ARAME FALADO

MARCUS FABIANO GONÇALVES

Mês: dezembro, 2015

NERUDA E O ANO NOVO

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XVI – TÚ LUCHARÁS

Este año nuevo, compatriota, es tuyo.
Ha nacido de ti mas que del tiempo, escoge
lo mejor de tu vida y entrégalo al combate.
Este año que ha caído como un muerto en su tumba
no puede reposar con amor y con miedo.
Este año muerto es año de dolores que acusan.
Y cuando sus raíces amargas en la hora
de la fiesta, en la noche, se desprendan y caigan
y suba otro cristal ignorado al vacío
de un año que tu vida llenara poco a poco,
dale la dignidad que requiere mi patria,
la tuya, esta angostura de volcanes y vinos.
Ya no soy ciudadano de mi país: me escriben
que el payaso indecoroso que gobierna ha borrado
con otro miles de nombres el mio
de las listas que eran la ley de la República.
Mi nombre esta borrado para que yo no exista,
para que el torvo buitre de la mazmorra vote
y voten los bestiales encargados que dan
los golpes y el tormento en los sótanos
del gobierno, para que voten bien garantizados
los mayordomos, caporales, socios
del negociante que entrego la Patria.
Yo estoy errante, vivo la angustia de estar lejos
del preso y de la flor, del hombre y de la tierra,
pero tu lucharás para cambiar la vida.
Tu lucharás para borrar la mancha
de estiércol sobre el mapa, tu lucharás sin duda
para que la vergüenza de este tiempo termine
y se abran las prisiones del pueblo y se levanten
las alas de la victoria traicionada.

XVII – FELIZ AÑO PARA MI PATRIA EN TINIEBLAS

Feliz año, este año, para ti, para todos
los hombres, y las tierras, Araucanía amada.
Entre tú y mi existencia hay esta noche nueva
que nos separa, y bosques y ríos y caminos.
Pero hacia ti, pequeña patria mía,
como un caballo oscuro mi corazón galopa:
entro por sus desiertos de pura geografía,
paso los valles verdes donde la uva acumula
sus verdes alcoholes, el mar de sus racimos.
Entro en tus pueblos de jardín cerrado,
blancos como camelias en el agrio
olor de tus bodegas, y penetro
como un madero al agua de los ríos que tiemblan
trepidando y cantando con labios desbordados.

Recuerdo, en los caminos, tal vez en este tiempo,
o más bien en otoño, sobre las casas dejan
las mazorcas doradas del maíz a secarse,
y cuántas veces fui como un niño arrobado
viendo el oro en los techos de los pobres.

Te abrazo, debo ahora
retornar a mi sitio escondido. Te abrazo
sin conocerte: dime quién eres, reconoces
mi voz en el coro de lo que está naciendo?
Entre todas las cosas que te rodean, oyes
mi voz, no sientes cómo te rodea mi acento
emanado como agua natural de la tierra?

Soy yo que abrazo toda la superficie dulce,
la cintura florida de mi patria y te llamo
para que hablemos cuando se apague la alegría
y entregarte esta hora como una flor cerrada.
Feliz año nuevo para mi patria en tinieblas.
Vamos juntos, está el mundo coronado de trigo,
el alto cielo corre deslizando y rompiendo
sus altas piedras puras contra la noche; apenas
se ha llenado la nueva copa con un minuto
que ha de juntarse al río del tiempo que nos lleva.
Este tiempo, esta copa, esta tierra son tuyos:
conquístalos y escucha cómo nace la aurora.

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* Poemas do Canto General, de Pablo Neruda.

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A ESCRAVIDÃO MODERNA

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VERBETE PARA O DICIONÁRIO
DE CIÊNCIAS SOCIAIS DA SORBONNE

O acirramento da globalização dos mercados e da chamada “flexibilização” dos direitos trabalhistas abriram uma concorrência desenfreada pela queda do custo da força de trabalho. Na esfera produtiva, a redução drástica e o corte dos salários tornaram-se imperativos da maximização dos lucros e do incremento das condições concorrenciais. A deslocalização das unidades fabris de grandes empresas em busca de países com débeis legislações (trabalhistas, fiscais e previdenciárias) dotados de grande oferta de mão-de-obra a custos ínfimos também indica uma corrida mundial pela queda do preço da força de trabalho, em grande parte precipitada pelos padrões chineses, cujos níveis de abundância, ausência de proteção e baixíssima remuneração tornaram-se inatingíveis por grande parte da produção ocidental. É nesse contexto que a escravidão moderna desenvolve-se desde o final do século XX, e em especial a partir dos anos 1980, como uma solução capitalista drástica para eliminação dos custos com a mão-de-obra, produzindo contingentes de trabalhadores superexplorados e geralmente associados ao desemprego tecnológico e à imigração ilegal, no caso urbano, e à subsistência de servidão por dívidas, no contexto rural.

Diferentemente da escravidão antiga, cujo modelo de regulação pelo Estado estendeu-se até o século XIX, as novas formas de servidão desenvolvem-se em um quadro mundial de ilegalidade tolerada. Portanto, o domínio exercido sobre o destino das vidas humanas submetidas aos caprichos de um senhor passa a ser fundado apenas em uma coerção física e psicológica de fato, algo que só pode ser aproximado por analogia ao direito de propriedade sobre o qual assentava-se a vetusta instituição escravista.

De acordo com Kevin Bales (2007), no mundo todo existem hoje aproximadamente vinte e sete milhões de pessoas vivendo em condições análogas à escravidão e, a cada ano, mais de dois milhões de pessoas são incorporadas a esse contingente. O trabalho forçado é o principal caso de escravidão moderna. A Convenção n. 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 1932, define, em seu artigo 2º, o trabalho forçado ou obrigatório como “todo trabalho ou serviço exigido de uma pessoa sob a ameaça de sanção e para o qual não se tenha oferecido espontaneamente.” Consideram-se igualmente como forçados também aqueles trabalhos cujo recrutamento capcioso tenha inicialmente contado com a anuência de boa fé do trabalhador. No mundo inteiro, contingentes de imigrantes ilegais são atraídos por falsas promessas de emprego agenciadas fraudulentamente por poderosas redes de tráfico humano. Ao chegarem aos seus destinos, esses imigrantes tornam-se cativos dos seus atravessadores e, tendo os seus passaportes confiscados, são logo informados de que contraíram dívidas pelo transporte, alimentação e alojamento que devem ser reembolsadas com o seu trabalho. Temendo as consequências de uma deportação por imigração ilegal, cerceados em seus direitos de ir e vir, tais trabalhadores são frequentemente guardados por vigilantes fortemente armados, restando confinados em grupos cuja única alternativa torna-se então prestar o trabalho em jornadas extenuantes e em condições inclementes de habitação, alimentação , repouso e higiene.

O tráfico de pessoas é o principal responsável pela circulação ilegal dos imigrantes que abastecem o mercado de novos escravos, constituindo uma rede articulada de captação e distribuição de indivíduos e de exercício sistemático de ameaças de morte e represálias violentas em caso de fuga, inclusive contra as famílias dos cativos que permanecem em seus países de origem. Já o trabalho escravo no meio rural, embora possa ser realizado por imigrantes ilegais, é geralmente praticado por migrantes de diferentes regiões de um mesmo país, recrutados em sítios remotos e distantes da fiscalização das autoridades. O trabalho escravo no campo comumente desenvolve-se por uma conivência entre os escravizadores e as autoridades corruptas. A Convenção sobre a Proteção do Salário da OIT, de 1949, determina que o salário seja pago regularmente e proíbe sistemas de remuneração que privem o trabalhador da real possibilidade de deixar o seu emprego. No mundo rural, e em especial naqueles países que tiveram uma abolição tardia da escravidão africana, como é o caso do Brasil, as dificuldades de fiscalização e a discrepância em relação aos direitos garantidos aos trabalhadores urbanos favoreceu a subsistência de sistemas de remuneração fundados no reembolso de dívidas com o alojamento e o uso da terra para cultivos de subsistência. Tais sistemas de remuneração muitas vezes reduzem os trabalhadores do campo a uma condição análoga à de escravo. Assim, sem a propriedade das terras que cultivam, muitos camponeses que não se tornaram migrantes ou imigrantes em busca de empregos em zonas urbanas e industriais caem sob o jugo dos grandes proprietários de terras, submetendo-se à servidão por dívida como condição de permanência no campo. Contudo, no espaço rural essas dívidas jamais são apenas financeiras: um genuíno comércio simbólico de dons e contra-dons estabelece a troca da suposta benevolência do grande proprietário pelo reconhecimento de sua benemerência por parte dos trabalhadores, aumentando-lhe o prestígio e legitimando-lhe o exercício de um amplo domínio existencial e psicológico sobre os destinos alheios. Para um estudo da reconversão das formas de recrutamento e dominação no mundo rural brasileiro, veja-se Libres et Assujettis, de Afrânio Raul Garcia Júnior.

Entretanto, o tráfico de pessoas não abastece somente as malhas de escravização das tradicionais mãos-de-obra rural e urbana. Ele se relaciona ainda com outras práticas criminosas de violações dos direitos humanos, tais como o comércio de órgãos e o fornecimento de mulheres para redes de exploração sexual que envolvem tanto a cadeia da prostituição como a moderna indústria da pornografia digital. Com seus passaportes confiscados e mantidas em cativeiros, essas mulheres são ainda drogadas contra a própria vontade, sendo depois obrigadas a manter relações de sexo explícito diante de câmeras de fotografia e de filmagem em troca de alimento. O tráfico de pessoas é definido no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (2000) como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.”

O lucro anual com o tráfico de pessoas é estimado pela ONU em 31,6 bilhões de dólares e o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes calcula que um escravo traficado de um país a outro possa chegar a render até 30.000 dólares por ano. Em contrapartida, o preço médio de um trabalhador escravo no mercado internacional é de 90 dólares. As regiões do mundo mais tocadas pela incidência da escravidão contemporânea são a África e o subcontinente indiano. Na Mauritânia, a escravidão só foi abolida em 1980 e ainda persiste até hoje como uma prática insidiosa que atinge o grupo étnico dos haratins, que mesmo representando a metade da população, são considerados como pertencentes a uma casta inferior. Embora o governo da Mauritânia negue a persistência da escravidão, o parlamento daquele país aprovou uma lei em 2007 criminalizando a sua prática com uma pena de 10 anos. No Sudão, o restabelecimento da charia islâmica pelo governo do norte tem provocado a escravização sistemática de cristãos e animistas no sul, ambos considerados infiéis. Recentemente, a tentativa de diversas ONGs internacionais de comprar esses escravos sudaneses a fim de libertá-los foi desastrosa, acabando por estimular os próprios traficantes interessados nos resgates pagos por cada cativo, que variavam entre 15 e 100 dólares. No subcontinente indiano, a escravidão por trabalhos forçados, inclusive infantil, pode ser encontrada em grande escala na Índia, no Paquistão, em Bangladesh e no Nepal. Nesses países, os trabalhos forçados são especialmente dedicados à fabricação de vestimentas, calçados, móveis, tapeçarias e bijuterias a serem escoados em estabelecimentos que por todo Ocidente vendem produtos com o apelo étnico “oriental”.

Projeta-se que um milhão de mulheres e crianças são vendidas anualmente pelo mundo, movimentando em torno de seis bilhões de dólares. No ano 2001, comprovadamente 50.000 dessas mulheres tiveram como destino os EUA, sendo que os maiores mercados desse tráfico continuam sendo o Sudeste Asiático (250.000 mulheres) e a Europa Oriental (mais de 200.000). A Yakuza, a máfia japonesa, mantém uma poderosa rede organizada de tráfico de mulheres provenientes da China, Tailândia e Filipinas, destinadas a abastecer inúmeros prostíbulos no Japão e na Austrália. Lá as mulheres são forçadas ao sexo em jornadas de até 18 horas diárias para saldarem suas supostas dívidas. Na Tailândia, existem em atividade cerca de trinta e cinco mil prostitutas, muitas vendidas ainda adolescentes por valores em torno de dois mil dólares. Uma prostituta tailandesa pode render anualmente até cinquenta mil dólares para seus donos. Outra importante fonte de mulheres escravizadas vitimadas pelo tráfico de pessoas adveio do fim dos regimes socialistas da União Soviética e dos países do Leste Europeu: hordas de escravas-prostitutas foram recrutadas pela indústria da pornografia (fotografia, cinema e hoje internet) e pelo crime organizado das capitais da Europa do Leste.

Na América Latina, embora o Brasil tenha avançado esforços para o combate ao trabalho escravo, o crescimento econômico tem atraído imigrantes paraguaios e bolivianos que chegam ilegalmente ao país e são engajados por empresários coreanos na produção têxtil de pequenas fábricas, persistindo também o trabalho escravo nas carvoarias no nordeste (comumente na modalidade infantil) e no desmatamento das florestas amazônicas comandado por madeireiras ilegais.

Na China, além dos altos índices de trabalho escravo urbano, a explosão imobiliária tem estimulado o surgimento de diversas olarias e carvoarias rurais que operam com o trabalho forçado de pessoas sequestradas ou adquiridas em modernos mercados de escravos, como os das estações de trem de Zhengzhou ou Xian. Recentemente (2007) um movimento de quatrocentos pais de crianças e adolescentes de Henan denunciou ao mundo o desparecimento de seus filhos e o conluio entre as olarias ilegais e funcionários do Estado. Em maio de 2007, trinta e um trabalhadores escravizados em uma olaria rural no condado de Hongdong, na província de Shanxi, foram libertados. Eles trabalhavam por mais de 18 horas diárias sob a espreita de guardas armados e cães ferozes. Sem nenhum pagamento e sem jamais tomarem banho, só recebiam uma ração diária de pão e água. Todos estavam queimados pelos tijolos quentes que eram obrigados a carregar e muitos, em estado de choque, sequer conseguiam recordar de onde vieram. Cada cativo havia custado aproximadamente 40 dólares no mercado chinês.

As novas formas de escravidão não poupam crianças nem adolescentes. Apesar dos esforços da Organização Internacional do Trabalho e de diversos governos e ONGs de inúmeros países, a exploração do trabalho infantil é ainda muito desenvolvida em âmbito mundial, assumindo formas variadas, dentre as quais muitas praticamente invisíveis, como é o caso do trabalho doméstico exercido em tempo integral por meninas e adolescentes. Mas se este fenômeno é mais corrente nos países do Sul, ele não deixa de ocorrer também na Europa. Nos países mais urbanos e industrializados, entretanto, ele assume tonalidades diferentes. Sem se falar dos ofícios que muitos jovens exercem paralelamente aos seus estudos – e que também mereceriam controles efetivos – as formas mais graves de trabalho infantil ligam-se à exploração sexual com fins comerciais, à utilização de crianças em situações perigosas e aos trabalhos de rua. Circunstância agravante: na Europa, esta exploração da mão de obra jovem alcança sobretudo crianças e adolescentes oriundos de pais refugiados ou em processo de imigração. Ademais, quanto à distribuição geográfica, o trabalho infantil forçado pode variar imensamente de acordo com o gênero de atividade predominantes em cada país.Convém ainda mencionar a aparição de novas formas de atividade que alcançam especialmente os jovens, sobretudo no mundo do esporte e do espetáculo. Crianças são engajadas precocemente e de maneira tão intensa em circos e treinamentos desportivos visando grandes competições que podem se revelar como determinantes de seus desenvolvimentos físicos e psíquicos, mesmo se oficialmente tais formas de trabalho não possam ser consideradas como modos de exploração de menores.

Ao passo que na escravidão antiga a boa condição do escravo constituía uma preocupação constante do dono com o seu investimento, na escravidão moderna, a ilegalidade explícita e o baixo custo do cativo o condenam à crueldade da indiferença de seus algozes. Convivendo e mesmo concorrendo com a automatização e a robótica, o escravo moderno dedicado à manufatura é conduzido à completa exaustão de suas forças físicas e mentais, tornando-se eminentemente descartável e muitas vezes levado ao suicídio. Por ser facilmente substituível, esse neoescravo acaba tornando-se pouco visível no atual estágio de desenvolvimento do capitalismo. Enquanto isso, os produtos resultantes do trabalho escravo facilmente se confundem com os frutos do trabalho lícito em mercadorias insuspeitamente incorporadas à cadeia do consumo quotidiano por práticas de concorrência predatória.

OPINION:

Corrélats : Dignité ; Droits de l’Homme ; Famille ; Femme (Empowerment) ; Intimité ; Privé/Public ; Responsabilité ; Travail.

Bibliographie : Elemine Ould Mohamed BABA, La Mauritanie, un pays atypique, L’Harmattan, 2007 ; Kevin BALES, Disposal People : new slavery in global economy, Berkeley, University of Califórnia Press, 1999 ; Id., Understanding Global Slavery Today. A Reader, University of California Press, 2005 ; Id., Ending Slavery : How We Free Today’s Slaves, University of California Press, 2007 ; Tom BRASS, Towards a Comparative Political Economy of Unfree Labour : Case Studies and Debates, London and Portland, Or., Frank Cass Publishers, 1999 ; BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL, “Une alliance globale contre le travail forcé”, BIT, 2005 ; Mireille DELMAS-MARTY, Trois défis pour un droit mondial, Paris, Seuil, 1998 ; Afrânio GARCIA JR., Libres et assujettis. Marché du travail et modes de domination au Nordeste, Paris, Éd. de la Maison des Sciences de l’Homme,1989 ; Binka LE BRETON, Vidas roubadas – a escravidão moderna na Amazônia brasileira, São Paulo, Edições Loyola, 2002 ; Richard POULIN, La mondialisation des industries du sexe, Ottawa (Ontario), Éditions L’interligne, 2004 ; Georgina VAZ CABRAL, La Traite des êtres humains, réalités de l’esclavage contemporain, Paris, La Découverte, 2006.

OPINIONS :

Six critères [caractérisent] le travail forcé : : l’impossibilité pour les travailleurs de quitter leur travail ou d’en changer ; l’impossibilité de sortir de l’entreprise de jour comme de nuit ; le recours à un système punitive dégradant tel que l’administration de châtiments corporels ; l’absence de rémunération ou la rémunération inférieure aux normes acceptables ; le travail imposé pour dettes ; l’impossibilité pour les enfants d’acquérir une éducation de base (DELMAS-MARTY, 1998 : 71).

Slavery is not a horror safely consigned to the past ; it continues to exist throughout the world, even in developed countries like France and the United States. […] Slaves touch your life indirectly as well. They made the bricks for the factory that made the TV you watch. […] Your investment portfolio and your mutual fund pension own stock in companies using slave labor in the developing world. Slaves keep your costs low and returns on your investments high. Slavery is a booming business and the number of slaves is increasing. People get rich by using slaves. And when they’ve finished with their slaves, they just throw these people away. This is the new slavery, which focuses on big profits and cheap lives. […] People become completely disposable tools for making money (BALES, 1999 : 143).

Le terme “travail forcé ou obligatoire” désignera tout travail ou service exigé d’un individu sous la menace d’une peine quelconque et pour lequel ledit individu ne s’est pas offert de plein gré. Toutefois, [il] ne comprendra pas, aux fins de la présente Convention :

a) Tout travail ou service exigé en vertu des lois sur le service militaire obligatoire et affecté à des travaux d’un caractère purement militaire ;

b) Tout travail ou service faisant partie des obligations civiques normales des citoyens d’un pays se gouvernant pleinement lui-même ;

c) Tout travail ou service exigé d’un individu comme conséquence d’une condamnation prononcée par une décision judiciaire, à la condition que ce travail ou service soit exécuté sous la surveillance et le contrôle des autorités publiques et que ledit individu ne soit pas concédé ou mis à la disposition de particuliers, compagnies ou personnes morales privées ;

d) Tout travail ou service exigé dans les cas de force majeure, c’est-à-dire dans les cas de guerre, de sinistres ou menaces de sinistres tels qu’incendies, inondations, famines, tremblements de terre, épidémies et épizooties violentes, invasions d’animaux, d’insectes ou de parasites végétaux nuisibles, et en général toutes circonstances mettant en danger ou risquant de mettre en danger la vie ou les conditions normales d’existence de l’ensemble ou d’une partie de la population ;

e) Les menus travaux de village, c’est-à-dire les travaux exécutés dans l’intérêt direct de la collectivité par les membres de celle-ci, travaux qui, de ce chef, peuvent être considérés comme des obligations civiques normales incombant aux membres de la collectivité, à condition que la population elle-même ou ses représentants directs aient le droit de se prononcer sur le bien-fondé de ces travaux (OIT, Convention du 1er mai 1932, art. 2).

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BABA, Elemine Ould Mohamed. La Mauritanie, un pays atypique, L’Harmattan, 2007

BALES, Kevin. Disposal People: new slavery in global economy. Berkeley, University of Califórnia Press, 1999.

BALES, Kevin. Understanding Global Slavery Today. A Reader, University of California Press 2005.

BALES, Kevin . Ending Slavery: How We Free Today’s Slaves, University of California Press 2007

BRASS, Tom . Towards a Comparative Political Economy of Unfree Labour: Case Studies and Debates, London and Portland, OR: Frank Cass Publishers, 1999

BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL. Une alliance globale contre le travail forcé, BIT, 2005.

GARCIA JR., Afrânio. Libres et assujettis.Marché du travail et modes de domination au Nordeste, Paris, Éd. de la Maison des Sciences de l’Homme,1989.

CABRAL, Georgina Vaz. La Traite des êtres humains, réalités de l’esclavage contemporain, Editions La Découverte, 2006.

LE BRETON, Binka. Vidas roubadas – a escravidão moderna na Amazônia brasileira. São Paulo, Edições Loyola, 2002.

POULIN, Richard. La mondialisation des industries du sexe, Éditions L’interligne, 2004.

 

L’ESCLAVAGE MODERNE

La globalisation frénétique des marchés et ce qu’on nomme la flexibilisation croissante des législations sur le travail, ont ouvert une concurrence déchaînée pour la réduction du coût de la main d’œuvre. Faire des coupes dans les salaires est devenu un impératif pour maximiser les bénéfices et augmenter les chances de faire face à la concurrence. Le transfert des unités de production des grandes entreprises à la recherche de pays ayant une législation du travail faible et une offre importante de main d’œuvre à des coûts infimes, dénonce aussi une course mondiale à la chute des prix de la force du travail, portée en grande partie par les patrons chinois à des niveaux insoutenables pour la production occidentale dans le pays d’origine. C’est dans ce contexte que se développe l’esclavage moderne depuis la fin du 20e siècle, et tout spécialement depuis les années 1980, comme solution drastique au coût de la main d’œuvre. On produit ainsi des contingents de travailleurs surexploités, en liaison, généralement, avec le chômage technologique et l’immigration illégale, dans le cas des zones urbaines, et à la subsistance de la servitude pour dettes, dans le contexte rural.

À la différence de l’esclavage antique – réglé et protégé par l’État –, les nouvelles formes d’esclavage se développent dans un cadre mondial d’illégalité. Ainsi, l’autorité exercée sur le destin de vies humaines soumises aux caprices d’un seigneur est fondé sur une coercition physique et psychologique de fait, quelque chose que, par analogie, on peut rapprocher du droit de propriété, sur quoi s’appuyait l’antique institution de l’esclavage.

Dans la première décennie du 21e siècle, il existait, de par le monde, approximativement 27 millions de personnes vivant dans des conditions proches de l’esclavage, plus de 2 millions d’autres rejoignant, chaque année,  cette condition (BALES, 2007). Le travail forcé est le principal cas d’esclavage moderne. La Convention n° 29 de l’Organisation Internationale du Travail (OIT), de 1932, définissait déjà, dans son art. 2, le travail forcé ou obligatoire comme “Tout travail ou service exigé d’un individu sous la menace d’une peine quelconque et pour lequel ledit individu ne s’est pas offert de plein gré”.

Même les travailleurs dont le recrutement se fait initialement avec leur accord peuvent en venir à être considérés comme ‘forcés’. Dans le monde entier, en effet, des quantités d’immigrants illégaux sont attirés par de fausses promesses d’emploi organisées frauduleusement par de puissants réseaux de trafic humain. Une fois arrivés à destination, ces immigrants se retrouvent prisonniers de ces intermédiaires ; on leur confisque leurs passeports et ils sont informés de ce qu’il faudra rembourser par le travail des dettes supposées contractées pour leur transport, leur nourriture et leur logement. Craignant les conséquences d’un retour forcé pour immigration illégale ou clandestine, leur droit d’aller et venir est réduit ; ces travailleurs sont souvent sous la garde d’hommes armés, et confinés en groupes dont l’unique alternative reste de travailler durant des journées de manière exténuante, et dans des conditions effrayantes de logement, d’alimentation, d’hygiène et de sécurité.

Le trafic de personnes est la principale cause de circulation illégale d’immigrants, qui pourvoient le marché en nouveaux esclaves, constituant un réseau articulé de captation et de distribution des individus, usant systématiquement de menaces de mort et de représailles violentes en cas de fuite, y compris contre les familles des prisonniers demeurées dans leur pays d’origine.

Le travail esclave en milieu rural, quant à lui, est plutôt pratiqué par des gens venus de diverses régions d’un même pays, dans des endroits reculés et loin des contrôles de l’administration. Souvent, ce travail esclave se développe par connivence entre les esclavagistes et des autorités corrompues. La Convention sur la Protection du Salaire, de l’OIT (1949), précisait déjà que le salaire devait être payé régulièrement, et interdisait des systèmes de rémunération susceptibles de priver le travailleur d’une possibilité réelle d’abandonner l’emploi. Dans le monde rural, surtout dans les pays qui se sont débarrassés tardivement de l’esclavage, les difficultés de contrôle et la différence avec les droits garantis aux travailleurs urbains, tout cela a favorisé la survivance de systèmes de rémunération fondés sur le remboursement des dettes contractées pour se loger et louer la terre. Souvent, ces systèmes de rémunération réduisent le travailleur des champs à une condition proche de celle de l’esclave. Privés de la propriété des terres qu’ils cultivent, bien des paysans qui n’ont pas émigré vers les zones industrielles, en quête d’un emploi, tombent sous le joug des grands propriétaires, sans pouvoir échapper à cette servitude liée aux dettes contractées sur place, qu’elles soient d’ordre financier ou symbolique, comme la reconnaissance, par les travailleurs de la générosité du grand propriétaire (sur la reconversion des formes de recrutement et de domination dans le monde rural, cf. GARCIA, 1989).

Mais le trafic de personnes ne vise pas seulement les réseaux d’esclavage de la main d’œuvre. Il est également lié à d’autres pratiques criminelles de violation des droits de l’homme, comme le commerce d’organes ou la fourniture de femmes pour des réseaux d’exploitation sexuelle. Leurs passeports confisqués, obligées à se prostituer, ces femmes sont maintenues sous surveillance constante, comme des captives. Le trafic de personnes est défini dans le Protocole Additionnel à la Convention des Nations-Unies contre le Crime Organisé Transnational, relatif à la Prévention, à la Répression et à la Punition du Trafic de Personnes, spécialement des femmes et des enfants (15 novembre 2000, entré en vigueur le 29 septembre 2003), comme le recrutement, le transport, le transfert, le logement ou l’accueil de personnes effectué à des fins d’exploitation par une personne ayant autorité sur une autre en recourant à la menace ou à l’usage de la force ou autres formes de coercition, au rapt, à la fraude, au mensonge, à l’abus d’autorité ou à la situation de vulnérabilité, ou encore à la remise ou à l’acceptation de sommes d’argent ou d’avantages en vue d’arracher un consentement. L’ONU a estimé que ce genre de trafic rapportait des dizaines de milliards de dollars par an, et le Bureau des Nations-Unies contre les Drogues et les Crimes calculait que le trafic d’un esclave d’un pays à un autre pouvait rendre jusqu’à plus de 300 fois ce que coûtait, par an et en moyenne, un travailleur esclave sur le marché international (cf. aussi BIT, 2005).

Les régions du monde les plus touchées par l’esclavage contemporain sont l’Afrique et le sous-continent indien. En Mauritanie, l’esclavage, bien qu’aboli en 1980, persiste comme pratique insidieuse qui atteint le groupe ethnique des Haratins, considérés comme appartenant à une caste inférieure, alors qu’ils représentent la moitié de la population. Le gouvernement nie la persistance de l’esclavage, mais une loi a été votée en 2007 pour criminaliser sa pratique. Au Soudan, le rétablissement de la charia islamique par le gouvernement du nord, a provoqué l’esclavage systématique, dans le sud, de chrétiens et d’animistes, considérés comme infidèles. Les tentatives de rachat de ces esclaves par des ONG pour les libérer ont eu un effet pervers, les trafiquants étant très intéressés par le prix du rachat des captifs. En Inde, au Pakistan, au Bangladesh, au Népal, le travail forcé, y compris des enfants, est chose commune. Les vêtements, sous-vêtements, meubles, tapis et bijoux qui sont fabriqués par ce travail forcé inondent l’Occident, sous l’appellation “provenance d’Orient” (BALES, 1999).

Selon l’ex-Secrétaire d’État nord-américaine Madeleine Albright, au tournant du siècle, un million de femmes et d’enfants étaient vendus chaque année de par le monde, générant 6 milliards de dollars. En 2001, 20.000 de ces femmes eurent pour destination les USA, les marchés les plus importants de ce trafic continuant à être le sud-est asiatique (250.000), l’Europe orientale (plus de 200.000). De son côté, la mafia japonaise (Yazuka) maintient un énorme réseau organisé de trafic de femmes provenant de Chine, de Thaïlande et des Philippines, destiné à fournir les lieux de prostitution au Japon et en Australie. Là, les femmes travaillent généralement droguées, sur des journées qui font jusqu’à dix-huit heures, pour éponger leurs dettes. En Thaïlande, il y a près de 35.000 prostituées en exercice, dont beaucoup sont vendues encore adolescentes pour plus ou moins 2.000 dollars. Une prostituée thaïlandaise peut rapporter jusqu’à 50.000 dollars par an à ses patrons. Une autre source importante de ce trafic de femmes est éclose avec la fin des régimes communistes en URSS et dans les pays de l’est. Des hordes de prostituées-esclaves y furent recrutées par l’industrie de la pornographie et le crime organisé des capitales de ces pays.

Pour ce qui est de l’Amérique latine, et malgré les efforts, notamment au Brésil, pour endiguer l’esclavagisme, la croissance économique y a attiré des immigrants paraguayens et boliviens qui entrent illégalement dans le pays et sont engagés par des petits patrons coréens dans des usines de textile. Le travail esclave persiste également pour la fabrication du charbon de bois dans le Nord-est (en général travail des enfants), ainsi que dans les coupes de bois pratiquées dans la forêt amazonienne.

En Chine, outre de hauts indices de travail esclave urbain, l’explosion de l’immobilier a provoqué l’apparition de diverses tuileries ou lieux de fabrication de charbon de bois dans les campagnes, qui marchent grâce au travail forcé de personnes séquestrées ou recrutées sur de véritables marchés d’esclaves, comme, par exemple, dans les gares de chemins de fer de Zhengzhou ou de Xian. En 2007, un mouvement de 400 parents d’enfants et adolescents de Henan a dénoncé publiquement la disparition de leurs enfants et la collusion entre les tuileries illégales et les fonctionnaires de l’État. Au mois de mai de cette année-là, furent libérés 31 travailleurs qui travaillaient ainsi, comme esclaves, à Hongdong, dans la province de Shanxi. Ils peinaient plus de 18 heures par jour, sous la surveillance de vigiles et de chiens féroces. Jamais payés, sans jamais prendre une douche, ils recevaient seulement une ration quotidienne de pain et d’eau. Tous étaient brûlés par les tuiles chaudes qu’ils étaient obligés de charrier, et beaucoup se trouvaient en état de choc, sans pouvoir se rappeler d’où ils venaient. Ils avaient coûté, chacun, dans les 40 US$ (BALES, 2007).

Les nouvelles formes d’esclavage ne épargnent pas même les enfants et les adolescents. Malgré les efforts de l’OIT et des ONG présentes dans de nombreux pays, l’exploitation du travail des enfants est très développée au niveau mondial, touchant divers pays et prenant des formes variées, dont certaines ne sont pas clairement visibles, comme, par exemple, le travail domestique exercé en temps intégral par des petites filles ou des adolescentes. Si le phénomène est plus courant dans les pays du sud, il est très présent aussi en Europe, et jusque dans l’Union européenne. Dans les pays industrialisés, toutefois, il prend des tonalités et des proportions différentes. Sans parler des métiers que beaucoup de jeunes exercent parallèlement à leurs études – et qui mériteraient un contrôle réel –, les formes les plus graves de travail des enfants relèvent de l’exploitation sexuelle à des fins commerciales, de l’utilisation d’enfants dans des situations périlleuses, dans les travaux domestique et de la rue. Circonstance aggravante : cette exploitation de la main d’œuvre jeune touche davantage encore les enfants et adolescents issus de l’immigration que les citoyens européens eux-mêmes. Quant à la distribution géographique de ce genre de travail, elle varie avec le genre d’activité prédominant dans chaque pays.

Il convient, en outre, de mentionner l’apparition de nouvelles formes d’activité touchant volontiers les jeunes, notamment dans le monde du spectacle et du sport. Les jeunes y sont impliqués parfois d’une manière qui peut se révéler déterminante sur leur développement physique et psychique, même si, officiellement, ces formes de travail ne sont pas considérées comme modes d’exploitation du mineur.

Tandis que, dans l’esclavage antique, l’esclave était une préoccupation constante de la part de son maître qui avait investi sur lui, dans l’esclavage moderne, l’illégalité explicite et le coût très bas du captif le condamnent à l’indifférence cruelle de ses bourreaux. Vivant et concourant avec l’automatisation et la robotique, l’esclave moderne est conduit à l’éreintement complet, aussi bien physique que mental. Étant jetable, il finit par devenir une sorte de résidu humain au stade actuel de développement du capitalisme. Et malgré cela, les produits de ce travail esclavagiste en arrivent à être confondus avec ceux du travail légal, et incorporés sans suspicion aucune à la chaîne de la consommation du jour au jour, par des pratiques de concurrence prédatrices.

MFG

Corrélats : Dignité ; Droits de l’Homme ; Famille ; Femme (Empowerment) ; Intimité ; Privé/Public ; Responsabilité ; Travail.

Bibliographie : Elemine Ould Mohamed BABA, La Mauritanie, un pays atypique, L’Harmattan, 2007 ; Kevin BALES, Disposal People : new slavery in global economy, Berkeley, University of Califórnia Press, 1999 ; Id., Understanding Global Slavery Today. A Reader, University of California Press, 2005 ; Id., Ending Slavery : How We Free Today’s Slaves, University of California Press, 2007 ; Tom BRASS, Towards a Comparative Political Economy of Unfree Labour : Case Studies and Debates, London and Portland, Or., Frank Cass Publishers, 1999 ; BUREAU INTERNATIONAL DU TRAVAIL, “Une alliance globale contre le travail forcé”, BIT, 2005 ; Mireille DELMAS-MARTY, Trois défis pour un droit mondial, Paris, Seuil, 1998 ; Afrânio GARCIA JR., Libres et assujettis. Marché du travail et modes de domination au Nordeste, Paris, Éd. de la Maison des Sciences de l’Homme,1989 ; Binka LE BRETON, Vidas roubadas – a escravidão moderna na Amazônia brasileira, São Paulo, Edições Loyola, 2002 ; Richard POULIN, La mondialisation des industries du sexe, Ottawa (Ontario), Éditions L’interligne, 2004 ; Georgina VAZ CABRAL, La Traite des êtres humains, réalités de l’esclavage contemporain, Paris, La Découverte, 2006.

Opinions :

Six critères [caractérisent] le travail forcé : : l’impossibilité pour les travailleurs de quitter leur travail ou d’en changer ; l’impossibilité de sortir de l’entreprise de jour comme de nuit ; le recours à un système punitive dégradant tel que l’administration de châtiments corporels ; l’absence de rémunération ou la rémunération inférieure aux normes acceptables ; le travail imposé pour dettes ; l’impossibilité pour les enfants d’acquérir une éducation de base (DELMAS-MARTY, 1998 : 71).

Slavery is not a horror safely consigned to the past ; it continues to exist throughout the world, even in developed countries like France and the United States. […] Slaves touch your life indirectly as well. They made the bricks for the factory that made the TV you watch. […] Your investment portfolio and your mutual fund pension own stock in companies using slave labor in the developing world. Slaves keep your costs low and returns on your investments high. Slavery is a booming business and the number of slaves is increasing. People get rich by using slaves. And when they’ve finished with their slaves, they just throw these people away. This is the new slavery, which focuses on big profits and cheap lives. […] People become completely disposable tools for making money (BALES, 1999 : 143).

Le terme “travail forcé ou obligatoire” désignera tout travail ou service exigé d’un individu sous la menace d’une peine quelconque et pour lequel ledit individu ne s’est pas offert de plein gré. Toutefois, [il] ne comprendra pas, aux fins de la présente Convention :

a) Tout travail ou service exigé en vertu des lois sur le service militaire obligatoire et affecté à des travaux d’un caractère purement militaire ;

b) Tout travail ou service faisant partie des obligations civiques normales des citoyens d’un pays se gouvernant pleinement lui-même ;

c) Tout travail ou service exigé d’un individu comme conséquence d’une condamnation prononcée par une décision judiciaire, à la condition que ce travail ou service soit exécuté sous la surveillance et le contrôle des autorités publiques et que ledit individu ne soit pas concédé ou mis à la disposition de particuliers, compagnies ou personnes morales privées ;

d) Tout travail ou service exigé dans les cas de force majeure, c’est-à-dire dans les cas de guerre, de sinistres ou menaces de sinistres tels qu’incendies, inondations, famines, tremblements de terre, épidémies et épizooties violentes, invasions d’animaux, d’insectes ou de parasites végétaux nuisibles, et en général toutes circonstances mettant en danger ou risquant de mettre en danger la vie ou les conditions normales d’existence de l’ensemble ou d’une partie de la population ;

e) Les menus travaux de village, c’est-à-dire les travaux exécutés dans l’intérêt direct de la collectivité par les membres de celle-ci, travaux qui, de ce chef, peuvent être considérés comme des obligations civiques normales incombant aux membres de la collectivité, à condition que la population elle-même ou ses représentants directs aient le droit de se prononcer sur le bien-fondé de ces travaux (OIT, Convention du 1er mai 1932, art. 2).

 

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