista mediante uma afinidade voluntária entre ideias, pessoas e programas. Outra, completamente distinta, é esse simulacro degenerado dela, é o adesismo das claques corporativas, o fisiologismo das máfias e o alinhamento publicitário ao redor de bandeiras genéricas brandidas em total dissonância com a realidade concreta de uma corrupção endêmica que se procura esconder a golpes de prestígio que vão dos discursos protocolares às imagens com artistas sorridentes e os apoios de políticos como Jader Barbalho, Renan Calheiros e Fernando Collor de Melo.

Em memória daqueles milhões que foram às ruas em junho de 2013, é preciso então lembrar que esse governo, cuja impugnação ora se busca, é o Governo das alianças com Edir Macedo e dos marqueteiros que estão na cadeia, da pornográfica renúncia fiscal em prol da FIFA, do latifúndio escravista e daninho do agronegócio, beneficiário-mor das “pedaladas fiscais”, é o Governo da impune devastação ambiental das mineradoras e das usinas hidrelétricas, da desindustrialização crescente, dos lucros estratosféricos dos bancos, dos odiosos acordos de leniência com a Odebrecht e demais empreiteiras do Petrolão, das obras inauguradas e jamais acabadas, do rombo orçamentário de 50 bilhões, do PIB negativo, do genocídio indígena, da paralisia da reforma agrária, dos professores federais que sequer foram recebidos pelo MEC em uma greve, da roubalheira generalizada nas obras de infraestrutura, sobretudo para a Copa e as Olimpíadas, do abandono letal do SUS, dos juros escorchantes, da máfia do ensino privado (inclusive aberta aos interesses internacionais), das epidemias de dengue, chicungunha e zika vírus (abafadas ao limite, juntamente com os dados escandalosos sobre a microcefalia), das balas perdidas que quotidianamente liquidam adultos e crianças, da brutalidade atroz dos linchamentos, das chacinas de policiais, da maior taxa de falências comerciais do mundo, da dívida pública de 3 trilhões de reais, da pilhagem dos fundos de pensão, do aparelhamento vil dos sindicatos e dos movimentos sociais, dos empréstimos secretos do BNDES, da insistência acobertadora de Dilma em Graça Foster à frente da Petrobras (hoje contabilizando 35 bilhões em prejuízos que irão aumentar com a certa condenação nos tribunais norte-americanos), das negociatas da refinaria de Pasadena nos EUA, comprada com aval da atual Presidente, dos 39 Ministérios e seus milhares de cabides de emprego, dos ex-Ministros de Estado convertidos em “consultores”, lobistas e prepostos de empresas offshores com contas secretas em paraísos fiscais, da penhora do FGTS de trabalhadores superendividados pelo mercado financeiro, dos 11 milhões de desempregados, das mais de 100.000 empresas fechadas, de uma base aliada originalmente integrada por Sarney, Cunha, Renan Calheiros, Maluf e Delcídio do Amaral, do acordo  com Serra para a entrega do pré-sal ao capital estrangeiro, da intimidação sistemática do Judiciário e da obstrução da Justiça pelo uso da máquina pública para produzir imunizações, e, há bem pouco, de uma abominável lei antiterrorismo que criminaliza protestos e manifestações com o nítido propósito de inibir a espontaneidade democrática legitimamente desorganizada. Quem quiser defender tais agentes e suas respectivas ações políticas, que tente à vontade, mas que não o faça em nome da democracia ou do Estado de Direito sem correr o risco de ser muito facilmente desmascarado.

Em 2014, no Brasil morreram de morte violenta 58.559 pessoas, de acordo com dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Tais números representam assombrosos 160 assassinatos por dia, praticamente 7 a cada hora. Ainda assim, chamamos nosso país de um Estado Democrático de Direto. O Estado Democrático de Direito, portanto, não é apenas um sistema de garantias formais para réus ricos defendidos por caríssimos advogados, mas sobretudo – e antes de qualquer coisa – um regime que assegure uma democracia substancial, mínima e efetiva, para além das defesas corporativas de personagens de alto prestígio público. Suportamos aqui, a cada dia, mais baixas do que em uma jornada de combate no Iraque, no Afeganistão ou na Síria, e grande parte dessa violência é causada pela pobreza e a exclusão social que tanto se anuncia terem sido combatidas. Esse sim é o verdadeiro risco ao nosso Estado de Direito. Ameaça ao Estado de Direito são os hospitais e os presídios superlotados e infestados por ratos e pela tuberculose, e não o varejo dos erros judiciais sempre anuláveis por ótimos advogados e rigorosamente controlados pelo duplo grau de jurisdição. Essa sim é a verdadeira “seletividade” no uso dos argumentos sobre a nossa instabilidade institucional. Enquanto negros e pobres são massacrados por representantes do Estado, enquanto pessoas inocentes são abatidas na barbárie quotidiana da violência urbana, enquanto crianças, professores e alunos são humilhados por um sistema de subeducação que lhes rouba até a merenda, alguns se preocupam com empresários e empreiteiras que lesam o bem comum e se fazem defender por vultosos recursos saídos sabe-se lá de onde.

Vivemos o curto-circuito ideológico de um programa nitidamente neoliberal aplicado sob uma constrangedora arenga de laivos cubano-chavistas. Tudo isso expõe essa dita esquerda à miséria da sua própria inanição mental. Os ideólogos que pretendem estigmatizar como “fascista” uma classe média justamente indignada com a corrupção (organizada ora como torcida de futebol, ora como bloco de carnaval), deveriam antes olhar para os seus próprios quadros que, dentre os mais altos postos da nação, contam com Ministros de Estado que já desfilaram com bandeiras portando a efígie de Stálin, já defenderam a Revolução Cultural de Mao Tsé-Tung, os gulags soviéticos, o modelo tirânico da Albânia (um dos países mais atrasados e miseráveis do antigo bloco socialista) e, mais recentemente, até os patéticos ditadores do Irã (Mahmoud Ahmadinejad) e da Coreia do Norte (Kim Jong-Un). Tais adeptos e simpatizantes de um fascismo totalitário de esquerda, a despeito de jamais terem feito autocríticas lúcidas, converteram-se milagrosamente ao credo laico dos Direitos Humanos. Contudo,  jamais alcançaram com sinceridade a crítica de um Gorbachev ao modelo soviético, ou sequer levaram a sério a noção de hegemonia proposta por Gramsci em uma chave  democrático-revolucionária, coisa bem distante da cooptação contingente de atores da cultura graças a privilégios capazes de formar uma “classe artística” que adota genuíno comportamento de casta em um país com índices alarmantes de analfabetismo funcional.

A disputa pela memória recente que ora se trava já envolve o enaltecimento de figuras bastante periféricas da longa batalha contra o golpe de 1964, frequentemente ligadas à sandice da luta armada e partidárias da “ditadura do proletariado” em suas vertentes maoístas e guevaristas, entre outras.  Entretanto, todos sabemos que a derrocada do regime militar golpista deu-se de outro modo: pacificamente e graças a uma sociedade civil muito bem organizada nas Diretas Já, sob a liderança de homens como Ulysses, Arraes, Teotônio Vilela, Brizola, Tancredo Neves, Pedro Simon e Luís Carlos Prestes, para citar apenas alguns dentre os mais ilustres. Porém, a apropriação abusiva da memória que hoje se observa serve-se da pouca capacidade de contextualização histórica das novas gerações para encetar narrativas estapafúrdias, empenhadas em sugerir que a ditadura militar teria sido vencida por bravos guerrilheiros que, agora, são perseguidos pela “mídia golpista” nas suas funções de consultores de empresas e operadores de esquemas de corrupção a serviço da “causa socialista”. Usurpando dessa maneira torpe o lugar de fala das vítimas da ditadura, tais agentes confundem opiniões quando pontificam, com a autoridade reparacionista de uma dicção francamente testemunhal, “que um outro golpe se aproxima”. Como diz muito apropriadamente Tzvetan Todorov em seu Os Abusos da Memória“no mundo moderno, o culto da memória nem sempre serve às boas causas.”(Todorov, 2004: 27, tradução minha). Considero assim a difusão dessa dissonância cognitiva da paranoia golpista um desserviço à democracia que pode até ser responsabilizada por eventuais radicalizações violentas, capazes de transformar uma derrota natural do jogo político em uma batalha campal entre facções instigadas por triunfalismos delirantes e versões persecutórias.

Para além dessas narrativas que pretendem exaltar os outrora jovens guerrilheiros como protagonistas da ruína da ditadura, é indispensável recordar, sobretudo para os mais novos, que foi o MDB o verdadeiro catalisador da derrocada do golpe de 1964. E o poder que desde então o PMDB acumulou pela vitória de sucessivos pleitos eleitorais, acabou por torná-lo a maior força fisiológica do Brasil. A corrupção que hoje se irradia do PT e do PMDB envolve uma rivalidade conjuntural entre máfias de gerações e origens cujas genealogias darão muito trabalho a jornalistas, sociólogos e historiadores. E a democracia brasileira há de conviver ainda longamente com esses dois cadáveres insepultos em seus braços. Em momentos distintos, o PMDB e o PT tiveram o mesmo fim oncológico de todas as burocracias políticas: incrustar-se no Estado, inchar, esquecer a sociedade civil e lutar até o fim por uma mortal proliferação corporativa. Que a burocracia do PT nos governos agora se comporte como uma autêntica nomenklatura soviética (Voslensky), é algo que merece, de minha parte, uma condenação ainda mais severa, pois as suas práticas espúrias no trato da coisa pública desdenham da autonomia do Direito ao supor que este há de ser submetido a um metajulgamento ideológico, incrivelmente capaz de glorificar como mártires de sua agremiação indivíduos objetivamente dotados da mais alta capacidade de predação da coisa pública, inaugurando assim uma espécie inédita de jusnaturalismo político em pleno século XXI.

Bem antes da Constituição de 1988, Raul Pilla dizia que o impeachment era “um canhão de museu, que existe para ser visto, e não para ser usado”. Trata-se até hoje, e sem sombra de dúvidas, de um instituto problemático e já bem próximo da obsolescência. Paulo Brossard, no seu clássico estudo sobre o impeachment, de 1965, afirma que “o velho instituto, instrumento de violências e instrumento de progresso, noutro tempo eficiente e saneador, não tem mais condições de acompanhar o ritmo dos tempos modernos” (Brossard, p. 194). Entretanto, como dispositivo constitucional válido e vigente, cujo uso vem sendo rigorosamente controlado pelo STF, não deve ser confundido nem exprobado como “golpe de Estado”, tal como difunde a propaganda governista acuada por torrenciais denúncias de seus esquemas de suborno. Se há correlação entre a denúncia e o parecer, como bem reconhece o STF, o julgamento está plenamente autorizado a prosseguir rumo ao Senado. Se essa é ou não uma boa alternativa política, eis uma questão completamente distinta e a ser resolvida por aqueles que detém a competência para fazê-lo. Repito aqui: particularmente, preferiria uma renúncia coletiva, seguida de eleições gerais, inclusive para o Congresso Nacional, ou, em outro caso,  até mesmo a cassação conjunta da chapa Dilma-Temer. Entretanto, a mesquinhez predominante em nossa cena pública não permite tal reestruturação de nosso sistema, mostrando o quanto nossa democracia carece da prudência de homens públicos virtuosos, sobretudo daqueles que façam um uso responsável das altas discricionariedades das quais estão investidos.

Recusando tanto a lógica do menos pior como a velha tradição brasileira das eternas composições neutralizantes, insisto em dizer que não vislumbro escolha legítima entre a corrupção do PT e a de Eduardo Cunha, entre os comportamentos conspiratórios de Aécio e de Temer ou os de Lula e de Renan Calheiros. Nossas formas jurídicas e nossas instituições sofrem a vertigem de um vácuo que foi longamente preparado pela supressão de todo o oxigênio que possibilita a uma democracia respirar politicamente. Se a compra de votos pelo leilão de cargos promovido pelo lobby de Lula conduzir a uma constrangedora coalizão que tenha que “repactuar a base aliada” com os próprios “golpistas”, estaremos expostos ao escárnio de uma quadrilha que retornará aos Ministérios para consagrar um conchavo pela mútua imunidade contra a Operação Lava Jato. Basta mencionar que o Diário Oficial de hoje, em pleno sábado, registra mais de 140 pessoas sendo nomeadas e exoneradas nos mais diversos escalões do Governo. É esta a moeda dos votos a favor de Dilma na Câmara. Em outro sentido, se o movimento pela destituição lograr ao cabo afastar a Presidente, Michel Temer comporá um governo de falsa união nacional  e de inclinação ainda mais conservadora, podendo também ser impedido por razões semelhantes às que se manejam contra a atual Presidente, isso se ele não for antes interceptado por uma cassação de chapa pelo Tribunal Superior Eleitoral. Entretanto, mesmo diante desse quadro deplorável de múltipla falência programática e contaminação sistêmica pela imoralidade, gostaria de ressaltar, para além dos redutores publicitários, a crucial necessidade de respeito às nossas instituições e à regularidade procedimental. Ganhe quem ganhar, a autorização do impeachment há de ser vista como um procedimento plenamente constitucional e cujos resultados possíveis são ambos igualmente válidos, coisas que, assim espero,  não sejam politicamente celebradas como “salvação nacional” ou banalizadas como vitória sobre um “golpe de Estado”.

Nas sociedades complexas, o velho ideal da segurança jurídica traduz-se em uma moderna exigência por controle de riscos e estabilização de expectativas conviviais e institucionais. Para tanto, recorre-se à ideia de um direito representado como sistema de normas positivas autoproduzidas, isto é, produzidas por diversos órgãos do Estado segundo um conjunto de procedimentos eles mesmos também fixados juridicamente. E quando o direito cria a si próprio, instaura-se um império da lei que não pode ser subjugado por apenas um único ideal axiológico. Pouco a pouco, a procedimentalidade das normas que controlam o fazer de outras normas foi se afigurando ao Ocidente como a mais confiável estratégia para o asseguramento da efetividade das formas jurídicas capazes de suportar uma alta variação de conteúdos submetidos a incalculáveis contingências. Tal legitimação pelo procedimento (como diria Niklas Luhmann) cuida de agenciar uma ampla gama de clivagens ético-políticas originárias da construção de programas por maiorias, consensos e dissensos arranjados pela via argumentativa e negocial da representação transparente dos interesses que se enfrentam em colisões tantas vezes insuperáveis. E, exatamente nesse ponto delicado, a democracia, encarada como um acordo prévio sobre as formas e as vantagens da procedimentalização, pode se sujeitar a três graves disfuncionalidades: (1) a opacidade corporativa ensejada pelas técnicas burocráticas, sobretudo a jurídica; (2) a mentira e a dissimulação dos governantes eleitos, ávidos por cativarem o voto popular que lhes conserve em seus postos; e (3) a ignorância popular aliada à falta de transparência, que deprime a capacidade geral de discernimento crítico da cidadania. Todas essas disfuncionalidades agem como obstáculos, virtualmente intransponíveis, na comunicação entre os sistemas do direito e da política em um dado ambiente democrático. Transformada em jogo de sombras, a palavra mais oculta do que revela, enquanto até um ato praticado sob potentes holofotes pode estar pautado por razões obscuras e inconfessáveis. Impossibilitada de almejar qualquer acordo moral mais possante em um mundo fragmentado pelo “politeísmo de valores” (Weber), a democracia contemporânea reduz sua ambição paramétrica aos níveis formais e procedimentais sobre “as regras do jogo”, admitindo o custo de certo fatalismo e procurando corrigi-lo por algumas balizas conteudísticas, em geral contidas na estatuição abstrata dos direitos fundamentais. Em suma, a democracia constitucional é uma tecnologia jurídica que produz a aceitação obrigatória de normas e decisões majoritárias e contramajoritárias, tornando-as objetivamente legítimas mesmo quando apartadas das vontades individuais por uma longa e sinuosa capilaridade de delegações e especializações competenciais. Quem tudo isso ignora, ou prefere fingir que não compreende, tenderá a caracterizar o processo constitucional do impeachment como um “golpe de Estado”, restringindo a autonomia sistêmica do direito a um caso particular da política ordinária e desacreditando a procedimentalidade das formas jurídicas como um reles teatro de manobras, sempre suscetível de ser abreviado ao espetáculo das deslealdades e dos coitadismos. Contudo, a afoiteza dessa interpretação, claramente impulsionada por interesses corporativos e conjunturais, enseja um duplo prejuízo: epistemológico e social, uma vez que infunde, na cidadania, tanto a desconsideração cognitiva da esfera jurídica como a desconfiança ética sobre a pertinência de haver um Estado de Direito permeável à alternância.

Com efeito, a dificuldade que a opinião pública em geral apresenta para compreender o impeachment – bem como a sua suscetibilidade a incontáveis manipulações dela derivadas – é bastante razoável se analisada à luz do caráter especular e excepcional desse instituto. Estamos aí diante de uma caso particularíssimo, em que o Direito, por uma decisão do constituinte, devolve ao mundo da Política um juízo que seria, em princípio, só seu. Tal excepcionalidade parece intuitivamente contrariar a separação entre o Direito, a Moral e a Política, coisa que na Modernidade processou-se como uma especialização de esferas sociais. Aos olhos do senso comum, mesmo daquele mais esclarecido, transparece certa contaminação ideológica a macular um julgamento sem condições de se manter minimamente imparcial. Tais críticas, como já disse antes, são plenamente coerentes e até mesmo legítimas desde uma perspectiva ideal. Eu mesmo não teria dificuldade alguma em subscrevê-las. Contudo, tais defeitos intrínsecos ao instituto do impeachment, que por certo nos sugerem a urgência de uma modificação constitucional, jamais poderão ser esgrimidos para inquinar o seu processamento como um “golpe de Estado”. No mundo todo, as democracias se veem acossadas por um poderio econômico capaz de vergar a moral dos indivíduos e de converter as ideologias mais emancipatórias em farsas sinistras. Que a Constituição ainda possa socorrer uma sociedade dominada por homens pérfidos é a última esperança de quem confia na superioridade das instituições sobre as misérias pessoais – nem que isso se apresente como um combate fratricida entre bandos que saem enfraquecidos de sua própria entredevoração.

Sem descurarmos da próxima eleição parlamentar, em nome da ordem constitucional, deixemos então aos órgãos juridicamente competentes (leia-se: às casas legislativas) que digam, afinal, (1) se se há de analisar o cometimento dos tais crimes de responsabilidade, (2) no que propriamente eles consistem, e (3) quais as suas consequências institucionais. Nessas ocasiões, a ampla defesa, o controle jurisdicional dos atos e o lastreamento probatório serão novamente requisitados para que tais julgamentos políticos respeitem ao máximo tanto o devido processo legal como o princípio da separação entre os poderes da República. De qualquer modo, essa decisão sobre quem deve mandar no Executivo, cabida no processo de impeachment ao Parlamento, é coisa completamente distinta de se saber se o escolhido finalmente conseguirá exercer o seu mandato de acordo com os mais altos interesses do bem comum, coisa que eu, pessoalmente, preferiria que fosse definida pelas urnas, caso as personagens dessa crise acachapante fossem alcançadas por um extraordinário lampejo de grandeza. Como afirmei em Luz de lamparina na noite dos desgraçados,  onde lembrava Ulysses Guimarães, vivemos tempos de uma treva espessa. E quando a imoralidade e a defraudação do Estado provêm praticamente de todos os espectros ideológicos e partidários, só nos resta confiar que a Constituição nos sirva nessa travessia para dias melhores na vida de nossa República paralisada. Confúcio dizia: “Até que o sol brilhe, acendamos uma vela na escuridão.”. Por ora, estamos sem vela nem fogo, assistindo às cobras tentando trocar de pele e chocar seus ovos no covil dos breus.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BOBBIO, Norberto.   Dicionário de política de Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ali. Brasília: Editora   Universidade de Brasília, 1998.

BODIN, Jean. Les six livres de la République. Un abrégé du texte de l’édition de Paris de 1583. Paris : Librairie générale, 1993.

BROSSARD, Paulo. Impeachment: aspectos da responsabilidade política do presidente da república. Porto Alegre: Globo, 1965.

BROSSARD, Paulo. Depois do impeachment. Correio Brasiliense, 06 de janeiro de 1993.

DIDIER-HUBERMAN, Gerorge. L’Image ouverte. Motifs de l’incarnation dans les arts visuels. Paris: Gallimard, 2007

GOSSEZ, Rémi. Bibliographie critique : Littérature de Coup d’État. Revue d’histoire du XIXe siècle, 2001.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito [tradução João Baptista Machado]. São Paulo: Martins Fontes, 1992.

LEMOS, Renato. PILLA, Raul. Em Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro, CPDOC – FGV. Rio de Janeiro: FGV, 2000.

LUTTWAK, Edward. Coup d’État: A Practical Handbook, Revised Edition. Mass. Harvard University Press, 2016.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo: Paz e Terra, 1997.

NAUDÉ, Gabriel. Considérations politiques sur les Coups d’État, rédigé et publié en douze exemplaires à Rome, en 1639, édité en France, en 1667.

PILLA, Raul. Catecismo parlamentarista. Porto Alegre: Editora Globo, 1949.

RANCIÈRE, Jacques. Le Spectateur émancipé. Paris: La Fabrique, 2008

TODOROV, Tzvetan. Les abus de la mémoire. Paris: Arléa, 2004.

LUZ DE LAMPARINA NA NOITE DOS DESGRAÇADOS

lamparina

MORALIDADE E ESTADO DE DIREITO

 

A legitimidade carismática é um pesado obstáculo ao desenvolvimento da democracia e de uma mais nítida percepção das instituições. Ela sacrifica o caráter abstrato da isonomia do direito em nome das características personalíssimas de algum protagonista investido de dons salvíficos. Assim, a racionalidade crítica e o deslumbramento com o carisma fluem em sentidos opostos: a primeira requer uma educação prolongada da cidadania e da opinião pública; o segundo, apenas a manipulação eficaz dos afetos mais básicos, coisa que hoje se pode inclusive alcançar por meio de sofisticados dispositivos de contágio emocional, tais como robôs e algoritmos de redes sociais e até estudos de neuropublicidade. E é nesse mundo do carisma, prolongado no universo empático das emoções, que assistimos a uma disputa entre narrativas capaz de transformar nossa combalida cena pública em uma arena de ódios que movem pesadíssimos redutores de complexidade, a exemplo dos fantasmas do “golpe” e da perseguição “seletiva” aos “heróis injustiçados” de uma ideologia inescrupulosa e envernizada como socialista.

Lamentavelmente, não mais dispomos de homens capazes de debater a ossatura institucional do Estado a partir da qual a própria polarização da política quotidiana se desenrola. O Estado é tratado como Governo e este, por sua vez, como aparelho e espaço de encastelamento. De outro lado, tampouco as versões jurídicas e judicias, que se dispõem a fracionar a miséria dos acontecimentos em microepisódios, logram dar conta de algo muito mais profundo e que opera como pressuposto elementar da tomada de posições nesse embate sobre a corrupção: o sentimento de justiça. É a partir das intuições do sentimento de justiça que boa parte dos comportamentos sociais orientam-se segundo máximas e diretrizes suficientemente claras como esta: só os probos podem acusar os ladrões de roubar.  E a estatuição de um tal princípio no terreno das virtudes, ao não admitir a relativização pelo argumento da “seletividade”, acaba colocando dramaticamente em xeque a suposta ascendência de certa esquerda para cuidar bem da coisa pública segundo duas diretrizes essenciais: (1) o aperfeiçoamento da mais justa cooperatividade sinérgica somado (2) ao combate do parasitismo.

Cada vez mais abismado, venho chamando essa argumentação capciosa de “relativismo da probidade”, apontando tal retórica como um grave erro cometido pela esquerda de modo persistente. O “relativismo da probidade” transforma a moralidade pública em uma questiúncula aparentemente técnica, em um tópico rapidamente reclamado pelos especialistas em direito respectivamente divididos pelos interesses dos réus que são seus clientes e que tantas vezes os remuneram com recursos oriundos do próprio dinheiro do povo. Lula ontem mesmo engrossou esse caldo: atuando a partir de uma hábil performance empática, ele silenciou completamente sobre a corrupção praticada por inúmeros atores de seu partido. E esse silêncio de Lula sobre a corrupção reiterou uma ambiguidade cínica e perigosíssima para nossa democracia, coisa que já se vinha manifestando no seguinte regime de encenação: publicamente, vagas críticas e condenações apenas genéricas; internamente, os assaltantes do erário são aclamados como “mártires do projeto” e “heróis do povo brasileiro”.

E quando até os intelectuais, em momentos de crise aguda, prestam-se a agir como claque em vez de assumirem o papel de faróis da autonomia e do esclarecimento republicano, as perspectivas tornam-se ainda mais sombrias. Em vez de distinções precisas e de críticas, vemos os empréstimos de prestígios e as invocações de autoridades acadêmicas. Mesmo assim, é importante assinalar que toda a vasta sociologia de base marxista que desde a Europa difundiu-se para a crítica da “seletividade” do sistema penal, tinha como propósito denunciá-lo em sua sistemática de recrutamento privilegiado de pobres e negros para o exercício punitivo do Estado. Que essa denúncia da “seletividade” dos pobres seja agora reclamada, episodicamente, para se defender a corrupção de riquíssimos banqueiros, empreiteiros, publicitários e altos funcionários de governos, causa-me um profundo desapontamento com quadros que se pretendem inscrever na mais progressista tradição da esquerda brasileira. 

Quero então enunciar a minha compreensão de alguns fatos para além dos subterfúgios da gramática jurídica que vêm dominando a exposição fragmentária dos episódios: Mensalão, Lava Jato, Zelotes, fundos de pensão, BNDES, CPI dos Correios e até mesmo o caso Celso Daniel fazem parte de um único e mesmíssimo superesquema de apropriação de recursos públicos. E é absolutamente inútil imaginar que as microssegmentações do Direito Penal possam efetivamente dar conta de uma narrativa tão intrincada e que ultrapassa em muito o diagrama do varejo interpretativo dos juristas, desenhado na (e para a) tradição liberal da responsabilização de indivíduos singulares. Entretanto, até nisso a nossa miséria já consegue ir mais longe. Uma vez que é ainda cedo para os historiadores se debruçarem sobre os nexos entre tais esquemas, sequer dispomos de um bom jornalismo investigativo, crível e de alta qualidade, divididos que estamos entre a tradicional mídia das elites e uma gosmenta assessoria de imprensa governamental disfarçando-se de cobertura independente enquanto é financiada por recursos públicos. Ademais, muitos daqueles que empregam de modo histriônico e atécnico as palavras “golpe” e “fascismo” – inúmeros já mergulhados fundamente  em um delírio que beira a dissonância cognitiva – silenciam por completo sobre a faustosa remuneração das corporações de mídia mantidas com farta (e o mais da vezes desnecessária) publicidade institucional. A título meramente ilustrativo, deixo a cargo do leitor a rememoração de alguns acontecimentos recentes que envolveram fugas espetaculares de funcionários do governo e um certo setor de marketing do Banco do Brasil.

Em um futuro próximo, os cientistas sociais que restarem dignificando seus ofícios pela independência terão uma tarefa hercúlea envolvendo esse atual momento: rastrear as tomadas de posições e cruzá-las, não com os belos discursos teoréticos e apologéticos, mas sim com as ações efetivas desses mesmos agentes no terreno da jurisdição que envolve casos de corrupção, revelando assim as práticas mais concretas e os interesses efetivos que subjazem às ávidas buscas por prestígio e distinção entre os notáveis do mundo do direito. Aliás, uma coisa que aprendi com alguns cientistas sociais veteranos é que, em matéria de uma sociologia rigorosa, a última coisa que se deve fazer é acreditar apenas no que os atores dizem a respeito de si próprios e perante seus respectivos grupos de legitimação.

Pagamos um preço altíssimo pelo colapso do nosso sistema de virtudes republicanas. Nesse quadro, o propagandismo chega a tornar-se um nível ainda mais degradado da ideologização maniqueísta, uma face nefasta e brutal da mediocrização que varre o pensamento público brasileiro. Não só não temos mais homens de Estado, como aqueles poucos que tivemos sequer são lembrados pela lógica do inimigo que captura a política em uma bolha de mesquinharias capaz de transformar o povo em uma referência meramente nominal e absolutamente exterior ao processo de legitimação das instituições. Entretanto, como se ouvirá na gravação de Ulysses Guimarães mais adiante disponibilizada, isso chega a ser até uma característica do nosso processo de formação histórica, no qual se registram sucessivos abandonos da sociedade civil pelo Estado e seus governos, assim como é também traço nosso um conjunto de resistências heroicas que permitem  ao povo desorganizado sobreviver a despeito das artimanhas e do egoísmo dos poderosos quando em desacordo entre si.

É bastante fácil exaltar as maravilhas do Estado Democrático de Direito em contraste com a ditadura, lembrando aí violações individuais de figuras proeminentes, sempre (e mesmo assim) condenáveis. Difícil, porém,  é lembrar que, desde junho de 2013, pessoas morrem, são presas ilegalmente e ainda sofrem as mais bárbaras e sistemáticas violências por protestarem nas ruas contra aquela que já pode ser apresentada como a mais degradante megaoperação corruptora entre governos e o setor privado no Brasil: o planejamento de se desviar bilhões de dólares para a realização de uma Copa do Mundo e de uma Olimpíada mediante a contratação superfaturada de empreiteiras, erigindo-se um parque nacional de esqueletos de obras inconclusas, um conjunto de equipamentos inacabados e/ou sem urgência por todo território de um país de terceiro mundo cujos serviços públicos e infraestrutura encontram-se praticamente em frangalhos. As sórdidas negociatas envolvendo pedágios de corrupção pagos ao PT, ao PSDB e ao PMDB começam já a vir à tona. E certa vez pronunciando-se a respeito desses megaeventos, Lula declarou o seguinte: “tem gente que acha que não pode fazer Olimpíada porque não tem hospital. Olha, sinceramente, eu acho isso um retrocesso, sabe?”. 

A crítica à afirmação acima não merece ser aprofundada. Haja ou não o impeachment, esse Governo, com ou sem Lula, sistematicamente teve por parceiros decisivos do seu projeto hegemônico os seguintes atores: o bispo Edir Macedo, a enlameada FIFA, o latifúndio escravista e exportador do agronegócio, os “operadores”da Petrobras e dos fundos de pensão,  a devastação ambiental das mineradoras, os lucros estratosféricos dos bancos e das empreiteiras e uma base aliada originalmente integrada por Cunha, Renan Calheiros e Delcídio do Amaral. E àqueles que acham que não estou apontando com a devida ênfase os erros ou os desmandos da direita,  só tenho uma coisa a dizer: pilhar o Estado é a própria vocação histórica dessa mesma direita. Ou seja: dado o nível de subdesenvolvimento do capitalismo brasileiro, a grande concentração privada de riquezas é praticamente impossível, entre nós, sem essa promiscuidade com a coisa pública. Simples assim. Todavia,  na medida em que a esquerda concede em relativizar tais práticas de atentado ao bem comum em nome do sucesso eleitoral de seu “projeto redentor”, ela escuda-se em um vanguardismo boçal e obsoleto, igualando-se ética e organicamente à própria direita que deixa de combater, desistindo da superioridade moral que lhe dava guarida nos enfrentamentos mais ríspidos a respeito das mais indecentes desigualdades . Tal esquerda deixa assim inclusive de ser concebida, por setores do capital, como uma genuína força de ameaça ou oposição, passando muito logo a ser tratada como uma atravessadora comissionada,  às vezes útil, outras vezes inconveniente.

Há poucos dias, diante da repentina alteração fática do nosso sistema de (des)governo, comentei jocosamente a nomeação de Lula como a implementação de um esquizoparlamentarismo cleptocrático de base carismático-midiática. No entanto, deixei de acrescentar algo que me parecia óbvio demais: sem base parlamentar. Essa tentativa de se levar o timoneiro Lula para o governo naugrafado de Dilma deve ser interpretada como uma continuação, no Congresso Nacional, das sórdidas negociatas que também se desenrolam nos acordos de leniência que pretendem manter as empreiteiras corruptas em pleno funcionamento. Estamos diante de buscas por imunizações e pela perpetuação do mesmo sistema viciado. Tivesse o Governo Federal algum ímpeto de superioridade moral sobre tais quadrilhas que já o sustentam, tais empreiteiras seriam desapropriadas em nome do interesse público e, sob um efusivo aplauso popular,  com seus espólios e com a ajuda das universidades seria formada uma Empresa Brasileira de Obras Públicas, voltada a gerar empregos e a edificar algo até hoje desconhecido no panorama brasileiro: a excelência no acabamento, na duração, na funcionalidade e na beleza dos equipamentos urbanos e de infraestrutura de que o Brasil tanto necessita. Observe-se ainda que, caso ocorressem tais desapropriações, absolutamente nenhum interesse mais delicado do capitalismo internacional seria aí violado, haja vista que tais empresas lidam com uma tecnologia e um conhecimento ainda do século XIX: cimento, ferro e engenharia civil.

Então, sejamos claros: entre um governo visceralmente comprometido com a corrupção e os seus opositores que desde sempre também estiveram, não há qualquer disjuntiva política ou moralmente aceitável. Entretanto, não devemos temer os caminhos institucionais do Estado de Direito, mesmo que, mediante o aparecimento de provas sólidas, os cenários constitucionais de alternância que se apresentam como possibilidades sejam desalentadores – o impeachment no Congresso Nacional ou a impugnação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, com a convocação de eleições gerais em 90 dias. Em meio aos pedregulhos da corrupção e às miragens do marketing, contemplamos a desertificação causada pela ruína de nosso espírito republicano. E é nesse cenário desalentador que  devemos cuidar da terra onde possam germinar novos agentes, em um processo que por certo exigirá alguma paciência e a firme disposição de recuperar o solo e as sementes para gerações vindouras.

A revitalização de nosso espaço público não virá do inço ou do joio daninhos que entre si competem pelo exaurimento de uma mesma terra devastada em sistema de rodízio. Tudo indica que também não virá de certos partidos satélites que já se comportam como seitas de aluguel, obedientemente afluindo à primeira convocação ecumênica  do culto carismático lulopetista para entoar a cantilena de seus mantras marketeiros. Quiçá essa seja a hora de arrefecermos as paixões, impugnarmos as urgências catastróficas, interditarmos o uso falacioso de conceitos e contemplarmos um pouco a devastação do nosso deserto. Precisamos exercer nossa memória e darmos ouvidos àqueles poucos homens que, em momentos de crises até mais severas que essa, alcançaram a grandeza de um pensamento sobre as instituições a partir do verdadeiro documento que há de reger a moralidade pública: a Constituição.

A permanência  do PT em diversos governos produziu uma casta burocrática de baixa especialização técnica e que adota um comportamento corporativo já capaz de rivalizar com as elites mais tradicionais em seus aguerridos movimentos de autopreservação. Mas essa burocratização ideológica, que infla o aparelho de Estado e o converte em máquina eleitoral, há muito não se traduz em  ganhos mais efetivos e melhorias da qualidade dos serviços para a população. Nesse quadro, a alta burguesia de São Paulo, representada pelo PSDB, passou a enfrentar a concorrência de um subproduto do sindicalismo de resultados com o qual conviveu prolongadamente: uma elite burocrático-partidária que descobriu o acesso a múltiplas fontes de recursos privados comuns (como os fundos de pensão) e públicos (Petrobras, BNDES) para manter com sucesso suas estratégias eleitorais. No frigir dos ovos da serpente, a crise que se instaura pode ser assim sumariada: o dinheiro desviado da Petrobras derrotou fragorosamente o da FIESP. E obviamente há inconformados nesse processo de “concorrência desleal” em uma disputa política comandada pelo dinheiro da publicidade e que tem como pior correlato seu uma cidadania desinformada e controlada pelos mesmos esquemas mentais do consumo capitalista.

Acerta muito quem diz que a corrupção no Brasil não começou com o PT. Como, da mesma forma, também acerta quem acrescenta a isso que pouco importa quem a tenha começado, pois, ao cabo, crucial é mesmo quem se disponha a romper com ela de modo drástico e sem tergiversações. Talvez a corrupção ibérica do Brasil Colônia tenha produzido, na pena do Padre Antônio Vieira, o mais arguto e virulento discurso contra a seletividade criminal, capaz de distinguir entre a rapinagem dos pequenos e dos graúdos: o Sermão do Bom Ladrão, de 1655. Nele, Vieira estabelecia essa disjuntiva: “O ladrão que furta para comer, não vai nem leva ao inferno: os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões de maior calibre e de mais alta esfera.”. Com a ousadia e a coragem que sua genialidade lhe facultava, Vieira proferiu tais palavras perante o próprio Dom João IV  e a sua corte, formada por inúmeros funcionários de Estado, na Igreja da Misericórdia de Lisboa. Tecendo um libelo contra os desmandos dos áulicos, Antônio Vieira chega à audácia de dizer que a própria palavra ladrão deriva exatamente daqueles que vivem ao redor do Príncipe: “Antigamente os que assistiam ao lado dos príncipes chamavam-se laterones. E depois, corrompendo-se este vocábulo, como afirma Marco Varro, chamaram-se latrones. E que seria se assim como se corrompeu o vocábulo, se corrompessem também os que o mesmo vocábulo significa? O que só digo e sei, por teologia certa, é que em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: Principes tui socii rurum: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente seus companheiros porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo.”. 

Quero crer que, em pouco tempo, a História baterá à porta daqueles que se reclamam “de esquerda”,  pedindo uma resposta muito franca à pergunta decisiva que Antônio Vieira formulara lá no século XVII:  “Se nos vendemos tão baratos, porque nos avaliamos tão caros?”. A probidade é condição de possibilidade da política. E ter a consciência que aí se trata de uma condição necessária, mas jamais suficiente, torna-se indispensável para que a honestidade não se converta em plataforma de coisa alguma. Eis o lugar profundo onde radica a nossa estranha crise: em pleno século XXI, já na era do enfraquecimento do Estado e com uma cidadania de precária formação, ainda nos falta um acordo elementar sobre as condições éticas, materiais e institucionais da competição na política. Entretanto, com todos os tropeços que uma luta fratricida entre elites antigas e recentes envolve, acho que temos boas razões para enxergarmos novas flores brotando em nossa aridez. Pela primeira vez  – e apesar de alguns excessos reprováveis -, observamos os poderosos sendo efetivamente condenados e presos. E a estranha sensação de que pode não sobrar ninguém, se todos forem punidos, não deve nos angustiar, pois o sentido da crise também envolve um abrir-se ao desconhecido e um dispor-se a combates ainda piores. O certo é que ninguém enfrenta máfias potentes e hordas terríveis só com palavras firmes e meras admoestações. Nesse combate que envolve a mais legítima defesa  dos interesses coletivos da sociedade, o Estado por vezes também necessita demonstrar a efetividade coativa de sua força física e simbólica, até mesmo para fins dissuasórios. Assim, esses que forem chamados a responder à pergunta de Vieira perante o tribunal da História, terão também de explicar por que, afinal, preferiram criticar a “seletividade” de certos ricos em vez de reconhecerem a ruptura de uma prolongada “imunidade” sob a qual eles sempre viveram e proliferaram as suas riquezas amealhadas à custa do bem comum. O resto todo é aquela parte de Vieira que hoje não mais se sustenta: esperar por Dom Sebastião.

Destaquei abaixo, do discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988, as duas articulações fulcrais que falam mais diretamente ao coração e à mente dos que procuram algum lampejo de lucidez nessa noite dos desgraçados que se abate sobre Brasil: “não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube” e “a sociedade é maior que o Estado”. Que essas palavras do gigante gentil que era Ulysses nos tragam alguma força para começarmos um movimento que finalmente conduza à capacidade de rompermos com todos esses que aí estão. Mesmo que para tanto seja necessário abandonarmos os salvadores e enfrentamos um processo traumático de autocrítica, seguido de um reagrupamento em torno de princípios morais bem mais rígidos e de programas efetivamente muito mais concretos em sua radicalidade democrática.

 

BRUNO PALMA, POETA

Ontem o frei Bruno me ligou com uma grande notícia: “Está pronto, venha ver como ficou!”. Tratava-se de O MAR E O BÚZIO, o seu primeiro livro de poemas, que acabava de chegar das oficinas da editora COM ARTE – USP, em cuidada edição coordenada por Plínio Martins Filho. Bruno tornou-se há alguns anos um dileto amigo e um parceiro de muitas trocas: poemas, traduções, pesquisas, debates linguísticos e filosóficos, testemunhos de outras épocas e sensibilidades. Entre os cafés que lhe ofereço e os sorvetes que ele sempre tem no Convento dos Dominicanos onde vive com uma biblioteca de 25.000 v0lumes, considero essa uma das trocas geracionais mais importantes da minha formação. Debruçando-se sobre autores monumentais como Saint-John Perse e François Cheng, Bruno Palma é conhecido como um dos mais festejados tradutores de poesia do Brasil – ou “poeta por interposta pessoa”, como gosta de dizer. Há alguns anos, escrevi um ensaio sobre o seu trabalho tradutório que levou Alfredo Bosi a me convidar a entrevistá-lo. Agora, aos 89 anos, e cedendo à insistência de diversos amigos, Bruno estreia como poeta em sua primeira coletânea autoral, fruto de um longo e amadurecido acúmulo que remonta à década de 1950. Contudo, ele não para por aí: já anda preparando uma série de novos poemas sobre cirandas infantis (minuciosamente pesquisadas) e concluiu, há pouco, a tradução completa das STÈLES, de Victor Segalen, obra de 1914 fundamental para se compreender as aproximações estéticas entre o Ocidente e a China, e da qual já ofereci o vazamento de um belíssimo inédito. Abaixo, a transcrição de dois poemas de O MAR E O BÚZIO e um pequeno vídeo que fiz com o próprio Bruno Palma lendo as suas criações. E que  venham ainda muitas outras, pois a grande poesia é aquela que faz sua hora e sua idade.

 

DESTINO

No dia azul como um grito,
vívidas algas prenunciam dias fastos;
filandras de lã e silêncio tramam o tempo.

Eis que a inquieta mão do vento
leva terrosos animais
para o sacrifício.
Afoitos harúspices,
interrogamos vísceras,
signos, indícios: ideogramas
calados.
Deciframos
sinistros cirros
no fígado da noite;
aquela mancha no pulmão da aurora
nos fala de espigas vazias
e de soturnas flores.
E quanto nos assombra
a máscara dos nimbos
entre os medrosos pássaros!

Enquanto na areia do chão
o dedo de Deus vai traçando
um fino, lúcido caminho.

Lins, 30.12.1959
Rio, 04.08.2005

 

A CAÇA

Um falcão pousou no meu braço.

Improvisei-me caçador:
luvas   correntes   petrechos
caros

(Os carbúnculos do olhar!
– seus gadanhos ferem menos.)

Iludir-me?  – O senhor é ele.
Traz brinquedos para o seu escravo:
pequenos pássaros:
mornas flores.

Pacto? Jogo? Seguimos

(Uma presa qualquer para entretê-lo)

por entre os juncais de um novo dia…

[A morte] Juiz de Fora, 26/27.02.1961.

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ULULÂNCIAS DO ÓBVIO

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ASSIM É UM LÍDER 

Nelson Rodrigues

O líder é um canalha. Dirá alguém que estou generalizando. Exato: estou generalizando. Vejam, por exemplo, Stalin. Ninguém mais líder. Lenin pode ser esquecido, Stalin, não. Um dia, os camponeses insinuaram uma resistência. Stalin não teve nem dúvida, nem pena. Matou, de forma punitiva, 12 milhões de camponeses. Nem mais, nem menos: – 12 milhões. Era uma maravilhoso canalha e, portanto, o líder puro.

E não foi traído. Aí está o mistério que, realmente, não é mistério. É uma verdade historicamente demonstrada: – o canalha, quando investido de liderança, faz, inventa, aglutina e dinamiza as massas de canalhas. Façam a seguinte experiência: – ponham um santo na primeira esquina. Trepado num caixote, ele fala ao povo. Mas não convencerá ninguém, e repito: – ninguém o seguirá. Invertam a experiência e coloquem na mesma esquina, e em cima do mesmo caixote, um pulha indubitável. Instantaneamente, outros pulhas, legiões de pulhas, sairão atrás do chefe abjeto.

Mas, dizia eu que Stalin não foi traído, nem Hitler. O Führer, para morrer, teve de se matar. (Nem me falem do atentado dos generais grã-finos. Há uma só verdade: – nem o soldado alemão, nem o operário, nem o jovem, nem o velho, traíram Hitler.) E, quanto a Stalin, ninguém mais amado. Só Hitler foi tão amado. Aqui mesmo, no Brasil. Bem me lembro, durante a guerra, dos nossos stalinistas. Na queda de Paris, um deles veio-me dizer, de olho rútilo e lábio trêmulo: – “Hitler é muito mais revolucionário que a Inglaterra”.

Sim, o que se sentia, aqui, por Stalin, era uma dessas admirações hediondas. Eu via homens de voz grossa, barba cerrada, ênfase viril. Em cada um dos seus gestos, a masculinidade explodia. E, quando falavam de Stalin, eles se tornavam melífluos, como qualquer “travesti” do João Caetano ou do Teatro República. O que se sentia, por trás desse arrebatamento stalinista, era um amor quase físico, uma espécie de pederastia idealizada, utópica, sagrada. Com as mandíbulas trêmulas, uma salivação efervescente, os fanáticos chamavam o Guia de “o Velho”. E essa paixão era de um sublime ignóbil.

Já o Czar foi o antilíder. Há um quadro russo da matança da Família Imperial. (A pintura de lá, tanto a czarista, como a soviética, é puro Osvaldo Teixeira.) Eis o que nos mostra a tela: empilhados, numa bacanal de defuntos, o Czar, a Czarina, as princesinhas, etc., etc. Uns por cima dos outros, e cravejados de bala. Os soldados receberam a ordem e estouraram a cara dos velhos, das mocinhas, dos meninos. Mas não vamos assumir, aqui, nenhuma postura sentimental. Eis o que importa dizer.

Na véspera de morrer, o nosso Nicolau entretinha-se na redação do seu diário. Fazia diário como qualquer heroína da Coleção das Moças. Reparem no antilíder, no anti-rei, no antitudo. No dia seguinte estariam à mostra os intestinos dele mesmo, as tripas da mulher, dos filhos, dos sobrinhos, dos netos. Mas ele não teve nenhum sentimento da morte. No jardim havia um “lago azul” como o da nossa canção naval. E, lá, dois ou três cisnes deslizavam mansamente. Um mundo já morria e outro ia nascer. E o Czar estava fascinado pelos cisnes, e a última página do diário era a eles dedicada. Um homem assim teria de ser exterminado a bala ou a pauladas, como uma ratazana.

Alguém lembrará a figura de Kennedy. Era um líder que preservava um mínimo de humanidade. Mas não era líder. Lembro-me da babá portuguesa da minha garotinha. Ao ver o retrato de Kennedy, gemeu com sotaque: – “Bonito como uma virgem”. Era um líder de luxo, isto é, um antilíder. Ao entrar na política, o pai, outro aristocrata, deu-lhe um cheque de um milhão de dólares. E mais: – Johnny casou-se com Jacqueline. E a mulher bonita é própria do falso líder. Nem Stalin, nem Hitler, fariam essa dupla concessão ao sentimento e ao sexo. Reexaminem toda a vida de Kennedy: – não foi, em momento nenhum de sua história e de sua lenda, um canalha. E não soube fazer pulhas para juntá-los em torno de sua liderança.

Pensem no pacto germano-soviético. Todos os que o aceitaram ou que ainda hoje o justificam eram e são perfeitos, irretocáveis canalhas. De um só lance, Stalin e Hitler degradaram toda uma época. Eis o que desejo ressaltar: – faltava a Kennedy essa capacidade de aviltar um povo. Ao passo que Stalin fez seu povo à imagem e semelhança da própria abjeção. Mas foi na morte que Kennedy demonstrou a ineficácia e falsidade de sua liderança.

O líder não morre antes, nem depois. O derrame escolheu a hora certa para matar Stalin. Hitler meteu uma bala na cabeça no momento justo em que precisava estourar os miolos. Waterloo aconteceu quando se esgotou a vitalidade histórica da era napoleônica. Se Lenin vivesse mais quinze dias, seria outro Trotski. E Kennedy caiu antes do tempo, morreu quando não tinha que morrer. Imaginem um cristo morto de coqueluche aos três anos. Não seria Cristo, não seria nada. Kennedy morreu ao lado da mulher bonita. E, de repente, veio a bala e arrancou-lhe o queixo, forte, crispado, vital. Restava tudo por fazer; o horizonte da reeleição abria-se diante dele. Esta morte antes do tempo mostrou que Kennedy não era Kennedy. O amor que lhe consagramos é um equívoco.

Falo, falo, e não sei bem por que estou dizendo tudo isso. Agora me lembro, Eu disse algo parecido ontem, num sarau de grã-finos. Não achem graça. Aprende-se muito no grã-finismo, e repito: certos grã-finos têm um sutil faro histórico, diria melhor, profético. Sentem, por vezes, antes dos outros, o que eu chamaria “odor da História”. E um desses estava-me dizendo, num canto, com uma convicção forte: – “Vai haver o diabo neste país”. Disse e fez um “suspense”. Instiguei-o: – “O diabo, como?” E ele, misterioso: – “Você não sente que vem por aí não sei o quê?” Esse “não sei o quê” era pouco para a minha fome. O grã-fino punha mais gelo no copo. Insinuou: – “”Há muita insatisfação”. Ainda era pouco. E eu queria saber, concretamente, o que vinha por aí. Perguntei: – “Sangue?” E o outro: cara a cara comigo e um ar de quem promete hemorragia nacional inédita: – “Sangue”.

Todavia, o “suspense” continuava. “Sangue”, dissera ele. Mas, quem ia derramar o sangue, e que sangue? Ainda olhei para os lados, como a procurar, entre os convidados, um possível Drácula. Quando, porém, o grã-fino falou em “esquerda”, a minha perplexidade não teve mais tamanho. Recuei dois passos avancei outros tantos e perguntei: – “Você acredita na nossa esquerda? Nessa que está aí?”

Ele acreditava. Então perdi a paciência e falei sem parar. Quem ia mudar qualquer coisa neste País? A esquerda tem um canalha para exercer uma liderança concreta e proveitosa? Senhoras entraram no debate. Fez-se, ali, uma alegre pesquisa de pulhas. Mas os canalhas lembrados eram, ao mesmo tempo, imbecis. E o que a história pedia era um crápula com seu toque de gênio. Em suma: não ocorria aos presentes um nome válido. A última palavra foi minha. Disse eu mais ou menos o seguinte: – enquanto a esquerda que aí está não for substituída até seu último idiota, não vai acontecer nada, rigorosamente nada.

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Crônica publicada no jornal O Globo em 9 de janeiro de 1968.

NERUDA E O ANO NOVO

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XVI – TÚ LUCHARÁS

Este año nuevo, compatriota, es tuyo.
Ha nacido de ti mas que del tiempo, escoge
lo mejor de tu vida y entrégalo al combate.
Este año que ha caído como un muerto en su tumba
no puede reposar con amor y con miedo.
Este año muerto es año de dolores que acusan.
Y cuando sus raíces amargas en la hora
de la fiesta, en la noche, se desprendan y caigan
y suba otro cristal ignorado al vacío
de un año que tu vida llenara poco a poco,
dale la dignidad que requiere mi patria,
la tuya, esta angostura de volcanes y vinos.
Ya no soy ciudadano de mi país: me escriben
que el payaso indecoroso que gobierna ha borrado
con otro miles de nombres el mio
de las listas que eran la ley de la República.
Mi nombre esta borrado para que yo no exista,
para que el torvo buitre de la mazmorra vote
y voten los bestiales encargados que dan
los golpes y el tormento en los sótanos
del gobierno, para que voten bien garantizados
los mayordomos, caporales, socios
del negociante que entrego la Patria.
Yo estoy errante, vivo la angustia de estar lejos
del preso y de la flor, del hombre y de la tierra,
pero tu lucharás para cambiar la vida.
Tu lucharás para borrar la mancha
de estiércol sobre el mapa, tu lucharás sin duda
para que la vergüenza de este tiempo termine
y se abran las prisiones del pueblo y se levanten
las alas de la victoria traicionada.

XVII – FELIZ AÑO PARA MI PATRIA EN TINIEBLAS

Feliz año, este año, para ti, para todos
los hombres, y las tierras, Araucanía amada.
Entre tú y mi existencia hay esta noche nueva
que nos separa, y bosques y ríos y caminos.
Pero hacia ti, pequeña patria mía,
como un caballo oscuro mi corazón galopa:
entro por sus desiertos de pura geografía,
paso los valles verdes donde la uva acumula
sus verdes alcoholes, el mar de sus racimos.
Entro en tus pueblos de jardín cerrado,
blancos como camelias en el agrio
olor de tus bodegas, y penetro
como un madero al agua de los ríos que tiemblan
trepidando y cantando con labios desbordados.

Recuerdo, en los caminos, tal vez en este tiempo,
o más bien en otoño, sobre las casas dejan
las mazorcas doradas del maíz a secarse,
y cuántas veces fui como un niño arrobado
viendo el oro en los techos de los pobres.

Te abrazo, debo ahora
retornar a mi sitio escondido. Te abrazo
sin conocerte: dime quién eres, reconoces
mi voz en el coro de lo que está naciendo?
Entre todas las cosas que te rodean, oyes
mi voz, no sientes cómo te rodea mi acento
emanado como agua natural de la tierra?

Soy yo que abrazo toda la superficie dulce,
la cintura florida de mi patria y te llamo
para que hablemos cuando se apague la alegría
y entregarte esta hora como una flor cerrada.
Feliz año nuevo para mi patria en tinieblas.
Vamos juntos, está el mundo coronado de trigo,
el alto cielo corre deslizando y rompiendo
sus altas piedras puras contra la noche; apenas
se ha llenado la nueva copa con un minuto
que ha de juntarse al río del tiempo que nos lleva.
Este tiempo, esta copa, esta tierra son tuyos:
conquístalos y escucha cómo nace la aurora.

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* Poemas do Canto General, de Pablo Neruda.

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A ESCRAVIDÃO MODERNA

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VERBETE PARA O DICIONÁRIO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA SORBONNE

O acirramento da globalização dos mercados e da chamada “flexibilização” dos direitos trabalhistas abriram uma concorrência desenfreada pela queda do custo da força de trabalho. Na esfera produtiva, a redução drástica e o corte dos salários tornaram-se imperativos da maximização dos lucros e do incremento das condições concorrenciais. A deslocalização das unidades fabris de grandes empresas em busca de países com débeis legislações (trabalhistas, fiscais e previdenciárias) dotados de grande oferta de mão-de-obra a custos ínfimos também indica uma corrida mundial pela queda do preço da força de trabalho, em grande parte precipitada pelos padrões chineses, cujos níveis de abundância, ausência de proteção e baixíssima remuneração tornaram-se inatingíveis por grande parte da produção ocidental. É nesse contexto que a escravidão moderna desenvolve-se desde o final do século XX, e em especial a partir dos anos 1980, como uma solução capitalista drástica para eliminação dos custos com a mão-de-obra, produzindo contingentes de trabalhadores superexplorados e geralmente associados ao desemprego tecnológico e à imigração ilegal, no caso urbano, e à subsistência de servidão por dívidas, no contexto rural.

Diferentemente da escravidão antiga, cujo modelo de regulação pelo Estado estendeu-se até o século XIX, as novas formas de servidão desenvolvem-se em um quadro mundial de ilegalidade tolerada. Portanto, o domínio exercido sobre o destino das vidas humanas submetidas aos caprichos de um senhor passa a ser fundado apenas em uma coerção física e psicológica de fato, algo que só pode ser aproximado por analogia ao direito de propriedade sobre o qual assentava-se a vetusta instituição escravista.

De acordo com Kevin Bales (2007), no mundo todo existem hoje aproximadamente vinte e sete milhões de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão e, a cada ano, mais de dois milhões de pessoas são incorporadas a esse contingente. O trabalho forçado é o principal caso de escravidão moderna. A Convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1932, define, em seu artigo 2º, o trabalho forçado ou obrigatório como “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente.” Consideram-se igualmente como forçados também aqueles trabalhos cujo recrutamento capcioso tenha inicialmente contado com a anuência de boa fé do trabalhador. No mundo inteiro, contingentes de imigrantes ilegais são atraídos por falsas promessas de emprego agenciadas fraudulentamente por poderosas redes de tráfico humano. Ao chegarem aos seus destinos, esses imigrantes tornam-se cativos dos seus atravessadores e, tendo os seus passaportes confiscados, são logo informados de que contraíram dívidas pelo transporte, alimentação e alojamento que devem ser reembolsadas com o seu trabalho. Temendo as consequências de uma deportação por imigração ilegal, cerceados em seus direitos de ir e vir, tais trabalhadores são frequentemente guardados por vigilantes fortemente armados, restando confinados em grupos cuja única alternativa torna-se então prestar o trabalho em jornadas extenuantes e em condições inclementes de habitação, alimentação , repouso e higiene.

O tráfico de pessoas é o principal responsável pela circulação ilegal dos imigrantes que abastecem o mercado de novos escravos, constituindo uma rede articulada de captação e distribuição de indivíduos e de exercício sistemático de ameaças de morte e represálias violentas em caso de fuga, inclusive contra as famílias dos cativos que permanecem em seus países de origem. Já o trabalho escravo no meio rural, embora possa ser realizado por imigrantes ilegais, é geralmente praticado por migrantes de diferentes regiões de um mesmo país, recrutados em sítios remotos e distantes da fiscalização das autoridades. O trabalho escravo no campo comumente desenvolve-se por uma conivência entre os escravizadores e as autoridades corruptas. A Convenção sobre a Proteção do Salário da OIT, de 1949, determina que o salário seja pago regularmente e proíbe sistemas de remuneração que privem o trabalhador da real possibilidade de deixar o seu emprego. No mundo rural, e em especial naqueles países que tiveram uma abolição tardia da escravidão africana, como é o caso do Brasil, as dificuldades de fiscalização e a discrepância em relação aos direitos garantidos aos trabalhadores urbanos favoreceu a subsistência de sistemas de remuneração fundados no reembolso de dívidas com o alojamento e o uso da terra para cultivos de subsistência. Tais sistemas de remuneração muitas vezes reduzem os trabalhadores do campo a uma condição análoga à de escravo. Assim, sem a propriedade das terras que cultivam, muitos camponeses que não se tornaram migrantes ou imigrantes em busca de empregos em zonas urbanas e industriais caem sob o jugo dos grandes proprietários de terras, submetendo-se à servidão por dívida como condição de permanência no campo. Contudo, no espaço rural essas dívidas jamais são apenas financeiras: um genuíno comércio simbólico de dons e contra-dons estabelece a troca da suposta benevolência do grande proprietário pelo reconhecimento de sua benemerência por parte dos trabalhadores, aumentando-lhe o prestígio e legitimando-lhe o exercício de um amplo domínio existencial e psicológico sobre os destinos alheios. Para um estudo da reconversão das formas de recrutamento e dominação no mundo rural brasileiro, veja-se Libres et Assujettis, de Afrânio Raul Garcia Júnior.

Entretanto, o tráfico de pessoas não abastece somente as malhas de escravização das tradicionais mãos-de-obra rural e urbana. Ele se relaciona ainda com outras práticas criminosas de violações dos direitos humanos, tais como o comércio de órgãos e o fornecimento de mulheres para redes de exploração sexual que envolvem tanto a cadeia da prostituição como a moderna indústria da pornografia digital. Com seus passaportes confiscados e mantidas em cativeiros, essas mulheres são ainda drogadas contra a própria vontade, sendo depois obrigadas a manter relações de sexo explícito diante de câmeras de fotografia e de filmagem em troca de alimento. O tráfico de pessoas é definido no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (2000) como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

O lucro anual com o tráfico de pessoas é estimado pela ONU em 31,6 bilhões de dólares e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes calcula que um escravo traficado de um país a outro possa chegar a render até 30.000 dólares por ano. Em contrapartida, o preço médio de um trabalhador escravo no mercado internacional é de 90 dólares. As regiões do mundo mais tocadas pela incidência da escravidão contemporânea são a África e o subcontinente indiano. Na Mauritânia, a escravidão só foi abolida em 1980 e ainda persiste até hoje como uma prática insidiosa que atinge o grupo étnico dos haratins, que mesmo representando a metade da população, são considerados como pertencentes a uma casta inferior. Embora o governo da Mauritânia negue a persistência da escravidão, o parlamento daquele país aprovou uma lei em 2007 criminalizando a sua prática com uma pena de 10 anos. No Sudão, o restabelecimento da charia islâmica pelo governo do norte tem provocado a escravização sistemática de cristãos e animistas no sul, ambos considerados infiéis. Recentemente, a tentativa de diversas ONGs internacionais de comprar esses escravos sudaneses a fim de libertá-los foi desastrosa, acabando por estimular os próprios traficantes interessados nos resgates pagos por cada cativo, que variavam entre 15 e 100 dólares. No subcontinente indiano, a escravidão por trabalhos forçados, inclusive infantil, pode ser encontrada em grande escala na Índia, no Paquistão, em Bangladesh e no Nepal. Nesses países, os trabalhos forçados são especialmente dedicados à fabricação de vestimentas, calçados, móveis, tapeçarias e bijuterias a serem escoados em estabelecimentos que por todo Ocidente vendem produtos com o apelo étnico “oriental”.

Projeta-se que um milhão de mulheres e crianças são vendidas anualmente pelo mundo, movimentando em torno de seis bilhões de dólares. No ano 2001, comprovadamente 50.000 dessas mulheres tiveram como destino os EUA, sendo que os maiores mercados desse tráfico continuam sendo o Sudeste Asiático (250.000 mulheres) e a Europa Oriental (mais de 200.000). A Yakuza, a máfia japonesa, mantém uma poderosa rede organizada de tráfico de mulheres provenientes da China, Tailândia e Filipinas, destinadas a abastecer inúmeros prostíbulos no Japão e na Austrália. Lá as mulheres são forçadas ao sexo em jornadas de até 18 horas diárias para saldarem suas supostas dívidas. Na Tailândia, existem em atividade cerca de trinta e cinco mil prostitutas, muitas vendidas ainda adolescentes por valores em torno de dois mil dólares. Uma prostituta tailandesa pode render anualmente até cinquenta mil dólares para seus donos. Outra importante fonte de mulheres escravizadas vitimadas pelo tráfico de pessoas adveio do fim dos regimes socialistas da União Soviética e dos países do Leste Europeu: hordas de escravas-prostitutas foram recrutadas pela indústria da pornografia (fotografia, cinema e hoje internet) e pelo crime organizado das capitais da Europa do Leste.

Na América Latina, embora o Brasil tenha avançado esforços para o combate ao trabalho escravo, o crescimento econômico tem atraído imigrantes paraguaios e bolivianos que chegam ilegalmente ao país e são engajados por empresários coreanos na produção têxtil de pequenas fábricas, persistindo também o trabalho escravo nas carvoarias no nordeste (comumente na modalidade infantil) e no desmatamento das florestas amazônicas comandado por madeireiras ilegais.

Na China, além dos altos índices de trabalho escravo urbano, a explosão imobiliária tem estimulado o surgimento de diversas olarias e carvoarias rurais que operam com o trabalho forçado de pessoas sequestradas ou adquiridas em modernos mercados de escravos, como os das estações de trem de Zhengzhou ou Xian. Recentemente (2007) um movimento de quatrocentos pais de crianças e adolescentes de Henan denunciou ao mundo o desparecimento de seus filhos e o conluio entre as olarias ilegais e funcionários do Estado. Em maio de 2007, trinta e um trabalhadores escravizados em uma olaria rural no condado de Hongdong, na província de Shanxi, foram libertados. Eles trabalhavam por mais de 18 horas diárias sob a espreita de guardas armados e cães ferozes. Sem nenhum pagamento e sem jamais tomarem banho, só recebiam uma ração diária de pão e água. Todos estavam queimados pelos tijolos quentes que eram obrigados a carregar e muitos, em estado de choque, sequer conseguiam recordar de onde vieram. Cada cativo havia custado aproximadamente 40 dólares no mercado chinês.

As novas formas de escravidão não poupam crianças nem adolescentes. Apesar dos esforços da Organização Internacional do Trabalho e de diversos governos e ONGs de inúmeros países, a exploração do trabalho infantil é ainda muito desenvolvida em âmbito mundial, assumindo formas variadas, dentre as quais muitas praticamente invisíveis, como é o caso do trabalho doméstico exercido em tempo integral por meninas e adolescentes. Mas se este fenômeno é mais corrente nos países do Sul, ele não deixa de ocorrer também na Europa. Nos países mais urbanos e industrializados, entretanto, ele assume tonalidades diferentes. Sem se falar dos ofícios que muitos jovens exercem paralelamente aos seus estudos – e que também mereceriam controles efetivos – as formas mais graves de trabalho infantil ligam-se à exploração sexual com fins comerciais, à utilização de crianças em situações perigosas e aos trabalhos de rua. Circunstância agravante: na Europa, esta exploração da mão de obra jovem alcança sobretudo crianças e adolescentes oriundos de pais refugiados ou em processo de imigração. Ademais, quanto à distribuição geográfica, o trabalho infantil forçado pode variar imensamente de acordo com o gênero de atividade predominantes em cada país.Convém ainda mencionar a aparição de novas formas de atividade que alcançam especialmente os jovens, sobretudo no mundo do esporte e do espetáculo. Crianças são engajadas precocemente e de maneira tão intensa em circos e treinamentos desportivos visando grandes competições que podem se revelar como determinantes de seus desenvolvimentos físicos e psíquicos, mesmo se oficialmente tais formas de trabalho não possam ser consideradas como modos de exploração de menores.

Ao passo que na escravidão antiga a boa condição do escravo constituía uma preocupação constante do dono com o seu investimento, na escravidão moderna, a ilegalidade explícita e o baixo custo do cativo o condenam à crueldade da indiferença de seus algozes. Convivendo e mesmo concorrendo com a automatização e a robótica, o escravo moderno dedicado à manufatura é conduzido à completa exaustão de suas forças físicas e mentais, tornando-se eminentemente descartável e muitas vezes levado ao suicídio. Por ser facilmente substituível, esse neoescravo acaba tornando-se pouco visível no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo. Enquanto isso, os produtos resultantes do trabalho escravo facilmente se confundem com os frutos do trabalho lícito em mercadorias insuspeitamente incorporadas à cadeia do consumo quotidiano por práticas de concorrência predatória.

OPINION:

Corrélats : Dignité ; Droits de l’Homme ; Famille ; Femme (Empowerment) ; Intimité ; Privé/Public ; Responsabilité ; Travail.

Bibliographie : Elemine Ould Mohamed BABA, La Mauritanie, un pays atypique, L’Harmattan, 2007 ; Kevin BALES, Disposal People : new slavery in global economy, Berkeley, University of Califórnia Press, 1999 ; Id., Understanding Global Slavery Today. A Reader, University of California Press, 2005 ; Id., Ending Slavery : How We Free Today’s Slaves, University of California Press, 2007 ; Tom BRASS, Towards a Comparative Political Economy of Unfree Labour : Case Studies and Debates, London and Portland, Or., Frank Cass Publishers, 1999 ; BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL, “Une alliance globale contre le travail forcé”, BIT, 2005 ; Mireille DELMAS-MARTY, Trois défis pour un droit mondial, Paris, Seuil, 1998 ; Afrânio GARCIA JR., Libres et assujettis. Marché du travail et modes de domination au Nordeste, Paris, Éd. de la Maison des Sciences de l’Homme,1989 ; Binka LE BRETON, Vidas roubadas – a escravidão moderna na Amazônia brasileira, São Paulo, Edições Loyola, 2002 ; Richard POULIN, La mondialisation des industries du sexe, Ottawa (Ontario), Éditions L’interligne, 2004 ; Georgina VAZ CABRAL, La Traite des êtres humains, réalités de l’esclavage contemporain, Paris, La Découverte, 2006.

OPINIONS :

Six critères [caractérisent] le travail forcé : : l’impossibilité pour les travailleurs de quitter leur travail ou d’en changer ; l’impossibilité de sortir de l’entreprise de jour comme de nuit ; le recours à un système punitive dégradant tel que l’administration de châtiments corporels ; l’absence de rémunération ou la rémunération inférieure aux normes acceptables ; le travail imposé pour dettes ; l’impossibilité pour les enfants d’acquérir une éducation de base (DELMAS-MARTY, 1998 : 71).

Slavery is not a horror safely consigned to the past ; it continues to exist throughout the world, even in developed countries like France and the United States. […] Slaves touch your life indirectly as well. They made the bricks for the factory that made the TV you watch. […] Your investment portfolio and your mutual fund pension own stock in companies using slave labor in the developing world. Slaves keep your costs low and returns on your investments high. Slavery is a booming business and the number of slaves is increasing. People get rich by using slaves. And when they’ve finished with their slaves, they just throw these people away. This is the new slavery, which focuses on big profits and cheap lives. […] People become completely disposable tools for making money (BALES, 1999 : 143).

Le terme “travail forcé ou obligatoire” désignera tout travail ou service exigé d’un individu sous la menace d’une peine quelconque et pour lequel ledit individu ne s’est pas offert de plein gré. Toutefois, [il] ne comprendra pas, aux fins de la présente Convention :

a) Tout travail ou service exigé en vertu des lois sur le service militaire obligatoire et affecté à des travaux d’un caractère purement militaire ;

b) Tout travail ou service faisant partie des obligations civiques normales des citoyens d’un pays se gouvernant pleinement lui-même ;

c) Tout travail ou service exigé d’un individu comme conséquence d’une condamnation prononcée par une décision judiciaire, à la condition que ce travail ou service soit exécuté sous la surveillance et le contrôle des autorités publiques et que ledit individu ne soit pas concédé ou mis à la disposition de particuliers, compagnies ou personnes morales privées ;

d) Tout travail ou service exigé dans les cas de force majeure, c’est-à-dire dans les cas de guerre, de sinistres ou menaces de sinistres tels qu’incendies, inondations, famines, tremblements de terre, épidémies et épizooties violentes, invasions d’animaux, d’insectes ou de parasites végétaux nuisibles, et en général toutes circonstances mettant en danger ou risquant de mettre en danger la vie ou les conditions normales d’existence de l’ensemble ou d’une partie de la population ;

e) Les menus travaux de village, c’est-à-dire les travaux exécutés dans l’intérêt direct de la collectivité par les membres de celle-ci, travaux qui, de ce chef, peuvent être considérés comme des obligations civiques normales incombant aux membres de la collectivité, à condition que la population elle-même ou ses représentants directs aient le droit de se prononcer sur le bien-fondé de ces travaux (OIT, Convention du 1er mai 1932, art. 2).

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BABA, Elemine Ould Mohamed. La Mauritanie, un pays atypique, L’Harmattan, 2007

BALES, Kevin. Disposal People: new slavery in global economy. Berkeley, University of Califórnia Press, 1999.

BALES, Kevin. Understanding Global Slavery Today. A Reader, University of California Press 2005.

BALES, Kevin . Ending Slavery: How We Free Today’s Slaves, University of California Press 2007

BRASS, Tom . Towards a Comparative Political Economy of Unfree Labour: Case Studies and Debates, London and Portland, OR: Frank Cass Publishers, 1999

BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL. Une alliance globale contre le travail forcé, BIT, 2005.

GARCIA JR., Afrânio. Libres et assujettis.Marché du travail et modes de domination au Nordeste, Paris, Éd. de la Maison des Sciences de l’Homme,1989.

CABRAL, Georgina Vaz. La Traite des êtres humains, réalités de l’esclavage contemporain, Editions La Découverte, 2006.

LE BRETON, Binka. Vidas roubadas – a escravidão moderna na Amazônia brasileira. São Paulo, Edições Loyola, 2002.

POULIN, Richard. La mondialisation des industries du sexe, Éditions L’interligne, 2004.

 

L’ESCLAVAGE MODERNE

La globalisation frénétique des marchés et ce qu’on nomme la flexibilisation croissante des législations sur le travail, ont ouvert une concurrence déchaînée pour la réduction du coût de la main d’œuvre. Faire des coupes dans les salaires est devenu un impératif pour maximiser les bénéfices et augmenter les chances de faire face à la concurrence. Le transfert des unités de production des grandes entreprises à la recherche de pays ayant une législation du travail faible et une offre importante de main d’œuvre à des coûts infimes, dénonce aussi une course mondiale à la chute des prix de la force du travail, portée en grande partie par les patrons chinois à des niveaux insoutenables pour la production occidentale dans le pays d’origine. C’est dans ce contexte que se développe l’esclavage moderne depuis la fin du 20e siècle, et tout spécialement depuis les années 1980, comme solution drastique au coût de la main d’œuvre. On produit ainsi des contingents de travailleurs surexploités, en liaison, généralement, avec le chômage technologique et l’immigration illégale, dans le cas des zones urbaines, et à la subsistance de la servitude pour dettes, dans le contexte rural.

À la différence de l’esclavage antique – réglé et protégé par l’État –, les nouvelles formes d’esclavage se développent dans un cadre mondial d’illégalité. Ainsi, l’autorité exercée sur le destin de vies humaines soumises aux caprices d’un seigneur est fondé sur une coercition physique et psychologique de fait, quelque chose que, par analogie, on peut rapprocher du droit de propriété, sur quoi s’appuyait l’antique institution de l’esclavage.

Dans la première décennie du 21e siècle, il existait, de par le monde, approximativement 27 millions de personnes vivant dans des conditions proches de l’esclavage, plus de 2 millions d’autres rejoignant, chaque année,  cette condition (BALES, 2007). Le travail forcé est le principal cas d’esclavage moderne. La Convention n° 29 de l’Organisation Internationale du Travail (OIT), de 1932, définissait déjà, dans son art. 2, le travail forcé ou obligatoire comme “Tout travail ou service exigé d’un individu sous la menace d’une peine quelconque et pour lequel ledit individu ne s’est pas offert de plein gré”.

Même les travailleurs dont le recrutement se fait initialement avec leur accord peuvent en venir à être considérés comme ‘forcés’. Dans le monde entier, en effet, des quantités d’immigrants illégaux sont attirés par de fausses promesses d’emploi organisées frauduleusement par de puissants réseaux de trafic humain. Une fois arrivés à destination, ces immigrants se retrouvent prisonniers de ces intermédiaires ; on leur confisque leurs passeports et ils sont informés de ce qu’il faudra rembourser par le travail des dettes supposées contractées pour leur transport, leur nourriture et leur logement. Craignant les conséquences d’un retour forcé pour immigration illégale ou clandestine, leur droit d’aller et venir est réduit ; ces travailleurs sont souvent sous la garde d’hommes armés, et confinés en groupes dont l’unique alternative reste de travailler durant des journées de manière exténuante, et dans des conditions effrayantes de logement, d’alimentation, d’hygiène et de sécurité.

Le trafic de personnes est la principale cause de circulation illégale d’immigrants, qui pourvoient le marché en nouveaux esclaves, constituant un réseau articulé de captation et de distribution des individus, usant systématiquement de menaces de mort et de représailles violentes en cas de fuite, y compris contre les familles des prisonniers demeurées dans leur pays d’origine.

Le travail esclave en milieu rural, quant à lui, est plutôt pratiqué par des gens venus de diverses régions d’un même pays, dans des endroits reculés et loin des contrôles de l’administration. Souvent, ce travail esclave se développe par connivence entre les esclavagistes et des autorités corrompues. La Convention sur la Protection du Salaire, de l’OIT (1949), précisait déjà que le salaire devait être payé régulièrement, et interdisait des systèmes de rémunération susceptibles de priver le travailleur d’une possibilité réelle d’abandonner l’emploi. Dans le monde rural, surtout dans les pays qui se sont débarrassés tardivement de l’esclavage, les difficultés de contrôle et la différence avec les droits garantis aux travailleurs urbains, tout cela a favorisé la survivance de systèmes de rémunération fondés sur le remboursement des dettes contractées pour se loger et louer la terre. Souvent, ces systèmes de rémunération réduisent le travailleur des champs à une condition proche de celle de l’esclave. Privés de la propriété des terres qu’ils cultivent, bien des paysans qui n’ont pas émigré vers les zones industrielles, en quête d’un emploi, tombent sous le joug des grands propriétaires, sans pouvoir échapper à cette servitude liée aux dettes contractées sur place, qu’elles soient d’ordre financier ou symbolique, comme la reconnaissance, par les travailleurs de la générosité du grand propriétaire (sur la reconversion des formes de recrutement et de domination dans le monde rural, cf. GARCIA, 1989).

Mais le trafic de personnes ne vise pas seulement les réseaux d’esclavage de la main d’œuvre. Il est également lié à d’autres pratiques criminelles de violation des droits de l’homme, comme le commerce d’organes ou la fourniture de femmes pour des réseaux d’exploitation sexuelle. Leurs passeports confisqués, obligées à se prostituer, ces femmes sont maintenues sous surveillance constante, comme des captives. Le trafic de personnes est défini dans le Protocole Additionnel à la Convention des Nations-Unies contre le Crime Organisé Transnational, relatif à la Prévention, à la Répression et à la Punition du Trafic de Personnes, spécialement des femmes et des enfants (15 novembre 2000, entré en vigueur le 29 septembre 2003), comme le recrutement, le transport, le transfert, le logement ou l’accueil de personnes effectué à des fins d’exploitation par une personne ayant autorité sur une autre en recourant à la menace ou à l’usage de la force ou autres formes de coercition, au rapt, à la fraude, au mensonge, à l’abus d’autorité ou à la situation de vulnérabilité, ou encore à la remise ou à l’acceptation de sommes d’argent ou d’avantages en vue d’arracher un consentement. L’ONU a estimé que ce genre de trafic rapportait des dizaines de milliards de dollars par an, et le Bureau des Nations-Unies contre les Drogues et les Crimes calculait que le trafic d’un esclave d’un pays à un autre pouvait rendre jusqu’à plus de 300 fois ce que coûtait, par an et en moyenne, un travailleur esclave sur le marché international (cf. aussi BIT, 2005).

Les régions du monde les plus touchées par l’esclavage contemporain sont l’Afrique et le sous-continent indien. En Mauritanie, l’esclavage, bien qu’aboli en 1980, persiste comme pratique insidieuse qui atteint le groupe ethnique des Haratins, considérés comme appartenant à une caste inférieure, alors qu’ils représentent la moitié de la population. Le gouvernement nie la persistance de l’esclavage, mais une loi a été votée en 2007 pour criminaliser sa pratique. Au Soudan, le rétablissement de la charia islamique par le gouvernement du nord, a provoqué l’esclavage systématique, dans le sud, de chrétiens et d’animistes, considérés comme infidèles. Les tentatives de rachat de ces esclaves par des ONG pour les libérer ont eu un effet pervers, les trafiquants étant très intéressés par le prix du rachat des captifs. En Inde, au Pakistan, au Bangladesh, au Népal, le travail forcé, y compris des enfants, est chose commune. Les vêtements, sous-vêtements, meubles, tapis et bijoux qui sont fabriqués par ce travail forcé inondent l’Occident, sous l’appellation “provenance d’Orient” (BALES, 1999).

Selon l’ex-Secrétaire d’État nord-américaine Madeleine Albright, au tournant du siècle, un million de femmes et d’enfants étaient vendus chaque année de par le monde, générant 6 milliards de dollars. En 2001, 20.000 de ces femmes eurent pour destination les USA, les marchés les plus importants de ce trafic continuant à être le sud-est asiatique (250.000), l’Europe orientale (plus de 200.000). De son côté, la mafia japonaise (Yazuka) maintient un énorme réseau organisé de trafic de femmes provenant de Chine, de Thaïlande et des Philippines, destiné à fournir les lieux de prostitution au Japon et en Australie. Là, les femmes travaillent généralement droguées, sur des journées qui font jusqu’à dix-huit heures, pour éponger leurs dettes. En Thaïlande, il y a près de 35.000 prostituées en exercice, dont beaucoup sont vendues encore adolescentes pour plus ou moins 2.000 dollars. Une prostituée thaïlandaise peut rapporter jusqu’à 50.000 dollars par an à ses patrons. Une autre source importante de ce trafic de femmes est éclose avec la fin des régimes communistes en URSS et dans les pays de l’est. Des hordes de prostituées-esclaves y furent recrutées par l’industrie de la pornographie et le crime organisé des capitales de ces pays.

Pour ce qui est de l’Amérique latine, et malgré les efforts, notamment au Brésil, pour endiguer l’esclavagisme, la croissance économique y a attiré des immigrants paraguayens et boliviens qui entrent illégalement dans le pays et sont engagés par des petits patrons coréens dans des usines de textile. Le travail esclave persiste également pour la fabrication du charbon de bois dans le Nord-est (en général travail des enfants), ainsi que dans les coupes de bois pratiquées dans la forêt amazonienne.

En Chine, outre de hauts indices de travail esclave urbain, l’explosion de l’immobilier a provoqué l’apparition de diverses tuileries ou lieux de fabrication de charbon de bois dans les campagnes, qui marchent grâce au travail forcé de personnes séquestrées ou recrutées sur de véritables marchés d’esclaves, comme, par exemple, dans les gares de chemins de fer de Zhengzhou ou de Xian. En 2007, un mouvement de 400 parents d’enfants et adolescents de Henan a dénoncé publiquement la disparition de leurs enfants et la collusion entre les tuileries illégales et les fonctionnaires de l’État. Au mois de mai de cette année-là, furent libérés 31 travailleurs qui travaillaient ainsi, comme esclaves, à Hongdong, dans la province de Shanxi. Ils peinaient plus de 18 heures par jour, sous la surveillance de vigiles et de chiens féroces. Jamais payés, sans jamais prendre une douche, ils recevaient seulement une ration quotidienne de pain et d’eau. Tous étaient brûlés par les tuiles chaudes qu’ils étaient obligés de charrier, et beaucoup se trouvaient en état de choc, sans pouvoir se rappeler d’où ils venaient. Ils avaient coûté, chacun, dans les 40 US$ (BALES, 2007).

Les nouvelles formes d’esclavage ne épargnent pas même les enfants et les adolescents. Malgré les efforts de l’OIT et des ONG présentes dans de nombreux pays, l’exploitation du travail des enfants est très développée au niveau mondial, touchant divers pays et prenant des formes variées, dont certaines ne sont pas clairement visibles, comme, par exemple, le travail domestique exercé en temps intégral par des petites filles ou des adolescentes. Si le phénomène est plus courant dans les pays du sud, il est très présent aussi en Europe, et jusque dans l’Union européenne. Dans les pays industrialisés, toutefois, il prend des tonalités et des proportions différentes. Sans parler des métiers que beaucoup de jeunes exercent parallèlement à leurs études – et qui mériteraient un contrôle réel –, les formes les plus graves de travail des enfants relèvent de l’exploitation sexuelle à des fins commerciales, de l’utilisation d’enfants dans des situations périlleuses, dans les travaux domestique et de la rue. Circonstance aggravante : cette exploitation de la main d’œuvre jeune touche davantage encore les enfants et adolescents issus de l’immigration que les citoyens européens eux-mêmes. Quant à la distribution géographique de ce genre de travail, elle varie avec le genre d’activité prédominant dans chaque pays.

Il convient, en outre, de mentionner l’apparition de nouvelles formes d’activité touchant volontiers les jeunes, notamment dans le monde du spectacle et du sport. Les jeunes y sont impliqués parfois d’une manière qui peut se révéler déterminante sur leur développement physique et psychique, même si, officiellement, ces formes de travail ne sont pas considérées comme modes d’exploitation du mineur.

Tandis que, dans l’esclavage antique, l’esclave était une préoccupation constante de la part de son maître qui avait investi sur lui, dans l’esclavage moderne, l’illégalité explicite et le coût très bas du captif le condamnent à l’indifférence cruelle de ses bourreaux. Vivant et concourant avec l’automatisation et la robotique, l’esclave moderne est conduit à l’éreintement complet, aussi bien physique que mental. Étant jetable, il finit par devenir une sorte de résidu humain au stade actuel de développement du capitalisme. Et malgré cela, les produits de ce travail esclavagiste en arrivent à être confondus avec ceux du travail légal, et incorporés sans suspicion aucune à la chaîne de la consommation du jour au jour, par des pratiques de concurrence prédatrices.

MFG

Corrélats : Dignité ; Droits de l’Homme ; Famille ; Femme (Empowerment) ; Intimité ; Privé/Public ; Responsabilité ; Travail.

Bibliographie : Elemine Ould Mohamed BABA, La Mauritanie, un pays atypique, L’Harmattan, 2007 ; Kevin BALES, Disposal People : new slavery in global economy, Berkeley, University of Califórnia Press, 1999 ; Id., Understanding Global Slavery Today. A Reader, University of California Press, 2005 ; Id., Ending Slavery : How We Free Today’s Slaves, University of California Press, 2007 ; Tom BRASS, Towards a Comparative Political Economy of Unfree Labour : Case Studies and Debates, London and Portland, Or., Frank Cass Publishers, 1999 ; BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL, “Une alliance globale contre le travail forcé”, BIT, 2005 ; Mireille DELMAS-MARTY, Trois défis pour un droit mondial, Paris, Seuil, 1998 ; Afrânio GARCIA JR., Libres et assujettis. Marché du travail et modes de domination au Nordeste, Paris, Éd. de la Maison des Sciences de l’Homme,1989 ; Binka LE BRETON, Vidas roubadas – a escravidão moderna na Amazônia brasileira, São Paulo, Edições Loyola, 2002 ; Richard POULIN, La mondialisation des industries du sexe, Ottawa (Ontario), Éditions L’interligne, 2004 ; Georgina VAZ CABRAL, La Traite des êtres humains, réalités de l’esclavage contemporain, Paris, La Découverte, 2006.

Opinions :

Six critères [caractérisent] le travail forcé : : l’impossibilité pour les travailleurs de quitter leur travail ou d’en changer ; l’impossibilité de sortir de l’entreprise de jour comme de nuit ; le recours à un système punitive dégradant tel que l’administration de châtiments corporels ; l’absence de rémunération ou la rémunération inférieure aux normes acceptables ; le travail imposé pour dettes ; l’impossibilité pour les enfants d’acquérir une éducation de base (DELMAS-MARTY, 1998 : 71).

Slavery is not a horror safely consigned to the past ; it continues to exist throughout the world, even in developed countries like France and the United States. […] Slaves touch your life indirectly as well. They made the bricks for the factory that made the TV you watch. […] Your investment portfolio and your mutual fund pension own stock in companies using slave labor in the developing world. Slaves keep your costs low and returns on your investments high. Slavery is a booming business and the number of slaves is increasing. People get rich by using slaves. And when they’ve finished with their slaves, they just throw these people away. This is the new slavery, which focuses on big profits and cheap lives. […] People become completely disposable tools for making money (BALES, 1999 : 143).

Le terme “travail forcé ou obligatoire” désignera tout travail ou service exigé d’un individu sous la menace d’une peine quelconque et pour lequel ledit individu ne s’est pas offert de plein gré. Toutefois, [il] ne comprendra pas, aux fins de la présente Convention :

a) Tout travail ou service exigé en vertu des lois sur le service militaire obligatoire et affecté à des travaux d’un caractère purement militaire ;

b) Tout travail ou service faisant partie des obligations civiques normales des citoyens d’un pays se gouvernant pleinement lui-même ;

c) Tout travail ou service exigé d’un individu comme conséquence d’une condamnation prononcée par une décision judiciaire, à la condition que ce travail ou service soit exécuté sous la surveillance et le contrôle des autorités publiques et que ledit individu ne soit pas concédé ou mis à la disposition de particuliers, compagnies ou personnes morales privées ;

d) Tout travail ou service exigé dans les cas de force majeure, c’est-à-dire dans les cas de guerre, de sinistres ou menaces de sinistres tels qu’incendies, inondations, famines, tremblements de terre, épidémies et épizooties violentes, invasions d’animaux, d’insectes ou de parasites végétaux nuisibles, et en général toutes circonstances mettant en danger ou risquant de mettre en danger la vie ou les conditions normales d’existence de l’ensemble ou d’une partie de la population ;

e) Les menus travaux de village, c’est-à-dire les travaux exécutés dans l’intérêt direct de la collectivité par les membres de celle-ci, travaux qui, de ce chef, peuvent être considérés comme des obligations civiques normales incombant aux membres de la collectivité, à condition que la population elle-même ou ses représentants directs aient le droit de se prononcer sur le bien-fondé de ces travaux (OIT, Convention du 1er mai 1932, art. 2).

 

OUVER A VOZ: NOTAS SOBRE A POESIA SONORA

Há exatos dez anos, na imensa mostra DADA l’exposition, organizada pelo Centre Georges Pompidou de Paris em colaboração com a National Gallery de Washington e o MOMA de Nova Iorque, uma atenção especial era concedida aos precursores experimentos acústicos do dadaísmo. Tratava-se de dispositivos de imersão sonora que conseguiriam de modo pioneiro reclamar para o som ambiente e a voz humana estatutos distintos daqueles impostos pela esmagadora tradição musical, isso apesar do momentâneo eclipsamento do ritmo que tais incursões pareciam ensejar – e digo aqui pareciam porque, indiscutivelmente, ao pertencer a uma tradição hegemônica e até mesmo constituinte do poético, o ritmo jamais chegou a sofrer por aí qualquer sorte de abalo mais sério.

O primeiro registro da expressão poesia sonora é encontrado em um artigo de Jacques Villeglé e François Dufrêne a respeito da obra do francês Henri Chopin (1922-2008), publicado na revista Grâmmes, de 1958. Assim, normalmente Chopin é apontado como o pai desse gênero desenvolvido em meados dos anos 1950 a partir de seus experimentos com um gravador (magnétophone). Contudo, essa genealogia daqueles que primeiro se dedicaram à poesia sonora seria incorreta sem a referência a um importante dadaísta precursor de Chopin, o austríaco Raoul Hausmann, Der Dadasophe (1886-1973). Oriundo do expressionismo alemão e vivendo em Berlim, ele contribuiu com o primeiro Manifesto Dada, de 1918. Artista que, sem exagero algum, pode ser classificado como completo, Hausmann era um pesquisador incansável em múltiplos suportes e meios de expressão, da pintura à literatura, percorrendo a escultura, o cinema, a dança, as artes gráficas, a fotografia e aquilo que ele chamava de montagem já muito antes da nossa terminologia contemporânea consagrar as expressões performance e instalação.

Há hoje uma monumental bibliografia recuperando a complexa trama de circuitos do dadaísmo. Entre flertes com o construtivismo russo e críticas à psicanálise, o movimento Dada padeceu tanto com a perseguição fascista de sua suposta arte degenerada como com o silêncio invejoso de diversos modernistas ulteriores. Não posso agora me dedicar a isso, tampouco à tardia multiplicação de seus epígonos vanguardistas. Mas uma boa demonstração da influência de Raoul Hausmann sobre nosso imaginário pode ser buscada no seguinte registro: mesmo se você nunca ouviu falar dele, ao observar o C3PO, o robô tagarela do filme Guerra nas Estrelas, de George Lucas (1977) ou a androide vivida por Brigitte Helm em Metrópolis (Maschinenmensch), de Fritz Lang (1927), estará contemplando duas citações da sua obra o espirito de nosso tempo – a cabeça mecânica (Der Geist Unserer Zeit – Mechanischer Kopf, de 1919). Aliás, quando fiz a minha breve incursão pela poesia sonora, ao veicular a leitura sintética do poema A fala e a folha, não foi por outra razão que escolhi, para ilustrar o seu arquivo na plataforma Soundcloud, exatamente a personagem robótica do filme Metrópolis.

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Hausmann também trabalhou, desde 1918, sobre um ambicioso conjunto de peças visuais e acústicas plenas de ruídos e onomatopeias, por ele chamadas de poemas optofonéticos. Legítimos antecedentes da poesia sonora, tais poemas optofonéticos foram concebidos como performances de oralização de cartazes que veiculavam imagens, números e palavras manuscritas ou tipografadas com grande ênfase na desarticulação da linguagem natural. Segundo o próprio Hausmann, as colagens e as fotomontagens recusavam o papel criador do artista enquanto acentuavam a função da engenharia subsistente em um civilização que experimentava, nas próteses dos soldados amputados e nas modernas máquinas de combate, todo o poder destrutivo da tecnologia industrial sobre a vida quotidiana. Porém, ao reprovar enfaticamente o belicismo burguês e cristão da jovem  República de Weimar, Hausmann jamais renunciou  à busca de uma vitalidade que ousasse recolher os resquícios mais fragmentários de uma expressão protoindo-europeia capaz de reunificar a visão, a voz, o gesto, o toque e a escuta em prol de uma nova primordialidade. Seria então correto dizer que tais elementos futuristas presentes em Hausmann imbuíam-se do germe radical de um intenso primitivismo, capaz até de retroceder idilicamente para o aquém da confusão babélica dos idiomas. Esse era o sentido mais complexo do Dada para Hausmann: uma mordaz crítica política orientada como estupefação diante de um estímulo visual registrado no ver-ouvir-falar de uma língua ainda sem vocabulário nem sintaxe, cuja expressividade pulsante era anterior até mesmo ao surgimento dos pronomes e dos plurais. Dois exemplos dessa afirmação podem ser buscados em obras de Hausmann: na caricatura do marechal e presidente Hindenburg, na qual ele é representado como um ciborgue cercado de slogans (Der eiserne Hindenburg, de 1920); e no cartaz ABCD, de 1923, uma fotomontagem diagonalmente atravessada pela palavra VOX. Tais indicações contribuem para se exorcizar certa inclinação absurdista, que pretende conferir ao Dada o caráter ligeiro de um ludismo descompromissado, sobretudo quando este é visto como a sementeira do surrealismo. E, por outra, elas ainda oferecem as pistas mais concretas de um leito histórico que permite vislumbrar a sonoridade abstrata como uma veemente estratégia de repulsa aos discursos de um poder belicoso que já lançava mão das funções poéticas em sua propaganda impressa e radiodifundida.

As convicções estéticas de Hausmann e de seus pares eram mesmo avançadíssimas. Mas infelizmente a tecnologia do gravador magnético só seria viável em de fins dos anos 1930, tornando-se comercialmente acessível a grandes empresas com o Soundmirror BK-401, fabricado pela norteamericana Brush. E como ainda tratava-se de uma verdadeira peça de mobília (ver abaixo), a versão portátil de um gravador em banda magnética só estaria disponível ao grande público com o Nagra, a partir de 1951, justamente quando entra em cena o bem mais jovem Henri Chopin. Podemos então dizer que as concepções gerais da poesia sonora anteciparam-se à própria tecnologia que lhe facultou um suporte acústico ao mesmo tempo confiável e barato, embora nada disso impeça que se encontrem ancestrais seus até mesmo antes das leituras fonéticas feitas por Hausmann no dia 06 de junho de 1918 no café Austria de Berlim: lembremos apenas da parole in libertá do Zang Tumb Tumbde Marinetti (poema de 1912, gravado em fonógrafo em 1935) e dos vers sans mots, de Hugo Ball, pronunciados em 1916 nas célebres leituras fonéticas do Cabaret Voltaire de Zurique. Cumpre ainda ressaltar que futuristas e dadaístas, mesmo desamparados pela ausência dessa tecnologia de gravação,  desde o princípio serviram-se dos recursos tipográficos sob o esteio sonoro (e não apenas espacial) que lhes conferiu Stéphane Mallarmé em seu Coup de dés (1897), isto é, como uma autêntica marcação de volumes vocais, tal como analisei no ensaio A abolição do acaso em Mallarmé. Eis aqui algumas palavras do próprio Raoul Hausmann que reiteram essa abordagem, tiradas do seu Courrier Dada, de 1945:

Meus poemas-cartazes, feitos com fontes tipográficas de graduações distintas, por seu princípio abandonavam a linguagem corrente. Indicavam, ao contrário, pela ordem optofonética, as mudanças de sonoridade. Eu criei o poema fonético, declarando que o próprio caractere do alfabeto deve ser visto como expressão de uma atitude musical. As duas vozes, a voz abdominal e a voz nasogutural, são os símbolos de dois temperamentos psíquicos, do catatônico e do maníaco, mas é preciso empregá-los em um sentido novo.” (HAUSMANN, 2004: 73, tradução minha).

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Gravador de fita magnética da BBC, 1937.

Em perspectiva distinta das vanguardas modernas, estudos sociológicos, históricos, literários e até musicais têm proporcionado instigantes reflexões sobre a oralidade na trajetória da poesia produzida em contextos de baixo letramento e/ou anterior à reprodutibilidade tipográfica (ZUMTHOR, 1983 e 1984). Mas do cancioneiro provençal ao hip-hop, e em meio a projetos estéticos às vezes pouco nítidos, tais pesquisas acabam reivindicadas por discursos indulgentes ao charme de um experimentalismo que, a um só tempo, pretende filiar-se a “novas” tradições sem correr o risco do árduo regime de tentativa e erro ínsito a toda ousadia criadora. Pode-se então observar diversos autores granjeando estreitas vinculações a arrojos e práticas de outrora que logo passam a ser embalados sob o rótulo genérico da performance. Pois bem, ocorre que essa forma de manifestação está longe de instaurar qualquer consenso entre os seus praticantes e assistentes. Graças à heterogeneidade das práticas que ela comporta, há detratores da performance que movem duras críticas ao conforto dessa sua vagueza conceitual. Alguns apontam que a leitura do poema já seria em si um ato suficientemente performático, e que, afinal de contas, é essa a grande apresentação da poesia: a sua oralização diante de um público. É bem este o caso da diatribe movida pelo poeta Julien d’Abrigeon, do coletivo Boxon, no texto La performance poétique n’existe pas. Acho que a ele assiste alguma razão no que aponta, embora particularmente eu não chegasse ao extremo de afirmar que a performance poética não existe. Diria, antes, que ela seguidamente não consegue ser bem sucedida na produção de uma síntese de linguagens. Ocorre que há um tipo de arte que não suporta bem a mornidão da mediania: quando boa, é ótima; quando ruim, é péssima. Um crítico literário até já disse, com bastante justiça, que a poesia medíocre chega a ser pior que a ruim. E a performada, mais ainda, acrescentaria. Quem frequenta o mundo das artes já se deve ter confrontado com o experimentalismo das performances em algum momento da sua vida de crítico ou de simples espectador. Eu mesmo, instado por alguns amigos, recentemente me submeti a um evento dessa natureza. Tudo passava-se em meio a um espessa maçaroca de fios e cabos, havendo também uma medonha quantidade de luzinhas, sirenes e projetores lançando pelas paredes palavras piscantes que se espichavam e se contraiam freneticamente para, no final, chegar-se a um resultado frustrante que dava àquela mise en scène sofisticada um ar afetado e pretensioso bastante próximo ao ridículo. Enquanto isso, a dimensão acústica do texto era sofrível como todo um capítulo à parte. Com a banalização dos programas de edição de som, atualmente executáveis em qualquer computador caseiro, os efeitos de distorção, reversão, eco e modulação de curvas sonoras já pareciam ter o único propósito de sujar a audição com estrépitos aparentemente arbitrários, permeados por intervenções de uma guitarra desafinada. Acautelei-me contra a acidez de meu próprio juízo a respeito daquela chatice e fui logo conferir as impressões de outros circundantes.  Para alívio de meu constrangimento, elas aproximavam-se da minha: a montanha pariu um rato.

Contudo, é óbvio que há performances e performances. Além de uma apurada consciência da presença dramática dos próprios corpo e voz, é inegável que inúmeros objetos e recursos sonoros e cênicos podem contribuir para a oralização de um texto ou até mesmo para sua eventual tradução em outros media expressivos. Todavia, tanto podem contribuir como nessa mesma proporção também podem atrapalhar. A voz grave e a atmosfera elegante de Maria Betânia dizendo o singelíssimo “o amor é um elo entre o azul e o amarelo”, de Paulo Leminski, é capaz de produzir uma peça comovente. Já um performer pelado dançando feito um frango e agitando maracas enquanto declama O ovo de galinha, de João Cabral de Melo Neto, com sua voz entremeada por cacarejos repetidos por um sampler, pode produzir um quadro lastimável de risível incompreensão. Acredito assim que a querela contra a performance seja relativamente infrutífera, resolvendo-se, ao cabo, pelo êxito ou pelo fiasco da própria apresentação. Evidentemente, quanto mais um artista reclamar outras disciplinas e até novos suportes para sua apresentação, tanto mais ele deverá demonstrar mestria no domínio desses meios de que se serve, sob pena de sucumbir ao emprego meramente ornamental de tais recursos e linguagens. De mais a mais, qualquer um que já tenha dispensado a merecida atenção a um bom repentista de feira ou tocador de emboladas, sabe que tais poetas não estão querendo adornar suas performances com a viola e o pandeiro, e que ali a coisa toda realmente se decide mesmo é na argúcia de um texto feito voz em cena.

Dos trovadores provençais aos payadores do Prata, a poesia de transmissão oral do Ocidente produziu e armazenou na forma da música inúmeros recursos rítmicos e vocálicos capazes de acionar sensações plástico-visuais para além das simples memórias alusivas. Contudo, mais distantes dos registros populares, são agora bastante raros os poetas que verdadeiramente detenham uma expertise articulada em matéria de cruzamentos entre fotografia, teatro, artes plásticas, dança, cinema, informática e música, além, por óbvio, do domínio da própria arte escritural. Exatamente por isso, o caráter multiplataforma de obras apresentadas à guisa de performances ou até de artes intermídias tantas vezes não se realiza a contento – ou só se consuma de um modo excessivamente celebratório do próprio plus performático, caso queiram. Muitas vezes os recursos expressivos alheios ao suporte literário tradicional (produzido para e pela impressão) são incorporados de maneira pouco reagente à obra, como triviais acessórios. Ademais, a aproximação da poesia tradicional ao teatro, ao cinema e à música sempre implicou em um permanente risco de devoração por expressões que mobilizam capacidades cognitivas e aptidões emotivas responsáveis até mesmo por afeiçoar o próprio sistema perceptivo de grande parte dos públicos contemporâneos. De todo modo, trate-se de uma boa leitura pública ou já de uma genuína performance, as habilidades de modulação vocal que se fazem acompanhar por uma panóplia de gestos e olhares são efetivamente capazes de proporcionar fruições de grande plenitude ao devolverem à palavra escrita os diversos complementos que desde sempre a impulsionaram sinergicamente na aventura de sua dissipação visual e auditiva.

Assim, ressaltar a complexidade dos atos cognitivos implicados na produção e interpretação poéticas ajuda a precaver contra os deslumbramentos com a tecnologia digital que parecem conduzir a certa fetichização dos ambientes performáticos, instaurando um verdadeiro medusamento com os meios. A dependência excessiva de traquitanas digitais, engenhocas, projetores e programas tem com frequência transcendido a barreira do experimental para reclamar prerrogativas de um suposto novo gênero poético, como se os pigmentos minerais das pinturas rupestres, a prensa de tipos móveis de Gutemberg e o alaúde já não fossem igualmente aparições tecnológicas de pleno direito. Buscando quiçá preencher um vácuo deixado pela ausência de obras mais rigorosas e até interessantes, e uma vez aplacado o frisson dos escândalos vanguardistas, o charme do eletrônico e do tecnológico contemporâneo chega até a desperdiçar os potentíssimos recursos cinematográficos em prol de tediosas repetições de geometrismos. Entretanto, não se pode enxergar aí somente o índice de uma mediocridade estética. Tal tendência parece inclusive ser ditada pelo marketing cultural de financiadores de projetos dispostos a fixarem regras para as criações aceitáveis segundo preferências que, explícita ou veladamente, procuram associar suas marcas a universos considerados simpáticos por potenciais consumidores e usuários. É assim que o digital, o tecnológico, o eletrônico e o conectado passam a se impregnar de cargas adjetivais que disputam alguma superioridade em relação ao convencional, ao analógico e até ao humano. Nesse sentido, a própria performance, difundida a partir dos anos 1970 (SCHECHNER, 2006) com um claro ímpeto de contestação institucional, passa a ser devorada por uma nova institucionalidade que já se vincula a interesses comerciais e aos mais pedantes públicos intelectualizados, sobretudo aqueles que, na ânsia por sua reprodução como elites, dominam espaços públicos e privados a partir de discursos curatoriais supostamente eruditos e redes corporativas de autoconfirmação. Ou seja: mesmo tendo-se esgotado o ciclo contestador das vanguardas, os pronunciamentos a respeito delas continuam sendo valiosíssimos, sobretudo quando, embaralhados com alguns elementos de autoridade acadêmica,  rapidamente passam a operar como trunfos no interior de uma sistema cultural marcado pela disputa assimétrica de privilégios no acesso ao reconhecimento.

Mas voltemos ao tema da poesia oral. Para Paul Zumthor (ZUMTHOR, 1983, 1984), o predomínio de uma oralidade próxima à teatralização é por excelência o espaço veicular de uma poesia que, na Idade Média da Europa, dispunha de escassos suportes e meios reprodutivos para além da itinerância de seus jongleurs. Yves Bonnefoy comenta, na obra de Zumthor,  as partículas microfônicas que integram a experiência da vocalidade poética, recordando que ele chegou a cunhar a palavra vocemas (vocèmes) com o intuito de descrever o conjunto de ocorrências acústicas inabarcáveis pela nomenclatura linguística dos fonemas (BONNEFOY, 1988: 125). Com efeito, o som oriundo da articulação vocal é matéria de origem inegavelmente fisiológica, podendo ultrapassar em muito a pronúncia das palavras, cujo processo de fonação é examinado por Alfredo Bosi nessa bela passagem:

O signo vem marcado, em toda a sua laboriosa gestação, pelo escavamento do corpo. O acento, que os latinos chamavam anima vocis, coração da palavra e matéria-prima do ritmo, é produzido por um mecanismo profundo que tem sede em movimentos abdominais do diafragma. Quando o signo consegue vir à luz, plenamente articulado e audível, já se travou, nos antros e labirintos do corpo, uma luta sinuosa do ar contra as paredes elásticas do diafragma, as esponjas dos pulmões, dos brônquios e bronquíolos, o tubo anelado e viloso da traquéia, as dobras retesadas da laringe (as cordas vocais), o orifício estreito da glote, a válvula do véu palatino que dá passagem às fossas nasais ou à boca, onde topará ainda com a massa móvel e víscida da língua e as fronteiras duras dos dentes ou brandas dos lábios. […] O som do signo guarda, na sua aérea e ondulante matéria, o calor e o sabor de uma viagem noturna pelos corredores do corpo. O percurso, feito de aberturas e aperturas, dá ao som final um proto-sentido, orgânico e latente, pronto a ser trabalhado pelo ser humano na sua busca de significar. (BOSI, 1977: 42).

Em um contexto de experimentalismos vacilantes e resultados pífios, uma retomada da centralidade estética da voz humana parece-me ser um ótimo ponto de confluência para o qual hão de ser convidados tanto os partidários da performance como os da leitura pública. E ao tratar da voz, colho do ensejo para apresentar aqui uma sucinta (mas não por isso menos extraordinária) digressão do poeta e cineasta Alejandro Jodorowsky a respeito dela e de seu uso em um vídeo que ainda não vi correr pela internet brasileira.

Na tradição do registro fonográfico, anterior inclusive aos gravadores magnéticos, o alto domínio da leitura poética foi responsável pela consagração de grandes locutores e atores. Porém, juntamente com os autores, que com suas vozes nem sempre são os melhores intérpretes de seus próprios poemas, gostaria de deixar, ao menos por agora, essa senda dos registros tradicionais para retomar o que considero um nível muitíssimo bem sucedido do experimentalismo sonoro e que acredito ser ainda pouco difundido no Brasil para além dos circuitos de pesquisadores e especialistas. Gostaria então de tratar da revista Baobab, informazioni fonetiche di poesiaPioneiramente editada na forma de fitas cassete por Adriano Spatola (1941-1988), a Baobab alcançaria uma longeva duração entre os anos de 1978 e 1996, chegando a influenciar movimentos como o da poesía fuera del libro, na Espanha.

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Do grande quadro dos autores da Baobab, destaco aquele que talvez seja o principal nome da experimentação italiana: o poeta sonoro Arrigo Lora Totino (1922), recentemente homenageado por uma generosa mostra da Fundação Bonotto em Turim, sua cidade natal. Oriundo da poesia visual e dono de uma pungente capacidade dramática, exercitada sempre em companhia de um singular humor social e político, Totino serve-se de pouquíssimos recursos além do corpo e da voz. A ele bastam alguns instantes para conseguir plasmar paisagens, discutir conceitos e mover impressões diante de um público arrebatado pela leveza da sua inteligência irônica. E como é só no vamos ver do desempenho que se pode de fato mensurar o êxito de uma performance, passo então diretamente ao trabalho de Arrigo Lora Totino em duas apresentações, uma de 1991 e outra de 2010. Dentre as ótimas peças da primeira série, chamo atenção para a gelosia de Paesi mediterraneo e para os cômicos gestos de surrupio e negociata do poema Rivoluzione, enquanto, do segundo vídeo, destaco a  combinação entre potência e sutileza na Toccata in A. Mesmo quem não compreende perfeitamente o idioma italiano notará a poesia sonora de Totino fazendo ouver significados e sentidos em um nível apuradíssimo de tradução intersemiótica, pois estamos aí diante de um mestre demonstrando que os diversos suportes da literatura são também o fruto das diferentes expressões de corpos e consciências que se comunicam, lembram e registram pelos desdobramentos e (des)continuidades dos universos espaciotemporal e espiritual. Levar a linguagem a tais limiares e torná-los frequentáveis, eis o desafio que poetas dessa dimensão aceitam e realizam com uma habilidade merecedora tanto do aplauso admirado como da pesquisa avançada.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BALL, Hugo. Dada à Zurich – Le mot et l’image (1915-1916). Dijon: Les Presses du réel, 2006.

SCHECHNER, Richard. Performance studies: an introduccion, second edition. New York & London: Routledge, 2006.

BOSI, Alfredo. O ser e o tempo da poesia. São Paulo: Edusp, 1977.

BONNEFOY, YVES. Errance et transgressions dans une destinée d’historien. In: Paul Zumthor ou l’invention permanente : critique, histoire, poésie. Genebra: Droz, 1998.

HAUSMANN, Raoul. Courrier Dada. Paris: Allia, 2004.

ZUMTHOR, Paul. Introduction à la poésie orale. Paris: Éditions du Seuil, 1983.

ZUMTHOR, Paul. La poésie et la voix dans la civilisation médiévale. Paris: Presses Universitaires de France, 1984.

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O VIEIRA DE MANOEL DE OLIVEIRA

PALAVRA E UTOPIA,
FILME DE MANOEL DE OLIVEIRA

  Alcir Pécora

Há armadilhas formidáveis no caminho de um filme dedicado ao jesuíta Antônio Vieira, como é o caso de Palavra e Utopia, do conhecido cineasta português Manoel de Oliveira, com assessoria de um dos mais conhecidos estudiosos portugueses dos sermonários seiscentistas, o Padre João Francisco Marques, da Universidade do Porto. Tocarei brevemente em cada uma delas, sabendo de antemão que, felizmente, um filme é um filme e não uma tese de doutorado em história.

Da primeira dessas armadilhas, que é seduzir-se pelo pitoresco multi-étnico da paisagem baiana e produzir dela alguma imagem de paraíso pós-colonial, o filme de Manoel de Oliveira safa-se completamente. Nenhuma imagem deliciosa da província de então ou de agora, nenhum cartão postal de amável pobreza terceiro-mundista para turistas dispostos a experiências exóticas trepidantes. O filme é de uma sobriedade e economia radicais em matéria de locação: apenas são claramente reconhecíveis a pouca conhecida Quinta do Tanque, na periferia de Salvador, onde morou Vieira em seu último período de vida, e alguns púlpitos de Igrejas seiscentistas em que o jesuíta teria pregado. Não muito mais do que isso compõe o cenário baiano do filme.

Da segunda armadilha, que é retomar o lugar comum do Vieira “contraditório”, o mais resistente lugar comum da fortuna crítica do jesuíta, um anacronismo longamente compartilhado por positivistas, românticos e marxistas, católicos ou não, que postula incoerência quando Vieira fala ao mesmo tempo e com as mesmas finalidades do Deus católico apostólico romano, do milenarista Quinto Império do mundo e da política de fortalecimento da Monarquia portuguesa, o filme também escapa, ainda que com algum arranhão. Conquanto 3 atores distintos façam o papel de Vieira em diferentes fases de sua vida (o que, poderia reforçar a má e velha concepção de “vários” Vieiras, em sucessão cronológica e esquizofrênicos entre si), está claro que, de maneira predominante, Manoel de Oliveira produz uma personagem que sustenta uma unidade consistente de ação e propósito. A escolha dos 3 atores para representar um mesmo Vieira acaba tendo alguma funcionalidade para o expectador, ajudando-o a entender a ordem dos acontecimentos – descontada, entretanto, a atuação canhestra do mais jovem deles, Ricardo Trepa, logo esquecida, felizmente, pela atuação muito superior dos dois outros experientes atores: o português Luís Miguel Cintra, hierático e sentencioso, que atua no período europeu de Vieira, e o brasileiro Lima Duarte, viril e informal, que encerra a sua vida no Brasil. É curioso também observar que esses dois atores procuram pronunciar suas falas com um acento que mescla português e brasileiro, verossímil no caso de Vieira, que, segundo consta em documentação de época, revelava um sotaque que levava a identificá-lo erroneamente como natural do Brasil.

Da terceira armadilha, que é a de apresentar um Vieira “vencido” ao fim da vida, derrotado pela grandeza de seus próprios projetos face à lógica estrita da elite, imagem recorrente em suas biografias modernas, o filme não consegue passar incólume. O apelo do “patetismo”, que Jorge Luís Borges julgava decisivo para fixar a imagem dos autores no gosto coletivo, está bem evidente nas passagens do filme relativas ao último Vieira. Por sorte, porém, esse tom é matizado pela interpretação de Lima Duarte que, lançando mão de mais inflexões de voz e de maior vibração gestual do que fazem os dois outros Vieiras mais jovens, acaba por dar um tom paradoxalmente vigoroso justamente ao suposto “vencido”. A respeito de Lima Duarte, aliás, apenas faria reparo àquele seu tique com a voz fininha, que fez sua glória na televisão brasileira no papel do jagunço Zeca Diabo. Retomando o ponto em questão, diria que o apelo patético também se mitiga e ganha interesse mais amplo pela escolha de trechos dos sermões relativos ao tema da velhice, o que confere a esta parte do filme não diria um tom existencialista, mas certamente relativo a uma reflexão estóica que parece interessar particularmente a Manoel de Oliveira, hoje com noventa e tantos anos.

Da quarta e última armadilha, a de fazer um filme encomiástico ou apologético da grandeza heróica do jesuíta, tampouco foge Manoel de Oliveira. Aí, o pior momento acontece na cena em que o jesuíta, no momento de sua ordenação, jura intensamente em pensamento defender negros e índios, enquanto em voz alta, num disfarce público, promete obediência à Igreja e ao Rei. Isto tudo como se ele separasse a ação eclesial ou institucional da ação missionária ou apostólica! Ora, em termos verossímeis, está bem claro que, para Vieira, fora da Igreja não havia salvação. A alegada “defesa do índio” apenas tinha sentido, para ele, como defesa de uma política jesuítica para o índio. Neste momento difícil de seu filme, Manoel de Oliveira bebe sua porção de teologia popular e o padre seiscentista ameaça tornar-se um misto de católico moderno, santo antigo e revolucionário romântico.

Seria o fim, caso essa formulação, que certamente está presente na sua concepção, predominasse de modo ostensivo no filme. Mas isso não ocorre, felizmente. Manoel de Oliveira, afinal, não compõe um filme centrado em ações, sejam elas heróicas ou não: ele o entrega inteiramente a passagens irresistíveis dos sermões de Vieira, um pregador com poucos rivais nos púlpitos de seu tempo. A rigor, o filme não tem mesmo ação alguma: todo ele significa um esforço de dar a ver palavras, cuja energética quer materializar em som e visão. O melhor do filme revela-se exatamente aí e, então, apresenta-se não propriamente como um filme sobre Vieira, mas como um filme em que se declara o amor pela palavra, ou em que se postula radicalmente como um cinema de imagens subordinadas à palavra. Apenas nesse momento poderemos compreender porque o filme tem o título de “palavra e utopia”: não por referir apenas o Vieira supostamente visionário, mas por reafirmar a fé num cinema cuja imagem mais vibrante é a da literatura.

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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
PÉCORA, Alcir. Manoel de Oliveira, dir. Palavra e Utopia. In: Luso-Brazilian Review, vol. 40, n. 1, summer 2003. Special Issue: António Vieira and the Luso-Brasilian Baroque. Guest Editors: Thomas Cohen and Stuart B. Schwarts. Madison: University of Wisconsin-Madison, 2003.

SANZIO E MINKKINEN

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                Conheça a esplêndida fotografia de Arno Rafael Minkkinen.

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RAFAEL

uma poça d’água
pinta a teus pés
essa cena de Rafael:
chumaços de nuvens
sobre a cratera de céu
que pelas bordas espias
com vertigem de poço
e curiosidade de espelho
refletindo um pássaro
em pleno gorjeio

mas se súbito ergues a cabeça
à procura desse trajeto de ave
teu filho logo todo o quadro invade
e te sorrindo com os pés na água
sob uma luzida auréola
e com suas invisíveis asas
ele te ensina outro sentido
da palavra nefelibata:
criança, anjo das calçadas.

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O NOME DO POETA

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ÁRION

 

no torneio musical da Sicília
(ao correr da 29a Olímpíada)
irradiava de sua voz e cítara
uma glória pura e merecida

porém em certa nau coríntia
alguns marinheiros da cobiça
atentaram contra seu ganho
e por isso hoje o invocamos

ó pai dos coros e ditirambos
poeta do tempo de Periandro
ó grande Árion de Metímna
de teus hinos, alguma linha?

bendito o delfim de Poseidon
que te conduziu ao Peloponeso
aqui e para sempre louvamos
em reverência a teus mistérios

só um traço no lugar dos versos
teu último canto, mito do eterno.

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ONTEM, NO GLOBO REPÓRTER

gabiru

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GABIRUS & NIBELUNGOS

um avô fugiu de Exu
para Mogi das Cruzes
o outro, era de Mogúncia

contava que comeu calango
e confundia gabirus e Nibelungos

tentou vender acarajé em Salzburg
mas padeceu de identidades múltiplas
banzo colidente e lembranças confusas
(os pais, um carnaval, a falta de chuvas)

carregou malas e limpou banheiros
mudou-se na grande seca dos sessenta
e levando a rabeca do bisavô
tentou uns bicos
na filarmônica de Viena.

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AUTORAMA

lauda ok

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BALACLAVA

corria o boato
de certo ator
sem máscara:
um soldado
sem balaclava

o corredor só
em sua cápsula
e que sob o elmo
não portava nada:
nada protegendo
orelha & cara
de Niki Lauda.

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HOMOSSEXUALIDADE E ANACRONIA

 

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No século XIX, o caráter transgressivo da homossexualidade coroava o dandismo de grandes artistas e literatos, invocando os ares de mistério e superioridade espiritual de seletos círculos privados sobre a rusticidade intolerante da moral religiosa dos espaços públicos burgueses e aristocráticos. Foi nesse contexto que se desenrolou o drama de um Oscar Wilde, na Inglaterra, e de um Rimbaud ou de um Verlaine, na França – estes dois, os autores do famoso Sonnet du Trou du Cul  (Soneto do Olho do Cu). Como se sabe, por sua homossexualidade, Wilde foi condenado à prisão com trabalhos forçados em 1895, sendo também proibido de legar o seu sobrenome aos filhos. Desgraça semelhante já se havia abatido sobre o poeta Paul Verlaine, que vivera um romance atribuladíssimo com o jovem Arthur Rimbaud. Em razão desse affaire, Verlaine fora condenado por sodomia, na Bélgica, em 1871, permanecendo encarcerado até 1875.

Mário de Andrade, nascido em 1893, embora um visionário do século XX, é, em muitos sentidos, ainda um homem do século XIX no qual se passaram os dramas acima narrados. E, penso eu, não convém agora cometer-se a anacronia de se imaginar que o sigilo ao redor da sexualidade dele fosse apenas uma mixaria irrelevante da sua vida privada. Se hoje, sobretudo depois da AIDS, a liberalidade dos costumes normaliza-se à custa de escândalos e brados pela criminalização da homofobia, a coisa toda era completamente distinta no contexto de um modernismo com os olhos voltados para as afoitezas do cosmopolitismo de Paris e os pés bem fincados em uma cultura ibérica de fatura católica e patriarcal.

Sem sombra de dúvidas, a interpretação da homossexualidade de Mário por ele próprio ocorria à luz dos dândis europeus que lhe forneciam inspiração e critérios capazes de ultrapassar em muito as meras preferências sexuais, instalando-se no âmbito geral de um gosto sofisticado que ele sempre procurou manifestar e até encarnar com sua habitual e cultivadíssima elegância. Mário era um esteta completo, uma obra viva na ética de um artista total. Entretanto, em sua época, como disse o meu amigo Eder Fernandes, simplesmente ainda não havia como questão posta uma “identidade gay” a ser publicamente assumida. E Oswald de Andrade, sacaneando Mário, teria certa vez dito que ele “parecia com Oscar Wilde por detrás“. Esse era o nível da coisa.

Mário, morto em 1945, sempre preferiu a discrição, pois sabia que na realidade enfrentava o convívio com um grupo modernista altamente conservador em matéria de costumes. Tão conservador que assim continuaria inclusive na sua geração posterior de herdeiros diretos. A identidade pública do homossexual oscilava então entre a moléstia e a atmosfera soturna dos criminosos. Sem me alongar muito a esse respeito, darei apenas um exemplo bem simples do que estou procurando dizer. Eis uma declaração de Carlos Drummond de Andrade à pesquisadora Maria Lúcia do Pazo, concedida praticamente quatro décadas após a morte de Mário de Andrade, em 1984:

Devo dizer que o homossexualismo sempre me causou certa repugnância, que se traduz pelo mal-estar. Nunca me senti à vontade diante de um homossexual. Com o tempo, havendo agora uma abertura imensa com relação ao desvio da homossexualidade, o homossexual não só ficou sendo uma pessoa com autorização para ir e vir como tal, mas chega a ponto de isto ser exaltado como riqueza de experiência, como acrescentamento da experiência masculina.

À luz da mesma admoestação contra o anacronismo, penso que tampouco seria admissível reprovar Drummond por manter a opinião que na oportunidade exarou, deveras consentânea com seu pertencimento geracional e a percepção moral hegemônica de seu tempo. Contudo, já na era dos mercados identitários, quando até empresas (!) alavancam campanhas sobre as chamadas questões de gênero, é interessante lembrar, em perspectiva, que a homossexualidade já representou, no seu passado recente, um alto exercício da liberdade privada capaz de afrontar o conservadorismo reinante nos costumes ao mesmo tempo em que reclamava altas distinções intelectuais.

O tema da revelação da carta de Mário para Bandeira é complexo, pois envolve os limites de subsistência da vontade de duas pessoas ausentes a respeito de cenários que não puderam vislumbrar. E isso sempre foi, para o Direito e para a História, um tema delicadíssimo. Se Manuel Bandeira tivesse destruído a carta que lhe foi confiada sob a exigência do perpétuo sigilo, essa discussão simplesmente não estaria ocorrendo. Mas como na história conjectural a hipotetização dos cenários sempre cede à ventura irreversível dos fatos consumados, eis-nos aqui, celebrando, e até com certo alívio, a comprovação biográfica de um elemento que certamente não pode ser desconsiderado na assim chamada erotologia de Mário de Andrade.

Como arquiteto e engenheiro cultural, Mário foi um gênio da nossa alma, um demiurgo incontornável dessa esfinge que nos consome: a questão nacional da brasilidade. Pessoalmente, acho sua poesia medíocre e cansativa, e tampouco gosto de Macunaíma. Jamais aceitei a exigência de ser moderno, que hoje mais significa alinhar-se a um certo modernismo institucionalizado por seus epígonos como uma cultura oficialesca capaz de se sobrepor a tantos outros autores e tradições que ainda merecem ser mais fundamente estudados. Não consigo admitir que o novo seja, por si só, melhor que o antigo. Prefiro então celebrar em Mário e no seu modernismo – ou melhor dizendo: nos seus modernismos – a irreverência e a iconoclastia sublimadas pela sutil ambiguidade. E justamente em nome desta ambiguidade, recordo aquele que talvez seja o único poema de Drummond sobre o amor homossexual, publicado no ano de 1951, em Claro Enigma:

 

RAPTO

Se uma águia fende os ares e arrebata
esse que é forma pura e que é suspiro
de terrenas delícias combinadas;
e se essa forma pura, degradando-se,
mais perfeita se eleva, pois atinge
a tortura do embate, no arremate
de uma exaustão suavíssima, tributo
com que se paga o vôo mais cortante;
se, por amor de uma ave, ei-la recusa
o pasto natural aberto aos homens,
e pela via hermética e defesa
vai demandando o cândido alimento
que a alma faminta implora até o extremo;
se esses raptos terríveis se repetem
já nos campos e já pelas noturnas
portas de pérola dúbia das boates;
e se há no beijo estéril um soluço
esquivo e refolhado, cinza em núpcias,
e tudo é triste sob o céu flamante
(que o pecado cristão, ora jungido
ao mistério pagão, mais o alanceia),
baixemos nossos olhos ao desígnio
da natureza ambígua e reticente:
ela tece, dobrando-lhe o amargor,
outra forma de amar no acerbo amor.

Carlos Drummond de Andrade

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Publicado no jornal Zero Hora em 20 de junho de 2015.

MÁRIO DE ANDRADE

* * * 

MAIAKOVSKI ABERTO A MACHADO

 

cerebro

psicografado pelo espírito de
Helena Petrovna Blavatskaya

  

O CÉREBRO DE MAIAKOVSI

 abrir um crânio a machado
para roubar o seu cérebro?
camaradas, eu confesso:
naquela hora derradeira
nem me passou pela cabeça
o futuro de meu encéfalo

mas se enfim eu soubesse
que mesmo depois de morto
algum capacho de Stálin
já iria fatiar-me ou expor-me
eu teria com toda a certeza
optado pelo velho calibre 12
(bem ali, direto na cabeça)

afinal o cérebro de um poeta
não é matéria para compota:
no grande vidro de formol
dura mais em verso a aposta
de que 1 quilo e 700 gramas
de pura proteína em brasa
tendo em seus dias brilhado
viverá em ponto de bala.

* * *

Maiavoski suicidou-se em Moscou no dia 14 de abril de 1930 com um tiro no coração. Poucos momentos depois, no quarto do apartamento dos Brik onde ele jazia, apareceu um médico, acompanhado de soldados, que, sem cerimônia nem autorização, abriu por trás o crânio do poeta e levou o seu encéfalo em uma bacia. Destino: o Instituto do Cérebro de Moscou. O novelista Yuri Olesha, que com outros amigos de Maiavoski encontrava-se na sala do apartamento em que se deu a tragédia, relatou que o som que de lá escutaram parecia madeira ou uma parede sendo derrubada a machado. Nas palavras do próprio Olesha em No Day without a Line: “When the evening after his death we had gathered on Gendrikov Lane in … the Briks’ apartment [where Mayakovsky had been living], we suddenly heard loud noises coming from Mayakovsky’s room–very loud noises, unceremoniously loud, as if somebody were chopping wood. It was the opening of Mayakovsky’s cranium to allow the removal of his brain. We listened in horror-struck silence. Then a man in a white gown and boots came out of the room–either an attendant or a medical assistant, but a stranger to us–and in his hands he held a basin covered with a white cloth raised in the middle almost like a pyramid, indeed, just as if that soldier in boots had been carrying a paschal cream-cheese pudding. In the basin was Mayakovsky’s brain.” (tradução de Judson Rosengrant).
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PABLO NERUDA: DISCURSO DO NOBEL E OUTRAS RARIDADES

NERUDA

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Señoras, Señores, Señores Académicos, Señores Embajadores, Amigos

Mi discurso será una larga travesía, un viaje mío por regiones, lejanas y antípodas, no por eso menos semejantes al paisaje y a las soledades del norte. Hablo del extremo sur de mi país. Tanto y tanto nos alejamos los chilenos hasta tocar con nuestros limites el Polo Sur, que nos parecemos a la geografía de Suecia, que roza con su cabeza el norte nevado del planeta

Por allí, por aquellas extensiones de mi patria adonde me condujeron acontecimientos ya olvidados en sí mismos, hay que atravesar, tuve que atravesar los Andes buscando la frontera de mi país con Argentina. Grandes bosques cubren como un túnel las regiones inaccesibles y como nuestro camino era oculto y vedado, aceptábamos tan sólo los signos más débiles de la orientación. No había huellas, no existían senderos y con mis cuatro compañeros a caballo buscábamos en ondulante cabalgata -eliminando los obstáculos de poderosos árboles, imposibles ríos, roqueríos inmensos, desoladas nieves, adivinando mas bien el derrotero de mi propia libertad. Los que me acompañaban conocían la orientación, la posibilidad entre los grandes follajes, pero para saberse más seguros montados en sus caballos marcaban de un machetazo aquí y allá las cortezas de los grandes árboles dejando huellas que los guiarían en el regreso, cuando me dejaran solo con mi destino. Cada uno avanzaba embargado en aquella soledad sin márgenes, en aquel silencio verde y blanco, los árboles, las grandes enredaderas, el humus depositado por centenares de años, los troncos semi-derribados que de pronto eran una barrera más en nuestra marcha. Todo era a la vez una naturaleza deslumbradora y secreta y a la vez una creciente amenaza de frío, nieve, persecución. Todo se mezclaba: la soledad, el peligro, el silencio y la urgencia de mi misión. A veces seguíamos una huella delgadísima, dejada quizás por contrabandistas o delincuentes comunes fugitivos, e ignorábamos si muchos de ellos habían perecido, sorprendidos de repente por las glaciales manos del invierno, por las tormentas tremendas de nieve que, cuando en los Andes se descargan, envuelven al viajero, lo hunden bajo siete pisos de blancura.

A cada lado de la huella contemplé, en aquella salvaje desolación, algo como una construcción humana. Eran trozos de ramas acumulados que habían soportado muchos inviernos, vegetal ofrenda de centenares de viajeros, altos cúmulos de madera para recordar a los caídos, para hacer pensar en los que no pudieron seguir y quedaron allí para siempre debajo de las nieves. También mis compañeros cortaron con sus machetes las ramas que nos tocaban las cabezas y que descendían sobre nosotros desde la altura de las coníferas inmensas, desde los robles cuyo último follaje palpitaba antes de las tempestades del invierno. Y también yo fui dejando en cada túmulo un recuerdo, una tarjeta de madera, una rama cortada del bosque para adornar las tumbas de uno y otro de los viajeros desconocidos.

Teníamos que cruzar un río. Esas pequeñas vertientes nacidas en las cumbres de los Andes se precipitan, descargan su fuerza vertiginosa y atropelladora, se tornan en cascadas, rompen tierras y rocas con la energía y la velocidad que trajeron de las alturas insignes: pero esa vez encontramos un remanso, un gran espejo de agua, un vado. Los caballos entraron, perdieron pie y nadaron hacia la otra ribera. Pronto mi caballo fue sobrepasado casi totalmente por las aguas, yo comencé a mecerme sin sostén, mis pies se afanaban al garete mientras la bestia pugnaba por mantener la cabeza al aire libre. Así cruzamos. Y apenas llegados a la otra orilla, los baqueanos, los campesinos que me acompañaban me preguntaron con cierta sonrisa:

¿Tuvo mucho miedo?

Mucho. Creí que había llegado mi última hora, dije.

Íbamos detrás de usted con el lazo en la mano me respondieron. -Ahí mismo –agregó uno de ellos– cayó mi padre y lo arrastró la corriente. No iba a pasar lo mismo con usted. Seguimos hasta entrar en un túnel natural que tal vez abrió en las rocas imponentes un caudaloso río perdido, o un estremecimiento del planeta que dispuso en las alturas aquella obra, aquel canal rupestre de piedra socavada, de granito, en el cual penetramos. A los pocos pasos las cabalgaduras resbalaban, trataban de afincarse en los desniveles de piedra, se doblegaban sus patas, estallaban chispas en las herraduras: más de una vez me vi arrojado del caballo y tendido sobre las rocas. La cabalgadura sangraba de narices y patas, pero proseguimos empecinados el vasto, el espléndido, el difícil camino.

Algo nos esperaba en medio de aquella selva salvaje. Súbitamente, como singular visión, llegamos a una pequeña y esmerada pradera acurrucada en el regazo de las montañas: agua clara, prado verde, flores silvestres, rumor de rios y el cielo azul arriba, generosa luz ininterrumpida por ningún follaje.

Allí nos detuvimos como dentro de un círculo mágico, como huéspedes de un recinto sagrado: y mayor condición de sagrada tuvo aun la ceremonia en la que participé. Los vaqueros bajaron de sus cabalgaduras. En el centro del recinto estaba colocada, como en un rito, una calavera de buey. Mis compañeros se acercaron silenciosamente, uno por uno, para dejar unas monedas y algunos alimentos en los agujeros de hueso. Me uní a ellos en aquella ofrenda destinada a toscos Ulises extraviados, a fugitivos de todas las raleas que encontrarían pan y auxilio en las órbitas del toro muerto. Pero no se detuvo en este punto la inolvidable ceremonia. Mis rústicos amigos se despojaron de sus sombreros e iniciaron una extraña danza, saltando sobre un solo pie alrededor de la calavera abandonada, repasando la huella circular dejada por tantos bailes de otros que por allí cruzaron antes. Comprendí entonces de una manera imprecisa, al lado de mis impenetrables compañeros, que existía una comunicación de desconocido a desconocido, que había una solicitud, una petición y una respuesta aún en las más lejanas y apartadas soledades de este mundo.

Más lejos, ya a punto de cruzar las fronteras que me alejarían por muchos años de mi patria, llegamos de noche a las últimas gargantas de las montañas. Vimos de pronto una luz encendida que era indicio cierto de habitación humana y, al acercarnos, hallamos unas desvencijadas construcciones, unos destartalados galpones al parecer vacíos. Entramos a uno de ellos y vimos, al calor de la lumbre, grandes troncos encendidos en el centro de la habitación, cuerpos de árboles gigantes que allí ardían de día y de noche y que dejaban escapar por las hendiduras del techo ml humo que vagaba en medio de las tinieblas como un profundo velo azul. Vimos montones de quesos acumulados por quienes los cuajaron a aquellas alturas. Cerca del fuego, agrupados como sacos, yacían algunos hombres. Distinguimos en el silencio las cuerdas de una guitarra y las palabras de una canción que, naciendo de las brasas y la oscuridad, nos traía la primera voz humana que habíamos topado en el camino. Era una canción de amor y de distancia, un lamento de amor y de nostalgia dirigido hacia la primavera lejana, hacia las ciudades de donde veníamos, hacia la infinita extensión de la vida.

Ellos ignoraban quienes éramos, ellos nada sabían del fugitivo, ellos no conocían mi poesía ni mi nombre. O lo conocían, nos conocían? El hecho real fue que junto a aquel fuego cantamos y comimos, y luego caminamos dentro de la oscuridad hacia unos cuartos elementales. A través de ellos pasaba una corriente termal, agua volcánica donde nos sumergimos, calor que se desprendía de las cordilleras y nos acogió en su seno.

Chapoteamos gozosos, cavándonos, limpiándonos el peso de la inmensa cabalgata. Nos sentimos frescos, renacidos, bautizados, cuando al amanecer emprendimos los últimos kilómetros de jornadas que me separarían de aquel eclipse de mi patria. Nos alejamos cantando sobre nuestras cabalgaduras, plenos de un aire nuevo, de un aliento que nos empujaba al gran camino del mundo que me estaba esperando. Cuando quisimos dar (lo recuerdo vivamente) a los montañeses algunas monedas de recompensa por las canciones, por los alimentos, por las aguas termales, por el techo y los lechos, vale decir, por el inesperado amparo que nos salió al encuentro, ellos rechazaron nuestro ofrecimiento sin un ademán. Nos habían servido y nada más. Y en ese “nada más” en ese silencioso nada más había muchas cosas subentendidas, tal vez el reconocimiento, tal vez los mismos sueños.

Señoras y Señores:

Yo no aprendí en los libros ninguna receta para la composición de un poema: y no dejaré impreso a mi vez ni siquiera un consejo, modo o estilo para que los nuevos poetas reciban de mí alguna gota de supuesta sabiduría. Si he narrado en este discurso ciertos sucesos del pasado, si he revivido un nunca olvidado relato en esta ocasión y en este sitio tan diferentes a lo acontecido, es porque en el curso de mi vida he encontrado siempre en alguna parte la aseveración necesaria, la fórmula que me aguardaba, no para endurecerse en mis palabras sino para explicarme a mí mismo.

En aquella larga jornada encontré las dosis necesarias a la formación del poema. Allí me fueron dadas las aportaciones de la tierra y del alma. Y pienso que la poesía es una acción pasajera o solemne en que entran por parejas medidas la soledad y la solidaridad, el sentimiento y la acción, la intimidad de uno mismo, la intimidad del hombre y la secreta revelación de la naturaleza. Y pienso con no menor fe que todo esta sostenido -el hombre y su sombra, el hombre y su actitud, el hombre y su poesia en una comunidad cada vez más extensa, en un ejercicio que integrará para siempre en nosotros la realidad y los sueños, porque de tal manera la poesia los une y los confunde. Y digo de igual modo que no sé, después de tantos años, si aquellas lecciones que recibí al cruzar un vertiginoso río, al bailar alrededor del cráneo de una vaca, al bañar mi piel en el agua purificadora de las más altas regiones, digo que no sé si aquello salía de mí mismo para comunicarse después con muchos otros seres, o era el mensaje que los demás hombres me enviaban como exigencia o emplazamiento. No sé si aquello lo viví o lo escribí, no sé si fueron verdad o poesía, transición o eternidad los versos que experimenté en aquel momento, las experiencias que canté más tarde.

De todo ello, amigos, surge una enseñanza que el poeta debe aprender de los demás hombres. No hay soledad inexpugnable. Todos los caminos llevan al mismo punto: a la comunicación de lo que somos. Y es preciso atravesar la soledad y la aspereza, la incomunicación y el silencio para llegar al recinto mágico en que podemos danzar torpemente o cantar con melancolía; mas en esa danza o en esa canción están consumados los más antiguos ritos de la conciencia: de la conciencia de ser hombres y de creer en un destino común.

En verdad, si bien alguna o mucha gente me consideró un sectario, sin posible participación en la mesa común de la amistad y de la responsabilidad, no quiero justificarme, no creo que las acusaciones ni las justificaciones tengan cabida entre los deberes del poeta. Después de todo, ningún poeta administró la poesía, y si alguno de ellos se detuvo a acusar a sus semejantes, o si otro pensó que podría gastarse la vida defendiéndose de recriminaciones razonables o absurdas, mi convicción es que sólo la vanidad es capaz de desviarnos hasta tales extremos. Digo que los enemigos de la poesía no están entre quienes la profesan o resguardan, sino en la falta de concordancia del poeta. De ahí que ningún poeta tenga más enemigo esencial que su propia incapacidad para entenderse con los más ignorados y explotados de sus contemporáneos; y esto rige para todas las épocas y para todas las tierras.

El poeta no es un “pequeño dios”. No, no es un “pequeño dios”. No está signado por un destino cabalístico superior al de quienes ejercen otros menesteres y oficios. A menudo expresé que el mejor poeta es el hombre que nos entrega el pan de cada día: el panadero más próximo, que no se cree dios. Él cumple su majestuosa y humilde faena de amasar, meter al horno, dorar y entregar el pan de cada día, como una obligación comunitaria. Y si el poeta llega a alcanzar esa sencilla conciencia, podrá también la sencilla conciencia convertirse en parte de una colosal artesanía, de una construcción simple o complicada, que es la construcción de la sociedad, la transformación de las condiciones que rodean al hombre, la entrega de la mercadería: pan, verdad, vino, sueños. Si el poeta se incorpora a esa nunca gastada lucha por consignar cada uno en manos de los otros su ración de compromiso, su dedicación y su ternura al trabajo común de cada día y de todos los hombres, el poeta tomará parte en el sudor, en el pan, en el vino, en el sueño de la humanidad entera. Sólo por ese camino inalienable de ser hombres comunes llegaremos a restituirle a la poesía el anchuroso espacio que le van recortando en cada época, que le vamos recortando en cada época nosotros mismos.

Los errores que me llevaron a una relativa verdad, y las verdades que repetidas veces me condujeron al error, unos y otras no me permitieron -ni yo lo pretendí nunca- orientar, dirigir, enseñar lo que se llama el proceso creador, los vericuetos de la literatura. Pero sí me di cuenta de una cosa: de que nosotros mismos vamos creando los fantasmas de nuestra propia mitificacion. De la argamasa de lo que hacemos, o queremos hacer, surgen más tarde los impedimentos de nuestro propio y futuro desarrollo. Nos vemos indefectiblemente conducidos a la realidad y al realismo, es decir, a tomar una conciencia directa de lo que nos rodea y de los caminos de la transformación, y luego comprendemos, cuando parece tarde, que hemos construido una limitación tan exagerada que matamos lo vivo en vez de conducir la vida a desenvolverse y florecer. Nos imponemos un realismo que posteriormente nos resulta más pesado que el ladrillo de las construcciones, sin que por ello hayamos erigido el edificio que contemplábamos como parte integral de nuestro deber. Y en sentido contrario, si alcanzamos a crear el fetiche de lo incomprensible (o de lo comprensible para unos pocos), el fetiche de lo selecto y de lo secreto, si suprimimos la realidad y sus degeneraciones realistas, nos veremos de pronto rodeados de un terreno imposible, de un tembladeral de hojas, de barro, de libros, en que se hunden nuestros pies y nos ahoga una incomunicación opresiva.

En cuanto a nosotros en particular, escritores de la vasta extensión americana, escuchamos sin tregua el llamado para llenar ese espacio enorme con seres de carne y hueso. Somos conscientes de nuestra obligación de pobladores y -al mismo tiempo que nos resulta esencial el deber de una comunicación critica en un mundo deshabitado y, no por deshabitado menos lleno de injusticias, castigos y dolores, sentimos también el compromiso de recobrar los antiguos sueños que duermen en las estatuas de piedra, en los antiguos monumentos destruidos, en los anchos silencios de pampas planetarias, de selvas espesas, de ríos que cantan como sueños. Necesitamos colmar de palabras los confines de un continente mudo y nos embriaga esta tarea de fabular y de nombrar. Tal vez ésa sea la razón determinante de mi humilde caso individual: y en esa circunstancia mis excesos, o mi abundancia, o mi retórica, no vendrían a ser sino actos, los más simples, del menester americano de cada día. Cada uno de mis versos quiso instalarse como un objeto palpable: cada uno de mis poemas pretendió ser un instrumento útil de trabajo: cada uno de mis cantos aspiró a servir en el espacio como signos de reunión donde se cruzaron los caminos, o como fragmento de piedra o de madera con que alguien, otros que vendrán, pudieran depositar los nuevos signos.

Extendiendo estos deberes del poeta, en la verdad o en el error, hasta sus últimas consecuencias, decidí que mi actitud dentro de la sociedad y ante la vida debía ser también humildemente partidaria. Lo decidí viendo gloriosos fracasos, solitarias victorias, derrotas deslumbrantes. Comprendí, metido en el escenario de las luchas de América, que mi misión humana no era otra sino agregarme a la extensa fuerza del pueblo organizado, agregarme con sangre y alma, con pasión y esperanza, porque sólo de esa henchida torrentera pueden nacer los cambios necesarios a los escritores y a los pueblos. Y aunque mi posición levantara o levante objeciones amargas o amables, lo cierto es que no hallo otro camino para el escritor de nuestros anchos y crueles países, si queremos que florezca la oscuridad, si pretendemos que los millones de hombres que aún no han aprendido a leernos ni a leer, que todavía no saben escribir ni escribirnos, se establezcan en el terreno de la dignidad sin la cual no es posible ser hombres integrales.

Heredamos la vida lacerada de los pueblos que arrastran un castigo de siglos, pueblos los más edénicos, los más puros, los que construyeron con piedras y metales torres milagrosas, alhajas de fulgor deslumbrante: pueblos que de pronto fueron arrasados y enmudecidos por las épocas terribles del colonialismo que aún existe.

Nuestras estrellas primordiales son la lucha y la esperanza. Pero no hay lucha ni esperanza solitarias. En todo hombre se juntan las épocas remotas, la inercia, los errores, las pasiones, las urgencias de nuestro tiempo, la velocidad de la historia. Pero, qué sería de mí si yo, por ejemplo, hubiera contribuido en cualquiera forma al pasado feudal del gran continente americano? Cómo podría yo levantar la frente, iluminada por el honor que Suecia me ha otorgado, si no me sintiera orgulloso de haber tomado una mínima parte en la transformación actual de mi país? Hay que mirar el mapa de América, enfrentarse a la grandiosa diversidad, a la generosidad cósmica del espacio que nos rodea, para entender que muchos escritores se niegan a compartir el pasado de oprobio y de saqueo que oscuros dioses destinaron a los pueblos americanos.

Yo escogí el difícil camino de una responsabilidad compartida y, antes de reiterar la adoración hacia el individuo como sol central del sistema, preferí entregar con humildad mi servicio a un considerable ejército que a trechos puede equivocarse, pero que camina sin descanso y avanza cada día enfrentándose tanto a los anacrónicos recalcitrantes como a los infatuados impacientes. Porque creo que mis deberes de poeta no sólo me indicaban la fraternidad con la rosa y la simetría, con el exaltado amor y con la nostalgia infinita, sino también con las ásperas tareas humanas que incorporé a mi poesía.

Hace hoy cien años exactos, un pobre y espléndido poeta, el más atroz de los desesperados, escribió esta profecía: A l’aurore, armés d’une ardente patience, nous entrerons aux splendides Villes. (Al amanecer, armados de una ardiente paciencia entraremos en las espléndidas ciudades.)

Yo creo en esa profecía de Rimbaud, el vidente. Yo vengo de una oscura provincia, de un país separado de todos los otros por la tajante geografía. Fui el más abandonado de los poetas y mi poesía fue regional, dolorosa y lluviosa. Pero tuve siempre confianza en el hombre. No perdí jamás la esperanza. Por eso tal vez he llegado hasta aquí con mi poesía, y también con mi bandera.

En conclusión, debo decir a los hombres de buena voluntad, a los trabajadores, a los poetas, que el entero porvenir fue expresado en esa frase de Rimbaud: solo con una ardiente paciencia conquistaremos la espléndida ciudad que dará luz, justicia y dignidad a todos los hombres.

Así la poesía no habrá cantado en vano.

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NERUDA ENTREVISTADO POR GABRIEL GARCÍA MÁRQUEZ

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NERUDA ENTREVISTADO EM PARIS



OS TLACUILOS E A TENOCHTITLAN VISTA POR HERNÁN CORTÉS

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Ganhei o presente abaixo do historiador mexicano Joaquin Cabrera enquanto estudava os tlacuilos, espécie de escribas e notários pré-colombianos da Mesoamérica. Eles trabalhavam sob a proteção de Xochiquétzal (a flor preciosa, deusa da beleza e da fertilidade, representada pelo pictograma acima) e se ocupavam de produzir a belíssima escrita de glifos gravada e colorida nas edificações e documentos do Império Asteca. Os tlacuilos foram responsáveis por alimentar imensas bilbiotecas de códices redigidos sobre peles de animais, madeira, papel e telas de algodão. Tais bibliotecas, chamadas amoxcalli, guardavam poemas, linhagens genealógicas, acervos de mitos e uma infinidade de documentos tributários e administrativos. Mas, à diferença dos escribas dos antigo Egito, os tlacuilos não detinham o monopólio da escrita e da leitura, que os historiadores hoje acreditam ter sido razoavelmente bem difundida entre todos. Com a chegada d’El Conquistador, no século XVI, a grande maioria dos códices foi queimada por ordem da Igreja e alguns tlacuilos passaram a ser forçados a redigir outros documentos, com iconogafias que já se aproximavam dos padrões europeus e até chegavam a exagerar o tamanho físico dos sacerdotes e dos armamentos espanhóis.

As gravações abaixo, que recebi em MP3, são a leitura do fragmento La gran Tenochtitlan, extraído das Cartas de Relación, escritas por Hernán Cortés como descrição da capital do império asteca (governado por Montezuma), em 1520, ao rei da Espanha, Carlos V. Pelo que soube, a leitura foi feita por Juan Stack para um projeto de podcast da Universidade Autônoma do México (UNAM) em 2008. O relato de Cortés é riquíssimo em detalhes que vão do sistema lacustre à arquitetura da cidade, passando pelos costumes de seus habitantes. Trata-se de algo semelhante à nossa Carta do Achamento, de Pero Vaz de Caminha. Depois de se compreender o esplendor e a riqueza cultural de Tenochtitlan, resta sempre essa pergunta: como ela pode ter sido dominada por apenas 500 europeus com míseros 16 cavalos?

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PENSAR À MÃO

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Nesse texto de contundente elegância, Alfredo Bosi traz à presença do espírito a força do corpo em sua habilidade de se vincular, pela mão, a tudo aquilo que em grego se chama ποίησις (poiesis): criação, produção, fabricação. Eu considero esse fragmento, de 1975, umas das melhores coisas que sinteticamente já se escreveu a respeito da mão humana. E eu não consigo chegar até o seu final sem ser tomado de uma profunda emoção, pois já acredito que é também possível lê-lo como um poema. E que Poema! Essa postagem é uma continuação das discussões em torno do conceito fenomenológico de Zuhandenheit, invocado no tópico anterior, Antropologia poética do ferro.

OS TRABALHOS DA MÃO

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Alfredo Bosi

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A mão arranca da terra a raiz e a erva, colhe da árvore o fruto, descasca-o, leva-o à boca. A mão apanha o objeto, remove-o, achega-o ao corpo, lança-o de si. A mão puxa e empurra, junta e espalha, arrocha e afrouxa, contrai e distende, enrola e desenrola; roça, toca, apalpa, acaricia, belisca, unha, aperta, esbofeteia, esmurra; depois, massageia o músculo dorido. A mão tateia com as pontas dos dedos, apalpa e calca com a polpa, raspa, arranha, escarva, escarifica e escarafuncha com as unhas. Com o nó dos dedos, bate.

A mão abre a ferida e a pensa. Eriça o pêlo e o alisa. Entrança e destrança o cabelo. Enruga e desenruga o papel e o pano. Unge e esconjura, asperge e exorciza.

Acusa com o índex, aplaude com as palmas, protege com a concha. Faz viver alçando o polegar; baixando-o, manda matar.

Mede com o palmo, sopesa com a palma.

Aponta com gestos o eu, o tu, o ele; o aqui, o aí, o ali; o hoje, o ontem, o amanhã; o pouco, o muito, o mais ou menos; o um, o dois, o três, os números até dez e os seus múltiplos e quebrados. O não, o nunca, o nada. É voz do mudo, é voz do surdo, é leitura do cego. Faz levantar a voz, amaina o vozerio, impõe silêncio. Saúda o amigo balançando leve ao lado da cabeça e, no mesmo aceno, estira o braço e diz adeus. Urge e manda parar. Traz ao mundo a criança, esgana o inimigo.

Ensaboa a roupa, esfrega, torce, enxágua, estende-a ao sol, recolhe-a dos varais, desfaz-lhe as pregas, dobra-a, guarda-a.

A mão prepara o alimento. Debulha o grão, depela o legume, desfolha a verdura, descarna o peixe, depena a ave e a desossa. Limpa. Espreme até extrair o suco. Piloa de punho fechado, corta em quina, mistura, amassa, sova, espalma, enrola, amacia, unta, recobre, enfarinha, entrouxa, enforma, desenforma, polvilha, guarnece, afeita, serve.

A mão joga a bola e apanha, apara e rebate. Soergue-a e deixa-a cair.

A mão faz som: bate na perna e no peito, marca o compasso, percute o tambor e o pandeiro, batuca, estala as asas das castanholas, dedilha as cordas da harpa e do violão, dedilha as teclas do cravo e do piano, empunha o arco do violino e do violoncelo, empunha o tubo das madeiras e dos metais. Os dedos cerram e abrem o caminho do sopro que sai pelos furos da flauta, do clarim e do oboé. A mão rege a orquestra.

A mão, portadora do sagrado. As mãos postas oram, palma contra palma ou entrançados os dedos. Com a mão o fiel se persigna. A mão, doadora do sagrado. A mão mistura o sal à água do batismo e asperge o novo cristão; a mão unge de óleo no crisma, enquanto com a destra o padrinho toca no ombro do afilhado; os noivos estendem as mãos para celebrarem o sacramento do amor e dão-se mutuamente os anulares para receber o anel da aliança; a mão absolve do pecado o penitente; as mãos servem o pão da eucaristia ao comungante; as mãos consagram o novo sacerdote; as mãos levam a extrema-unção ao que vai morrer; e ao morto, a bênção e o voto da paz. In manus tuas, Domine, commendo spiritum meum.

Para perfazer tantíssimas ações basta-lhe uma breve mas dúctil anatomia: oito ossinhos no pulso, cinco no metacarpo e os dedos com as suas falanges, falanginhas e falangetas.

Mas será um nunca acabar dizer tudo quanto a mão consegue fazer quando a prolongam e potenciam os instrumentos que o engenho humano foi inventando na sua contradança de precisões e desejos.

A mão lavra a terra há pelo menos oito mil anos, quando começou o Neolítico em várias partes do globo. Com as mãos, desde que criou a agricultura, o homem semeia, poda e colhe. Empunhando o machado e a foice, desbasta a floresta; com a enxada revolve a terra, limpa o mato, abre covas. Com a picareta, escava e desenterroa. Com a pá, estruma. Com o rastelo e o forcado, gradeia, sulca e limpa. Com o regador, água. Desgalha com a faca e o tesourão. Manejando o cabo dos utensílios de cozinha, o homem pode talhar a carne, trinchar as aves, espetar os alimentos sólidos e conter os líquidos que escoariam pelas juntas das mãos em concha.

Morar é possível porque mãos firmes de pele dura amassam o barro, empilham pedras, atam bambus, assentam tijolos, aprumam o fio, trançam ripas, diluem a cal virgem, moldam o concreto, argamassam juntas, desempenam o reboco, armam o madeirame, cobrem com telha, goivo ou sapé, pregam ripas no forro, pregam tábuas no assoalho, rejuntam azulejos, abrem portas, recortam janelas, chumbam batentes, dão à pintura a última demão.

A mão do oleiro leva o barro ao fogo: tijolo. A mão do vidreiro faz a bolha de areia, e do sopro nasce o cristal.

A mão da mulher tem olheiros nas pontas dos dedos: risca o pano, enfia a agulha, costura, alinhava, pesponta, chuleia, cirze, caseia. Prende o tecido nos aros do bastidor: e tece e urde e borda.

A mão do lenhador brande o machado e racha o tronco. Vem o carpinteiro e da lenha faz o lenho: raspa e desbasta com a plaina, apara com o formão, alisa e desempena com a lixa, penetra com a cunha, corta com a serra, entalha com a talhadeira, boleia com o torno, crava pregos com o martelo, marcheta com as tachas, encera e lustra com o feltro.

O ferreiro malha o ferro na bigorna, com o fogo o funde, com o cobre o solda, com a broca o fura, com a lima o rói, com a tenaz o verga, torce e arrebita.

O gravador entalha e chanfra com o cinzel, pule com o buril. O ourives lapida com diamante, corta com o cinzel, afina com o buril, engasta com a pinça, apura com o esmeril.

O escultor corta e lavra com o escopro e o formão.
O pintor, lápis ou pincel na mão, risca, rabisca, alinha, enquadra, traça, esboça, debuxa, mancha, pincela, pontilha, empastela, retoca, remata.
O escritor garatuja, rascunha, escreve, reescreve, rasura, emenda, cancela, apaga.

Na Idade da Máquina, a mão teria, por acaso, perdido as finíssimas articulações com que se casava às saliências e reetrâncias da matéria? O artesanato, por força, recua ou decai, e as mãos manobram nas linhas de montagem à distância dos seus produtos.

Pressionam botões, acionam manivelas, ligam e desligam chaves, puxam e empurram alavancas, controlam painéis, cedendo à máquina tarefas que outrora lhes cabiam. A máquina, dócil e por isso violenta, cumpre exata o que lhe mandam fazer; mas, se poupa o músculo do operário, também sabe cobrar exigindo que vele junto a ela sem cessar: se não, decepa dedos distraídos. Foram oito milhões os acidentes de trabalho só no Brasil de 1975.

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ANTROPOLOGIA POÉTICA DO FERRO

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KPINGA: A IDADE DO FERRO

por aqui os negros da terra não conheciam o ferro. só mais acima, uns seus primos fundiam outros metais, muito mais amarelos. diversas culturas só de bronze os seus gumes tiveram. do ferro e do aço, jamais a glória e o flagelo – a exemplo dos faraós no Egito ou de Ulisses em Ítaca, que só reinaram sob o cobre dessa liga, boa mas nunca tão rígida como o ferro dos hititas, capaz de repelir as mais velozes bigas egípcias.

a forja refaz do ferro a lava em sua gana de fogo para logo desfazê-la, quando sólida de novo, ainda mais forte que o marfim e o osso. ferro: substância e forma do sabre vitorioso. dele e de outras ferramentas nascidas do forno: o facão que decepa, a pua que espeta, a enxada que revolve a terra e o machado que ao derrubar a relva produz a madeira que o prego penetra. ferro: mais que ouro na guerra.

kpinga: na África, um privilégio do clã Avongara. a arma de arremesso do povo Zande, um misto de adaga, foice e lança. um falcão capaz de atingir até cinco homens. e de contornar seus escudos. espécie de bumerangue muito mais cruel e astuto. cavalos e guerreiros sentiram o terror desse voo recurvo, aprendido quiçá com os núbios. jalis e bruxos disseram não ser desse mundo. um pacto de reis baniria das batalhas seu uso. Ogum e Xangô selaram esse acordo, mantendo-a distante de seu povo.

 

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[publicado originalmente na Revista Enfermaria 6]

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O FERRO E OS HOMENS DE ÉBANO

A metalurgia originária da África negra dominou a técnica da forja e dos fornos siderúrgicos muito antes dos admiráveis aços das cimitarras andaluzas, das katanas japonesas e dos sabres alemães. Não obstante isso, em 1885, julgando os negros autóctones como primitivos, a Conferência de Berlim partilhou o território africano entre os potentados coloniais europeus, ignorando por completo fronteiras naturais, linguísticas e comerciais entre os povos daquele continente. Era o prolongamento do genocídio escravista e da diáspora transatlântica, cujas consequências devastadoras sobre o desenvolvimento da África subsaariana ainda hoje se fazem sentir.

A África negra, muito precocemente, já no III milênio a.C., desenvolvera o complexo domínio do ferro, uma conquista tecnológica desconhecida por egípcios, gregos e romanos durante um longo período da Antiguidade. Desde os anos 1980, questionava-se a primazia do surgimento do ferro na África do Norte, na região da atual Tunísia. Com a decisiva ajuda da UNESCO, novas pesquisas e datações arqueológicas mais exatas de fornos e fragmentos permitiram, desde os 2000, a comprovação derradeira da hipótese da origem autônoma da siderurgia do ferro na África negra do centro-oeste, em diversos pontos próximos aos lagos na região da Nigéria. Para os interessados no aprofundamento dessa discussão, eis aqui uma obra de referência para os embates arqueológicos e antropológicos:


Em uma África de enormes fornos cônicos, o ferro tornou-se intimamente ligado à fertilidade da terra, pois logo tornou-se essencial à produção dos implementos agrícolas (em especial a enxada) que viriam a ter reflexo imediato na própria divisão sexual do trabalho, tornando as mulheres cultivadoras muito mais dependentes dos homens que detinham a exclusividade das ocupações metalúrgicas. Além de ser frequentemente usados como dotes, os utensílios de ferro, em especial o martelo e a bigorna, tornaram-se também presentes nas cerimônias de entronização de diversos chefes e soberanos de povos negros como insígnias de poder. Aliás, o artefato bélico tratado pelo poema – kpinga – não consistia apenas em uma crudelíssima arma branca de arremesso: é também um importante símbolo de nobreza dos guerreiros Azande, um povo metalurgista localizado entre o Congo, a República Centroafricana e o Sudão do Sul, estudado, entre outros, pelo antropólogo Evans-Pritchard.

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Cá no Brasil, todos certamente já ouvimos ao menos alguma referência aos chamados ferros de Ogum, o orixá que na cultura iorubana exerce o patronato dessa metalurgia. Mas talvez se tenha dado pouquíssima atenção ao testemunho de Wilhelm Ludwig von Eschwege (o Barão de Eschwege), mineralogista germânico trazido ao Brasil por Dom João VI em 1810. Em um depoimento de Eschwege, encontrei o registro dos homens que pela primeira vez teriam fundido o ferro em terras mineiras, lamentavelmente só reconhecíveis pelos nomes de seus respectivos senhores. Trabalhando na Itabira que séculos depois seria a cidade de Drummond e da Companhia Vale do Rio Doce, o Barão de Eschwege escreve: “Na província de Minas, a fabricação do ferro tornou-se conhecida no começo deste século [XIX], através de escravos africanos. O ferro foi fabricado pela primeira vez em Antônio Pereira, por um escravo do capitão-mor Antônio Alves, e também em Inficionado, por um escravo do capitão Durães (o mesmo senhor que achara cobre nativo arenoso). Ambos disputavam a honra da prioridade.”.  O livro de Eschwege a respeito das vicissitudes da metalurgia e da mineração brasileiras foi publicado na Alemanha, em 1833, sob o título Pluto Brasiliensis, contando com essa tradução em português, que sairia na coleção Brasiliana apenas em 1944.

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Volto à África, agora a magrebina, mais especificamente à medina de Rabat, no Marrrocos, a pouco mais de 300 quilômetros de Marraquexe, onde gravei o vídeo abaixo em 2009. Uma característica fundamental das medinas muçulmanas é a rigorosa proibição de que no seu interior seja utilizada qualquer espécie de máquina em processos produtivos. Nelas só é autorizado o trabalho manual que preserve técnicas ancestrais e linhagens de ofícios ameaçados pela mecanização industrial e pela indiferença ensejada com a inundação de bugigangas chinesas. Para alguém como eu, interessado em fenomenologia desde uma perspectiva antropológica, ir lá foi como transpor uma porta dimensional.  Registrei então um homem de nome Aniq, ferreiro tradicional que estava manufaturando a encomenda de uma série de martelos de carpinteiro. Sobre a sua bigorna, com a ajuda de tenazes, lâminas e punções, uma marreta (malho) molda a cabeça da ferramenta em preparo: ajusta as suas facetas, alarga o orifício que receberá o cabo e abre a fenda da unha usada em alavanca como extrator de pregos.

O trabalho da forja é lento, árduo e perigoso. Combina robustez, destreza e paciência. Absorto nesse verdadeiro espetáculo artesanal de um martelo que fazia outro, pensei na ferramenta primordial. Na linhagem dos utensílios que se engendraram, em um dado instante primevo, o metal fundido teve de ser moldado por pedras, madeiras e talvez até ossos. Contudo, uma vez inaugurada essa genealogia, as ferramentas procriaram até que das mãos que as empunham surjam as máquinas que já nos fazem esquecer o caráter plenamente utensiliar dos instrumentos que franquearam ao homem essa via irreversível de domínio crescente do mundo natural, inclusive rumo à sua destruição e ao seu exaurimento.

Acredito cada vez mais que a ferramenta primitiva não foi inventada nem propriamente descoberta: ela simplesmente aconteceu como uma confluência benfazeja entre a mão, a mente e as circunstâncias. Durante muito tempo, a tradição cartesiana, reiterada inclusive por Marx, nos fez acreditar que a mão é o simples executor daquilo que o cérebro pensa e planeja: a mente comanda, a mão apenas cumpre. Em O Capital, Marx nitidamente subscreve essa primazia da ideação mental sobre a inteligência do corpo: “Uma aranha executa operações semelhantes às do tecelão, e a abelha supera mais de um arquiteto ao construir sua colméia. Mas o que distingue o pior arquiteto da melhor abelha é que ele figura na mente sua construção antes de transformá-la em realidade. No fim do processo do trabalho aparece um resultado que já existia antes idealmente na imaginação do trabalhador.” (cap. VII, Seção I). Claro que Marx tem razão em grande parte de  no que afirma. Entretanto, um conceito fundamental que venho pesquisando na fenomenologia de Heidegger, muito caro a toda a minha poesia e reflexões teóricas, permite revisar essa perspectiva: Zuhandenheit, a manualidade ferramental e utensiliar dos entes intra-mundanos. Inclino-me assim a compreender que não apenas a mão faz aquilo que o cérebro pensa: primariamente, o cérebro só pôde pensar aquilo que a mão conseguia fazer. Ou seja: a estrutura da manualidade humana, com todos os traços anatômicos e evolutivos de sua proporção e de sua disposição prêensil, encontra-se na própria origem do pensamento e da linguagem humanos, rearticulando o corpo, a mente e linguagem em uma totalidade existencial capaz de superar o dualismo psicofísico herdado de Platão, com todas as suas armadilhas cognitivas e suas amplíssimas consequências metaforizantes.

Tal  preocupação filosófica e antropológica, à qual voltarei mais detidamente, já esteve presente, misturada a outras, em muitas publicações de meu projeto poético-ensaístico, dentre as quais destaco apenas duas mais recentes: uma que aborda a faca, no poema Ofícios da Carne, e outra que aborda O Çapateiro.  E uma vez que esses links trazem digressões que podem logo se tornar aborrecidas aos que não se interesse pelos seus assuntos, recomendo que se vá direto aos poemas. De outro lado, é bastante compreensível que, de um ângulo como o da Literatura, que definitivamente não é o meu, só se possa enxergar em tais obras a vaga manifestação de algum sentimento anti-lírico ou de uma mera poesia de coisas. Nada mais redutor.

Volto ainda ao Marrocos. Enquanto fotografava o labirinto da medina de Rabat, retornei por três vezes à oficina de Aniq, tentando convencê-lo a me vender um daqueles martelos maravilhosos. Depois de muita conversa e de uma negociação cheia de blefes e caretas, típica do comércio árabes, consegui arrancar dele, por 20 euros, um exemplar da série. Anos depois eu arranjaria para aquele martelo um lindo cabo de angelim-pedra e mandaria até confeccionar uma caixa de vidro com uma lâmpada dicróica acoplada. Pretendia  deixá-lo na sala de casa, em um ambiente expositivo que o retirasse dos olhares capazes de só ver nas suas imperfeições uma triste ferramenta oxidada e falsamente antiga. Isso é o que pretendia, porque antes de receber a tal caixa do vidraceiro aquarista que iria confeccioná-la, emprestei o meu apartamento para um querido amigo. E, ao voltar para casa, encontrei sobre a mesa um ótimo vinho e um bilhete de agradecimento pela hospedagem escrito mais ou menos assim: “Bah, nem sabe! Deixei os faróis ligados e a bateria do carro arriou. Peguei o teu martelinho pra soltar os contatos do cabo da bateria e acabei esquecendo na rua, daí comprei um Tramontina novinho na ferragem da esquina.”. No começo, imaginei que aquilo fosse uma brincadeira. Rapidamente pensei: vai ver que, quando estava ausente, o vidraceiro apareceu para entregar o tal aquário e acabou falando algo sobre o martelo. Quando descobri que era tudo verdade, fiquei, por óbvio, muito furioso. Perdi a minha relíquia, da qual conservava até um vídeo do seu nascimento, e ganhei em troca esse presente de grego, que pode ser adquirido em qualquer ferragem:

martelo-de-unha-18-mmtramontina-208910100É difícil reproduzir sucintamente o orgulho que Aniq envergava por seu ofício de ferreiro. Recordo de seu discurso altivo (e às vezes virulento) a respeito das diferenças entre o ferro forjado e o ferro fundido, em uma mistura de árabe, francês e gestos ilustrados por diversos exemplos incompreensíveis para mim. Naquela hora, lá no Marrocos, eu só conseguia pensar nesse poema de João Cabral de Melo Neto a respeito de sacadas (balcones) e açucenas:

O FERRAGEIRO DE CARMONA

Um ferrageiro de Carmona,
que me informava de um balcão:
“Aquilo? É de ferro fundido,
foi a forma que fez, não a mão.

Só trabalho em ferro forjado
que é quando se trabalha ferro
então, corpo a corpo com ele,
domo-o, dobro-o, até o onde quero.

O ferro fundido é sem luta
é só derramá-lo na forma.
Não há nele a queda de braço
e o cara a cara de uma forja.

Existe uma grande diferença
do ferro forjado ao fundido:
é uma distância tão enorme
que não pode medir-se a gritos.

Conhece a Giralda, em Sevilha?
De certo subiu lá em cima.
Reparou nas flores de ferro
dos quatro jarros das esquinas?

Pois aquilo é ferro forjado.
Flores criadas numa outra língua.
Nada têm das flores de forma,
moldadas pelas das campinas.

Dou-lhe aqui humilde receita,
Ao senhor que dizem ser poeta:
O ferro não deve fundir-se
nem deve a voz ter diarréia.

Forjar: domar o ferro à força,
Não até uma flor já sabida,
Mas ao que pode até ser flor
Se flor parece a quem o diga.

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UM LUXO DOS ANTIGOS

MUREX

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A PÚRPURA DE TIRO 

o que mais se amua na beligerância
não esmorece em benigno sumidiço

entre as tinturas nas tinas de tecidos
esplende um roxo rútilo e incoercível

na vasta praia de uns miúdos búzios
a matéria toda para a púrpura de Tiro

no tingimento tão valioso dos fenícios
jamais o delir que sói à flor do índigo.

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Sã0 necessárias as glândulas de mais de 10.000 caramujos Bolinus Brandaris para se obter aproximadamente 01 grama desse preciosíssimo pigmento, causa de guerras e de ávidas invejas no comércio da Antiguidade. Pesquisas arqueológicas revelam ser provável que a civilização minoica já o tivesse descoberto antes mesmo dos fenícios que, entretanto, elogiados por Aristóteles e Plínio, passariam à história como os grandes detentores de seu segredo. Origem do batom no Egito, privilégio das túnicas da nobreza em Roma, cor reservada à entourage imperial no mundo bizantino e às cortes na Idade Média, a púrpura de Tiro até hoje distingue a alta hierarquia cardinalícia na Igreja Católica. Na Bíblia, é de cor púrpura o manto que envolve Jesus despojado de suas vestes logo antes de receber a coroa de espinhos (Marcos 15:17). Estima-se também que uma simples lã impregnada dessa cor valesse mais de quarenta vezes aquela que recebia outras colorações. É que o tingimento de tecidos pela púrpura obtida na cidade de Tiro (no atual Líbano) ostenta uma propriedade invulgar: quanto mais lavado e exposto ao sol, mais intensa a sua cor se torna. A própria definição cromática da púrpura envolve controvérsias entre químicos e físicos a respeito de uma frequência estranhamente situada entre o vermelho e o violeta. Isolada em 1909 pelo químico Paul Friedländer,  a substância 6,6 dibromoíndigo, como toda cor pigmentar, não pode ser corretamente exibida pela tela de um computador. Contudo, em meio a tantos magentas cintilantes e rosas fluorescentes, clicando AQUI o leitor já poderá ter uma ideia bastante razoável de como os antigos percebiam esse autêntico luxo da sua paleta de cores.

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ADEUS A HERBERTO HELDER

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O nome a encher uma pessoa
como a luz enche o vento
Ou a ferida enche a lembrança
Herberto Helder

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ANDRÔMEDA

as mãos rasgam um nevoeiro de sal 
destramando o ramalhete de fios por trás 
da moringa acesa dos olhos

todo o estrangeiro carrega essa bolha ígnea
pelos buracos de seu pensamento perdido:
a ardência repentina do pássaro de chamas 
ateando no ninho a germinação dos cancros
e a aracnia das nódoas que rendilham
um rajado de estrias sob a pele intacta

é do avesso que partem os piores reveses
e o reboco é só mais esta estrondosa página acesa 
consumindo-se nas cinzas da pura decifração

na outra metade da distância
o braço das manhãs ergue um canto de telha 
para o sol filtrar-se em réstias de luz 
escumando a ladainha cósmica que resseca
a garganta azul dos dias intermináveis

todo esse prodígio nos foi há bem pouco 
(quando ainda o alvor do bilhar cósmico 
não troava em suas cremalheiras celestes)

tudo era só um fôlego antes do pó
e dele nunca faltou quem dissesse: 
também as espumas se transfundem 
pela linfa que nos faxina o sangue sujo

e havia nisso uma outra meia-verdade:
um crânio sem rosto, gasto de tanto ser visto 
sobre o mobiliário ancestral de uma gruta 
salivando por sua dentição de estalactites

ao redor daquela embocadura de lábios rachados 
uma Andrômeda derramava sua paz sem pálpebras 
e presas mordiam a nervura gasosa do espaço 
comendo o ar, desesperadamente.

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A DIÁFANA FUMAÇA

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A vida é líquida
Hilda Hilst

PITONISA

o que atrai
a ti – mulher
nesse ofício
tão masculino
(a filosofia)
desde a barba
dos séculos
dos machos
de seu garbo
e fidalguia?

tanto sabe
a Hiroximas
esse homem
de penso & existo
que há muito
ele ajardina
uma roseira
só de espinhos

agora acreditas
que a verdade
por mãos finas
enfim despida
abrir-se-á toda
em suas pétalas
íntima e feminina?

ou crês ainda
que de Simone
de Hannah
ou de Cristina
ela desbotará
da crosta rude
de sua áspera
misoginia?

o feminino
sendo terra
pode a vida
que cultiva
pois conhece
da carícia à cria
o tal mistério
que não se ensina

que o ventre
mesmo vazio
sabe da vida
o quanto é líquida
e que embora
a carne seja
no seu cerne
óssea e quebradiça
o saber
maior de todos
é coisa de pitonisa:
a diáfana fumaça
da ventura vitalícia.

 

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DEBAIXO DA LÍNGUA MORTA

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UM ÓBOLO PARA CARONTE

venera a empáfia dos revolucionários e milita uma afoiteza frívola nos percalços do mais amargo. compensa o balouçar dos promontórios pelo escarpado odioso dos setores securitizados. e face às lufadas oblíquas, estima o lamaçal das umidades relativas. pai dos draconianos, remorde uma cláusula entesourada em certa mira disposta a varreduras de milimétricos escrutínios. com ar extremoso e carregado, camufla-se sob a eloquência dos bons exemplos. aparente rã tranquila em águas pantanosas. espia o céu em angulação telescópica. cultivou junquilhos, grimpou Troias quando monos e batráquios ajustaram suas molas reforçando o estaqueamento de palafitas miraculosas. mas evadia-se da contação de histórias, da pecha grudenta das façanhas grandiloquentes. oscilava entre sutis intermitências. era um apanhador de mínimos detalhes. e os retinha até que se assimilassem a seus contrários. ou a aparentes disparates. suas moedas no Styx vinham sob línguas sem sintaxe. desconfiava de quem só o bem lhe desejasse. barqueiro bêbado na travessia do Hades, ribeirinho das margens móveis do quase

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ENSAIO SOBRE POÉTICA

FPessoa

Fernando Pessoa*

Escrito para edificação e para a instrução dos pretensos poetas.

Quando penso no número abundante de rapazes e no superabundante número de mulheres jovens no presente século, quando vejo a natural e consequente profusão de atracções mútuas, sempre que cogito no grande número de composições poéticas que dali emanam, sempre que o meu pensamento se debruça sobre a formação demente e caótica destas efusões, fico perfeitamente convencido que, se escrever um ensaio sobre a arte poética, estarei contribuindo grandemente para o bem público.

Contudo, ao considerar a melhor e mais prática maneira de começar tão importante debate, concluí sensatamente que uma exposição directa das regras da poética era a maneira como eu devia apresentar o assunto ao leitor. Achei inútil e inapropriado referir-me aos antigos críticos de arte, dado que os críticos modernos são mais agradáveis de citar e disseram tudo o que há a dizer sobre o assunto, e mesmo um pouco mais — o que é da sua autoria, onde são originais. Ao pôr de parte os críticos da antiguidade tenho duas boas razões, a segunda das quais é que, mesmo que soubesse alguma coisa sobre eles, não gostaria de impingir a minha ciência escolar ao leitor. Começo então a minha exposição.

Primeiro penso que seria oportuno chamar a atenção do pretenso poeta para um facto que não é habitualmente considerado e que ainda é digno de consideração. Espero escapar ao ridículo universal ao afirmar que, teoricamente, a poesia é susceptível de escansão. Gostaria, porém, que ficasse claro que concordo com o Sr. A. B. quando afirma que a escansão estrita não é de todo necessária para o sucesso e mesmo para o mérito de uma composição poética. E creio não parecer excessivamente pedante se procurar no armazém do Tempo, para citar como autoridade, algumas das obras de um certo William Shakespeare ou Shakspere que viveu há alguns séculos e que desfrutava de alguma reputação como dramaturgo. Esta pessoa tinha por hábito cortar, ou acrescentar, uma ou mais sílabas nos versos das suas numerosas produções, e se era inteiramente permitido naquela época de beleza quebrar as regras do bom senso artístico e imitar algum obscuro escriba, ousarei recomendar ao principiante o prazer desta liberdade poética. Não que o aconselhe a acrescentar quaisquer sílabas aos seus versos, mas a subtracção de algumas é muitas vezes conveniente e desejável. Posso ainda recomendar que, por esta mesma regra limitativa, tendo o jovem poeta cortado algumas sílabas ao seu poema, prossiga com o mesmo método e corte as restantes sílabas, embora possa não alcançar qualquer espécie de popularidade, terá todavia revelado um extraordinário senso-comum poético.

Posso também explicar aqui que o meu método para a formação de regras que estou a expor é o melhor. Vejo e penso nos escritos dos poetas modernos, e previno o leitor para fazer como eu fiz. Porém, se recomendo ao pretenso poeta que não se preocupe, na prática, com a escansão, é porque descobri ser isto uma regra e uma condição nos poemas de hoje. Nada como a mais cuidadosa consideração e o mais honesto apego a um modelo para ser usado por um aprendiz na arte. Em todos os casos, podem confiar em mim para vos dar o melhor método e as melhores regras.

Abordo o assunto da rima com um grande receio em vez de proferir algumas observações que poderiam parecer demasiado ortodoxas, quebrarei rudemente uma das regras mais obrigatórias da poesia moderna. Sou forçado a concordar com o Sr. C. D. quando diz que o ritmo não deve ser muito evidente em qualquer poema, embora este possa ser chamado rimado e os numerosos poetas modernos que exemplificam este preceito têm a minha inteira aprovação. A poesia devia encorajar o pensamento e apelar para a reflexão: nada melhor que o prazer do crítico quando, depois de um minuto de dissecação da composição, percebe, primeiro, que é poesia e não prosa, segundo, após um grande esforço, após um profundo exame, que é rimado e não branco.

Tais belezas poéticas, serão, no entanto, visíveis só ao crítico experimentado, porque o homem de gosto poético comum é muitas vezes, quando chamado a criticar um poema, colocado numa situação indesejável. Por exemplo, há cerca de uma semana, um amigo meu pediu-me a opinião sobre um poema que tinha escrito. Entregou-me um papel. Eu fiz algumas e vãs tentativas para compreender a efusão, mas rapidamente as corrigi invertendo a posição do papel para conseguir captar um melhor sentido. Felizmente como me fora antecipadamente dito que o papel que estava diante de mim tinha um poema, comecei imediatamente, sem qualquer precaução, a tecer copiosos elogios à excelência do verso branco. Corado de indignação, o meu amigo disse que a sua composição era rimada, e, além disso, que se tratava dos chamados versos spenserianos. Não muito convencido pela sua impúdica invenção de um nome (como se Spencer alguma vez tivesse escrito poesia!), continuei a examinar a composição que tinha na frente mas, não conseguindo sequer aproximar-me do sentido, limitei-me a elogiá-la, comentando particularmente a originalidade de tratamento. Ao devolver o papel ao meu amigo, este passou-lhe uma vista de olhos para me mostrar algo de especial, o seu rosto nublou-se e pareceu intrigado.

«Raios», disse ele, «dei-lhe o papel errado. Isto é a conta do meu alfaiate!»

Que este triste episódio sirva de lição ao crítico de poesia.

Nessa destruição do sentimento poético, o verso branco, só tocarei ao de leve; mas como vários amigos meus me têm repetidamente pedido a fórmula ou receita para a sua produção, dou neste momento a conhecer as directivas àqueles dos meus leitores que tiveram a coragem de me acompanhar até aqui. Na verdade, no campo da poesia, não há nada mais fácil do que produzir verso branco.

A primeira coisa a fazer é arranjar tinta, papel e uma caneta; e então escrever normalmente, em linguagem corrente tal como se fala (o que tecnicamente se chama prosa) o que se quer dizer; ou, se for esperto, o que estiver a pensar. O passo seguinte é lançar mão de uma régua graduada em polegadas ou centímetros, e marcar, com um traço, a efusão da sua prosa, cortando quatro polegadas ou dez centímetros no comprimento: eis as linhas da sua composição em verso branco. No caso de a linha não ficar certa, uns «Alases», ou «Ohs» ou «Ahs», ou uma introdução de invocação às Musas preencherão o espaço exigido. Esta é a receita moderna. Claro que não sei directamente se este é o método que os poetas modernos utilizam. Mas, ao examinar os seus poemas, descobri que a evidência interna é conclusiva, apontando sempre para tal método de composição.

Quanto à escansão do verso branco, não se preocupe com isso; primeiro, porque seja de que espécie for, os críticos vão encontrar nele os erros mais ultrajantes; mas, se com o tempo se tornar famoso, os mesmos senhores justificarão tudo o que fizer; e ficará surpreendido com as coisas que simbolizou, insinuou, quis dizer.

Por último, volto a insistir com o leitor que, nesta era do automóvel e da arte pela arte, não há qualquer restrição ao comprimento da linha em poesia. Podem-se escrever linhas de duas, três, cinco, dez, vinte, trinta sílabas ou mais que não tem importância nenhuma; só quando as linhas de um poema contêm mais do que um certo número de sílabas, essa composição é geralmente conhecida por prosa. Esta dificuldade de se saber qual é o número de sílabas que estabelece o limite entre poesia e prosa faz com que seja modernamente impossível distinguir o que é uma e o que é a outra. A distinção interna é, claro está, impossível. Depois de algum estudo, descobri que pode ser geralmente considerada poesia quando cada linha começa com letra maiúscula. Se o leitor conseguir descobrir outra diferença, ficaria muito grato que ma desse a conhecer.
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* Atribuição de heteronímia hesitante entre o Dr. Pancrácio e o Professor Tronchee. in Pessoa por Conhecer. Teresa Rita Lopes. Lisboa: Estampa, 1990.

O LADO GREGO DA FORÇA

 

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A GUERRA NAS ESTEIRAS

o antro sonâmbulo
do macaco terráqueo:
tamanduás do espaço
de alimento barato

um cancro no orquidário
das formigas sem sufrágio:
a guerra nas esteiras
do fordismo enferrujado

o tal homem biônico
de braço descartável:
o lado grego da força
tanta e sem trabalho.

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EMBLEMÁTICA: O RESGATE DE UMA VISUALIDADE ESQUECIDA

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Não sejas crédulo [ne credas]. Emblematum Liber, Andrea Alciato, Leiden, 1591.

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O ANJO CIGANO:
A EMBLEMÁTICA NA POESIA DE MARCUS FABIANO GONÇALVES* 

THE GIPSY ANGEL:
THE EMBLEMATIC IN MARCUS FABIANO GONÇALVES’ POETRY

Leila Maria de Araújo Tabosa [1]

RESUMO

O presente ensaio propõe uma abordagem analítica do poema O Anjo Cigano, do livro Arame Falado, de Marcus Fabiano Gonçalves, a partir das influências da emblemática desenvolvida por Andreae Alciati (1492-1550) e seus desdobramentos em Portugal e no mundo ibero-americano. Palavras-chave: Poesia brasileira. Emblemática. Marcus Fabiano Gonçalves. Cultura cigana.

ABSTRACT

This essay proposes an analytical approach to the poem O Anjo Cigano, in the book Arame Falado, by Marcus Fabiano Gonçalves, starting from the influences of the emblematic developed by Andreae Alciati (1492-1550) and it`s reach in Portugal and the ibero-american world. Key Words: Brazilian poetry. Emblematic. Marcus Fabiano Gonçalves. Gipsy culture.

 

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“O estilo pode ser muito claro e muito alto; tão claro que o entendam os que não sabem e tão alto que tenham muito que entender os que sabem.” – essas palavras de Antônio Vieira no Sermão da Sexagésima servirão aqui de guia para minha análise do poema O Anjo Cigano [2], de Marcus Fabiano Gonçalves, presente no livro Arame Falado, sua segunda coletânea poética, publicada em 2012. Na impossibilidade de empreender uma crítica mais abrangente de todo o volume, elegi este poema paradigmático pela relação que nele vislumbro entre a sua tessitura expositiva e a tradição da emblemática dos séculos XVI e XVII que venho pesquisando. Portanto, durante o exame, apenas mencionarei de passagem outras criações dessa obra que me atraiu por seus versos espirituosos e não raras vezes difíceis.

À semelhança de outros poemas igualmente longos do Arame Falado, acredito que em O Anjo Cigano o autor sirva-se de modo mais livre e fecundo do dispositivo dos emblemas inaugurado por Andreae Alciati (1492-1550). Desenvolvida no século XVI como uma fórmula retórica e estilística constituída pela escolha de um motivo imagético acompanhado de um lema, a emblemática compunha-se essencialmente de uma glosa poética na forma de um adágio ou de um epigrama. Jurista e pensador do Renascimento de enorme prestígio, Alciati concebeu os seus emblemas como uma coleção de alegorias morais e diversões eruditas. O seu Emblematum Liber alcançaria tamanha difusão, inclusive para além da Europa, que chegou a contar dezenas de edições desde o seu surgimento, em 1531, até fins do século XVIII.

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O termo emblema origina-se do grego ἔμβλημα, onde o prefixo ἐν (én) indica dentro e o verbo βάλλω (balló) sugere a ideia de pôr ou colocar. Entendendo-se, pois, o emblema como aquilo que está colocado dentro, pode-se compreender por que os romanos utilizaram essa palavra para nomear o motivo artístico principal, muitas vezes elaborado à parte, que era incrustado no centro de seus mosaicos. Contudo, os livros de emblemas surgidos no Renascimento guardaram apenas uma tênue relação com as tais figuras dos mosaicos romanos. Os emblemata eram coleções que cultivavam originalmente uma representação poética e alegórica construída com fins que ultrapassavam a sugestão de um ordinário símbolo ou ornato. Para tanto, eles recorriam a uma elucidação reveladora, diretamente voltada à decifração de um hermetismo, e também ao estabelecimento de novos nexos ocultos, estes com frequência dispostos a afrontar os cânones religiosos medievais. Definida por Andreae Alciati como um passatempo didático e humanista, a poética dos emblemas empregou epigramas latinos, redondilhas, hieróglifos, sextinas, silvas e comentários, disseminando-se por todo o Ocidente como uma rica fonte de máximas, conceitos e, sobretudo, de um novo estilo, muito mais conciso e incisivo, que recusava a pompa e a prolixidez. Igualmente fascinantes por suas gravuras replicadas de matrizes em metal ou madeira, os emblemas chegaram a ser utilizados inclusive como espejos de príncipes, tornando-se autênticos manuais de aconselhamento e etiqueta virtuosa consultados pela nobreza. Atualmente, no entanto, frente à banalização das imagens tecnicamente reproduzíveis, torna-se difícil estimar a curiosidade e o interesse despertados por esses dispositivos literários que também proporcionavam uma experiência plástica fora do espaço beato e contemplativo das iluminuras que acompanhavam os textos sacros.

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Mas não haveria então de ser a poesia emblemática sempre acompanhada de figuras ou de ilustrações? Na verdade, nem sempre. Até mesmo os emblemas de Alciati só acabaram sendo ilustrados graças a uma contingência editorial. Necessário mesmo é que o emblema tenha uma vigorosa disposição para erigir uma imago concentrada. Por isso estenderei essa reflexão para a análise de O Anjo Cigano. O poema em questão encontra-se no capítulo intitulado O Alfanje e a Foice, dedicado a criações ligadas aos orientes árabo-muçulmano e sino-asiático. O primeiro então a dizer a seu respeito é que essa ambientação capitular logo provoca uma indagação sobre o lugar que os ciganos ocupariam para além desses dois polos de alteridade à cultura ocidental. O Arame Falado traz, a cada abertura de capítulo, uma prancha em bico de pena do artista plástico Antonio Augusto Bueno, e a específica ilustração de O Alfanje e a Foice é curiosamente inspirada em um rajá indiano que deveria, justamente, acompanhar O Anjo Cigano. Porém, na finalização da obra, o autor conta ter decidido que a imaginação desse poema ficaria completamente a cargo do leitor. Ademais, a tríade lema-imagem-glosa pode ser deparada assiduamente em várias passagens do livro, sobretudo naqueles poemas que adotam tons mais sentenciosos e declarativos, agindo aí, cada ilustração capitular, como uma macroimago para os textos subsequentes, que podem ser lidos como uma sucessão de glosas enfeixadas sob uma mesma temática ou abordagem.Captura de Tela 2015-01-22 às 13.55.13

Considerando o amplo emprego, pelo autor, dos registros visuais da língua e suas constantes referências à pintura e à fotografia (atividade esta à qual ele também se dedica) resta prosseguir a apreciação do poema a partir dos demais elementos do esquema emblemista, ou seja, a partir do seu lema (a máxima de sua inscriptio) e da sua glosa (o desenvolvimento analítico-expositivo da subscriptio). O próprio título e a epígrafe que o precede, retirada do Romancero Gitano, de Lorca, funcionam aí como a inscriptio a dispensar uma figuração explicitamente pictórica da imagem. Mas, ao se referir a serafines y gitanos que tocaban acordeones, quase nada permite que se conclua algo mais complexo a respeito desse anjo cigano, devendo-se então passar à sua glosa, que é o próprio corpo do poema, no qual o que antes era apenas uma simples proximidade entre duas classes de entes irá evoluir para um amálgama estético processado no crisol dos versos. Nele se combinam elementos de erudição mediados por ciências sociais; uma tomada de posição política animada por um juízo a respeito da situação étnica dos ciganos e ainda uma certa orientação metafísica que reúne indícios teológicos apurados em fatura derrisória.

A construção poética do anjo cigano recorre a um estilo bastante próximo ao epitético. A esse respeito, Rocío Olivares Zorrilla, ao comentar a influência de Petrarca na emblemática de Sor Juana Inés de la Cruz, afirma que “tanto el epíteto como el atributo y el símil (pienso, por ejemplo, en los atributos de la Vírgen y su simbolización en arte y poesía), nos presentan una imagen reflejada de un primer objeto, una instantánea suya que, acercándose a la representación pictórica, parece sustraerse del relato principal por sus propios fueros, y siempre con la intención de mostrar alegóricamente una verdad.” (OLIVARES ZORILLA, 2004:554). Assim, no poema sob apreço, uma conotação gnômica e uma identidade simbólica entrecruzam-se para juntas erigirem o estatuto emblemático de um personagem que irradia uma espessa aura mítica.

O Anjo Cigano aborda a errância que envolve a história do povo gitano, seja no sentido da sua falta de um lugar determinado pela fixidez sedentária, seja no sentido daquele espaço garantido pela aceitação social. Em uma troca de mensagens com o autor, ele me revelou a intensa investigação que deu suporte ao seu poema. Disse-me que, atualmente, pesquisas em genética das populações somaram-se a outras, em sociolinguística, para resolver o velho enigma da origem do povo cigano. Exames de DNA mitocondrial teriam comprovado, ainda segundo seus estudos, que os ciganos descendem de duas castas originárias do subcontinente indiano que se tornaram nômades por volta do século X, talvez por conta de uma rejeição social pelos brâmanes, talvez porque passaram a migrar para a Pérsia em busca de ocupações provavelmente ligadas ao entretenimento daquela corte. Após permanecerem por um longo período na Anatólia, os ciganos se dispersaram pela Europa, forçados pelas invasões mongóis do século XIII. Marcus Fabiano parte então do postulado de que essa prova de uma hereditariedade genética comum corroborou uma antiga suspeita dos etnolinguistas, nascida do fato de a palavra trusula, que originalmente significa tridente em sânscrito, ser a mesma empregada para designar a cruz em romani, a língua das comunidades ciganas pertencente ao tronco indo-ariano. Aqui também chamo atenção para o fato de que o tridente é precisamente o instrumento portado pelo deus Shiva, que, juntamente com Vishnu e Brahma, são mencionados de modo nada acidental ao final do poema. A imensa distância cultural que existe entre Cristo e Shiva torna-se, pois, a mesma que se estabelece entre o tridente e a cruz, coisa só perceptível no quadro de uma preservação de traços étnicos alcançada apesar de uma longa dispersão territorial e de uma intensa exposição a múltiplas influências culturais.

A palavra cigano provém do grego Ἀθίγγανοι (athiganoi), que significa intocável. Esse termo, com um extenso histórico de emprego no mundo cristão, alcançou o Império Bizantino e aos poucos foi mudando para atsigan e tsigane, de onde formou-se o francês tzigane e o nosso português cigano. Enquanto isso, na Espanha o cigano ficou conhecido pelo nome de gitano, uma corruptela do gentílico egiptano, um equívoco alimentado pelo próprio povo romani que, ao se aproximar de diversas nações, alegava uma ascendência vinculada à nobreza egípcia, com a qual compartia, em realidade, nada mais do que a sua tez acobreada. O poema então recolhe dessa identidade gitana a prática da quiromancia, os lenços, o fumo, as flores, os perfumes, as danças e os instrumentos musicais habitualmente presentes em suas animadas celebrações. Também as caravanas são lembradas no texto, pois foi em virtude da alta mobilidade desse tipo de nomadismo organizado que os ciganos se dispersaram de Bizâncio em direção à Andaluzia e ao Cáucaso. Dessarte, após o apagamento dos seus rastros e uma fixação massiva na Romênia, não é surpreendente que se tenha acreditado que o povo cigano fosse de fato originário da Europa Oriental, entendimento esse igualmente aludido no poema por uma referência a moldávios e transilvanos.

Tecido como uma grande glosa explicitadora do seu emblema, o poema dispõe engenhosamente dos imaginários ilustrados e populares a respeito de ciganos presentes nos submundos marginalizados de diversas sociedades e culturas. Entretanto, o que o torna tão bem executado é a atribuição dessa carga tensa e conflitiva, que pesa sobre o povo cigano, aos anjos, essas entidades que lhe são praticamente antitéticas, signo maior de uma pureza quase divina e alheia à misérias da concupiscência. Eis o verso que precisamente estabelece esse nexo atributivo: “Um anjo cigano que lia mãos e falava fumando”. Tal passagem apresenta a figura temática do poema, destacada entre outros anjos que cuidavam de glorificar seus estilos”. Permanecem em aberto, porém, as características dos demais anjos anteriormente tratados. Tudo indica que eles ultrapassam a teologia católica para alcançar variados universos míticos e místicos, haja vista que tais seres celestiais estão igualmente presentes no judaísmo, no islamismo, no espiritismo, no budismo, no hinduísmo e até mesmo na umbanda.

Marcus Fabiano parece sentir-se à vontade para colecionar e combinar, com vigorosa criatividade, diversos elementos da angelologia dos três monoteísmos abraâmicos. Pode-se identificar, em O Anjo Cigano, referências ao Gênesis, ao Apocalipse, ao Corão e à Cabala. Entretanto, quando o poeta fala em serafins de seis asas e querubins de quatro caras – leão, boi, homem e águia – demonstra estar seguindo a classificação das hierarquias angelicais presente em Pseudo-Dionísio, o Areopagita (De Coelesti Hierarchia) e em Tomás de Aquino (Suma Teológica). Dessa forma, toda uma farta iconografia do mundo cristão é invocada para a composição do emblema do anjo cigano, incluindo-se nela, subrepticiamente, o anjo caído, que, embora não seja nomeado como Lúcifer, insinua-se presente quando o autor se reporta a certos anjos que “envergonhavam-se desse ofício e assim sucumbiam”.

O termo anjo deriva do latim angelus que, por seu turno, origina-se do grego aggelos (ἄγγελος), com o significado de anunciador ou mensageiro, uma característica reiterada no poema por duas alcunhas conferidas a tais entidades: a de postino (carteiro, em italiano) e a de oficial de justiça do altíssimo, isto é, aquele funcionário de um juízo encarregado da entrega de mandados e intimações. Ao se referir a um anjo fumante também vale observar, para além do evidente motejo, que o poeta pode estar recordando a intervenção divina procedida através de um sopro, o pneuma, embora esse sopro surja aí claramente marcado por características mundanas, tais como o prazer físico e até mesmo o vício. O que se tem então é o desenho de uma entidade essencialmente híbrida, integrada por perspectivas morais colidentes e por um acumulado de diversas camadas sincréticas distribuídas entre duas naturezas polares, a divina e a humana, a celeste e a terrena.

O poema principia situando o leitor em um ambiente desértico, em uma atmosfera caracteristicamente bíblica que é logo desvirtuada por elementos fantásticos. Após uma equiparação originária do Bem e do Mal, anjos e najas eclodem de seus ovos, em uma alusão ao filme O Ovo da Serpente, de Ingmar Bergman. Com o fenecimento do Mal sob a forma de vermes que perecem na areia escaldante, os anjos ascendem ao firmamento eterno. Tais anjos, contudo, conservam a sua invisibilidade muito bem resguardada contra a impudica facúndia de um olho humano que, mesmo nu ou desarmado, permanece curioso, em uma atitude de observação distinta da vigilância daqueles que, do alto, “tornam-se perscrutantes como o periscópio das corujas”. Daí em diante o texto vai sendo composto por versos em prosa encadeados por belas e às vezes raras sequências de rimas toantes e aliterações. Todavia, a perícia ecfrástica do autor, ao conjugar traços descritivos e narrativos a uma dicção cortante e lapidar, reclama uma alta agilidade de leitura ao percorrer figuras, conceitos, doutrinas, referências explícitas e meras alusões. Esse movimento certamente requererá um grau bastante elevado de atenção interpretativa, pois tal poema, para ser fruído em toda a sua densidade, ainda exige que se detectem algumas menções a ilustres representantes da cultura cigana, tais como a do guitarrista de jazz Django Reinhardt e de Santa Sara Kali, a virgem negra que teria sido a parteira ou a escrava de Maria.

Mas se o poema exige bastante de seu leitor, ele também lhe devolve muito em troca. A sua opulenta evocação cultural e histórica rapidamente volve-se instigante graças àquele elemento satírico que quase sempre Marcus Fabiano introduz em suas criações, o tal grano salis muito bem identificado pelo crítico norte-americano Richard Zenith na sua “orelha” de apresentação do Arame Falado. A imensa carga mítica que recai sobre um texto acerca de anjos e de ciganos passa assim a ser aliviada por um tom levemente cômico e burlesco, que inclusive aceita prosseguir rumo a um ambiente de verdades incômodas e delicadas. A aversão de grande parte da Europa ao povo gitano torna fácil encontrar na literatura, no jornalismo e no cinema de diversos países daquele continente o uso, sem cerimônias, do termo cigano como um verdadeiro insulto. Em Portugal, por exemplo, Fernando Pessoa, ou melhor Álvaro de Campos, reporta-se, em Tabacaria, a “[…] um capacho que os ciganos roubaram mas não valia nada”. Será então que esse rancor xenófobo deve-se à concessão da ética cigana aos pequenos furtos? Se isso o poema não nos responde diretamente, tampouco deixa de problematizar. A respeito do anjo cigano é afirmado que “por seus hábitos esquivos, diziam tê-lo visto roubando”. Ora, o emprego de astúcias e espertezas sempre foi associado ao modo de sobrevivência desse povo nômade. Existindo à margem de sociedades aristocráticas que os repeliam e, no máximo, os toleravam, os ciganos nunca deixaram de também exercer algum fascínio com o mistério da sua cultura. Bons exemplos desse encantamento sedutório podem ser buscados na novela La gitanilla (A ciganinha) de Cervantes, publicada em 1613, e na peça Les fourberies de Scapin, de Molière (As aventuras de Scapino, na tradução de Drummond), encenada em 1671.

Acossado pela perseguição racial, o povo romani tornou-se alvo de uma desconfiança generalizada. E não é descabido recordar as consequências mais recentes disso. Os ciganos foram escolhidos como um dos alvos prioritários do genocídio nazista, sendo deportados aos milhares para campos de concentração e extermínio. Mas o anjo cigano, como um ente quase humano, cuja casta alastrou-se pelo mundo, logrou sobreviver e terminou indo parar na umbanda brasileira e até na Grécia Antiga, lá aprendendo com o clinâmen, o desvio das partículas em queda imaginado pela doutrina atomista de Epicuro. Nessa altura, ao aproximar-se de seu fim, o poema realiza um enlace transtemporal ao unir negros e gregos e ao associar a discriminação dos primeiros com a ideia de um desvio físico – malandragem de ginga ou drible – elevado à condição de tática de sobrevivência das minorias oprimidas e dos itinerantes tratados como indesejáveis em diversos lugares e momentos. O poema logo irá encerrar-se dizendo que o anjo cigano “com os párias aprendeu a viver desviando-se.” Outra vez é preciso aqui retirar a palavra pária de sua acepção mais genérica de homem excluído. Acredito que o autor esteja, ao empregá-la, arrematando o poema com a mesma concepção da ancestralidade indiana dos ciganos adotada desde o início. No sistema de castas do hinduísmo, rigidamente hierárquico em sua interpretação dos Vedas e da Lei de Manu, os párias são aqueles indivíduos intocáveis ou impuros (dalits), desprovidos de quaisquer direitos na sociedade bramânica (DUMONT, 1992). Em meio a outras, essa tomada de posição, todavia, não é excepcional no Arame Falado. A sua distinção literária depende intimamente de um engajamento estético e político impossível de ser aqui avaliado em toda extensão. Recordo, apenas a título de exemplo, no mesmo capítulo de O Anjo Cigano, os contundentes versos dedicados à memória do poeta palestino Mahmoud Derwich em Shukran. Com efeito, Marcus Fabiano não parece estar muito impressionado por intertextualidades ou suscetível ao aporte de referências intersemióticas. A minha hipótese é que ele se serve de um profuso teatro da memória para desempenhar a sua escrita como uma sequência de passos que percorrem a inventio, a dispositio e a elocutio, podendo-se divisar nitidamente, em seu trabalho, um momento racional de composição antecedendo o da criação. Ademais, ele próprio fornece pistas sobre a sua proximidade com a Ars Rethorica ao escrever O Bastão do Retor, poema cuja índole crítica e sarcástica pode parecer impenetrável para quem não tenha uma mínima familiaridade com essa matriz de pensamento.

Na correspondência que deu ensejo à elaboração do presente ensaio, o poeta empregou o termo pseudoanagógico para caracterizar os seus poemas que tratam de alegorias e sentimentos associados à experiência do divino. Entretanto, se, ao usar o prefixo pseudo, ele declara que finge, não sei se devo confiar plenamente nessa sua autodefinição, uma vez que ela pode muito bem envolver o fingimento de um fingimento e, assim, ocultar algum real sentimento místico, talvez tido por inconfessável. Confirmariam essa minha desconfiança, penso, os seus poemas Os dados de deus e Carta à poeta que examina seus medos – ou glosa sob os auspícios da língua de Santo Antônio de Lisboa (também dito de Pádua) que operou milagres quando foi pregar aos peixes e tomar sopa envenenada.

Esse artigo nasceu de uma proposta inicial de entrevista posteriormente abandonada. Ainda em Natal, na UFRN, onde foi Professor por um breve período, durante as comemorações do Bloomsday, organizadas pelo Prof. Francisco Ivan da Silva, o autor exprimia o seu desconsolo com o esgotamento da poesia visual brasileira. Referia-se não apenas ao concretismo, como também aos seus epígonos. Era ainda a época de elaboração do Arame Falado e ele contava sobre a sua descoberta da emblemática, em um congresso sobre Teoria da Metáfora, em Portugal, no ano de 2006, e das suas pesquisas teóricas e iconográficas a partir daí empreendidas. De fato, as vanguardas que reclamaram a inovação das poéticas da visualidade, sobretudo a partir de Mallarmé, parecem ter ignorado solenemente o imenso patrimônio da emblemática (LÓPES, 1987; LEAL, 2010). E mesmo que o Brasil tenha conhecido uma escassa circulação de livros durante o Século de Ouro, o expediente associativo do discurso emblemático foi aqui amplamente manejado pelos jesuítas, que desde cedo o conjugaram com os Exercícios Espirituais de Santo Inácio de Loyola, tornando-se responsáveis pela peculiar nutrição de nosso assim chamado imaginário barroco (VISTARINI, 2000). Utilizados como uma verdadeira tecnologia religiosa e pedagógica, os emblemas preservaram-se plasticamente entre nós em inúmeros painéis, azulejos, púlpitos, entalhes, altares, telas, retábulos e outros suportes visuais que fazem da arte sacra e do humanismo ibero-americano um tesouro cultural e intelectual de absorvente decifração (TRINDADE, 2001). Não trato aqui, portanto, de identificar Marcus Fabiano como um poeta emblemista exótico e extemporâneo. Passando ao largo dessa anacronia, procuro, isso sim, reconhecer nele alguém que soube aliar a investigação intelectual ao engenho poético para revitalizar e incorporar uma tradição decisiva na constituição da imagética luso-brasileira (AMARAL JR., 2008a e b). Qualquer leitura de sua produção poética, mesmo célere, de plano revela uma abundância de fontes, teorias, interesses e experiências estilísticas que jamais poderiam ser enfeixados na perspectiva única dos emblemas. No entanto, ignorar a excepcionalidade dessa influência da emblemática sobre a sua obra seria tratar como irrelevante algo que merece ser destacado como inovador pelos resultados que vem produzindo no campo de uma poesia como a brasileira, altamente enraizada no terreno disputadíssimo da visualidade.

 

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Azulejaria de 37 emblemas herméticos e mitológicos, pintados por Bartolomeu Antunes, no claustro da Igreja e Convento de São Francisco. Salvador, Bahia, meados do século XVIII.

Guia Brasil 2011 - Salvador Bahia

Em um circuito literário saturado pela platitude quotidiana e pelas redundâncias do lirismo, a presença dos poemas de Marcus Fabiano Gonçalves distingue-se por sua agudeza intelectual. Enfrentar a metafísica sem incidir no vulgarmente supersticioso demanda uma compreensão genuinamente filosófica da experiência mística. Ao mesmo tempo, isso ainda reclama uma paradoxal distância crítica, como essa do autor, que não concede em abordar o seu tema sob o puro influxo de arroubos ou arrebatamentos. Discorrer sobre anjos e ciganos sem deixar-se tragar pelo kitsch que espreita tais figuras é uma conquista desse poema que, além do mais, em regime de vigorosa síntese, ainda acrescenta algo substancial a respeito delas. Assim, a referida agudeza intelectual do poeta não significa a sua frieza ou o seu tecnicismo, mas, antes, a boa instrumentalização dos meios sem os quais a sua sensibilidade sequer poderia explicitar-se. Para tanto, ele construiu um dispositivo de imagens e ecos disposto a instaurar uma cadência de versos irregulares que revezam assonâncias, aliterações e rimas toantes cautelosamente escolhidas para evitarem o som em OO, reiterando assim que o seu anjo cigano “recusava a auréola e a trombeta” – forma anelar da primeira e silhueta do grafema que exprime o som da segunda. Talvez por isso a dominante acústica do poema seja o som do A e suas variantes Á, Â e Ã. Na resposta ao e-mail no qual eu lhe propus um longo questionário sobre O Anjo Cigano, o poeta disse-me que procurou com insistência “algo do som timpânico, daquela frequência grave e surda do ruído provocado pela percussão auscultatória dos órgãos, capaz de expressar tanto o fluido armazenado na caixa torácica quanto a oca carnalidade das vísceras” (e-mail de 03/08/2013). Esse som timpânico do Ã/Â esteve presente desde a aliteração que intitula o poema até o seu encerramento, alternando-se em duas séries de AA tônicos que reverberam os termos anjo e cigano: a primeira, formada pelo grupo de palavras fumAndo, humAno, brAnco, bAnjos, DjAngo; e a segunda, integrada por caravAnas, roubAndo, cÂnones, transilvAnos, BrAhma, umbAnda, clinÂmen e desviAndo-se.

Os poemas do Arame Falado em geral suportam variados graus de leitura. Eles correspondem a faixas nitidamente discerníveis de receptores, com os seus distintos alcances de formação e mesmo de interesse pela arte poética. Das mais requintadas e eruditas até aquelas mais intuitivas e singelas, as criações do autor aceitam muitas abordagens e maneiras de fruição. Com toda certeza, isso não é um acidente, mas sim o resultado direto de uma intensa experimentação. Valendo-se de uma farta paleta de efeitos acústicos, o poeta concebe um peculiar sistema polimétrico que é parte decisiva de sua assinatura estilística. Por esse sistema, a sua escrita encontra as recorrências sonoras do verso nas estruturas prosódicas mais elementares de frases curtas e ordinárias, proporcionando ao leitor/ouvinte uma boa experiência de aproximação entre o prosaico e poético. Aqui, reitero, não é possível averiguar mais a fundo as articulações que os seus poemas instauram entre as dimensões sonora e visual. Recordo, entretanto, que, acerca dessa última, Marcus Fabiano declarou pretender “extrair consequências realmente expressivas da máxima horaciana ut pictura poesis, tomando-a no registro fenomenológico de um discurso que procura se exercer como um caso especialíssimo do logos apofântico.” (e-mail de 03/08/2013).

Ideias vivas, sonoridade deleitosa e sintaxe destra, arquitetam, em O Anjo Cigano, um delicado emblema das relações entre o divino e o humano. Na execução dessa singular apropriação da emblemática, o seu vocabulário seria facilmente rotulado de preciosista por quem não atentasse para os efeitos maiores da sua precisão. Com seus chistes e fraturas, ele atinge uma profusão acústica e uma sutileza conceitual que nos convidam a representar, e não só mentalmente, essa criatura estética brotada de um árduo desafio formal. Tendo a reflexão sobre a própria linguagem como matéria primordial de grande parte de seus textos, Marcus Fabiano combina a ironia com a sagacidade analítica em uma obra que, graças ao seu rigor, já mereceu elogios de críticos da dimensão de Richard Zenith, Carlos Felipe Moisés e Alcir Pécora.

emblemasmorales

Emblemas Morales, de Don Juan Horozco de Covarrubias, publicado em 1608: um caso de apropriação do esquema emblemista pela Contra-Reforma.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ACTAS III CONGRESO INTERNACIONAL DEL BARROCO AMERICANO: Territorio, Arte, Espacio y Sociedad. Sevilha: Universidad Pablo de Olavide, Sevilla, 2001, p.19.
ALCIATI, Andreae. Emblematum (Emblemata). Editor Heinrich Steyner: Augsburgo, 1531.
ALCIATO,  Andrea. Los emblemas de Alciati traducidos en rimas españolas. Lyon, 1549.
ALCIATO, Andrea. Emblemata. Pádua, 1661.
AMARAL Jr., Rubem, Emblemática mariana no convento de São Francisco de Salvador, Bahia, e seus modelos europeus, en Imagen y Cultura. La interpretación de las imágenes como Historia cultural, Rafael García Mahíques y Vicente Francesc Zuriaga Senent (eds.), 2 vols. Valencia, Biblioteca Valenciana, 2008, vol. I, pp. 203-216.
AMARAL Jr., Rubem, Programa emblemático do recebimento das santas relíquias na igreja de S. Roque, em Lisboa (1588), en Actas del V Congreso Internacional de la Sociedad Española  de Emblemática Paisajes Emblemáticos: la construcción de la imagen simbólica en Europa y América, César Chaparro, José Julio García, José Roso, Jesús Ureña (eds.), Cáceres, Junta de Extremadura, 2008, pp. 317-339.
AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. São Paulo: Loyola, 2004.
CERVANTES, Miguel de. La gitanilla. Madrid: Edelsa, 2004.
DUMONT, Louis. Homo Hierarchicus: o sistema de castas e suas implicações. São Paulo: EDUSP. 1992
GONÇALVES, Marcus Fabiano. Arame Falado. Rio de Janeiro: 7Letras. 2012
LEAL, Pedro Germano. Emblemática: breve introdução a uma literatura esquecida. In: IVAN, Francisco (Org.). Colóquio Barroco. Volume 2. Natal: EDUFRN, 2010.
LÓPEZ, Santiago Sebastián. La edición española del ‘Theatro Moral de la Vida Humana’ y su influencia en las artes plásticas de Brasil y Portugal, In: As Relações Artísticas entre Portugal e Espanha na Época dos Descobrimentos, coordenação de Pedro Dias. Coimbra: Minerva, 1987, pp. 381-405.
LOYOLA, Inácio de. Exercícios Espirituais. São Paulo: Edições Loyola, 1990
MOLIÈRE. Les fourberies de Scapin. Paris: Hachette, 1999.
THE AREOPAGITE, Dionysius. The Celestial Hierarchy. Londres: Skeffington & Son, 1894.
TRINDADE, Jaelson Bitran. Vieira, o império e a arte: emblemática e ornamentação barroca.
VIEIRA, Antônio. Sermões I e II. Org. Alcir Pécora. São Paulo: Hedra, 2000.
VISTARINI, Antonio Pablo Bernat. La emblemática de los jesuitas en España: los libros de Lorenzo Ortiz y Francisco Garau. In: Emblemata Aurea: la emblemática en el arte y la literatura del Siglo de Oro. Org. Rafael Zafra Molina, José Javier Azanza López, Madri: Akal, 2000, pp. 57-68.
OLIVARES ZORRILLA, Rocío. Tradición de la poesía visionaria y emblemática mística y moral en el Primero sueño, de Sor Juana. In: Florilegio de estudios de emblemática/A Florilegium of Studies on Emblematics. Eds. Sagrario López Poza, et al. La Coruña: España: Sociedad de Cultura Valle-Inclán, 2004.
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[1] Leila Maria de Araújo Tabosa é Professora da UERN e doutoranda em Literatura Comparada pela UFRN. Mora atualmente na Cidade do México, onde realiza estágio na UNAM, desenvolvendo pesquisas para sua tese sobre a emblemática barroca na poesia de Sor Juana Inés de la Cruz.

[2] O poema encontra-se na página 112 do Arame Falado e está transcrito na íntegra ao final desse ensaio.

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CIGANO

Fachadas de cal ponían
cuadrada y blanca la noche. 

Serafines y gitanos 
tocaban acordeones.

Federico García Lorca

 

O ANJO CIGANO

 

o bem e o mal ainda na mesma barra. no berçário congeminavam ninhadas de anjos e najas. fora dos ovos, na jacente areia desértica, as serpentes feneciam como vermes, enquanto os anjos afluíam ao firmamento eterno. azuis e sobre as nuvens, eram infensos ao olho nu e sua impudica facúndia, translúcidos pois do mesmo tom de seu fundo. no alto treinavam flanquear beiras protegendo suas plumas. tornavam-se perscrutantes como o periscópio das corujas. havia serafins de seis asas e querubins de quatro caras (leão e touro, homem e águia). logo abaixo, os arcanjos eram reputados devotos postinos, oficiais de justiça do altíssimo, mensageiros de seus urgentes desígnios. os mais briosos envergonhavam-se desse ofício e assim sucumbiam. outros cuidavam de glorificar seus estilos. dentre estes, destacava-se um anjo cigano que lia mãos e falava fumando. ria alto, era quase humano. lenço no lugar dos cachos, pardo em vez de branco. tornara-se exímio com violinos e banjos. soprava acordes à guitarra de Django e só fazia seus anúncios dançando. recusava a auréola e a trombeta. era mais de perfumes e rosas vermelhas. assistiu Sara Kali como parteira e correu o mundo em incontáveis caravanas. por seus hábitos esquivos, diziam tê-lo visto roubando. aos poucos misturou-se a outras quinas e cânones. entre moldávios e transilvanos falava de Shiva, Vishnu e Brahma. pretos e gregos o iniciaram nos couros da umbanda e na malandragem do clinâmen. com os párias aprendeu a viver desviando-se

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* O presente ensaio de Leila Maria de Araújo Tabosa foi publicado originalmente no número 12/2014 da Revista Desassossego, periódico do Programa de Pós-Graduação em Literatura Portuguesa da USP. O poema O Anjo Cigano foi também publicado em Portugal na Revista Enfermaria 6.

ESSE HONRADO SAPATEIRO

Hoje, dia de São Sebastião, é um ótimo momento para tratar do sebastianismo, um tipo muito específico de crença, surgida mais de 1ooo anos após a morte do tal santo. O Sebastião canonizado foi um militar romano do século IV. Sabe-se muito pouco a seu respeito. Parece que teria sobrevivido a uma execução por flechas e acabou morrendo espancado, a mando do Imperador Diocleciano, em Roma. Ele fora acusado, como guarda, de ser excessivamente indulgente com os seus camaradas cristãos. O culto a esse mártir, que parecia ter morrido e depois retorna, alcançaria grande prestígio na iconografia do Renascimento, influenciando o nome de batismo de um Rei português da dinastia de Avis: Dom Sebastião, o Desejado (1555-1578). Porém,  antes de falar desse outro Sebastião, é preciso mencionar um ilustre morador da cidade de Trancoso que lhe é anterior: o poeta e sapateiro Gonçalo Annes, mais conhecido como o Bandarra (1500-1556). Nunca ficou provado que Bandarra, muito apreciado pelos cristãos-novos, tivesse de fato sangue judeu, tal como lhe acusava o Santo Ofício. Mesmo assim, por via das dúvidas, ele foi condenado a acompanhar  umas procissões e a jamais voltar a interpretar a Bíblia. Em cópias manuscritas, suas Trovas alcançaram uma imensa penetração popular, sobretudo por seu caráter místico, no que se aproximavam das quadras de seu  homólogo e contemporâneo, o francês Nostradamus. O sobrenatural para além do canônico fazia parte do espírito transgressivo da época, animada por lendas arturianas e pela circulação subterrânea de práticas alquímicas e ocultistas de grande interesse oracular. Após a morte de Bandarra, seus poemas passaram a ser recebidos como verdadeiras profecias sobre o regresso do Rei Dom Sebastião, desaparecido na Batalha de Alcácer-Quibir, no Marrocos, em 1578. As Trovas foram então reunidas e publicadas pela primeira vez em 1603, por Dom João de Castro, com nítido propósito de animar a restauração do trono português pela volta de Dom Sebastião. Essa edição de 1603 foi chamada Paráfrase e concordância de algumas profecias de Bandarra, çapateiro de Trancoso, surgida em lugar incerto.

Livro de bandarra

Com o desaparecimento de Dom Sebastião na desastrosa minicruzada com a qual pretendia reviver o sucesso das Navegações e dos Descobrimentos, Portugal mergulhou em uma complexa crise dinástica. O trono sem sucessor acabou por cair sob o domínio da Espanha de Felipe II – e assim permaneceria ao longo dos 60 anos da união panibérica. Foi nesse contexto que o jesuíta Antonio Vieira inspirou-se diretamente em Bandarra para pregar a sua doutrina mileranista do Quinto Império, que propugnava a restauração da independência lusitana e a misteriosa volta do Rei encoberto – palavra que poderia tanto referir-se a um monarca oculto que esperava a ocasião propícia para recuperar seu trono, quanto já impropriamente a uma ressureição. De qualquer modo, pela via do messianismo católico o ideal de um destino glorioso retornava ao combalido orgulho lusitano. Quando o Duque de Bragança (depois Dom João IV) logra enfim recobrar a independência de Portugal, isso em 1640, o sebastianismo já havia assumido os ares de um nacionalismo tão potente que chegaria a influenciar séculos depois a Fernando Pessoa em seu poema Mensagem (1934), escrito e publicado para um concurso de exaltação patriótica no qual receberia um constrangedor segundo lugar (perdeu para A Romaria, de um obscuro Padre Vasco Reis). Voltando à épica de Camões, em Mensagem Pessoa promoveu uma interpretação astrológica das Trovas de Bandarra e das palavras de Vieira. Ele pretendia com isso reabilitar a autoestima nacional, abalada pela humilhação inglesa nas colônias da África (o episódio do ultimatum britânico) e pelo descrédito geral que se seguiu à Proclamação da República (na Europa, a monarquia portuguesa foi a única que caira antes da Primeira Guerra Mundial, em 1910). Nas primeiras décadas da vida republicana portuguesa, logo passou a haver quem enxergasse em António de Oliveira Salazar uma espécie de novo Dom Sebastião. Pessoa, entretanto, recusava com veemência essa identificação, atribuindo ao seu sebastianismo um tom claramente anti-salazarista e dedicando-se inclusive a escrever diversos poemas satíricos contra o ditador, entre eles Coitadinho do Tiraninho.

Mas quero voltar a Vieira. Com a sua defesa política da restauração portuguesa de Dom João IV, o Padre Vieira novamente atraiu sobre si a ira da Inquisição, sempre invejosa de seu talento retórico e desconfiada de seu possível sangue judeu. Foi o mito desse sebastianismo de Vieira que, inspirado em Bandarra, atravessou o Atlântico com os portugueses para insuflar, na longínqua Bahia de Todos os Santos, o beato monarquista Antônio Conselheiro, fundador  do arraial de Canudos e protagonista do sangrento episódio relatado por Euclides da Cunha n’Os Sertões. Do mártir cristão do século IV, passando-se pelo reis encobertos do século XVI, chega-se a um moderno ditador tecnocrata e a um líder carismático na América do Sul, ambos do século XX. O sebastianismo prova assim ser um credo de redenção capaz de atingir uma autêntica estatura mitológica em seu poder de retorno multissecular e reconfiguração política. O vídeo abaixo pertence ao filme Palavra e Utopia, de Manoel de Oliveira. Nele o Padre Vieira sai em defesa de Bandarra diante do Tribunal do Santo Ofício, tendo de responder a perguntas como essa: sabe ler e escrever? logo ele, a quem Pessoa chamava de o Imperador da Língua Portuguesa. Por óbvio, o sentimento sebastianista é infinitamente mais complexo que esse apressado e canhestro resumo que ora apresento. Ele envolve uma novela de impostores (o principal deles, o Dom Sebastião de Veneza) e a interpretação de uma série de sinais bíblicos digna de uma moderna obra de suspense. Mas é sempre bom recordar que tal sentimento começou com as trovas de Bandarra, esse honrado sapateiro.

*  *  *

Determinei de escrever
A minha çapataria
Por ver vossa senhoria
O que sae de meu coser

Que me quero entremeter
Nesta obra que offereço:
Por que saiba o que conheço
E quantas mais posso fazer

Gonçalo Bandarra

 

O ÇAPATEIRO

37 e ½, a mais procurada. jacta-se das suas fôrmas de medida exata. assim como de notar os detalhes mais minúsculos. alcança das ferramentas o melhor uso. é paciente no polimento, leve no pulso. sabe quando o hálito e o lustro esplendem seus frutos, embora não goste de ser tratado como engraxate. lembra que seu ofício remonta a longa linhagem e cita um vago judeu, grão mestre de sua arte. é firme no martelo e exato na goiva, preciso com estilete e tesoura. por seu capricho chamam-no o bigorna de ouro. a sua agulha só usa linhas embebidas em cera. jamais sintética, sempre de abelha. delega à esposa os forros de cetim e de seda. há bem pouco aderiu à cola tóxica. queixa-se de sua textura viscosa e seu odor de galochas. por isso ainda guarda, em especial para as botas, uns cravinhos de madeira mergulhados em álcool. confia no seu inchaço para acoplar um solado. vende couros em partida e em retalhos. do mais barato ao muitíssimo caro. socorre mulheres trocando fivelas e saltos. com a crise passou a aceitar pequenos reparos: malas e zíperes enguiçados. remenda o roto e renova o gasto. comprou uma máquina de ilhós mas detesta cadarços. acha o tênis um fiasco vulcanizado, a nova chanca dos jovens bárbaros. reprova a gáspea alta e a lingueta acolchoada, sobretudo as de origem asiática. defende o bico fino contra o quadrado e suspira a elegância da madeira nos tacos. proclama que sua meia-sola é a ressurreição de um calçado. anota umas trovas quando o serviço é mais ralo.

* * * 

Publicado originalmente na Revista Desassossego, PPGLP-FFCH USP.

Estátua_do_profeta_Bandarra_-_Trancoso_(Portugal)

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TALVEGUE

calado

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PESO & MEDIDA

tem algo a ver com
a dita metamorfose
da coisa na palavra:
ferrolho do alabastro
que contém e guarda
o cristal que se decanta
evaporado o que passa

no ambidestro manejo
de condução da barca
após a estofa da maré
o leme racha sua tábua
se quando no jusante
a quilha a terra raspa

pelo calado sem lastro
só flutua a lei da carga:
profundidade e leveza
do casco sobre a água.

***

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DO VAZIO SUPREMO (太虛)

Uma serenidade que não se importuna com o vácuo, o ermo, o desocupado. Ao contrário: a própria capacidade de fruí-los e contemplá-los. O tema do vazio é assim caríssimo aos poetas chineses, cuja formação não distingue limites disciplinares entre a caligrafia, a pintura e a escrita. A passagem do vazio ao ser é então imaginada a partir do traço, do movimento sensual do pincel que instaura o nexo entre o nada e o mundo ao reproduzir o próprio gesto da criação. Nas palavras de Cheng: “O vazio é o próprio fundamento da ontologia taoísta. O que é [existe] antes do Céu-Terra é o Não-ter, o Nada, o Vazio. Do ponto de vista da terminologia, dois termos dizem respeito à ideia do Vazio; 無 /  e 虛 / 虚 (mais tarde os budistas vão privilegiar um terceiro termo: kōng  空). Os dois, por serem solidários, são às vezes confundidos. Contudo, cada um dos dois termos pode ser definido pelo contrário que ele suscita. Assim, 無 / 无, que tem por corolário yǒu  有 “Ter”, é geralmente traduzido, no Ocidente, por “Não-Ter” ou “Nada”; ao passo que 虛 / 虚, tendo por corolário shí 实 / 實 “Cheio”, é traduzido por “Vazio”. Em Lao-tse, como em Chuang-tse, se a origem do Universo é designada mais amiúde pelo , o “Nada”, 虛 / 虚 é empregado quando se trata de qualificar o estado original a que deve tender todo o ser. A partir da época Sung, particularmente graças ao filósofo Chang-Tsai, que consagrou a expressão tàixū 太虛  “Vazio supremo”, xū 虛 / 虚 se tornou o termo consagrado para designar o Vazio.” (François Cheng, Vide et pleinLe langage pictural chinois, p. 27, tradução minha).

Na poesia e na pintura chinesas, o mentalismo e o gramaticalismo da tradição ocidental, essencialmente apofântica no seu desenvolvimento de auge fenomenológico, cede lugar à floração epifânica de imagens impregnadas por uma sutilíssima apreensão antropomórfica da natureza. Tem-se aí o contrário do objetivismo pagão propugnado pelo ati-metafísico Alberto Caeiro, heterônimo de Fernando Pessoa, para quem o ato de ver é uma estrita recepção da coisidade positiva do mundo (contra o numênico de Kant, Caeiro afirmava: “uma pedra é só uma pedra”). Para Cheng, o silencioso mundo dos minérios já contém algo do humano tanto quanto o seu contrário. Eis um esforço tão complexo quanto interessante: tentar pensar de outro modo para se chegar a ver diferente, ou vice-versa. Abaixo, uma pequena amostra da pintura de Tang Yin, o meu mestre preferido da pintura clássica chinesa, e um poema do ARAME FALADO a respeito das suas belíssimas cortesãs.

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唐寅,1470-1523

TANG YIN

entre o jade e a seda
a porcelana e o marfim
educada para o agrado
do velho soberano Ming

mais uma concubina
da Cidade Proibida:
rodeada de eunucos
gastava os seus dias
com os ritos do luxo

vendo as cerejeiras
pela laca vermelha
ensaiava sombras
no papel de arroz
para maior deleite
do seu Imperador.

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***

OS PELADOS E O NU DO BOM SELVAGEM

Captura de Tela 2014-12-21 às 17.05.14

 

Para a cultura cristã europeia, a ausência de pudor diante da nudez esteve vinculada à circunstância de uma pureza edênica anterior ao pecado original, ou ainda, se não tanto, ao menos à permissividade desculpável de uma Antiguidade pagã interpretada como uma espécie de infância inocente da humanidade. O poema acima, do ARAME FALADO, versa sobre isso mas também sobre certa nudez com a qual o Brasil tem íntima relação e que chegaria a inspirar os ideais de Rousseau e até mesmo os rumos da Revolução Francesa: a nudez do bom selvagem, aquela comentada por Michel de Montaigne em seus Ensaios.

Há algumas semanas, o surto de alguns indivíduos que saíram às ruas pelados em Porto Alegre e São Paulo fez-me lembrar de uma história que une o Brasil ao imaginário europeu justamente pela interpretação renascentista desse mito adâmico do bom selvagem. Suspeitando que pouca gente conheça ou mesmo recorde a história da nau L’Espoir, vou então comprimi-la aqui numa síntese apertadíssima. Corria junho de 1503 e o comerciante normando Binot Paulmier de Gonneville tentava chegar ao Cabo Verde quando a sua embarcação, desgovernada por uma tempestade, acabou dando na costa do Brasil, isso já em 1504. Sem saber onde estava ao certo, ele havia chegado mais especificamente à altura de São Francisco do Sul, no atual estado Santa Catarina. Lá encontrou índios carijós vivendo em uma sofisticada organização social e política, chefiados por um líder de nome Arosca. Após seis meses em terra reparando e abastecendo seu navio, e depois de passar uma lábia no cacique, o capitão Goneville conseguiu embarcar de volta para a França com Içá-Mirim (Formiga Pequena),  um filho de Arosca  então com 15 anos de idade, prometendo trazê-lo de volta após o transcurso de vinte luas (a propósito: As vinte luas é o título do ótimo livro de Leyla Perrone-Moisés sobre essa história).

No retorno à Europa, a nau L’Espoir foi saqueada por piratas no Canal da Mancha e acabou naufragando. Trinta e uma pessoas sucumbiram, mas, entre os sobreviventes, lá estava o índio Içá-Mirim, que ainda em alto mar fora batizado, por aproximação fonética, com o nome de Essomericq. Assumido como afiliado pelo próprio Goneville, Içá-Mirim ou Essomericq jamais retornaria ao Brasil: casou-se com a sobrinha de seu protetor e numa época em que a expectativa de vida no Velho Mundo girava ao redor dos 45 anos, viveu até os 95, deixando uma prole de 14 filhos que inauguraria a primeira linhagem de mestiços autenticamente brasileiros em toda a Europa.

Essa história veio a público de uma maneira um tanto curiosa. Em 1658, um bisneto de Essomericq, o abade Jean Paulmier de Courtounne, vinha sendo cobrado por um imposto real chamado droit d’aubaine, incidente sobre estrangeiros. Para ver-se exonerado do tributo, o religioso resolveu levantar a documentação dos seus antepassados a fim de provar que ele era um seleto descendente da realeza do Novo Mundo e que, tendo sangue nobre (de um cacique!), estaria legalmente isento de qualquer imposto. A coisa toda pode soar  estranha, mas a documentação envolvendo Essomericq era classificada como ultra secreta, haja vista tratar da descoberta de novos domínios, assunto de segurança nacional cuja delicadeza é mais ou menos próxima à do sigilo sobre o extraterrestre que, todos sabemos, a NASA mantém cativo em algum canto remoto dos Estados Unidos.

À época, o interesse despertado pelo Novo Mundo era vivíssimo. Décadas depois do frisson causado por Essomericq, foi celebrada, em 1550, uma Festa Brasileira na cidade francesa de Rouen, com a realíssima presença de Henri II, Catarina de Médici e Mary Stuart da Escócia, além de uma imensa entourage de nobres, armadores e comerciantes, todos interessados na exploração econômica de nosso pau brasil, então utilizado como um fino corante nas manufaturas têxteis. Ocorreu nessa festa real de inspiração romana uma imensa encenação da vida selvagem no Brasil, com direito a danças e representações de combates entre Tupinambás (aliados dos franceses) e Tabajaras (aliados dos portugueses). Entre prostitutas, papagaios, ocas cenográficas e árvores frutíferas, a mise en scène contou com mais de 300 atores, dentre os quais 50 índios autênticos misturados a dezenas de marinheiros normandos tingidos de jenipapo. Aquela ópera silvícola tornou-se um sucesso tão estrondoso que chegaria a ser repetida anos depois em Troyes e Bordeaux. A balbúrdia em torno dessa exibição, misturada a diversas lendas e exageros, fermentou no imaginário europeu a vaga ideia de um povo que viveria nu e antes da queda, em pleno estado de pureza natural.

Chegada de Henri II em Rouen em 1550, anônimo. A representação dos índios pode ser notada na parte central esquerda.

Michel de Montaigne (1533-1592) escreveu nos seus Ensaios alguns dos textos mais importantes de sua época sobre os habitantes do Brasil e do México. Tais escritos, essencialmente dois capítulos, estão na origem do mito do bom selvagem: Dos Canibais (1580) e Dos coches (1588). Montaigne, entretanto, jamais esteve no Brasil, embora tenha conversado com três índios em Rouen, ajudado por um intérprete. Além disso, no terceiro andar da célebre torre onde escrevia, ele contava com uma das melhores bibliotecas privadas de sua época enquanto se fazia servir por um criado que passara ao menos uma década no Brasil junto aos Tupinambás, alguém que se tornaria uma de suas principais fontes de relatos testemunhais. Pensador formidável e informadíssimo, Montaigne ainda teve à sua disposição as narrativas do Brasil tecidas pelos franceses André Thevet e Jean de Léry e pelos espanhóis Francisco Lopez de Gomara e Gonzalo Fernandes de Oviedo, além da contundente Brevíssima relação da destruição das Índias, do dominicano Bartolomé de Las Casas.

O Renascimento foi uma época de intenso fascínio pelos feitos memoráveis dos grandes homens antigos. Assim, convém lembrar que, a rigor, a glória do bom selvagem remonta à Idade de Ouro que se lê em Ovídio e Virgílio. Ela investe na idealização de uma vida livre de trabalho, doenças e até de morte. Toda a sua perfeição fantasia assim uma existência a ser experimentada nas abundâncias do amor carnal e dos frutos naturais. Montaigne chega a pôr os tupinambás em paralelo com os espartanos. Apoiando-se em Platão e Plutarco, ele mobiliza toda a argúcia de sua poderosíssima máquina literária para construir um elogio à virtude moral dos canibais. Mas a especificidade do estatuto retórico desses seus textos também há de ser minuciosamente observada. Frank Lestringant destaca, em O canibal: grandeza e decadência, que o ensaio de Montaigne é construído como uma declamação, isto é, como um exercício especulativo que procura medir o esforço do orador em percorrer um caminho rumo ao real-irreal, um texto cuja natureza heteróclita procura engenhosamente devolver a palavra àquele de quem se fala, em um exercício de permanente deslocamento enunciativo. Para Lestrisngant, nos Ensaios “o Brasil antropófago não apenas precede o México asteca e o Peru inca, como também informa a descrição destes”. Desse modo, a despeito dessa crucial tupinambização das representações indígenas americanas, o rastro histórico de Essomericq ainda deixou o legado de uma singular aculturação pacífica e provavelmente aprazível, a julgar-se também pela rara longevidade alcançada por esse índio e pela extensa prole por ele deixada.

A oposição entre pelados e vestidos representa o próprio contraste entre o estado de natureza e a civilização nesse estratagema ao mesmo tempo conceitual e mítico que se situa na base fundacional do Estado Moderno: o contrato social. Após a conquista da paz no Leviatã de Hobbes e a garantia da propriedade no Segundo Tratado do Governo Civil de Locke, o estado de natureza concebido por Jean-Jacques Rousseau assimilaria diversos elementos do idílio do bom selvagem para declarar que a função do contrato social seria enfim promover um retorno à pureza da liberdade original comprometida pelos grilhões da civilização. Por algum modo, o nosso Brasil – real e representado – esteve presente nessa virada de significação do estado de natureza levada a cabo por Rousseau. De uma guerra de todos contra todos e de uma permanente insegurança jurídica, o estado de natureza passou a operar como um gênero de utopia regressiva. Entretanto, o Contrato social  de Rousseau foi precedido por um panegírico também de sua lavra que atribuía a Calígula a percepção de Hobbes do povo como um conjunto de bestas dominada por um pastor: o Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Ao ler esse Discurso –  considerado por muitos como uma espécie de rascunho do Contrato Social –, Voltaire dirige uma carta a Rousseau em 30 de agosto de 1755. Nela, o sarcasmo cruel de Voltaire ridiculariza a percepção roussoniana do estado de natureza. Nas suas próprias palavras: “Jamais empregou-se tanto engenho em querer nos tornar animais. Tem-se vontade de andar de quatro patas quando se lê vosso livro. Todavia, como faz mais de sessenta anos que perdi esse hábito, infelizmente sinto que me é impossível retomá-lo.” (Lettre de Voltaire à Jean-Jacques Rousseau. Aux Délices, près de Genève, 30 août 1755, tradução minha).

Desde priscas eras, a função normativa do conceito de natureza busca dissimular as espessas camadas de cultura necessárias à sua edificação. Da complexa tecnologia náutica dos descobridores à distância entre línguas e costumes já pensada em uma perspectiva de tradução, nada parece ser mais densamente cultural do que o emprego da palavra natureza para ludibriar uma pretensão deontológica que exprima a vontade do homem de ver-se livre de si mesmo sem recorrer imediatamente a um deus que, de resto, é também sempre uma criação do seu espírito. É seguramente aí, no truque dessa dissimulação, que se acumula a energia sedutora dos inúmeros jusnaturalismos: desde os pré-socráticos, o cânon da physis (natureza) procurava ditar e modelar a convencionalidade do nomos humano.

Com efeito, entre as alegorias da natureza e as implicações da sua naturalidade, o estado nada apelativo de uma nudez espontânea acabou rigidamente submetido ao domínio de uma moralidade temerosa pelos descontroles da sua própria concupiscência. A esse respeito, consigno aqui uma nota para os especialistas e pesquisadores da área: os estudos das relações entre nudez e pudor no Ocidente passam hoje por uma vigorosa revisão, sobretudo desde que o antropólogo Hans Peter Duerr contestou (em Der Mythos Vom Zivilisationsprozeß), com robusta análise iconográfica, diversas teses de Norbert Elias em O processo civilizador: uma história dos costumes, acusando-o de ser frequentemente leviano, ingênuo e etnocentrista em suas conclusões.

De qualquer modo, o primeiro olhar europeu que enxergava nas índias nuas o sexo fácil e abundante (que o desejo imprecava e a religião proibia) acabou tornando-se o responsável pelo nascimento mestiço de muitas tataravós de nossas tataravós. E ainda nos dias atuais, quando a vitória do contrato social amparado pela razão exibe-se, já sem pejos, como o desalento de múltiplos fracassos civilizatórios, um dos últimos recursos dos indivíduos deixados  sem tribo nem Estado continua sendo o apelo atávico à nostalgia do primitivismo. A sede por alguma água limpa e a simples ânsia pela tranquilidade de uma brisa fresca insurgem-se contra a clausura das roupas que subitamente passam a representar todo um fardo de absurdos que não se consegue mais sustentar: violências, injustiças, fomes, solidões, caos urbanos, desempregos, corrupções e incontáveis filho-da-putices que o arrivismo instaura e promove em nossas sociedades da eficiência e do descarte.

O desespero de quem se pela e sai às ruas nada tem do nu erótico e elegante de quem posa. Tampouco guarda algo daquele nu dos que tranquilamente gozam dos ideais naturistas ou empreendem um protesto espirituoso. O nu de quem se pela em plena praça é uma revolta contra as impotências da razão. O caráter performativo do seu exibicionismo reveste-se então de um duplo significado: é (1) a imolação de quem a si mesmo se expõe à execração pública enquanto (2) desfere um coice nas bolas dessa própria moral. O protesto de um corpo expondo-se nu em ato de repúdio e desespero nos faz lembrar a proximidade existente entre os sintomas da loucura e da dita selvageria, especialmente quando o pelar-se já se torna um gênero de atentado que visa muito mais o poder do que o pudor. No último episódio, ocorrido dia 18 de dezembro, em Porto Alegre, um guarda municipal relatou o que disse o funcionário público flagrado completamente despido diante da entrada de um shopping center: “ ele disse que saiu da consulta com a psicóloga, estava cansado e queria se livrar de alguns problemas. Então tirou a roupa, os sapatos e jogou tudo, incluindo a bolsa com o celular, documentos, receitas e remédios controlados, no laguinho da Praça Itália.”. Mas de todos esses casos de revolta, nudez e sofrimento, a declaração mais dramática em sua triste confusão mental talvez tenha sido essa do vídeo abaixo. Ela nos leva a pensar no jogo de espelhos e na imensa distância que há entre a nudez do pelado e a do selvagem, bom ou mau.

TRISTAN TZARA: O PAI DO DADA

L’HOMME APPROXIMATIF

Tristan Tzara

dimanche lourd couvercle sur le bouillonnement du sang
hebdomadaire poids accroupi sur ses muscles
tombé à l’intérieur de soi-même retrouvé
les cloches sonnent sans raison et nous aussi
sonnez cloches sans raison et nous aussi
nous nous réjouirons au bruit des chaînes
que nous ferons sonner en nous avec les cloches

quel est ce langage qui nous fouette nous sursautons dans la lumière
nos nerfs sont des fouets entre les mains du temps
et le doute vient avec une seule aile incolore
se vissant se comprimant s’écrasant en nous
comme le papier froissé de l’emballage défait
cadeau d’un autre âge aux glissements des poissons d’amertume

les cloches sonnent sans raison et nous aussi
les yeux des fruits nous regardent attentivement
et toutes nos actions sont contrôlées il n’y a rien de caché
l’eau de la rivière a tant lavé son lit
elle emporte les doux fils des regards qui ont traîné
aux pieds des murs dans les bars léché des vies
alléché les faibles lié des tentations tari des extases
creusé au fond des vieilles variantes
et délié les sources des larmes prisonnières
les sources servies aux quotidiens étouffements
les regards qui prennent avec des mains desséchées
le clair produit du jour ou l’ombrageuse apparition
qui donnent la soucieuse richesse du sourire
vissée comme une fleur à la boutonnière du matin
ceux qui demandent le repos ou la volupté
les touchers d’électriques vibrations les sursauts
les aventures le feu la certitude ou l’esclavage
les regards qui ont rampé le long des discrètes tourmentes
usés les pavés des villes et expié maintes bassesses dans les aumônes
se suivent serrés autour des rubans d’eau
et coulent vers les mers en emportant sur leur passage
les humaines ordures et leurs mirages

l’eau de la rivière a tant lavé son lit
que même la lumière glisse sur l’onde lisse
et tombe au fond avec le lourd éclat des pierres

les cloches sonnent sans raison et nous aussi
les soucis que nous portons avec nous
qui sont nos vêtements intérieurs
que nous mettons tous les matins
que la nuit défait avec des mains de rêve
ornés d’inutiles rébus métalliques
purifiés dans le bain des paysages circulaires
dans les villes préparées au carnage au sacrifice
près des mers aux balayements de perspectives
sur les montagnes aux inquiètes sévérités
dans les villages aux douloureuses nonchalances
la main pesante sur la tête
les cloches sonnent sans raison et nous aussi
nous partons avec les départs arrivons avec les arrivées
partons avec les arrivées arrivons quand les autres partent
sans raison un peu secs un peu durs sévères
pain nourriture plus de pain qui accompagne
la chanson savoureuse sur la gamme de la langue
les couleurs déposent leur poids et pensent
et pensent ou crient et restent et se nourrissent
de fruits légers comme la fumée planent
qui pense à la chaleur que tisse la parole
autour de son noyau le rêve qu’on appelle nous

les cloches sonnent sans raison et nous aussi
nous marchons pour échapper au fourmillement des routes
avec un flacon de paysage une maladie une seule
une seule maladie que nous cultivons la mort
je sais que je porte la mélodie en moi et n’en ai pas peur
je porte la mort et si je meurs c’est la mort
qui me portera dans ses bras imperceptibles
fins et légers comme l’odeur de l’herbe maigre
fins et légers comme le départ sans cause
sans amertume sans dettes sans regret sans
les cloches sonnent sans raison et nous aussi
pourquoi chercher le bout de la chaîne qui nous relie à la chaîne
sonnez cloches sans raison et nous aussi
nous ferons sonner en nous les verres cassés
les monnaies d’argent mêlées aux fausses monnaies
les débris des fêtes éclatées en rire et en tempête
aux portes desquelles pourraient s’ouvrir les gouffres
les tombes d’air les moulins broyant les os arctiques
ces fêtes qui nous portent les têtes au ciel
et crachent sur nos muscles la nuit du plomb fondu

je parle de qui parle qui parle je suis seul
je ne suis qu’un petit bruit j’ai plusieurs bruit en moi
un bruit glacé froissé au carrefour jeté sur le trottoir humide
aux pieds des hommes pressés courant avec leur morts autour de la mort qui étend ses bras
sur le cadran de l’heure seule vivante au soleil

le souffle obscur de la nuit s’épaissit
et le long des veines chantent les flûtes marines
transposées sur les octaves des couches de diverses existences
les vies se répètent à l’infini jusqu’à la maigreur atomique
et en haut si haut que nous ne pouvons pas voir avec ces vies à côtés que nous ne voyons pas
l’utltra-violet de tant de voies parallèles
celles qui nous aurions pu prendre
celles par lesquelles nous aurions pu ne pas venir au monde
ou en être déjà partis depuis longtemps si longtemps
qu’on aurait oublié et l’époque et la terre qui nous aurait sucé la chair
sels et métaux liquides limpides au fond des puits

je pense à la chaleur que tisse la parole
autour de son noyau le rêve qu’on appelle nous

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UT PICTURA POESIS

ARAME FALADO

 

A

pela cabaça larga do berimbau, soa a garganta árabe do arame:
alambre que lembra o barbante em fio de ferro, lata ou estanho
a fina corda vocálica dos bantos, no varal ao vento, sem grampos

 E

atenção a essa civil barricada bélica em sua ameaça nunca discreta:
CUIDADO: CERCA ELÉTRICA – no fio do mourão, o limite da gleba
torcido a torquês, a prego e martelo, ou urdido em arame na rede da tela

 I

o artífice molda a gargantilha, o equilibrista sobre seu chão mínimo
um fio encapado que percorre condutível a bipolaridade alternativa
e de cujo enrolar nasce a bobina, essa mãe magnética do eletroímã

 O

hoje a cobra vítrea da fibra ótica, ainda ontem os dois polos de cobre
o arame aéreo do telégrafo no poste, esse bisavô de wireless e modens
passando ao telefone seus trotes a bits e torrents, bisnetos do Morse

 U

um arame que só sirva no mundo ao metalescente fio do discurso
flexível e dúctil, livre de acúleos, arame que jamais cerque redutos
como guetos de surdos, um arame falado: fio de luz no crepúsculo.

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9 poemas de marcus fabiano

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Marcus Fabiano Gonçalves (1973) é gaúcho e mora no Rio de Janeiro, onde é professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito na Universidade Federal Fluminense. Os textos dessa seleção pertencem ao seu segundo livro de poemas, ARAME FALADO (Rio de Janeiro: 7Letras, 2012). O autor também publica ensaios e inéditos no endereço: marcusfabiano.wordpress.com

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Me habéis preguntado qué hila el crustáceo
entre sus patas de oro y os respondo: el mar lo sabe.
Pablo Neruda

OS NOMES DO MAR

o mar cria seus próprios cavalos e torna-se pedra quando muito gelado. ele não conhece flor nem fogo e mesmo assim pode queimaduras e adornos. tem enguias e mães d’água, corais e algas. o seu chão constela-se de esponjas e anêmonas. o mar é pródigo em estrelas e proventos. mas não tem galhos para os pássaros nem cabelos para os afogados. o mar é um cofre de naufrágios. no…

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