LUZ DE LAMPARINA NA NOITE DOS DESGRAÇADOS

por Marcus Fabiano

lamparina

MORALIDADE E ESTADO DE DIREITO

 

A legitimidade carismática é um pesado obstáculo ao desenvolvimento da democracia e de uma mais nítida percepção das instituições. Ela sacrifica o caráter abstrato da isonomia do direito em nome das características personalíssimas de algum protagonista investido de dons salvíficos. Assim, a racionalidade crítica e o deslumbramento com o carisma fluem em sentidos opostos: a primeira requer uma educação prolongada da cidadania e da opinião pública; o segundo, apenas a manipulação eficaz dos afetos mais básicos, coisa que hoje se pode inclusive alcançar por meio de sofisticados dispositivos de contágio emocional, tais como robôs e algoritmos de redes sociais e até estudos de neuropublicidade. E é nesse mundo do carisma, prolongado no universo empático das emoções, que assistimos a uma disputa entre narrativas capaz de transformar nossa combalida cena pública em uma arena de ódios que movem pesadíssimos redutores de complexidade, a exemplo dos fantasmas do “golpe” e da perseguição “seletiva” aos “heróis injustiçados” de uma ideologia inescrupulosa e envernizada como socialista.

Lamentavelmente, não mais dispomos de homens capazes de debater a ossatura institucional do Estado a partir da qual a própria polarização da política quotidiana se desenrola. O Estado é tratado como Governo e este, por sua vez, como aparelho e espaço de encastelamento. De outro lado, tampouco as versões jurídicas e judicias, que se dispõem a fracionar a miséria dos acontecimentos em microepisódios, logram dar conta de algo muito mais profundo e que opera como pressuposto elementar da tomada de posições nesse embate sobre a corrupção: o sentimento de justiça. É a partir das intuições do sentimento de justiça que boa parte dos comportamentos sociais orientam-se segundo máximas e diretrizes suficientemente claras como esta: só os probos podem acusar os ladrões de roubar.  E a estatuição de um tal princípio no terreno das virtudes, ao não admitir a relativização pelo argumento da “seletividade”, acaba colocando dramaticamente em xeque a suposta ascendência de certa esquerda para cuidar bem da coisa pública segundo duas diretrizes essenciais: (1) o aperfeiçoamento da mais justa cooperatividade sinérgica somado (2) ao combate do parasitismo.

Cada vez mais abismado, venho chamando essa argumentação capciosa de “relativismo da probidade”, apontando tal retórica como um grave erro cometido pela esquerda de modo persistente. O “relativismo da probidade” transforma a moralidade pública em uma questiúncula aparentemente técnica, em um tópico rapidamente reclamado pelos especialistas em direito respectivamente divididos pelos interesses dos réus que são seus clientes e que tantas vezes os remuneram com recursos oriundos do próprio dinheiro do povo. Lula ontem mesmo engrossou esse caldo: atuando a partir de uma hábil performance empática, ele silenciou completamente sobre a corrupção praticada por inúmeros atores de seu partido. E esse silêncio de Lula sobre a corrupção reiterou uma ambiguidade cínica e perigosíssima para nossa democracia, coisa que já se vinha manifestando no seguinte regime de encenação: publicamente, vagas críticas e condenações apenas genéricas; internamente, os assaltantes do erário são aclamados como “mártires do projeto” e “heróis do povo brasileiro”.

E quando até os intelectuais, em momentos de crise aguda, prestam-se a agir como claque em vez de assumirem o papel de faróis da autonomia e do esclarecimento republicano, as perspectivas tornam-se ainda mais sombrias. Em vez de distinções precisas e de críticas, vemos os empréstimos de prestígios e as invocações de autoridades acadêmicas. Mesmo assim, é importante assinalar que toda a vasta sociologia de base marxista que desde a Europa difundiu-se para a crítica da “seletividade” do sistema penal, tinha como propósito denunciá-lo em sua sistemática de recrutamento privilegiado de pobres e negros para o exercício punitivo do Estado. Que essa denúncia da “seletividade” dos pobres seja agora reclamada, episodicamente, para se defender a corrupção de riquíssimos banqueiros, empreiteiros, publicitários e altos funcionários de governos, causa-me um profundo desapontamento com quadros que se pretendem inscrever na mais progressista tradição da esquerda brasileira. 

Quero então enunciar a minha compreensão de alguns fatos para além dos subterfúgios da gramática jurídica que vêm dominando a exposição fragmentária dos episódios: Mensalão, Lava Jato, Zelotes, fundos de pensão, BNDES, CPI dos Correios e até mesmo o caso Celso Daniel fazem parte de um único e mesmíssimo superesquema de apropriação de recursos públicos. E é absolutamente inútil imaginar que as microssegmentações do Direito Penal possam efetivamente dar conta de uma narrativa tão intrincada e que ultrapassa em muito o diagrama do varejo interpretativo dos juristas, desenhado na (e para a) tradição liberal da responsabilização de indivíduos singulares. Entretanto, até nisso a nossa miséria já consegue ir mais longe. Uma vez que é ainda cedo para os historiadores se debruçarem sobre os nexos entre tais esquemas, sequer dispomos de um bom jornalismo investigativo, crível e de alta qualidade, divididos que estamos entre a tradicional mídia das elites e uma gosmenta assessoria de imprensa governamental disfarçando-se de cobertura independente enquanto é financiada por recursos públicos. Ademais, muitos daqueles que empregam de modo histriônico e atécnico as palavras “golpe” e “fascismo” – inúmeros já mergulhados fundamente  em um delírio que beira a dissonância cognitiva – silenciam por completo sobre a faustosa remuneração das corporações de mídia mantidas com farta (e o mais da vezes desnecessária) publicidade institucional. A título meramente ilustrativo, deixo a cargo do leitor a rememoração de alguns acontecimentos recentes que envolveram fugas espetaculares de funcionários do governo e um certo setor de marketing do Banco do Brasil.

Em um futuro próximo, os cientistas sociais que restarem dignificando seus ofícios pela independência terão uma tarefa hercúlea envolvendo esse atual momento: rastrear as tomadas de posições e cruzá-las, não com os belos discursos teoréticos e apologéticos, mas sim com as ações efetivas desses mesmos agentes no terreno da jurisdição que envolve casos de corrupção, revelando assim as práticas mais concretas e os interesses efetivos que subjazem às ávidas buscas por prestígio e distinção entre os notáveis do mundo do direito. Aliás, uma coisa que aprendi com alguns cientistas sociais veteranos é que, em matéria de uma sociologia rigorosa, a última coisa que se deve fazer é acreditar apenas no que os atores dizem a respeito de si próprios e perante seus respectivos grupos de legitimação.

Pagamos um preço altíssimo pelo colapso do nosso sistema de virtudes republicanas. Nesse quadro, o propagandismo chega a tornar-se um nível ainda mais degradado da ideologização maniqueísta, uma face nefasta e brutal da mediocrização que varre o pensamento público brasileiro. Não só não temos mais homens de Estado, como aqueles poucos que tivemos sequer são lembrados pela lógica do inimigo que captura a política em uma bolha de mesquinharias capaz de transformar o povo em uma referência meramente nominal e absolutamente exterior ao processo de legitimação das instituições. Entretanto, como se ouvirá na gravação de Ulysses Guimarães mais adiante disponibilizada, isso chega a ser até uma característica do nosso processo de formação histórica, no qual se registram sucessivos abandonos da sociedade civil pelo Estado e seus governos, assim como é também traço nosso um conjunto de resistências heroicas que permitem  ao povo desorganizado sobreviver a despeito das artimanhas e do egoísmo dos poderosos quando em desacordo entre si.

É bastante fácil exaltar as maravilhas do Estado Democrático de Direito em contraste com a ditadura, lembrando aí violações individuais de figuras proeminentes, sempre (e mesmo assim) condenáveis. Difícil, porém,  é lembrar que, desde junho de 2013, pessoas morrem, são presas ilegalmente e ainda sofrem as mais bárbaras e sistemáticas violências por protestarem nas ruas contra aquela que já pode ser apresentada como a mais degradante megaoperação corruptora entre governos e o setor privado no Brasil: o planejamento de se desviar bilhões de dólares para a realização de uma Copa do Mundo e de uma Olimpíada mediante a contratação superfaturada de empreiteiras, erigindo-se um parque nacional de esqueletos de obras inconclusas, um conjunto de equipamentos inacabados e/ou sem urgência por todo território de um país de terceiro mundo cujos serviços públicos e infraestrutura encontram-se praticamente em frangalhos. As sórdidas negociatas envolvendo pedágios de corrupção pagos ao PT, ao PSDB e ao PMDB começam já a vir à tona. E certa vez pronunciando-se a respeito desses megaeventos, Lula declarou o seguinte: “tem gente que acha que não pode fazer Olimpíada porque não tem hospital. Olha, sinceramente, eu acho isso um retrocesso, sabe?”. 

A crítica à afirmação acima não merece ser aprofundada. Haja ou não o impeachment, esse Governo, com ou sem Lula, sistematicamente teve por parceiros decisivos do seu projeto hegemônico os seguintes atores: o bispo Edir Macedo, a enlameada FIFA, o latifúndio escravista e exportador do agronegócio, os “operadores”da Petrobras e dos fundos de pensão,  a devastação ambiental das mineradoras, os lucros estratosféricos dos bancos e das empreiteiras e uma base aliada originalmente integrada por Cunha, Renan Calheiros e Delcídio do Amaral. E àqueles que acham que não estou apontando com a devida ênfase os erros ou os desmandos da direita,  só tenho uma coisa a dizer: pilhar o Estado é a própria vocação histórica dessa mesma direita. Ou seja: dado o nível de subdesenvolvimento do capitalismo brasileiro, a grande concentração privada de riquezas é praticamente impossível, entre nós, sem essa promiscuidade com a coisa pública. Simples assim. Todavia,  na medida em que a esquerda concede em relativizar tais práticas de atentado ao bem comum em nome do sucesso eleitoral de seu “projeto redentor”, ela escuda-se em um vanguardismo boçal e obsoleto, igualando-se ética e organicamente à própria direita que deixa de combater, desistindo da superioridade moral que lhe dava guarida nos enfrentamentos mais ríspidos a respeito das mais indecentes desigualdades . Tal esquerda deixa assim inclusive de ser concebida, por setores do capital, como uma genuína força de ameaça ou oposição, passando muito logo a ser tratada como uma atravessadora comissionada,  às vezes útil, outras vezes inconveniente.

Há poucos dias, diante da repentina alteração fática do nosso sistema de (des)governo, comentei jocosamente a nomeação de Lula como a implementação de um esquizoparlamentarismo cleptocrático de base carismático-midiática. No entanto, deixei de acrescentar algo que me parecia óbvio demais: sem base parlamentar. Essa tentativa de se levar o timoneiro Lula para o governo naugrafado de Dilma deve ser interpretada como uma continuação, no Congresso Nacional, das sórdidas negociatas que também se desenrolam nos acordos de leniência que pretendem manter as empreiteiras corruptas em pleno funcionamento. Estamos diante de buscas por imunizações e pela perpetuação do mesmo sistema viciado. Tivesse o Governo Federal algum ímpeto de superioridade moral sobre tais quadrilhas que já o sustentam, tais empreiteiras seriam desapropriadas em nome do interesse público e, sob um efusivo aplauso popular,  com seus espólios e com a ajuda das universidades seria formada uma Empresa Brasileira de Obras Públicas, voltada a gerar empregos e a edificar algo até hoje desconhecido no panorama brasileiro: a excelência no acabamento, na duração, na funcionalidade e na beleza dos equipamentos urbanos e de infraestrutura de que o Brasil tanto necessita. Observe-se ainda que, caso ocorressem tais desapropriações, absolutamente nenhum interesse mais delicado do capitalismo internacional seria aí violado, haja vista que tais empresas lidam com uma tecnologia e um conhecimento ainda do século XIX: cimento, ferro e engenharia civil.

Então, sejamos claros: entre um governo visceralmente comprometido com a corrupção e os seus opositores que desde sempre também estiveram, não há qualquer disjuntiva política ou moralmente aceitável. Entretanto, não devemos temer os caminhos institucionais do Estado de Direito, mesmo que, mediante o aparecimento de provas sólidas, os cenários constitucionais de alternância que se apresentam como possibilidades sejam desalentadores – o impeachment no Congresso Nacional ou a impugnação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral, com a convocação de eleições gerais em 90 dias. Em meio aos pedregulhos da corrupção e às miragens do marketing, contemplamos a desertificação causada pela ruína de nosso espírito republicano. E é nesse cenário desalentador que  devemos cuidar da terra onde possam germinar novos agentes, em um processo que por certo exigirá alguma paciência e a firme disposição de recuperar o solo e as sementes para gerações vindouras.

A revitalização de nosso espaço público não virá do inço ou do joio daninhos que entre si competem pelo exaurimento de uma mesma terra devastada em sistema de rodízio. Tudo indica que também não virá de certos partidos satélites que já se comportam como seitas de aluguel, obedientemente afluindo à primeira convocação ecumênica  do culto carismático lulopetista para entoar a cantilena de seus mantras marketeiros. Quiçá essa seja a hora de arrefecermos as paixões, impugnarmos as urgências catastróficas, interditarmos o uso falacioso de conceitos e contemplarmos um pouco a devastação do nosso deserto. Precisamos exercer nossa memória e darmos ouvidos àqueles poucos homens que, em momentos de crises até mais severas que essa, alcançaram a grandeza de um pensamento sobre as instituições a partir do verdadeiro documento que há de reger a moralidade pública: a Constituição.

A permanência  do PT em diversos governos produziu uma casta burocrática de baixa especialização técnica e que adota um comportamento corporativo já capaz de rivalizar com as elites mais tradicionais em seus aguerridos movimentos de autopreservação. Mas essa burocratização ideológica, que infla o aparelho de Estado e o converte em máquina eleitoral, há muito não se traduz em  ganhos mais efetivos e melhorias da qualidade dos serviços para a população. Nesse quadro, a alta burguesia de São Paulo, representada pelo PSDB, passou a enfrentar a concorrência de um subproduto do sindicalismo de resultados com o qual conviveu prolongadamente: uma elite burocrático-partidária que descobriu o acesso a múltiplas fontes de recursos privados comuns (como os fundos de pensão) e públicos (Petrobras, BNDES) para manter com sucesso suas estratégias eleitorais. No frigir dos ovos da serpente, a crise que se instaura pode ser assim sumariada: o dinheiro desviado da Petrobras derrotou fragorosamente o da FIESP. E obviamente há inconformados nesse processo de “concorrência desleal” em uma disputa política comandada pelo dinheiro da publicidade e que tem como pior correlato seu uma cidadania desinformada e controlada pelos mesmos esquemas mentais do consumo capitalista.

Acerta muito quem diz que a corrupção no Brasil não começou com o PT. Como, da mesma forma, também acerta quem acrescenta a isso que pouco importa quem a tenha começado, pois, ao cabo, crucial é mesmo quem se disponha a romper com ela de modo drástico e sem tergiversações. Talvez a corrupção ibérica do Brasil Colônia tenha produzido, na pena do Padre Antônio Vieira, o mais arguto e virulento discurso contra a seletividade criminal, capaz de distinguir entre a rapinagem dos pequenos e dos graúdos: o Sermão do Bom Ladrão, de 1655. Nele, Vieira estabelecia essa disjuntiva: “O ladrão que furta para comer, não vai nem leva ao inferno: os que não só vão, mas levam, de que eu trato, são outros ladrões de maior calibre e de mais alta esfera.”. Com a ousadia e a coragem que sua genialidade lhe facultava, Vieira proferiu tais palavras perante o próprio Dom João IV  e a sua corte, formada por inúmeros funcionários de Estado, na Igreja da Misericórdia de Lisboa. Tecendo um libelo contra os desmandos dos áulicos, Antônio Vieira chega à audácia de dizer que a própria palavra ladrão deriva exatamente daqueles que vivem ao redor do Príncipe: “Antigamente os que assistiam ao lado dos príncipes chamavam-se laterones. E depois, corrompendo-se este vocábulo, como afirma Marco Varro, chamaram-se latrones. E que seria se assim como se corrompeu o vocábulo, se corrompessem também os que o mesmo vocábulo significa? O que só digo e sei, por teologia certa, é que em qualquer parte do mundo se pode verificar o que Isaías diz dos príncipes de Jerusalém: Principes tui socii rurum: os teus príncipes são companheiros dos ladrões. E por que? São companheiros dos ladrões, porque os dissimulam; são companheiros dos ladrões, porque os consentem; são companheiros dos ladrões, porque lhes dão os postos e poderes; são companheiros dos ladrões, porque talvez os defendem; e são finalmente seus companheiros porque os acompanham e hão de acompanhar ao inferno, onde os mesmos ladrões os levam consigo.”. 

Quero crer que, em pouco tempo, a História baterá à porta daqueles que se reclamam “de esquerda”,  pedindo uma resposta muito franca à pergunta decisiva que Antônio Vieira formulara lá no século XVII:  “Se nos vendemos tão baratos, porque nos avaliamos tão caros?”. A probidade é condição de possibilidade da política. E ter a consciência que aí se trata de uma condição necessária, mas jamais suficiente, torna-se indispensável para que a honestidade não se converta em plataforma de coisa alguma. Eis o lugar profundo onde radica a nossa estranha crise: em pleno século XXI, já na era do enfraquecimento do Estado e com uma cidadania de precária formação, ainda nos falta um acordo elementar sobre as condições éticas, materiais e institucionais da competição na política. Entretanto, com todos os tropeços que uma luta fratricida entre elites antigas e recentes envolve, acho que temos boas razões para enxergarmos novas flores brotando em nossa aridez. Pela primeira vez  – e apesar de alguns excessos reprováveis -, observamos os poderosos sendo efetivamente condenados e presos. E a estranha sensação de que pode não sobrar ninguém, se todos forem punidos, não deve nos angustiar, pois o sentido da crise também envolve um abrir-se ao desconhecido e um dispor-se a combates ainda piores. O certo é que ninguém enfrenta máfias potentes e hordas terríveis só com palavras firmes e meras admoestações. Nesse combate que envolve a mais legítima defesa  dos interesses coletivos da sociedade, o Estado por vezes também necessita demonstrar a efetividade coativa de sua força física e simbólica, até mesmo para fins dissuasórios. Assim, esses que forem chamados a responder à pergunta de Vieira perante o tribunal da História, terão também de explicar por que, afinal, preferiram criticar a “seletividade” de certos ricos em vez de reconhecerem a ruptura de uma prolongada “imunidade” sob a qual eles sempre viveram e proliferaram as suas riquezas amealhadas à custa do bem comum. O resto todo é aquela parte de Vieira que hoje não mais se sustenta: esperar por Dom Sebastião.

Destaquei abaixo, do discurso de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de 1988, as duas articulações fulcrais que falam mais diretamente ao coração e à mente dos que procuram algum lampejo de lucidez nessa noite dos desgraçados que se abate sobre Brasil: “não roubar, não deixar roubar, pôr na cadeia quem roube” e “a sociedade é maior que o Estado”. Que essas palavras do gigante gentil que era Ulysses nos tragam alguma força para começarmos um movimento que finalmente conduza à capacidade de rompermos com todos esses que aí estão. Mesmo que para tanto seja necessário abandonarmos os salvadores e enfrentamos um processo traumático de autocrítica, seguido de um reagrupamento em torno de princípios morais bem mais rígidos e de programas efetivamente muito mais concretos em sua radicalidade democrática.

 

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